O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abre hoje (7) o prazo de inscrição para os estudantes que querem pleitear financiamento em cursos de instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as inscrições serão abertas às 12h e vão até o próximo dia 10.
Para concorrer a uma das vagas, é preciso acessar o site do programa. Ao todo, o MEC oferece 150 mil financiamentos.
O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O candidato deve ter renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa.
terça-feira, 7 de fevereiro de 2017
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017
“O objetivo da reforma da Previdência é privatizar”
por Márcio Bueno — publicado 03/02/2017 12h37
Eis o propósito do projeto do governo Temer, afirma a economista Denise Lobato Gentil
"Uma ideia única de aposentadoria em um território tão diverso e complexo não passa de crueldade"
Leia também
Para Janot, proposta de Reforma da Previdência não deve ser analisada pelo STF
Quem será capaz de deter a “privatização branca” da Previdência?
"É o próprio governo que provoca o déficit da Previdência", alerta economista
Reforma da Previdência esconde concessões ao setor privado
Previdência e caricatura
CartaCapital: Por que a alegação do governo de que a Previdência Social é deficitária não se sustenta?
Denise Lobato Gentil: De acordo com os artigos 194 e 195 da Constituição Federal, a Previdência tem receitas que o governo não contabiliza, entre elas a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a contribuição para o financiamento da Seguridade Social, o PIS-Pasep, as receitas de loterias. O governo não leva em consideração essas receitas e ao mesmo tempo superestima os gastos.
CC: Que motivos levaram o governo a propor esta reforma da Previdência?
DLG: O motivo real é a privatização. É fazer com que os brasileiros, desanimados com o tempo de contribuição dez anos mais elevado, e com a idade de 65 anos para obter apenas 76% do benefício, desistam da Previdência pública e se encaminhem para um plano privado.
CC: É possível a definição de uma idade mínima para todos em um país com desigualdades regionais e sociais tão profundas?
DLG: Uma idade única para um território tão diverso e complexo como o Brasil não passa de crueldade. Pretender estabelecer uma idade de 65 anos para a aposentadoria de um trabalhador rural do Maranhão, que tem uma expectativa de vida de 65 anos, significa dizer que ele não vai viver o suficiente para ter uma aposentadoria. Só vai contribuir, nunca usufruir do benefício.
CC: Qual o impacto nos pequenos municípios?
DLG: Nos 70% dos municípios mais pobres, a receita da Previdência Rural representa, em média, 17% do PIB. Eles têm as suas economias dinamizadas com essas receitas. O próprio Orçamento público municipal depende da Previdência.
A retirada dos benefícios da população rural vai significar a desorganização da produção agrícola familiar. E, provavelmente, vai atingir o abastecimento de alimentos nas cidades, o que pode resultar em elevação de preços.
CC: A PEC 287 é recessiva?
DLG: Sim, é recessiva. Ela vai reduzir a renda, o gasto do governo com aposentadorias e pensões, o que vai diminuir o consumo das famílias, provocar uma queda do PIB e, portanto, menor arrecadação. O corte dos gastos implica mais desajuste fiscal.
CC: O que devem fazer os cidadãos, os trabalhadores?
DLG: Resistir é a única saída. Eles vão passar por um processo de depressão da renda tão violento que não têm escolha. Ou resistem ou vão passar por um processo, principalmente os idosos, de extermínio.
Por Carta Capital
Eis o propósito do projeto do governo Temer, afirma a economista Denise Lobato Gentil
"Uma ideia única de aposentadoria em um território tão diverso e complexo não passa de crueldade"
Leia também
Para Janot, proposta de Reforma da Previdência não deve ser analisada pelo STF
Quem será capaz de deter a “privatização branca” da Previdência?
"É o próprio governo que provoca o déficit da Previdência", alerta economista
Reforma da Previdência esconde concessões ao setor privado
Previdência e caricatura
CartaCapital: Por que a alegação do governo de que a Previdência Social é deficitária não se sustenta?
Denise Lobato Gentil: De acordo com os artigos 194 e 195 da Constituição Federal, a Previdência tem receitas que o governo não contabiliza, entre elas a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a contribuição para o financiamento da Seguridade Social, o PIS-Pasep, as receitas de loterias. O governo não leva em consideração essas receitas e ao mesmo tempo superestima os gastos.
CC: Que motivos levaram o governo a propor esta reforma da Previdência?
DLG: O motivo real é a privatização. É fazer com que os brasileiros, desanimados com o tempo de contribuição dez anos mais elevado, e com a idade de 65 anos para obter apenas 76% do benefício, desistam da Previdência pública e se encaminhem para um plano privado.
CC: É possível a definição de uma idade mínima para todos em um país com desigualdades regionais e sociais tão profundas?
DLG: Uma idade única para um território tão diverso e complexo como o Brasil não passa de crueldade. Pretender estabelecer uma idade de 65 anos para a aposentadoria de um trabalhador rural do Maranhão, que tem uma expectativa de vida de 65 anos, significa dizer que ele não vai viver o suficiente para ter uma aposentadoria. Só vai contribuir, nunca usufruir do benefício.
CC: Qual o impacto nos pequenos municípios?
DLG: Nos 70% dos municípios mais pobres, a receita da Previdência Rural representa, em média, 17% do PIB. Eles têm as suas economias dinamizadas com essas receitas. O próprio Orçamento público municipal depende da Previdência.
A retirada dos benefícios da população rural vai significar a desorganização da produção agrícola familiar. E, provavelmente, vai atingir o abastecimento de alimentos nas cidades, o que pode resultar em elevação de preços.
CC: A PEC 287 é recessiva?
DLG: Sim, é recessiva. Ela vai reduzir a renda, o gasto do governo com aposentadorias e pensões, o que vai diminuir o consumo das famílias, provocar uma queda do PIB e, portanto, menor arrecadação. O corte dos gastos implica mais desajuste fiscal.
CC: O que devem fazer os cidadãos, os trabalhadores?
DLG: Resistir é a única saída. Eles vão passar por um processo de depressão da renda tão violento que não têm escolha. Ou resistem ou vão passar por um processo, principalmente os idosos, de extermínio.
Por Carta Capital
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017
MARK MILLER E FAUZI BEYDOUN
Dia 31/01,2016, o empresário americano Mark Miller, que estava passando por São Luís/MA, aproveitou para visitar Fauzi e presenteá-lo com o livro "On The Road With Bob Marley", onde, narra sua experiência na estrada com o cantor jamaicano! Ele também já trabalhou conosco em alguns de nossos shows do exterior. Agradecemos muito pela visita e pelo presente!
Fonte: TribodeJahOficial
Fonte: TribodeJahOficial
Marisa Letícia: eterna companheira
Lições de amor da primeira-dama que, em 43 anos de casamento, lutou e venceu ao lado de Lula
Jornalistas Livres – Foi num palácio. O Palácio da Alvorada. E era domingo festivo: Dia das Mães, 11 de maio de 2003, ano do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos jardins, acontecia um churrasco. Diante da corte de fotógrafos, jornalistas e curiosos, Lula ajoelha-se aos pés de sua mulher. A primeira-dama, então, pousa os pés sobre a perna do marido. E ele amarra o cadarço solto do tênis dela.
No dia seguinte, UAU, a foto sai estampada na capa dos principais jornais e revistas do país. Mais uma vez, o Brasil inteiro se derretia com a demonstração explícita de afeto do presidente por sua companheira, Marisa Letícia Lula da Silva. A vida de dona Marisa, no entanto, nunca foi de Cinderela. Nem Marisa sonhou ser princesa. Lula sempre a tratou como rainha, fato. Mas isso nada tem a ver com os jardins palacianos do flagra em Brasília. A majestade de dona Marisa Letícia já vinha de muito, muito antes do cargo de primeira-dama.
Casada há 43 anos, Marisa já foi descrita pelo marido como uma "grande mãe italiana". Ela esteve ao lado de Lula nas greves, nas lutas, na criação do PT, nas viagens das caravanas da cidadania, nas campanhas eleitorais. Mas preferiu ficar longe dos holofotes. "Fora de casa Lula é o centro das atenções. No campo doméstico, Marisa é soberana. Ela é a âncora da família", contou amiga dos tempos de sindicalismo Miriam Belchior, que foi ex-assessora especial da Presidência. Mulher de opiniões declaradas, sempre foi discreta, tímida e, segundo a amiga, optou por esse papel.
O temperamento forte sempre foi da porta para dentro, onde botava "os pingos nos is". Em público foi reservada. Gentil, simpática e afetuosa com os amigos, tratava com indiferença gente que julgava interesseira. Também nunca foi de lamentar, mas de resolver os problemas. Em sua primeira entrevista como primeira-dama, à revista Criativa em 2003, respondeu sobre o segredo de seu casamento: "quando somos jovens imaginamos que o mundo tem que ser cor-de-rosa, só que ele não é. Isso muitas vezes é um choque. O amadurecimento proporciona isso, compreensão das coisas, mais paciência. Nós (Lula e ela) aproveitamos o nosso tempo juntos para ficar bem, felizes."
REPRODUÇÃO
lula marisa.jpg
Casada há 43 anos, Marisa já foi descrita pelo marido como uma 'grande mãe italiana'
Pés no chão de terra batida
Neta de italianos, dona Marisa nasceu num sitio em São Bernardo do Campo, SP, onde havia plantações de batata e milho e criações de galinhas e porcos. A casa de dois quartos onde viveu até o sete anos era de pau-a-pique e chão de terra batida. Não tinha luz elétrica. Nem água encanada, só poço. O colchão onde dormia era de palha. Marisa foi a penúltima filha dentre 12 irmãos. Sua mãe, Regina Rocco Casa, era famosa benzedeira: sabia tirar quebranto, curava menino com bucho virado. O pai hortelão, Antônio João Casa, adorava plantas. Marisa puxou isso dele.
A primeira-dama tinha "mão boa" para lidar com mudas. Quando levou uma jabuticabeira no vaso para dentro do apartamento em São Bernardo, Lula achou que a planta jamais ia vingar. "Eu fiquei, como muitos, todo santo dia resmungando e dizendo que era impossível", disse o marido num discurso em que fez parábola da planta de Marisa. Lula disse que o Brasil poderia crescer em pleno aperto econômico como a jabuticabeira que, contrariando todas as previsões, sua mulher fez vicejar. "Como ela acreditou mais, irrigou mais, cuidou mais do que eu, o pezinho de jabuticaba dá frutos quatro, cinco vezes por ano, coisa que esse conselho [Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social] pode imitar se quiser", disse Lula, quando criou órgão do governo em fevereiro de 2003.
Marisa sempre cultivou legumes e verduras. A ponto de não precisar comprá-los no mercado por anos. Quando virou primeira-dama incrementava a horta atrás do Alvorada. Orgulhava-se de dizer que os canteiros estavam com mais variedade. Também povoou o lago do Palácio com peixes e patos quando se mudou para Brasília. A ex-primeira-dama gostava de bichos. Em plena correria da campanha do primeiro mandato de Lula, levou para o apartamento um cabritinho que a mãe rejeitou e o alimentou a mamadeira. Instinto maternal exercido desde criança. Quando ainda era menina de nove anos, em vez de bonecas, Maria foi embalar três sobrinhas do pintor Cândido Portinari. De babá, virou operária aos 13 anos. Embalou, então, bombons Alpino na fábrica de chocolates Dulcora. Teve de parar de estudar na sétima série.leia mais
Por Rede Brasil Atual
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| Marisa esteve ao lado de Lula nas greves, nas lutas, na criação do PT, nas viagens das caravanas da cidadania, nas campanhas eleitorais |
No dia seguinte, UAU, a foto sai estampada na capa dos principais jornais e revistas do país. Mais uma vez, o Brasil inteiro se derretia com a demonstração explícita de afeto do presidente por sua companheira, Marisa Letícia Lula da Silva. A vida de dona Marisa, no entanto, nunca foi de Cinderela. Nem Marisa sonhou ser princesa. Lula sempre a tratou como rainha, fato. Mas isso nada tem a ver com os jardins palacianos do flagra em Brasília. A majestade de dona Marisa Letícia já vinha de muito, muito antes do cargo de primeira-dama.
Casada há 43 anos, Marisa já foi descrita pelo marido como uma "grande mãe italiana". Ela esteve ao lado de Lula nas greves, nas lutas, na criação do PT, nas viagens das caravanas da cidadania, nas campanhas eleitorais. Mas preferiu ficar longe dos holofotes. "Fora de casa Lula é o centro das atenções. No campo doméstico, Marisa é soberana. Ela é a âncora da família", contou amiga dos tempos de sindicalismo Miriam Belchior, que foi ex-assessora especial da Presidência. Mulher de opiniões declaradas, sempre foi discreta, tímida e, segundo a amiga, optou por esse papel.
O temperamento forte sempre foi da porta para dentro, onde botava "os pingos nos is". Em público foi reservada. Gentil, simpática e afetuosa com os amigos, tratava com indiferença gente que julgava interesseira. Também nunca foi de lamentar, mas de resolver os problemas. Em sua primeira entrevista como primeira-dama, à revista Criativa em 2003, respondeu sobre o segredo de seu casamento: "quando somos jovens imaginamos que o mundo tem que ser cor-de-rosa, só que ele não é. Isso muitas vezes é um choque. O amadurecimento proporciona isso, compreensão das coisas, mais paciência. Nós (Lula e ela) aproveitamos o nosso tempo juntos para ficar bem, felizes."
REPRODUÇÃO
lula marisa.jpg
Casada há 43 anos, Marisa já foi descrita pelo marido como uma 'grande mãe italiana'
Pés no chão de terra batida
Neta de italianos, dona Marisa nasceu num sitio em São Bernardo do Campo, SP, onde havia plantações de batata e milho e criações de galinhas e porcos. A casa de dois quartos onde viveu até o sete anos era de pau-a-pique e chão de terra batida. Não tinha luz elétrica. Nem água encanada, só poço. O colchão onde dormia era de palha. Marisa foi a penúltima filha dentre 12 irmãos. Sua mãe, Regina Rocco Casa, era famosa benzedeira: sabia tirar quebranto, curava menino com bucho virado. O pai hortelão, Antônio João Casa, adorava plantas. Marisa puxou isso dele.
A primeira-dama tinha "mão boa" para lidar com mudas. Quando levou uma jabuticabeira no vaso para dentro do apartamento em São Bernardo, Lula achou que a planta jamais ia vingar. "Eu fiquei, como muitos, todo santo dia resmungando e dizendo que era impossível", disse o marido num discurso em que fez parábola da planta de Marisa. Lula disse que o Brasil poderia crescer em pleno aperto econômico como a jabuticabeira que, contrariando todas as previsões, sua mulher fez vicejar. "Como ela acreditou mais, irrigou mais, cuidou mais do que eu, o pezinho de jabuticaba dá frutos quatro, cinco vezes por ano, coisa que esse conselho [Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social] pode imitar se quiser", disse Lula, quando criou órgão do governo em fevereiro de 2003.
Marisa sempre cultivou legumes e verduras. A ponto de não precisar comprá-los no mercado por anos. Quando virou primeira-dama incrementava a horta atrás do Alvorada. Orgulhava-se de dizer que os canteiros estavam com mais variedade. Também povoou o lago do Palácio com peixes e patos quando se mudou para Brasília. A ex-primeira-dama gostava de bichos. Em plena correria da campanha do primeiro mandato de Lula, levou para o apartamento um cabritinho que a mãe rejeitou e o alimentou a mamadeira. Instinto maternal exercido desde criança. Quando ainda era menina de nove anos, em vez de bonecas, Maria foi embalar três sobrinhas do pintor Cândido Portinari. De babá, virou operária aos 13 anos. Embalou, então, bombons Alpino na fábrica de chocolates Dulcora. Teve de parar de estudar na sétima série.leia mais
Por Rede Brasil Atual
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017
Calouro morre ao comemorar com amigos aprovação em universidade pública. O jovem tentava há sete ser aprovado no vestibular. Fatalidade provocou comoção, sobretudo por ter ocorrido em um momento de extrema felicidade
Um ataque cardíaco pôs fim à vida de um jovem na cidade de Soure, arquipélago de Marajó, no Pará. As informações são da mídia local.
Aprovado para o curso de Pedagogia da Universidade do Estado do Pará (UEPA), o estudante Geone Natalino Azevedo Silva, de 29 anos, não resistiu à emoção e morreu no dia em que conseguiu realizar o sonho de ingressar no ensino superior.
Determinado, o jovem prestava vestibular há 7 anos em busca de uma vaga na UEPA.
De acordo com amigos de Geone, ele era cardiopata e teve um mal súbito enquanto comemorava em frente ao cursinho que frequentava.
Segundo o Diário do Pará, o jovem calouro havia consumido bebida alcoólica. O estado de emoção e euforia, somado à provável ingestão de álcool e a anomalia cardíaca podem ter sido determinante para o óbito.
O jovem foi levado para o hospital cerca de 10 minutos depois. Lá, médicos tentaram reanimá-lo, mas ele não resistiu.
Geone iria cursar Pedagogia no Campus XIX, de Salvaterra. A morte provocou comoção nas redes sociais, principalmente por ter sido em um momento de tamanha felicidade.
Fonte Pragmatismo politico
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| Geone Natalino sofreu mal súbito enquanto comemorava aprovação em vestibular com amigos, dizem testemunhas. Ele tentava entrar na faculdade há 7 anos |
Aprovado para o curso de Pedagogia da Universidade do Estado do Pará (UEPA), o estudante Geone Natalino Azevedo Silva, de 29 anos, não resistiu à emoção e morreu no dia em que conseguiu realizar o sonho de ingressar no ensino superior.
Determinado, o jovem prestava vestibular há 7 anos em busca de uma vaga na UEPA.
De acordo com amigos de Geone, ele era cardiopata e teve um mal súbito enquanto comemorava em frente ao cursinho que frequentava.
Segundo o Diário do Pará, o jovem calouro havia consumido bebida alcoólica. O estado de emoção e euforia, somado à provável ingestão de álcool e a anomalia cardíaca podem ter sido determinante para o óbito.
O jovem foi levado para o hospital cerca de 10 minutos depois. Lá, médicos tentaram reanimá-lo, mas ele não resistiu.
Geone iria cursar Pedagogia no Campus XIX, de Salvaterra. A morte provocou comoção nas redes sociais, principalmente por ter sido em um momento de tamanha felicidade.
Fonte Pragmatismo politico
Todos os funcionários são dispensados e Rádio MPB FM sai do ar
Surpresa, decepção e tristeza. A música brasileira perde mais um dos seus raros espaços no rádio brasileiro. Cerca de 40 profissionais que ficaram sem emprego saíram de mãos dadas da MPB FM, que foi fundada em 1994, e exaltou em seu conteúdo a música popular brasileira e suas manifestações.
Leia também: Fim da MPB FM: Gil, Caetano, Ivete, Lenine, Maria Rita, O Rappa e tantos artistas lamentam
Operando em 90,3 FM no dial do rádio carioca, a MPB FM encerrará suas atividades no primeiro minuto de quarta-feira (1).
A Band News, emissora do grupo Bandeirantes, dona da MPB FM, e que já opera em 94,9 FM, irá ocupar a frequência.
Todos os funcionários da MPB FM foram demitidos na tarde desta terça-feira (31), quando a programação passou a ser feita de forma automática, apenas com músicas, sem locução.
Na internet, a página oficial da MPB FM, que tinha seu sinal gerado para todo o estado do Rio de Janeiro, está fora do ar.
Em entrevista ao jornalista Sidney Rezende, diretor do SRzd, Yke Leon, apresentador do programa “Você na MPB” e produtor do Camarote do Samba, apresentado por Carlinhos de Jesus, comentou a notícia e revelou que a decisão da direção da emissora pegou todos os funcionários de surpresa.
Por srzd
Saiba os direitos de quem tem celular pré-pago
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| No ano passado, 164 milhões de pré-pagos foram habilitados no País. (Foto: Marco Santos/Diário do Pará) |
O contrato da prestação de serviço, por exemplo, deve conter as principais informações sobre o tipo de serviço contratado. “O vendedor é obrigado a informar todos os quesitos que são oferecidos pelo plano”, explica a gerente de atendimento do Procon, Roseane Modesto. “Se a operadora “X” oferece acesso às redes sociais gratuito ou ligações ilimitadas para outras operadoras, devem ser informados durante a venda do produto, além de constar no contrato físico”. O Procon pondera, contudo, também sobre os deveres do consumidor.
Caso deixe de fazer uma recarga, a linha pode ser cancelada pela operadora. Veja abaixo (box) quais são os direitos do consumidor com celular pré-pago.
(Wal Sarges/Diário do Pará)
Por Diário Online
terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Uepa: quase 63% dos aprovados são de escola pública
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Foto: Ascom/Seduc
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2.323 estudantes, quase 63% dos aprovados no Processo Seletivo da Universidade do Estado do Pará, são de escolas públicas do Estado, segundo informou a assessoria de comunicação da Uepa, nesta terça-feira (31). Os dados foram contabilizados logo após o listão divulgado na manhã de hoje pela instituição. Entre os aprovados do Prosel, quase 69% são oriundos de escolas públicas, já no Prise, 54% são provenientes da rede estadual.
De acordo com levantamento da Uepa, dos 2.199 candidatos aprovados pelo Prosel, 1.512 (68,76%) são de escolas públicas paraenses e 651 candidatos (29,60%) são de escolas particulares do Estado. Dos demais aprovados, 25 (1,14%) referem-se à certificação do Pará e 11 candidatos são de escolas de outros estados (0,50%). Já em relação ao Prise, que contabiliza um total de 1.496 aprovados, 811 (54%) são alunos da rede estadual e 673 (46%) do ensino particular.
“Essas aprovações são decorrentes do trabalho integrado que vem sendo feito pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com os estudantes, professores e gestores de escolas e unidades administrativas nos municípios”, afirmou o secretário adjunto de ensino, Roberto Silva.
A comunidade estudantil da Escola Albanízia de Oliveira Lima, no bairro do Marco, comemora a segunda aprovação da estudante Thainá Lobato de Souza, 17 anos, em dois dias. Ela foi aprovada na segunda-feira (30) no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o curso de Medicina Veterinária, na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). Agora, Thainá foi aprovada em Letras na UEPA. Na Escola D. Pedro I, no bairro de Val-de-Cans, o estudante Matheus Araújo Valente, conseguiu aprovação em Medicina na UEPA. Em outros municípios do Estado, a alegria dos candidatos aprovados na UEPA também foi predominante nas escolas estaduais.
Veja o nome dos aprovados na Uepa!
Além da capital, em diversos municípios do interior estão sendo registradas comemorações de alunos aprovados no Processo Seletivo da UEpa. Entre eles está a aluna Yasmim Lima de São João de Pirabas. Conseguiu aprovação em dois cursos: pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) conseguiu uma vaga para Direito na Universidade Federal do Pará (Sisu/UFPa) e pela Uepa a vaga conquistada foi em Direito. Em Moju, o aluno Maurício Ferreira Souza conseguiu uma vaga em Medicina na UFPa pelo Sisu. Na Unidade Educacional Especializada Astério de Campos 13 alunos conseguiram a aprovação.
Por ORMNEWS
Com delações na PGR, vazamento é questão de tempo
Jornal GGN - A Procuradoria Geral da República já recebeu os mais de 900 depoimentos que compõem o pacote de delações da Odebrecht, homologado nesta segunda (30) pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Segundo informações de Helena Chagas, Rodrigo Janot, o chefe do Ministério Público Federal, guarda os documentos em uma sala-cofre, e só procuradores que têm um cartão com senha e identificação digital podem ter acesso.
A ministra Cármen Lúcia não quis levantar o sigilo das delações nesta fase, deixando a ação para o próximo relator da Lava Jato, que pode ser deinifo definido nesta quarta (1/3). A despeito disso, segundo Helena Chagas, "dez entre dez advogados" apostam que as delações vão vazar, a exemplo do que ocorreu com o material fornecido por Cláudio Mello Filho, ex-funcionário da Odebrecht que implicou a cúpula do PMDB em seus depoimentos.
Como "cada réu tem acesso a sua [delação], junto com seus advogados, que são amigos de outros advogados…", as chances de esse material cair nas mãos de jornalistas, de forma seletiva, são grandes. O expediente, aliás, é o que vem sendo adotado até aqui quando o assunto é Lava Jato. "A turma dos tribunais costuma trocar informações com os colegas. Daqui a pouco, tem delação rolando na internet. O vazamento pode ser uma questão de (pouco) tempo", acrescentou Chagas. Para ler o artigo dela, clique aqui.
Segundo informações de O Globo, Janot não quis comentar a homologação do pacote Odebrecht por Cármen Lúcia. O PGR havia prometido solicitar o levantamento do sigilo tão logo essa fase fosse concluída, a bem da transparência. Mas Janot, agora, diz que não há nada a comentar sobre esses assuntos.
Caberá ao MPF, agora, decidir quais delações podem embasar denúncias oferecidas ao Supremo e quais irão para a gaveta da Procuradoria Geral da República. Sem o levantamento do sigilo, conforme prometeu Janot, a sociedade pode não vir a saber o que é joio e o que é trigo, na visão dos procuradores.
Por jornalggn
A ministra Cármen Lúcia não quis levantar o sigilo das delações nesta fase, deixando a ação para o próximo relator da Lava Jato, que pode ser deinifo definido nesta quarta (1/3). A despeito disso, segundo Helena Chagas, "dez entre dez advogados" apostam que as delações vão vazar, a exemplo do que ocorreu com o material fornecido por Cláudio Mello Filho, ex-funcionário da Odebrecht que implicou a cúpula do PMDB em seus depoimentos.
Como "cada réu tem acesso a sua [delação], junto com seus advogados, que são amigos de outros advogados…", as chances de esse material cair nas mãos de jornalistas, de forma seletiva, são grandes. O expediente, aliás, é o que vem sendo adotado até aqui quando o assunto é Lava Jato. "A turma dos tribunais costuma trocar informações com os colegas. Daqui a pouco, tem delação rolando na internet. O vazamento pode ser uma questão de (pouco) tempo", acrescentou Chagas. Para ler o artigo dela, clique aqui.
Segundo informações de O Globo, Janot não quis comentar a homologação do pacote Odebrecht por Cármen Lúcia. O PGR havia prometido solicitar o levantamento do sigilo tão logo essa fase fosse concluída, a bem da transparência. Mas Janot, agora, diz que não há nada a comentar sobre esses assuntos.
Caberá ao MPF, agora, decidir quais delações podem embasar denúncias oferecidas ao Supremo e quais irão para a gaveta da Procuradoria Geral da República. Sem o levantamento do sigilo, conforme prometeu Janot, a sociedade pode não vir a saber o que é joio e o que é trigo, na visão dos procuradores.
Por jornalggn
segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
STF AFASTA RENAN DA PRESIDÊNCIA DO SENADO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado; ele atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República; após a decisão de afastar o peemedebista da presidência do Senado, Marco Aurélio deverá levar a decisão liminar (provisória) a referendo do plenário do Supremo, o que ainda não tem data para ocorrer; o senador Jorge Viana, do PT, é quem assume a presidência do Senado; sem Renan, Temer terá dificuldades para fazer tramitar seu pacote de ajuste fiscal, que inclui elevar a Reforma da Previdência, que castiga os mais pobres e mantém privilégios dos mais ricos
O mInistro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão foi resposta a pedido do Rede Sustentabilidade. Ele entendeu que, como Renan Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.
Após a decisão de afastar o peemedebista da presidência do Senado, Marco Aurélio deverá levar a decisão liminar (provisória) a referendo do plenário do Supremo, o que ainda não tem data para ocorrer.
"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro.
Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).
Abaixo matéria da Agência Brasil:
Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.
O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.
Julgamento
No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.
Por: Brasil247
O mInistro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão foi resposta a pedido do Rede Sustentabilidade. Ele entendeu que, como Renan Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.
Após a decisão de afastar o peemedebista da presidência do Senado, Marco Aurélio deverá levar a decisão liminar (provisória) a referendo do plenário do Supremo, o que ainda não tem data para ocorrer.
"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro.
Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).
Abaixo matéria da Agência Brasil:
Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.
O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.
Julgamento
No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.
Por: Brasil247
terça-feira, 18 de outubro de 2016
“Será apenas Lula a pagar”: o diagnóstico mortal do autor do livro que Moro prefaciou. Por Kiko Nogueira
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| O jornalista italiano Gianni Barbacetto (dir.), autor de “Operação Mãos Limpas”, janta com Moro |
Numa entrevista para a Zero Hora, um dos autores, Gianni Barbacetto (os outros são Peter Gomez e Marco Travaglio), teceu críticas à atuação de Moro.
Se o juiz brasileiro não engoliu uma coluna de jornal, não é difícil imaginar como deve estar encarando as observações do autor de uma obra para a qual ele, Moro, contribuiu com um texto.
Reproduzo um trecho da conversa de Barbacetto com Léo Gerchmann:
Na Itália, todos os partidos da época foram atingidos – a maioria até mesmo deixou de existir. No Brasil, aparentemente, o partido afetado, em termos de imagem, é só o PT. Por que isso está ocorrendo?
Na Itália, após a Mãos Limpas, desapareceram cinco partidos do governo, e um partido de oposição mudou de nome e de programa. Isso aconteceu porque os cidadãos, depois que souberam da corrupção através das investigações conduzidas pelos magistrados, não quiseram mais votar nesses partidos. Isso levou ao surgimento de novos partidos e mudou todo o sistema político, nasceu naquele momento na Itália o que se denomina a “Segunda República”. Na realidade, em seguida, descobrimos que os novos partidos nada mais eram do que os velhos reciclados. Apesar de saber pouco sobre a situação brasileira, estou surpreso que apareçam acusações só contra o PT e seu líder Lula, porque parece-me que todo o sistema está envolvido pela corrupção.
Outro:
O PMDB, partido do vice que sucedeu a presidente, se envolveu nos episódios de corrupção. Isso não marca uma diferença em relação ao caso italiano?
Sim, na Itália houve, após a Mãos Limpas, uma mudança total do sistema político. Só depois percebemos que a mudança era apenas aparente e que a vitória de Berlusconi (que até então era um “novo” político), na verdade, garantiu uma certa continuidade do sistema anterior. No Brasil, porém, parece-me que desde o início o sistema continua como antes e será apenas Lula a pagar.
Barbacetto deixa claro que não conhece profundamente o que ocorre aqui. O que ele está enxergando, portanto, é algo impossível de não se notar até para um neófito: a seletividade persecutória.
O Brasil é o país da jabuticaba. Dentre as coisas que só aqui dão, produzimos uma versão da Mãos Limpas ignorando os alertas de que, na Itália, tudo desembocou no picareta Silvio Berlusconi.
Resta uma opção: Barbacetto é petraglia. E sustentado pelo Foro de São Paulo. Vai quê.
Fonte Diário do centro do mundo
TEMER PEDE PARA SUSTAR JULGAMENTO DE ILEGALIDADE DE CONCESSÃO DE RÁDIO E TV A POLÍTICOS
A Advocacia Geral da União (AGU) do governo de Michel Temer pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão do andamento de todos os processos e decisões judiciais sobre a concessão para operar de rádio e televisão a empresas (e sua renovação) que tenham parlamentares como sócios até o julgamento do tema pela corte.
Uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre o caso foi apresentada pelo PSOL em dezembro passado, pedindo que o Supremo declare a concessão para políticos inconstitucional.
No final do ano passado, 40 parlamentares tinham concessões, entre eles, Aécio Neves (MG), Edison Lobão, José Agripino Maia, Fernando Collor, Jader Barbalho, Tasso Jereissati e o hoje ministro Sarney Filho.
Como lembra o jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, ao comentar reportagem do Valor Econômico sobre o assunto: "Ter 'base' parlamentar tem um preço" (veja aqui).
Fonte Brasil 247
Uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre o caso foi apresentada pelo PSOL em dezembro passado, pedindo que o Supremo declare a concessão para políticos inconstitucional.
No final do ano passado, 40 parlamentares tinham concessões, entre eles, Aécio Neves (MG), Edison Lobão, José Agripino Maia, Fernando Collor, Jader Barbalho, Tasso Jereissati e o hoje ministro Sarney Filho.
Como lembra o jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, ao comentar reportagem do Valor Econômico sobre o assunto: "Ter 'base' parlamentar tem um preço" (veja aqui).
Fonte Brasil 247
sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Economistas rejeitam ultimato e propõem alternativa à PEC 241
Diagnósticos equivocados e argumentos falaciosos buscam na verdade subordinar a sociedade, definitiva e permanente, à supremacia da lógica rentista.
LANÇAMENTO: Dia 10 de outubro próximo, na Câmara de Deputados.
Desde o final de 2014 a sociedade brasileira vem sendo coagida a acreditar que não há alternativa ao suicídio, exceto o juízo final diante dos mercados.
A austeridade fiscal, rebatizada sugestivamente de 'austericídio' no continente europeu, onde vigora há mais tempo -- e com resultados sabidos, tem sido prescrita aqui para um metabolismo econômico de sinais vitais declinantes.
A partir do golpe parlamentar de 31 de agosto, a dose transmudou-se em purga radical.
Indiferente à perda de pulso do doente espremido entre a conjura conservadora e o esgotamento de um ciclo de desenvolvimento, os científicos da austeridade cobram rigor redobrado na terapia.
Prescreve-se, entre outras coisas, 20 anos de coma induzido através da PEC 241, a PEC da Maldade, que atinge o coração da Constituição Cidadã de 1988, ferindo de morte qualquer espaço de ganho real para o guarda-chuva de direitos inscrito na Carta que completa 28 anos este mês.
Ao contrário de reagir, a nação deriva.
Diagnósticos equivocados e argumentos falaciosos buscam na verdade subordinar a sociedade, definitiva e permanente, à supremacia da lógica rentista.
O resultado é a imposição de um outro projeto de país, que rasga princípios e valores pactuados na Assembleia Coinstituinte de1987, sem a consulta à cidadania diretamente atingida pelo desmanche ardiloso da Carta Cidadã.
O documento “Austeridade e Retrocesso: Finanças Públicas e Política Fiscal no Brasil”, de iniciativa do Fórum 21, Fundação Friedrich Ebert, GT de Macro da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP) e Plataforma Política Social apresenta uma análise aprofundada dessa encruzilhada.
Nele, o desafio fiscal é dissecado, apontando-se seus problemas reais, denunciando-se as falácias e mitos que sustentam um discurso supostamente 'técnico', na verdade atrelado a interesses políticos.leias mais
Leia o Documento
Fonte : Carta Maior
LANÇAMENTO: Dia 10 de outubro próximo, na Câmara de Deputados.
Desde o final de 2014 a sociedade brasileira vem sendo coagida a acreditar que não há alternativa ao suicídio, exceto o juízo final diante dos mercados.
A austeridade fiscal, rebatizada sugestivamente de 'austericídio' no continente europeu, onde vigora há mais tempo -- e com resultados sabidos, tem sido prescrita aqui para um metabolismo econômico de sinais vitais declinantes.
A partir do golpe parlamentar de 31 de agosto, a dose transmudou-se em purga radical.
Indiferente à perda de pulso do doente espremido entre a conjura conservadora e o esgotamento de um ciclo de desenvolvimento, os científicos da austeridade cobram rigor redobrado na terapia.
Prescreve-se, entre outras coisas, 20 anos de coma induzido através da PEC 241, a PEC da Maldade, que atinge o coração da Constituição Cidadã de 1988, ferindo de morte qualquer espaço de ganho real para o guarda-chuva de direitos inscrito na Carta que completa 28 anos este mês.
Ao contrário de reagir, a nação deriva.
Diagnósticos equivocados e argumentos falaciosos buscam na verdade subordinar a sociedade, definitiva e permanente, à supremacia da lógica rentista.
O resultado é a imposição de um outro projeto de país, que rasga princípios e valores pactuados na Assembleia Coinstituinte de1987, sem a consulta à cidadania diretamente atingida pelo desmanche ardiloso da Carta Cidadã.
O documento “Austeridade e Retrocesso: Finanças Públicas e Política Fiscal no Brasil”, de iniciativa do Fórum 21, Fundação Friedrich Ebert, GT de Macro da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP) e Plataforma Política Social apresenta uma análise aprofundada dessa encruzilhada.
Nele, o desafio fiscal é dissecado, apontando-se seus problemas reais, denunciando-se as falácias e mitos que sustentam um discurso supostamente 'técnico', na verdade atrelado a interesses políticos.leias mais
Leia o Documento
Fonte : Carta Maior
Bob Fernandes/Teori e os "espetáculos". E o "guarda da esquina"
Notícias desta quarta, 5: Polícia Federal indicia Lula por contratos do sobrinho em Angola.
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Polícia Federal vai investigar corrupção na compra de usinas termoelétricas no governo Fernando Henrique.
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Em depoimento antigo, que não foi além da internet, Cerveró, ex-diretor da Petrobras, disse:
.
-A Brasken, da Odebrecht, é um escândalo do governo Fernando Henrique, não foi o Lula que inventou, e não sei por que não investigam...
.
Notícia de Bela Megale, na Folha, sobre fato real: "Polícia Federal se opõe a novas delações premiadas na Lava Jato".
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Querem mesmo igualdade real, e não ficção, na investigação de toda corrupção multipartidária? Querem mesmo ir além de vazamentos de ocasião? É simples.
.
Deixem OAS e Odebrecht revelar o que sabem sobre suas relações com presidentes, governadores, prefeitos, legislativos...
.
O DNA disso, óbvio, já está nos computadores, planilhas e dados apreendidos.
.
A propósito: o ministro Teori Zavascki atacou o mais recente espetáculo encenado. Aquele do procurador Dallagnol e demais à frente do PowerPoint.
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Teori manteve em Curitiba os processos contra Lula.
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Mas disse que, ao contrário do fartamente anunciado por procuradores, "não existe" investigação contra Lula por "liderar organização criminosa". Disse mais:
.
-Essa espetacularização não é compatível nem com o objeto da denúncia nem com a seriedade que se exige...
.
E dai? Dai nada. O estrago já foi feito. Por duas horas ao vivo, e nas infindáveis reprises e manchetes Brasil e mundo afora. E isso na reta final das eleições.
.
Eleições num ambiente que cobrou as Forças Armadas em mais de 400 cidades. Num ano em que foram assassinados 98 candidatos, secretários ou militantes políticos.
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Ao manter arquivamento de processo disciplinar contra o juiz Moro, juízes defenderam: "Problemas inéditos exigem soluções inéditas".
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Em 1968 a ditadura decretou o AI-5, um conjunto de poderes excepcionais. Uma "solução inédita" para "problemas inéditos".
.
Cobrado sobre sua discordância com o AI-5, o vice-presidente Pedro Aleixo, um civil, com metáfora alertou para os (d)efeitos inevitáveis:
.
-O problema é o guarda da esquina.
Fonte: Jornal da Gazeta
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Polícia Federal vai investigar corrupção na compra de usinas termoelétricas no governo Fernando Henrique.
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Em depoimento antigo, que não foi além da internet, Cerveró, ex-diretor da Petrobras, disse:
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-A Brasken, da Odebrecht, é um escândalo do governo Fernando Henrique, não foi o Lula que inventou, e não sei por que não investigam...
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Notícia de Bela Megale, na Folha, sobre fato real: "Polícia Federal se opõe a novas delações premiadas na Lava Jato".
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Querem mesmo igualdade real, e não ficção, na investigação de toda corrupção multipartidária? Querem mesmo ir além de vazamentos de ocasião? É simples.
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Deixem OAS e Odebrecht revelar o que sabem sobre suas relações com presidentes, governadores, prefeitos, legislativos...
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O DNA disso, óbvio, já está nos computadores, planilhas e dados apreendidos.
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A propósito: o ministro Teori Zavascki atacou o mais recente espetáculo encenado. Aquele do procurador Dallagnol e demais à frente do PowerPoint.
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Teori manteve em Curitiba os processos contra Lula.
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Mas disse que, ao contrário do fartamente anunciado por procuradores, "não existe" investigação contra Lula por "liderar organização criminosa". Disse mais:
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-Essa espetacularização não é compatível nem com o objeto da denúncia nem com a seriedade que se exige...
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E dai? Dai nada. O estrago já foi feito. Por duas horas ao vivo, e nas infindáveis reprises e manchetes Brasil e mundo afora. E isso na reta final das eleições.
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Eleições num ambiente que cobrou as Forças Armadas em mais de 400 cidades. Num ano em que foram assassinados 98 candidatos, secretários ou militantes políticos.
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Ao manter arquivamento de processo disciplinar contra o juiz Moro, juízes defenderam: "Problemas inéditos exigem soluções inéditas".
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Em 1968 a ditadura decretou o AI-5, um conjunto de poderes excepcionais. Uma "solução inédita" para "problemas inéditos".
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Cobrado sobre sua discordância com o AI-5, o vice-presidente Pedro Aleixo, um civil, com metáfora alertou para os (d)efeitos inevitáveis:
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-O problema é o guarda da esquina.
Fonte: Jornal da Gazeta
Bob Fernandes/ "Não à Política" avança. PSDB vence, PT afunda.
Alckmin teve estrondosa vitória com Dória no 1º turno. Larga na frente para 2018.
.
Terá que tourear egos e apetites do PSDB, grande vencedor desta eleição... Mas, isso é bem melhor do que uma derrota.
.
Alckmin tem o PSB do seu vice, Marcio França, como alternativa e espantalho para impor-se no tucanato.
.
Aécio ainda comanda o partido e se fortalece se João Leite vencer em Belo Horizonte. Serra, que não desiste, à revelia do PSDB perdeu com Matarazzo e Marta.
.
Muito dependerá dos rumos da Lava Jato. Por ora, camburões da Lava Jato mantem fechadas portas do lado direito.
.
Marcelo negocia delação. Se quiserem mesmo saber o que ele sabe, e indicam planilhas da Odebrecht, baixas para 2018 serão ampliadas.
.
Grande derrotado, o PT já chegou às urnas encolhido. Disputou mil prefeituras menos do que em 2012. E perdeu 60% das suas 644 prefeituras.
.
Derrota antecipada pelo desastre econômico. Desastre esse antecedido e inflado pelo desastre no território ético.
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O PT fez o que por décadas mostrou que os demais faziam. Por isso agora pagou dobrado pelo que os demais compram, ou vendem.
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O "Mensalão" está nas manchetes há 10 anos. O "Petrolão" há três.
.
E o PT se queixa: instituições da chamada Grande Mídia têm lado. Enquanto magnificam erros do PT escondem ou minimizam erros de aliados tradicionais.
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Onde está a novidade? Por que, em 13 anos no Poder, o PT não convocou a sociedade para, ao menos, debater regulação econômica que impeça monopólios no setor?
.
Porque apostou na conciliação com quase tudo e todos. E nisso PMDB e similares são insubstituíveis.
.
O PMDB, apesar de derrotas como a de Paes e seu Pedro Paulo no Rio, segue com maior número de prefeitos. Isso conta para 2018, inclusive para o Congresso.
.
Há outro grande vitorioso. Em São Paulo, votos brancos e nulos ganharam de Haddad.
.
Dória venceu anunciando "Não ser Político". Por 11.147 votos ele perdeu para abstenção, brancos e nulos.
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Estes somados, 38,5% dos paulistanos disseram "Não à Política". No Rio, 42,5% disseram "Não á Política".
Fonte: Jornal da Gazeta
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Terá que tourear egos e apetites do PSDB, grande vencedor desta eleição... Mas, isso é bem melhor do que uma derrota.
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Alckmin tem o PSB do seu vice, Marcio França, como alternativa e espantalho para impor-se no tucanato.
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Aécio ainda comanda o partido e se fortalece se João Leite vencer em Belo Horizonte. Serra, que não desiste, à revelia do PSDB perdeu com Matarazzo e Marta.
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Muito dependerá dos rumos da Lava Jato. Por ora, camburões da Lava Jato mantem fechadas portas do lado direito.
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Marcelo negocia delação. Se quiserem mesmo saber o que ele sabe, e indicam planilhas da Odebrecht, baixas para 2018 serão ampliadas.
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Grande derrotado, o PT já chegou às urnas encolhido. Disputou mil prefeituras menos do que em 2012. E perdeu 60% das suas 644 prefeituras.
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Derrota antecipada pelo desastre econômico. Desastre esse antecedido e inflado pelo desastre no território ético.
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O PT fez o que por décadas mostrou que os demais faziam. Por isso agora pagou dobrado pelo que os demais compram, ou vendem.
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O "Mensalão" está nas manchetes há 10 anos. O "Petrolão" há três.
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E o PT se queixa: instituições da chamada Grande Mídia têm lado. Enquanto magnificam erros do PT escondem ou minimizam erros de aliados tradicionais.
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Onde está a novidade? Por que, em 13 anos no Poder, o PT não convocou a sociedade para, ao menos, debater regulação econômica que impeça monopólios no setor?
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Porque apostou na conciliação com quase tudo e todos. E nisso PMDB e similares são insubstituíveis.
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O PMDB, apesar de derrotas como a de Paes e seu Pedro Paulo no Rio, segue com maior número de prefeitos. Isso conta para 2018, inclusive para o Congresso.
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Há outro grande vitorioso. Em São Paulo, votos brancos e nulos ganharam de Haddad.
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Dória venceu anunciando "Não ser Político". Por 11.147 votos ele perdeu para abstenção, brancos e nulos.
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Estes somados, 38,5% dos paulistanos disseram "Não à Política". No Rio, 42,5% disseram "Não á Política".
Fonte: Jornal da Gazeta
quarta-feira, 5 de outubro de 2016
Os 10 pontos que explicam o Novo Sistema Mundial
Precisamos tomar consciência das rápidas evoluções em curso e refletir sobre a possibilidade de que cada um de nós pode intervir de alguma forma.
Como é o Novo Sistema Mundial? Quais são suas principais características? Que dinâmicas estão determinando o funcionamento real do nosso planeta? Que características dominarão os próximos 15 anos, de aqui até 2030?
Para tentar descrever este Novo Sistema Mundial e prever seu futuro imediato, vamos a utilizar a bússola da geopolítica, uma disciplina que nos permite compreender o jogo das potências e avaliar os principais riscos e perigos. Para antecipar, como num tabuleiro de xadrez, os movimentos de cada potencial adversário.
O que essa bússola nos diz?
O declínio do Ocidente
A principal constatação é o declínio do Ocidente. Pela primeira vez desde o Século XV, os países ocidentais estão perdendo poderio diante da ascensão das novas potências emergentes. Começa a fase final de um ciclo de cinco séculos de dominação ocidental do mundo. A liderança internacional dos Estados Unidos se vê ameaçado hoje pelo surgimento de novos polos de poder (China, Rússia, Índia) a escala internacional. O “rebaixamento estratégico” dos Estados Unidos já começou. O “século americano” parece chegar ao fim, ao mesmo tempo em que vai se desvanecendo o “sonho europeu”…
Embora os Estados Unidos continuem sendo uma das principais potências planetárias, está perdendo sua hegemonia econômica paulatinamente, com o crescimento da China, e já não exercerá sua “hegemonia militar solitária” como fez desde o fim da Guerra Fria. Caminhamos em direção a um mundo multipolar, no qual os novos atores (China, Rússia e Índia) têm vocação de constituir sólidos polos regionais para disputar a supremacia internacional com Washington e seus aliados históricos (Reino Unido, França, Alemanha, Japão).
Na terceira linha aparecem as potências intermediárias, com demografias em alta e fortes taxas de crescimento econômico, que podem se transformar também em polos hegemônicos regionais, com talvez, se mantiverem essa tendência nos próximos quinze anos, em um grupo de influência planetária. São os casos de Indonésia, Brasil, Vietnã, Turquia, Nigéria e Etiópia.
Para se ter uma ideia da importância e da rapidez da queda de prestígio do Ocidente, basta observar estas duas cifras: parte dos países ocidentais que hoje representam 56% da economia mundial serão apenas 25% em 2030 – em menos de quinze anos, o Ocidente perderá mais da metade de sua preponderância econômica. Uma das principais consequências disso é que os Estados Unidos e seus aliados já não terão os meios financeiros para assumir o rol de guardiães do mundo. Desse modo, esta mudança estrutural poderia debilitar o Ocidente de forma duradoura.
O inabalável crescimento da China
O mundo se “desocidentaliza” rapidamente, e é cada vez mais multipolar. Nesse cenário, se destaca, uma vez mais, o papel da China, que emerge como a grande potência do Século XXI. Embora a China se encontre ainda longe de representar um autêntico rival para Washington, por enquanto. Em parte, a estabilidade do novo candidato a império não está garantida, porque coexistem em seu seio o capitalismo mais salvagem e o comunismo mais autoritário. A tensão entre essas duas dinâmicas causará, cedo ou tarde, uma quebra que poderia debilitar o seu poder.
De qualquer forma, neste 2016, os Estados Unidos continuam exercendo uma indiscutível dominação hegemônica sobre o planeta. Tanto em termos de domínio militar (fundamental) como em vários outros setores cada vez mais determinantes: em particular, o tecnológico (Internet) e o soft power (cultura de massas). O que não significa que a China não tenha realizado prodigiosos avanços nos últimos trinta anos. Nunca na história, nenhum país cresceu tanto em tão pouco tempo.continuar lendo
Fonte,Carta Maior
Como é o Novo Sistema Mundial? Quais são suas principais características? Que dinâmicas estão determinando o funcionamento real do nosso planeta? Que características dominarão os próximos 15 anos, de aqui até 2030?
Para tentar descrever este Novo Sistema Mundial e prever seu futuro imediato, vamos a utilizar a bússola da geopolítica, uma disciplina que nos permite compreender o jogo das potências e avaliar os principais riscos e perigos. Para antecipar, como num tabuleiro de xadrez, os movimentos de cada potencial adversário.
O que essa bússola nos diz?
O declínio do Ocidente
A principal constatação é o declínio do Ocidente. Pela primeira vez desde o Século XV, os países ocidentais estão perdendo poderio diante da ascensão das novas potências emergentes. Começa a fase final de um ciclo de cinco séculos de dominação ocidental do mundo. A liderança internacional dos Estados Unidos se vê ameaçado hoje pelo surgimento de novos polos de poder (China, Rússia, Índia) a escala internacional. O “rebaixamento estratégico” dos Estados Unidos já começou. O “século americano” parece chegar ao fim, ao mesmo tempo em que vai se desvanecendo o “sonho europeu”…
Embora os Estados Unidos continuem sendo uma das principais potências planetárias, está perdendo sua hegemonia econômica paulatinamente, com o crescimento da China, e já não exercerá sua “hegemonia militar solitária” como fez desde o fim da Guerra Fria. Caminhamos em direção a um mundo multipolar, no qual os novos atores (China, Rússia e Índia) têm vocação de constituir sólidos polos regionais para disputar a supremacia internacional com Washington e seus aliados históricos (Reino Unido, França, Alemanha, Japão).
Na terceira linha aparecem as potências intermediárias, com demografias em alta e fortes taxas de crescimento econômico, que podem se transformar também em polos hegemônicos regionais, com talvez, se mantiverem essa tendência nos próximos quinze anos, em um grupo de influência planetária. São os casos de Indonésia, Brasil, Vietnã, Turquia, Nigéria e Etiópia.
Para se ter uma ideia da importância e da rapidez da queda de prestígio do Ocidente, basta observar estas duas cifras: parte dos países ocidentais que hoje representam 56% da economia mundial serão apenas 25% em 2030 – em menos de quinze anos, o Ocidente perderá mais da metade de sua preponderância econômica. Uma das principais consequências disso é que os Estados Unidos e seus aliados já não terão os meios financeiros para assumir o rol de guardiães do mundo. Desse modo, esta mudança estrutural poderia debilitar o Ocidente de forma duradoura.
O inabalável crescimento da China
O mundo se “desocidentaliza” rapidamente, e é cada vez mais multipolar. Nesse cenário, se destaca, uma vez mais, o papel da China, que emerge como a grande potência do Século XXI. Embora a China se encontre ainda longe de representar um autêntico rival para Washington, por enquanto. Em parte, a estabilidade do novo candidato a império não está garantida, porque coexistem em seu seio o capitalismo mais salvagem e o comunismo mais autoritário. A tensão entre essas duas dinâmicas causará, cedo ou tarde, uma quebra que poderia debilitar o seu poder.
De qualquer forma, neste 2016, os Estados Unidos continuam exercendo uma indiscutível dominação hegemônica sobre o planeta. Tanto em termos de domínio militar (fundamental) como em vários outros setores cada vez mais determinantes: em particular, o tecnológico (Internet) e o soft power (cultura de massas). O que não significa que a China não tenha realizado prodigiosos avanços nos últimos trinta anos. Nunca na história, nenhum país cresceu tanto em tão pouco tempo.continuar lendo
Fonte,Carta Maior
PT afirma que derrota eleitoral deve servir para 'reorganizar o partido
Documento também reforça a importância do apoio aos candidatos do Psol, PCdoB, Rede e PDT que estão no segundo turno da disputa eleitoral
São Paulo – A Comissão Executiva Nacional do PT divulgou nota oficial hoje (5), após reunião em Brasília, abordando o resultado eleitoral do último domingo (2). Com 18 pontos, a nota traz ponderações sobre a ofensiva midiática contra o partido desde a Ação Penal 470 até os dias que antecederam a eleição, aborda o inconformismo dos partidos derrotados na reeleição de Dilma Rousseff, em 2014, e também reconhece os próprios erros, cometidos antes e durante o processo eleitoral. “Analisá-los e extrair lições para recuperar o terreno perdido é uma tarefa autocrítica, a começar pela direção partidária – que não se exime de suas responsabilidades – e abrir-se para o conjunto da militância”, diz a nota.
O texto destaca que a “derrota profunda do campo democrático-popular”, principalmente do PT, nas eleições municipais, deve ser analisada no contexto negativo iniciado após a eleição de 2014, “quando os derrotados passaram a sabotar o governo e a empenhar-se na sua deposição”. “O aprofundamento da crise econômica a partir de 2015, a criminalização do PT e a ação corrosiva da mídia monopolizada erodiram a base eleitoral progressista, provocando forte recuo da influência petista sobre administrações locais e legislativos municipais.”
O texto critica a reforma política comandada pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmando que a redução do tempo de campanha e dos programas de rádio e TV prejudicou a possibilidade de enfrentar os candidatos de direita. Ao mesmo tempo, o partido reconhece que o partido não conseguiu apresentar listas mais amplas de candidaturas a prefeito e vereador, “o que já prenunciava uma redução numérica que, afinal, superou as expectativas mais pessimistas, sobretudo nas grandes cidades e em municípios que já governamos”.
O partido declara apoio a todos os candidatos do Psol, do PCdoB, da Rede e do PDT que disputarão o segundo turno das eleições nas capitais, além de reforçar a importância das sete candidaturas petistas que ainda estão na disputa, em Recife, Juiz de Fora, Santo André, Mauá, Vitória da Conquista, Santa Maria e Anápolis. “É decisivo envidar esforços para unir o eleitorado democrático e popular, abrindo nossas campanhas para todos e todas que desejarem compartilhar dessa empreitada.”
O documento encerra ressaltando a importância da mobilização das bancadas de oposição na Câmara e no Senado contra a PEC 241, o projeto de lei do pré-sal e a medida provisória da reforma do ensino médio, e reafirma que a recente derrota eleitoral deve servir para reorganizar o PT. “Sem minimizar o resultado desfavorável, encaramos a perda como uma batalha no processo de resistência democrática e de reorganização do PT e do campo popular. Da derrota, extrairemos lições que possibilitem reorientar nossa prática, a fim de recuperar a confiança política dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos intelectuais, acumulando forças para retomar o projeto de transformação social que constitui nossa razão de ser.”
Leia a íntegra
Por : Rede Brasil Atual
Após ato na Câmara, trabalhadores mantêm protesto em Brasília contra medidas de Temer
Representantes de várias categorias fizeram ato para discutir matérias do governo Temer que representam perdas. Eles seguem concentrados ao lado do Ministério do Planejamento até o final do dia
Brasília – Deputados, representantes de entidades da sociedade civil, movimentos sociais e sindicalistas protestaram hoje (5), durante ato público realizado na Câmara dos Deputados, contra propostas do governo Michel Temer que chamam de “desmonte do Estado”. Dentre as matérias, destacam-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, o Projeto de Lei (PL) 4.567, referente à flexibilização do pré-sal, e a Medida Provisória (MP) 746, que reforma o ensino médio no país. O protesto enfatizou o ataque à PEC 241, analisada por especialistas em contas públicas e sobre a qual foram mostrados prejuízos a serem observados em políticas importantes para o país.
Outro grupo de trabalhadores, organizado pela CUT e movimentos sociais de todo o país, está concentrado próximo ao Congresso, desde as 8h, no chamado espaço do servidor público, localizado ao lado do Ministério do Planejamento. Eles continuam o protesto contra a PEC 241 e chamam a atenção para outras matérias encaminhadas pelo Executivo ao Congresso, tidas como igualmente danosas para o Brasil.
Fazem parte do movimento petroleiros (que estão em Brasília acompanhando a discussão e votação do PL 4.567), integrantes do Comitê Nacional de Defesa das Empresas Públicas, vários representantes dos bancários – categoria que está há quase 30 dias em greve na luta por melhoria salarial –, integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e servidores públicos, dentre outros trabalhadores.
“Ao propor que os investimentos públicos fiquem limitados, durante 20 anos, pelo índice inflacionário do ano anterior, a PEC 241 fere de morte os princípios e normas constitucionais que apontam para o desenvolvimento integrado e sustentável na perspectiva da igualdade e da justiça social”, disse o deputado Patrus Ananias (PT-MG).
“À luz das limitações estabelecidas pela PEC, não é difícil prever o futuro do Benefício da Prestação Continuada (BPC), do Bolsa Família e de outras políticas públicas de assistência social e de segurança alimentar. Não restará nada. O desmonte das políticas públicas sociais, especialmente daquelas mais diretamente voltadas para a promoção dos pobres, leva ao desmonte do próprio Estado nacional brasileiro”, afirmou o deputado, um dos coordenadores do evento na Câmara e integrante da comissão especial que aprecia a proposta.
A coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Maria Rita Serrano, disse que “entregar o pré-sal ao capital estrangeiro é entregar uma riqueza que poderia ser revertida em avanços na saúde, educação e outras áreas essenciais".
De acordo com Maria Rita, "o governo golpista não só quer entregar esse patrimônio como também reduzir os investimentos em saúde e educação". "Trata-se de um verdadeiro desmonte, que acontece sem que a maioria da sociedade se dê conta, pois tudo vem sendo feito de forma atropelada, para tentar evitar a reação. Mas vamos reagir e ir adiante nessa luta, porque o que é público tem que ser para todos", acrescentou.leia mais
Por: Rede Brasil Atual
domingo, 28 de agosto de 2016
Adeus, democracia. Volte logo
Ela está quase porta afora.
Expulsa de casa pelos seus filhos mais pródigos: os políticos e o Ministério Público, que assumiu, sob o reinado de Sérgio Moro, a autoridade formal sobre o país, usando a Polícia Federal como sua guarda pretoriana e a mídia como sua legião romana.
A legalidade democrática vai embora, finalmente, de nosso país, depois de ter voltado, a duras penas, três décadas atrás.
Entramos num processo do qual não sabemos o fim.
Se uma presidenta eleita não teve firmeza para resistir às pressões dos políticos e dos mercados, aceitou seu jogo de chantagens e seu programa recessivo, como resistirá um governante que chega ao topo do poder à custa do compadrio generalizado e com a promessa de cortar e cortar a ação de um Estado que já é tímido e omisso em tantas das necessidades do povo brasileiro?
Os políticos e os partidos parecem não se dar conta disso, acostumados a ler a realidade através do que diz a mídia e o mercado.
Existe um outro Brasil, o qual esta gente não apenas despreza, mas que não compreende.
Que corre por debaixo, como um rio subterrâneo, da casca de realidade aparente.
Nos governos petistas, este Brasil ensaiou aparecer à superfície. Vai submergir, outra vez, sabe Deus por quanto tempo.
A destruição de Lula, que foi sua referência, é, por isso, o alvo central do projeto excludente e reacionário que volta, reconheçamos, porque as portas a ele foram abertas quando se adotou a lógica econômica anticrise que nunca funcionou e nunca funcionará, porque o Brasil não pode conviver com o atraso e a exclusão dos que pensam nele como um país para 30 ou 40% de seu povo.
Esta movimentação invisível, surda, oculta, cedo ou tarde vai aparecer e, quando aparece, é uma torrente que arranca pedaços das margens institucionais em que se tenta conte-la.
Ninguém, muito menos eu, sabe de que forma isso irá ressurgir, porque a natureza dos povos tem muito de insondável.
Os líderes são sempre menos que as massas que lideram, mas são catalizadores indispensáveis às transformações que elas geram.
Que os nossos, os que sobrevivem e os que virão, tenham a sabedoria de entender que não é deles a força, mas é do povo.
Estamos um pouco mais céticos, mas isso é bom.
Sabemos que a democracia não voltará pelas mãos dos que as enxotaram e que é preciso não perdê-la de vista, para que ela possa voltar.
Porque a causa conservadora, a que reduz o Brasil a um país chinfrim e seu povo a apenas uma parcela da população não pode viver muito tempo em presença de um regime que dá a toda a população o direito de exigir e o direito de decidir.
Por: Tijolaço
Homenagem a Cristovam: Temer suspende programa Brasil Alfabetizado
Assisti, com imensa tristeza, o papel desprezível de Cristovam Buarque, ontem, na inquirição das testemunhas no Senado.
Sinceramente, teria preferido se o senador tivesse, simplesmente, se escafedido até a hora de consumar seu gesto mesquinho de votar pela quebra da legalidade democrática apenas por seus rancores em relação ao PT, ao qual ele pertenceu e eu não.
Mas Cristovam não é apenas um covarde.
É alguém que quer glorificar sua pequenez.
Conseguiu.
In dubio pro societas, na dúvida favoreça-se a sociedade, disse ele na afetação intelectual com que a sordidez maquia-se.
A Folha de hoje grava sua testa a marca da traição ao que dizia ser.
A suspensão do Programa Brasil Alfabetizado, decretada por Michel Temer e executada pelo ministro que ocupa a pasta da Educação – não é possível chamar Mendonça Filho de ministro da Educação, perdoem – é o estigma de Caim, a merecida homenagem ao sub-Alexandre Frota que Buarque se tornou.
Já minguante por conta dos cortes orçamentários que tomaram, no cérebro do senador, o papel de prioridade que ele dizia dar à Educação, foi totalmente interrompido, diz o jornal:
“Começamos a inserir os nomes dos alunos em maio, mas, no início de junho, o MEC avisou que o sistema tinha sido fechado”, diz Tereza Neuma, diretora de políticas de Educação de Alagoas.
“As aulas começariam em setembro, mas suspendemos o processo após o bloqueio, em junho”, afirma Janyze Feitosa, gestora local do programa em Pernambuco.
“Em 2016, devido à suspensão do Programa Brasil Alfabetizado pelo MEC, as atividades letivas ainda não tiveram inicio”, disse a secretaria de Educação do Ceará.
Os governos de Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia também relataram redução e descontinuidades dessa ação.
Chega a doer ouvir o seu sotaque nordestino justificar, em latim, a sua opção por Temer.
Não há no mundo nenhuma língua, viva ou morta, capaz de traduzir o seu papel com uma palavra melhor do que traidor.
Traidor da Educação, dos analfabetos, dos nordestinos, da democracia, do Brasil.
Seria melhor se fosse apenas um covarde.
Por: Tijolaço
Apesar de ironias, imagem 'para a história' da 'farsa ou golpe' pauta senadores
Parlamentares pró-impeachment acusam adversários de tentar “aparecer”. Mas não é de hoje que o documentário de Anna Muylaert e os editoriais do "Le Monde" desvendam o processo de impeachment
Brasília – A sexta-feira (26) foi tumultuada e os parlamentares fizeram um pacto de evitar confrontos acalorados daqui por diante. Mas as trocas de farpas não param e terminam sendo um dos principais pontos dos trabalhos no plenário hoje (27). Favoráveis e contrários ao impeachment se acusam mutuamente de tentar “aparecer para a mídia”. Ignorando que o que não falta no ambiente do Senado são câmeras – tanto das emissoras comerciais como da própria TV Senado, parlamentares pró-Temer tentam desqualificar a postura dos anti-impeachment. Alegam, que estariam motivados pela equipe da cineasta Anna Muyalert – diretora do filme Que Horas Ela Volta, que prepara documentário sobre os dias de Dilma Rousseff que antecederam à votação final.
Na verdade, a equipe da cineasta trabalha há várias semanas em Brasília. No dia em que parte da reportagem da RBA viajou à capital federal para entrevistar a presidenta no Palácio das Alvorada, em 6 de julho, Anna Muylaert e seu grupo estavam no mesmo avião que partiu de São Paulo. Dias depois, em outro evento, ela contou à reportagem sobre o projeto em andamento.
As críticas dos senadores mencionam palavras como “desespero” por ambos os lados e até comentários em tons diferentes sobre o editorial do jornal francês Le Monde, que chamou o processo de impeachment de “golpe ou fraude”.
Embora nos encontros reservados dos gabinetes e nas mesas do cafezinho o ambiente seja outro e todos se cumprimentem – algumas vezes, até, de forma acalorada – o clima levou até mesmo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a se desgastar e reclamar da diferença de estilo dos parlamentares em relação aos magistrados. Lewandowski confessou ao microfone, durante a sessão e depois, no intervalo, que estaria ficando cansado de pedir para ser respeitada a ordem dos trabalhos.
Na manhã de hoje, o início das divergências começou quando o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que desde a quinta-feira só tem chamado o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) de “meninos e meninas”, numa forma provocativa, disse que gostaria de pedir calma aos três. E acrescentou que estava achando um absurdo ver os parlamentares que apoiam a presidenta Dilma Rousseff, em vez de se aterem ao julgamento, demonstrarem maior preocupação com o documentário.
“Vejo muitos senadores aqui atuando quando chegam a esse microfone, como se fossem atores que estivessem carregando scripts embaixo do braço”, acusou. Cunha Lima também lembrou o confronto acalorado observado ontem (quando Renan Calheiros discutiu publicamente com Gleisi Hoffmann) e afirmou que estava pedindo calma aos colegas para evitar que o mesmo se repetisse, sobre o qual disse: “nem quero mais comentar como foi nem do que se tratou”.
“Então não comente”, rebateu de pronto Gleisi Hoffmann. Em seguida, mesmo com todos sabendo que o ponto nevrálgico da polêmica partiu da irritação dos senadores com a fala de Gleisi, na quinta-feira, de que nenhum senador tinha condições morais para votar o processo de impeachment, Fátima Bezerra (PT-RN) resolveu retomar a frase – embora de maneira mais amena.
‘Estatura ética’
Fátima aproveitou a deixa para afirmar que não via, entre vários dos senadores presentes, o que chamou de ‘estatura ética’ para condenar Dilma. "A agenda do golpe é a agenda da destruição de direitos, de sonhos, de esperanças", acrescentou, ao fazer perguntas ao ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e chamar o processo de impeachment sem crime de responsabilidade de “infâmia contra a presidenta”.
Professora experiente, que saiu das salas de aula para a política, Fátima disse ainda que a presidenta Dilma, ao editar os decretos de crédito suplementar, “o fez dentro da legislação em vigor e para garantir as atividades de ações importantíssimas do governo na área da Educação”. "Foi para ajudar a manter as universidades federais, as escolas técnicas, a qualificação dos professores", afirmou, acrescentando que "há um golpe em curso e um ministro biônico da Educação que está promovendo um verdadeiro desmonte das políticas do setor".
Jorge Viana (PT-AC), por sua vez, observou que considera no mínimo estranha a preocupação dos senadores com o filme que está sendo produzido.
“Vocês culpam os petistas e demais parlamentares contrários ao impeachment pelas brigas, dizem que os petistas estão representando, mas quero lembrar que a imprensa do mundo inteiro está aqui. E lembrar mais: que durante o golpe de 1964, a imprensa internacional chegou a pedir desculpas ao Brasil por ter feito a cobertura de um golpe militar no país. Os repórteres internacionais não estão apenas registrando a fala dos petistas nem dos outros senadores contrários a esse processo, não. Estão registrando a conduta de todos nós”, ressaltou. leia mais
Por: Rede Brasil Atual
Brasília – A sexta-feira (26) foi tumultuada e os parlamentares fizeram um pacto de evitar confrontos acalorados daqui por diante. Mas as trocas de farpas não param e terminam sendo um dos principais pontos dos trabalhos no plenário hoje (27). Favoráveis e contrários ao impeachment se acusam mutuamente de tentar “aparecer para a mídia”. Ignorando que o que não falta no ambiente do Senado são câmeras – tanto das emissoras comerciais como da própria TV Senado, parlamentares pró-Temer tentam desqualificar a postura dos anti-impeachment. Alegam, que estariam motivados pela equipe da cineasta Anna Muyalert – diretora do filme Que Horas Ela Volta, que prepara documentário sobre os dias de Dilma Rousseff que antecederam à votação final.
Na verdade, a equipe da cineasta trabalha há várias semanas em Brasília. No dia em que parte da reportagem da RBA viajou à capital federal para entrevistar a presidenta no Palácio das Alvorada, em 6 de julho, Anna Muylaert e seu grupo estavam no mesmo avião que partiu de São Paulo. Dias depois, em outro evento, ela contou à reportagem sobre o projeto em andamento.
As críticas dos senadores mencionam palavras como “desespero” por ambos os lados e até comentários em tons diferentes sobre o editorial do jornal francês Le Monde, que chamou o processo de impeachment de “golpe ou fraude”.
Embora nos encontros reservados dos gabinetes e nas mesas do cafezinho o ambiente seja outro e todos se cumprimentem – algumas vezes, até, de forma acalorada – o clima levou até mesmo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a se desgastar e reclamar da diferença de estilo dos parlamentares em relação aos magistrados. Lewandowski confessou ao microfone, durante a sessão e depois, no intervalo, que estaria ficando cansado de pedir para ser respeitada a ordem dos trabalhos.
Na manhã de hoje, o início das divergências começou quando o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que desde a quinta-feira só tem chamado o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) de “meninos e meninas”, numa forma provocativa, disse que gostaria de pedir calma aos três. E acrescentou que estava achando um absurdo ver os parlamentares que apoiam a presidenta Dilma Rousseff, em vez de se aterem ao julgamento, demonstrarem maior preocupação com o documentário.
“Vejo muitos senadores aqui atuando quando chegam a esse microfone, como se fossem atores que estivessem carregando scripts embaixo do braço”, acusou. Cunha Lima também lembrou o confronto acalorado observado ontem (quando Renan Calheiros discutiu publicamente com Gleisi Hoffmann) e afirmou que estava pedindo calma aos colegas para evitar que o mesmo se repetisse, sobre o qual disse: “nem quero mais comentar como foi nem do que se tratou”.
“Então não comente”, rebateu de pronto Gleisi Hoffmann. Em seguida, mesmo com todos sabendo que o ponto nevrálgico da polêmica partiu da irritação dos senadores com a fala de Gleisi, na quinta-feira, de que nenhum senador tinha condições morais para votar o processo de impeachment, Fátima Bezerra (PT-RN) resolveu retomar a frase – embora de maneira mais amena.
‘Estatura ética’
Fátima aproveitou a deixa para afirmar que não via, entre vários dos senadores presentes, o que chamou de ‘estatura ética’ para condenar Dilma. "A agenda do golpe é a agenda da destruição de direitos, de sonhos, de esperanças", acrescentou, ao fazer perguntas ao ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e chamar o processo de impeachment sem crime de responsabilidade de “infâmia contra a presidenta”.
Professora experiente, que saiu das salas de aula para a política, Fátima disse ainda que a presidenta Dilma, ao editar os decretos de crédito suplementar, “o fez dentro da legislação em vigor e para garantir as atividades de ações importantíssimas do governo na área da Educação”. "Foi para ajudar a manter as universidades federais, as escolas técnicas, a qualificação dos professores", afirmou, acrescentando que "há um golpe em curso e um ministro biônico da Educação que está promovendo um verdadeiro desmonte das políticas do setor".
Jorge Viana (PT-AC), por sua vez, observou que considera no mínimo estranha a preocupação dos senadores com o filme que está sendo produzido.
“Vocês culpam os petistas e demais parlamentares contrários ao impeachment pelas brigas, dizem que os petistas estão representando, mas quero lembrar que a imprensa do mundo inteiro está aqui. E lembrar mais: que durante o golpe de 1964, a imprensa internacional chegou a pedir desculpas ao Brasil por ter feito a cobertura de um golpe militar no país. Os repórteres internacionais não estão apenas registrando a fala dos petistas nem dos outros senadores contrários a esse processo, não. Estão registrando a conduta de todos nós”, ressaltou. leia mais
Por: Rede Brasil Atual
No pódio da desfaçatez: o ouro vai para...?
Com tantos escândalos de corrupção aparecendo e desaparecendo da mídia, parece que as principais figuras da direita estão disputando o pódio da desfaçatez
A crise aberta no Judiciário brasileiro, com as acusações do ministro Gilmar Mendes ao Ministério Público, de abuso de autoridade, vazamentos e apologia de métodos ilegais na obtenção de provas da Lava Jato – respondida com dura nota da AMB, a Associação de Magistrados Brasileiros (confira a íntegra) - adicionou nitroglicerina pura ao ambiente já tenso da política nacional, na semana decisiva do processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff.
Uma capa leviana – mais uma – da revista Veja, lançando injustificável sombra de suspeita sobre o ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli, motivou o bombardeio de Gilmar Mendes. A toga mais falante do país morde o próprio rabo, porém, ao criticar – corretamente – o abuso do método e do poder ilimitado do juiz e dos procuradores da Lava Jato.
‘São cretinos os que defendem o uso de meios ilícitos na obtenção de provas; no limite vamos admitir a tortura de boa fé?’, fuzilou o ministro do STF. Aplausos merecidos. Exceto por um detalhe: a condenação se aplica a boa parte do que tem sido as ações cometidas pelo aparato de Curitiba contra integrantes do PT e do governo, incluindo-se o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma.
O fato de Gilmar sentir-se confortável no convívio com ilegalidades dessa natureza, ou piores, enquanto a vítima eram os ‘vermelhos, os bolivarianos’, escancara os fios esgarçados do Estado de Direito na antessala de se cometer a maior de todas as transgressões dessa série: a cassação de uma Presidenta honesta, vítima de uma aliança da mídia com a escória, o dinheiro e o judiciário partidarizado. Leia mais
Por: Carta Maior
A crise aberta no Judiciário brasileiro, com as acusações do ministro Gilmar Mendes ao Ministério Público, de abuso de autoridade, vazamentos e apologia de métodos ilegais na obtenção de provas da Lava Jato – respondida com dura nota da AMB, a Associação de Magistrados Brasileiros (confira a íntegra) - adicionou nitroglicerina pura ao ambiente já tenso da política nacional, na semana decisiva do processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff.
Uma capa leviana – mais uma – da revista Veja, lançando injustificável sombra de suspeita sobre o ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli, motivou o bombardeio de Gilmar Mendes. A toga mais falante do país morde o próprio rabo, porém, ao criticar – corretamente – o abuso do método e do poder ilimitado do juiz e dos procuradores da Lava Jato.
‘São cretinos os que defendem o uso de meios ilícitos na obtenção de provas; no limite vamos admitir a tortura de boa fé?’, fuzilou o ministro do STF. Aplausos merecidos. Exceto por um detalhe: a condenação se aplica a boa parte do que tem sido as ações cometidas pelo aparato de Curitiba contra integrantes do PT e do governo, incluindo-se o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma.
O fato de Gilmar sentir-se confortável no convívio com ilegalidades dessa natureza, ou piores, enquanto a vítima eram os ‘vermelhos, os bolivarianos’, escancara os fios esgarçados do Estado de Direito na antessala de se cometer a maior de todas as transgressões dessa série: a cassação de uma Presidenta honesta, vítima de uma aliança da mídia com a escória, o dinheiro e o judiciário partidarizado. Leia mais
Por: Carta Maior
segunda-feira, 18 de julho de 2016
Quanto custa o oligopólio midiático?
É por meio da asfixia econômica que se pretende calar as vozes dissonantes que vêm, neste momento, denunciando o golpe no país.
Mais um capítulo da campanha do oligopólio midiático contra a mídia alternativa. A batalha “David contra Golias”, conforme cunhou o professor Venício Lima, parece não ter fim.
Na última semana, em uma série de reportagens assinadas pelo jornalista Fernando Rodrigues, o Portal UOL divulgou os números da publicidade federal nos veículos de comunicação.
O destaque dado às manchetes fala por si:
“Em 2015, ano de cortes, publicidade para mídia alternativa cresceu 40%” (UOL, 06.07.2016), “Governo cortou R$ 206 milhões em publicidade da TV Globo em 2015” (UOL, 06.07.2016) e “Dilma cortou R$ 591,5 milhões do gasto com propaganda federal em 2015” (UOL, 06.05.2016).
As cifras da SECOM, também:
Apesar da queda em 24,1% dos investimentos em publicidade (de R$ 2,4 bilhões em 2014 passou a R$ 1,8 bilhão em 2015), os valores destinados ao oligopólio impressionam.
Gasta-se uma fortuna em recursos públicos no financiamento de um pequeno grupo de empresas.
Um oligopólio que, em uníssono, reverbera o mesmo discurso, fortemente partidário e comprometido com os interesses de uma minoria da população, a elite econômica e financeira do país.
Vide o golpe armado, do qual são protagonistas.
Por outro lado, considerando as cifras em jogo, investiu-se uma parte irrisória com publicidade em dezesseis veículos da mídia alternativa. Uma mídia que dialoga com parcela expressiva da população brasileira: aquela que vem votando em governos progressistas desde 2002.
Segundo dados da SECOM, em 2015, dezesseis sites e blogs progressistas receberam investimentos da ordem de R$ 10 milhões em publicidade do Governo Federal. Entre 2000 e abril de 2016, a soma desses investimentos totalizou R$ 61,7 milhões (confira a tabela do UOL).
Vale destacar que essas mídias pagam comissão de 20% para as agências de publicidade, portanto, na verdade, o valor líquido recebido foi de R$ 49,3 milhões, em dezessete (17) anos, ou seja, entre 2000 e abril de 2016, considerando os dados da matéria do UOL.
Com esses números em mente, vejamos as cifras dos repasses à oligarquia midiática brasileira:
Portais e jornais
Nos últimos 17 anos, o total investido em apenas sete portais da mídia oligárquica - UOL, G1, Terra, iG, MSN, R7, Yahoo! – chegou a R$ 531,9 milhões. Em 2015, esses sete portais receberam R$ 71,2 milhões (confira a tabela do UOL)
Impressiona, também, o valor da publicidade gasta nos quatro principais jornalões do país cujo discurso, francamente, é de um alinhamento partidário impecável. Basta ver as estatísticas do Manchetômetro, a ferramenta que mostra quão partidária é a imprensa brasileira.
Em 2015, a Folha de S. Paulo contou com R$ 13,6 milhões (R$ 5,5 milhões apenas no online) em contratos de publicidade; O Globo, R$ 12,8 milhões (R$ 3,7 milhões no online); O Estadão, R$ 10,8 milhões (R$ 3,4 milhões no online); e o Valor Econômico, R$ 9 milhões (R$ 1,1 milhão no online).
Se fosse possível comparar, poderíamos dizer que o pensamento único expresso, muitas vezes com as mesmas manchetes, pelos jornais Estadão, Folha e Globo, recebeu dos cofres públicos R$ 37,2 milhões. Esse valor equivale ao triplo do que recebeu o pluralismo político (artigo 1º, item V, da CF) garantido pelos dezesseis veículos da mídia alternativa. Leia mais
Por: Carta Maior
Mais um capítulo da campanha do oligopólio midiático contra a mídia alternativa. A batalha “David contra Golias”, conforme cunhou o professor Venício Lima, parece não ter fim.
Na última semana, em uma série de reportagens assinadas pelo jornalista Fernando Rodrigues, o Portal UOL divulgou os números da publicidade federal nos veículos de comunicação.
O destaque dado às manchetes fala por si:
“Em 2015, ano de cortes, publicidade para mídia alternativa cresceu 40%” (UOL, 06.07.2016), “Governo cortou R$ 206 milhões em publicidade da TV Globo em 2015” (UOL, 06.07.2016) e “Dilma cortou R$ 591,5 milhões do gasto com propaganda federal em 2015” (UOL, 06.05.2016).
As cifras da SECOM, também:
Apesar da queda em 24,1% dos investimentos em publicidade (de R$ 2,4 bilhões em 2014 passou a R$ 1,8 bilhão em 2015), os valores destinados ao oligopólio impressionam.
Gasta-se uma fortuna em recursos públicos no financiamento de um pequeno grupo de empresas.
Um oligopólio que, em uníssono, reverbera o mesmo discurso, fortemente partidário e comprometido com os interesses de uma minoria da população, a elite econômica e financeira do país.
Vide o golpe armado, do qual são protagonistas.
Por outro lado, considerando as cifras em jogo, investiu-se uma parte irrisória com publicidade em dezesseis veículos da mídia alternativa. Uma mídia que dialoga com parcela expressiva da população brasileira: aquela que vem votando em governos progressistas desde 2002.
Segundo dados da SECOM, em 2015, dezesseis sites e blogs progressistas receberam investimentos da ordem de R$ 10 milhões em publicidade do Governo Federal. Entre 2000 e abril de 2016, a soma desses investimentos totalizou R$ 61,7 milhões (confira a tabela do UOL).
Vale destacar que essas mídias pagam comissão de 20% para as agências de publicidade, portanto, na verdade, o valor líquido recebido foi de R$ 49,3 milhões, em dezessete (17) anos, ou seja, entre 2000 e abril de 2016, considerando os dados da matéria do UOL.
Com esses números em mente, vejamos as cifras dos repasses à oligarquia midiática brasileira:
Portais e jornais
Nos últimos 17 anos, o total investido em apenas sete portais da mídia oligárquica - UOL, G1, Terra, iG, MSN, R7, Yahoo! – chegou a R$ 531,9 milhões. Em 2015, esses sete portais receberam R$ 71,2 milhões (confira a tabela do UOL)
Impressiona, também, o valor da publicidade gasta nos quatro principais jornalões do país cujo discurso, francamente, é de um alinhamento partidário impecável. Basta ver as estatísticas do Manchetômetro, a ferramenta que mostra quão partidária é a imprensa brasileira.
Em 2015, a Folha de S. Paulo contou com R$ 13,6 milhões (R$ 5,5 milhões apenas no online) em contratos de publicidade; O Globo, R$ 12,8 milhões (R$ 3,7 milhões no online); O Estadão, R$ 10,8 milhões (R$ 3,4 milhões no online); e o Valor Econômico, R$ 9 milhões (R$ 1,1 milhão no online).
Se fosse possível comparar, poderíamos dizer que o pensamento único expresso, muitas vezes com as mesmas manchetes, pelos jornais Estadão, Folha e Globo, recebeu dos cofres públicos R$ 37,2 milhões. Esse valor equivale ao triplo do que recebeu o pluralismo político (artigo 1º, item V, da CF) garantido pelos dezesseis veículos da mídia alternativa. Leia mais
Por: Carta Maior
sexta-feira, 3 de junho de 2016
Fernando Rosa: Adivinhem quem (outra vez) está vindo nos jantar
O sinal vermelho acendeu para o Departamento de Estado dos Estados Unidos. Patronos do “golpe dentro do golpe”, como definiu o cientista Miguel Nicolelis, estão assustados com a reação do povo brasileiro.
Por Fernando Rosa, no blog O Cafezinho
Tio SamTio Sam Imaginavam que o assalto ao poder seria fácil, mas as coisas não funcionaram como esperavam. A presidenta Dilma Rousseff reagiu ao golpe, a sociedade civil se levantou e o povo está indo às ruas. E, o pior para eles, a mídia internacional identificou o golpe como golpe. E já sinaliza que se trata de um golpe patrocinado por eles.
“Meu receio é que existem dois golpes misturados um com o outro. O golpe de uma classe de gangsters que está tentando escapar da cadeia, que é o primeiro nível do golpe, representado principalmente por setores do PMDB, mas tem o segundo bloco, que tem basicamente uma agenda de destruição da soberania nacional. Com a entrega não só de recursos naturais e de “assets” do estado, mas o total desmantelamento da indústria, da ciência, da educação, de tal maneira que o Brasil se perpetue como um estado vassalo”, definiu o cientista Miguel Nicolelis em entrevista ao site Brasil 247.
O “recibo” americano do fracasso do golpe “brando”, “constitucional”, judicial torna-se concreto com a indicação de um novo embaixador para o Brasil. Nesta quinta-feira, Obama enviou ao Senado a indicação de Peter McKinley como embaixador no Brasil. Veterano diplomata, ele foi chefe de missão no Peru e na Colômbia e atualmente dirige a delegação americana no Afeganistão. A sua experiência indica sem qualquer margem de dúvida o que os Estados Unidos esperam do Brasil nesses próximos meses. Sacaram que haverá resistência, e grande, e pretendem dar o tratamento padrão americano.
Em matéria da agência Sputnik News, o professor da Universidade Russa de Humanidades, Mikhail Belyat afirmou que a nomeação do novo embaixador norte-americano está relacionada, primeiramente, com a mudança do quadro político no Brasil. Para ele, “a principal missão do novo embaixador dos EUA no Brasil será ajudar o governo de Michel Temer a resolver a crise política no país”. Segundo a agência, “a Casa Branca disse unicamente que confia “na durabilidade das instituições democráticas” do país “para superar a agitação” ocasionada pelo processo contra Dilma.
A indicação do novo embaixador é apenas mais uma “pista” sobre o que estamos vivendo no país, e que a maioria dos políticos insiste em ignorar. É a sequência de uma série de fatos que iniciaram com as escutas telefônicas da NSA, seguiram com a indicação da embaixadora Liliana Ayalde, em 2013, vinda do Paraguai, logo após o golpe naquele país. A isso, somaram-se a aproximação com Cuba, depois a recente visita de Obama a Argentina, seguida da autorização do presidente Macri para instalação de bases americanas no território argentino. É o Império operando a sua geopolítica na América do Sul
A visita de Aloysio Nunes a Washington logo após a afastamento da presidente do Brasil pela Câmara dos Deputados é o batom na cueca da conspiração golpista. “Ele tinha reuniões agendadas com diversas autoridades, incluindo Thomas Shannon, do Departamento de Estado”, escreveu Mark Weisbrot, no HuffingtonPost. Segundo Weisbrot, “Shannon tem um perfil relativamente discreto na mídia, mas ele é o número três no Departamento de Estado”. “Até mais significativo neste caso, trata-se da pessoa mais influente na política do Departamento de Estado dos EUA para a América Latina”, completa ele.
Aos dirigentes das forças políticas nacionais, diante de tamanhas evidências, resta abrir os olhos antes que sejam catalogados como irresponsáveis diante da história. O Estado nacional está sendo agressivamente atacado, mesmo que não se ouça o barulho dos bombardeios comuns em outros países. Não se trata apenas de um ataque interno à democracia, mas da destruição das estruturas do Estado, construídas na Era Vargas, durante os governos militares e nos Governos Lula-Dilma. Um ataque ao Brasil do Brics, ao Brasil independente econômica e comercialmente, ao Brasil protagonista mundial, ao Brasil soberano em petróleo, água e outras riquezas naturais.
É hora, portanto, de ampliar a denúncia sobre o caráter do golpe de estado, indo além da mera luta intestina, que se acirra com os verdadeiros golpistas tentando expelir os hospedeiros do golpe – o PMDB. É preciso unir em uma ampla Frente Popular, Nacional e Patriótica, além das esquerdas e do movimento popular, as Forças Armadas comprometidas com a defesa do Pré-Sal, da Amazônia Azul e com o submarino nuclear, os empresários nacionais, simbolizados em Marcelo Odebrecht e sua resistência. O Brasil não é o Iraque, a América Latina não é o Oriente Médio. O Brasil é maior do que o golpe. Mas precisa saber contra quem está lutando.
Fonte: Portalvermelho
Lei manda que EBC faça comunicação pública, e não governamental'
São Paulo – Em nota pública divulgada hoje (2) em seu site na internet, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação “saúda a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que nesta quinta-feira deferiu liminar em favor do mandato do presidente da EBC, Ricardo Melo”.
Em sua decisão liminar, Toffoli afirmou: “Observo da leitura dos dispositivos – expressos quanto à existência de mandato ao diretor-presidente pelo período de quatro anos e expresso também quanto às hipóteses de destituição do cargo (dentre as quais não se insere a livre decisão da presidência da República) – que há nítido intuito legislativo de assegurar autonomia à gestão da Diretoria Executiva da EBC, inclusive ao seu diretor-presidente” (leia íntegra da decisão no link abaixo).
Melo foi exonerado em 17 de maio pelo presidente interino, Michel Temer, que nomeou o jornalista Laerte Rimoli para o cargo no dia 20. Com a decisão do STF, Melo pode reassumir seu mandato, de acordo com o previsto na Lei nº 11.652/2008, que rege a EBC.
Na nota (leia aqui), o Conselho Curador lembra que, na terça-feira (31), em reunião plenária, “o colegiado fez um apelo para que o Judiciário se manifestasse, ‘na urgência que as circunstâncias exigem para que todos possam contribuir para a construção e o fortalecimento de um Brasil melhor, com uma comunicação mais democrática’”.
Membro do Conselho Curador desde agosto de 2015 (indicado por mais de 50 entidades da sociedade civil, candidato mais votado e nomeado pela presidência da República a partir de uma lista tríplice), o jornalista Venício Artur de Lima reafirma a posição da nota, dizendo que é preciso respeitar a lei e portanto “garantir a independência e autonomia da empresa para que ela faça comunicação pública, e não comunicação governamental”.
Porém, Venício reconhece que, “embora interino, provisório, ilegítimo, nada impede que esse governo vá adiante e publique uma medida provisória que modifique a lei”.
Segundo ele, a polêmica em torno do veto à palavra “presidenta” na EBC, por determinação do governo, “é a menor questão” entre as novas regras na empresa, como “uma mudança clara de orientação do trabalho de jornalistas”.
Qual sua avaliação sobre o processo envolvendo a EBC a partir da posse de Temer?
O Conselho Curador, logo que circulou a notícia de que eventualmente poderia acontecer a exoneração do presidente, se manifestou contrariamente, dizendo que seria um desrespeito à lei. Minha posição coincide completamente com a posição do conselho. Fiz parte da decisão, votei pela aprovação das notas. Na nova nota sobre a decisão do STF, o conselho aplaude a decisão do ministro Toffoli.
O que o sr. destaca na decisão de Toffoli?
Desde a discussão que ocorreu em 2007, 2008, para a transformação de uma medida provisória enviada pelo governo Lula ao Congresso, que criava a EBC, a preocupação era garantir a autonomia da empresa, em relação ao governo e ao mercado, e sua independência, e fazer não coincidir os mandatos de presidente da empresa com os mandatos do presidente da República. Exatamente para que a empresa não ficasse sujeita à interferência direta do governo eventual, qualquer que fosse. Essa era uma preocupação desde a discussão para a criação da empresa.
O parágrafo 2° do artigo 19 da lei diz explicitamente que o mandato do presidente da empresa é de quatro anos. Ricardo Melo foi indicado nos termos da lei. A exoneração de Ricardo Melo foi um flagrante desrespeito à lei, cuja determinação básica é garantir a autonomia da empresa, para que ela possa fazer comunicação pública.
Já que a medida provisória equivale a uma lei ordinária, a partir da decisão de Toffoli o governo interino não poderia reagir editando uma nova MP, mudando a lei?
Claro que pode. A MP teria que ser aprovada no Congresso. Espero que isso não aconteça, mas se acontecer ficará absolutamente claro que a intenção do governo é interferir na autonomia da empresa. E isso contraria o artigo 223 da Constituição, cujo caput prevê “o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal”. A lei que criou a EBC é a expressão desse artigo, na medida em que cria um sistema público e procura garantir sua autonomia.
O Conselho Curador tem como função principal, definida na lei, garantir o cumprimento dos princípios e objetivos da lei. Desde que estou no conselho sua preocupação básica tem sido, como manda a lei, garantir a independência e autonomia da empresa para que ela faça comunicação pública, e não comunicação governamental.
Fazendo uma analogia, o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, José Maria Rangel, disse que o governo “não tem juízo,” já que mexe em coisas complexas como a Petrobras, sendo interino. Esse raciocínio é aplicável à EBC?
Prefiro não fazer comparação. Mas a questão aqui é o cumprimento da lei. No caso da exoneração do presidente da EBC, foi tão evidente que o mandado de segurança impetrado pelo diretor-presidente exonerado foi acolhido, pelo menos liminarmente, pelo Supremo Tribunal Federal. Agora, embora interino, provisório, ilegítimo, nada impede que esse governo vá adiante e publique uma medida provisória que modifique a lei.
Não dá para confiar no Senado. Só nas ruas!
Parece que bateu o desespero nos golpistas, o que só confirma o novo apelido de presidente interino: "Michel Treme". Nesta quinta-feira (2), a tal "comissão especial do impeachment" do Senado decidiu reduzir em 20 dias o prazo para a tramitação do processo contra Dilma Rousseff. Com esta manobra, a votação final do estupro à democracia poderá ocorrer em meados de julho. A defesa da presidenta democraticamente eleita pelos brasileiros já anunciou que recorrerá da decisão, ilegal e arbitrária, no Supremo Tribunal Federal. Este golpe dentro do golpe revela que Michel Treme se borra de medo da onda crescente de protestos na sociedade e da possibilidade de vários senadores alterarem seu voto na discussão do mérito, afastando o golpista e garantindo o retorno de Dilma Rousseff.
Na semana passada, o relator do impeachment, o tucano Antonio Anastasia – mais sujo do que pau de galinheiro –, já havia encurtado o tempo de defesa da presidenta Dilma e de discussão no Senado, fixando a votação final para 2 de agosto. A pressa para a concretização do golpe, porém, não foi suficiente para acalmar os golpistas. O novo prazo fere todas as regras. "É uma violação ao que foi decido pelo STF e uma violação ao direito de defesa da presidenta. É uma profunda irrazoabilidade porque nos deram 20 dias para a apresentação da defesa. Há que se ter, racionalmente, mais prazo para as alegações finais. É a parte mais importante porque se dá após a produção de provas", argumentou o ex-ministro José Eduardo Cardoso, responsável pela defesa de Dilma.
O desespero dos golpistas
A pressa na consumação do "golpe dos corruptos" tem várias razões. O governo ilegítimo de Michel Treme está se esfarelando rapidamente. Irritado, o Judas até tem dado socos na mesa. Em menos de 20 dias, ele já perdeu dois ministros – o gatuno Romero Jucá, que confessou que sua missão no governo seria a de "estancar a sangria" da Lava-Jato, e o "abafador" Fabiano Silveira, que já orientou vários corruptos com "pendências judiciais". Nesta quinta-feira (2), outro golpista foi defenestrado da Empresa Brasil de Comunicação, com a decisão liminar do STF de respeitar a autonomia da EBC e de garantir o retorno à sua presidência do jornalista Ricardo Melo. Pela decisão, a TV Brasil ainda poderá virar um palanque macartista e truculento dos golpistas, a TV Temer.
O acelerado desgaste do governo golpista, que assaltou o Palácio do Planalto com uma leitura errada sobre os ventos na política, tem gerado dúvidas entre os senadores que agora analisarão o mérito do impeachment. Nos últimos dias, a própria mídia privada, que apostou as suas fichas na conspiração, tem alertado que podem ocorrer mudanças surpreendentes na votação do Senado. Segundo relato da Folha tucana, "as turbulência do governo interino de Michel Temer (PMDB) enfraqueceram o apoio de senadores ao impeachment da presidente afastada. No atual cenário, considerado imprevisível pelos congressistas, cresce a expectativa por novas eleições, e um eventual aceno de Dilma pela convocação de novo pleito ajudaria os indecisos a optarem por garantir o seu mandato".
A lista dos senadores indecisos
O jornal da famiglia Frias, com longa experiência em conspirações, lembra que o processo de impeachment foi aberto com 55 votos favoráveis, 22 contrários, três ausências e uma abstenção. Para que seja aprovado o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, serão necessários 54 votos. Até notórios golpistas estão apreensivos com o desfecho da trama. O senador Álvaro Dias, o tucano que se travestiu de verde (PV-PR), já reconhece que "as turbulências vão provocando temeridade". Já o gaúcho Lasier Martins (PDT) afirma que "estamos em cima do fio da navalha. A inclinação é mínima de um lado ao outro, e vai se decidir com uma diferença de dois votos". Até já circula na mídia golpista um ranking dos "indefinidos" na votação final do impeachment. Vale conferir:
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1- Benedito de Lira (PP-AL)
2- Edison Lobão (PMDB-MA)
3- José Antonio Reguffe (sem partido-DF)
4- Fernando Collor (PTC-AL)
5- Hélio José (PMDB-DF)
6- José Maranhão (PMDB-PB)
7- Marcelo Crivella (PRB-RJ)
8- Roberto Rocha (PSB-MA)
9- Wellington Fagundes (PR-MT)
10- Acir Gurgacz (PDT-RO)
11- Cristovam Buarque (PPS-DF)
12- Omar Aziz (PSD-AM)
13- Raimundo Lira (PMDB-PB)
14- Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
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O risco de cretinismo parlamentar
Esta lista, porém, não deve iludir nenhum defensor da democracia no Brasil. Afinal, os parlamentares nativos são muito susceptíveis às pressões – da mídia, da grana e das benesses do poder. Não custa lembrar que 24 dos 81 senadores em exercício (29,6%) respondem a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal, segundo as contas do site "Congresso em Foco". O cenário é muito parecido com o da Câmara Federal, que obrou aquela sessão de horrores que deu a largada ao golpe – até o final do ano passado, 148 dos 513 deputados (28,9%) tinham pendências no STF. Neste sentido, mais uma vez, a batalha em defesa da democracia deverá ser decidida nas ruas. Os conchavos nos bastidores serão feitos – é inevitável –, mas sem ilusões com o cretinismo parlamentar.
Nos últimos dias, os protestos pelo "Fora Temer" e pelo "Volta querida" ganharam as ruas de todo o Brasil, numa energia contagiante e emocionante. A pressão popular inclusive forçou alguns recuos do governo ilegítimo, como na recriação do Ministério da Cultura e na falsa promessa de manutenção do "Minha Casa, Minha Vida" – o que só prova a fragilidade de Michel Treme. As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo já têm vários atos agendados para este mês, que já está sendo chamado de "Junho Vermelho". O dia 10 de junho será uma data de mobilização nacional e unitária contra o "golpe dos corruptos", inclusive com paralisações parciais de várias categorias – como a dos petroleiros.
Somente as ruas servirão para constranger os senadores e o próprio STF. Apenas elas desmoralizarão os golpistas no Brasil e no mundo. Até alguns 'midiotas', que foram usados pela mídia golpista como massa de manobra das elites usurpadoras, poderão agora se penitenciar dos seus erros. A pressão das ruas é decisiva para o futuro da democracia e para a manutenção e avanço dos direitos sociais.
Altamiro borges
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