Projeto Xingu Conectado vai beneficiar 400 mil no Pará

Equipe responsável pela elaboração do Projeto Xingu Conectado,que vai ampliar conexão á internet em cidades do Pará

O objetivo é ampliar o acesso à internet para mais de 400 mil pessoas que vivem no Estado e melhorar os serviços de governo digital . A iniciativa vai implantar infraestrutura de fibra óptica e de redes nos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. Outras três cidades – São Félix do Xingu, Gurupá e Porto de Moz - serão beneficiadas posteriormente.

O Xingu Conectado faz parte do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu. O trabalho de inclusão digital da região foi elaborado em conjunto pelo Governo Federal (Ministério das Comunicações, Ministério do Planejamento e Telebrás) e pelo governo do Pará (Prodepa). A proposta foi aprovada pelo comitê gestor do PDRS.
O diretor de Infraestrutura de Inclusão Digital do MiniCom, Américo Bernardes, explica que a linha de ação do projeto teve como base o Programa Cidades Digitais, já desenvolvido pelo Ministério das Comunicações. Desta forma, 8 cidades serão contempladas com a expansão da rede de fibra óptica e 1 delas com infovias de rádios de alta capacidade. Dentro dos municípios, uma rede metropolitana vai conectar os serviços de governo e permitir a oferta de pontos de livre acesso à internet.

Com a ampliação da oferta de internet banda larga, o projeto espera promover a integração e melhorar a qualidade de vida dos moradores do Xingu. A região, diz Américo, ainda é extremamente carente de políticas de inclusão digital. "Reforçar a conexão à internet e a infraestrutura de telecomunicações é um elemento-chave para o desenvolvimento", afirma.
comunicacoes

Imagem da morte nos lembra dos vivos

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

Li reclamações de leitores de jornais e sites indignados com a veiculação de uma imagem do corpo morto de um pequeno menino sírio, afogado e estirado em uma praia da Turquia após uma tentativa fracassada de sua família de atravessar o mar para fugir da guerra.

Publicadas com cuidado que o tema merece, por mais que doam aos olhos e mexam com o estômago e atrapalhem o jantar ou o café da manhã, imagens têm o poder de trazer a realidade para perto.

É fácil ficar indiferente diante de números de violência, mas com rostos a situação muda de figura. Dizer que milhares de pessoas morrem afogadas na tentativa de fugir do conflito na Síria ou de fome na África é uma coisa. Mas mostrar a morte de uma criança, usando as mesmas roupas e, quiçá, o mesmo corte de cabelo que o filho de qualquer um de nós é outra.

Ou trazer o corpo frio de um rapaz moreno, de olhos bonitos, que era marceneiro, e de sua noiva, professora, que gostava de cantar de manhã.

Ou ainda os cadáveres de três adolescentes de uma mesma família, que sempre esperavam até a noite acordadas a chegada do pai que trazia comida para dentro de casa.

Ou de um motorista de uma ambulância, que tinha orgulho do seu trabalho.

O outro deixa de ser estatística, e passa a ser um semelhante, pois é feito de carne e osso e não de números. Nesse momento, há uma aproximação, uma identificação, fundamental para empurrar os espectadores de um conflito para ações, de protesto, de boicote. Seja em uma crise humanitária no Mediterrâneo, em um massacre no Oriente Médio, em uma guerra entre grupos rivais na África, na luta pela independência do Sudeste Asiático ou por conta da violência armada em favelas das grandes cidades do Brasil.

Vivemos em um mundo cuja informação se espalha em tempo real. Mas, mesmo com essa facilidade, muitos se furtam de ter acesso ao mundo.

Ao mesmo tempo, a tecnologia bélica transformou certos conflitos em cenas de videogame, filtrando sangue, suor e vísceras pelas lentes de drones e câmeras de aviões e helicópteros. O que chega, não raro, à tela de uma TV, de um computador ou de um smartphone é algo asséptico, palatável, consumível em doses homeopáticas. Pois não parece humano e sim ficção.

Quando a comunicação é globalizada, cresce a força e a importância de ações globalizadas pela paz. Acertam os veículos de comunicação que divulgaram as imagens, como o UOL, que não configuram sensacionalismo como os programas espreme-que-sai-sangue da TV, que repetem aquilo que já se sabe pelo tesão da audiência. Mas são uma declaração pública contra a barbárie.

Diante disso, a ignorância do que acontece à nossa volta deixa de ser uma benção e passa a se configurar delinqüência social.
Altamiro Borges

Sobre o fechamento da Rádio Comunitária de São Manuel

A motivação política é clara, pois é sabido que a pluralidade de opiniões e a liberdade de expressão não acontece na emissora comercial da cidade, cuja propriedade é da cunhada do prefeito, esposa do deputado federal que é irmão do prefeito.

Hoje no início da manhã fomos surpreendidos pela notícia de que Agentes da Polícia Federal cumpriram mandado de busca e apreensão visando apreender os equipamentos da Rádio Comunitária FmIntegração Integraçao da cidade de São Manuel - SP.
O mandado de Busca e apreensão fora expedido pela Justiça Federal de Botucatu -SP, baseado no artigo 183 do Código Brasileiro de Telecomunicações (lei 9472/97), na qual faremos primeiro um histórico sobre os motivos que levaram a tal medida que na minha opinião necessita de alguns esclarecimentos, que são:
a) Como podem verificar na foto 03, a Rádio estava legalmente autorizada pelo Ministério das Comunicações;
Neste caso atribuir a emissora o artigo 183 do Código Brasileiro de Telecomunicação é uma grande aberração jurídica, pois o artigo 183 pune criminalmente a Instalação de equipamentos SEM AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, como pode a denúncia do MP e da Prefeitura de São Manuel alegar na denúncia que a emissora não possuía autorização;

b) na Referida Denuncia do procurador da Prefeitura de São manuel, a mesma dizia que a emissora não cumpria com seus objetivos com a venda de anúncios comerciais, que segundo o procurador municipal feria a lei 9612/98, uma falácia, vejamos o que diz a Lei 9612/98:

"Art. 18. As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária poderão admitir patrocínio, sob a forma de apoio cultural, para os programas a serem transmitidos, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida"
Fica claro mais uma vez que também a alegação de publicidade não seria também impeditivo para o fechamento da emissora;

c) Outra alegação do procurador da Prefeitura foi de que a emissora funcionava em endereço diferente do autorizado pelo Ministério das Comunicações. Vale destacar que a Rádio Integração encaminhou há mais de 3 anos solicitação de alteração de endereço e não obteve qualquer sinalização do ministério das Comunicações, portanto esta irregularidade também não é de responsabilidade da emissora. Aliás quanto a isso o Ministério das Comunicações publicou no último dia 23 de Abril de 2013 um regulamento de sanções administrativas que assim se pronuncia sobre o assunto:

Art. 12. As infrações serão classificadas de acordo com o Anexo IV a este Regulamento, com a seguinte gradação:

I - leve;

II - média;

III - grave; e

IV - gravíssima.

Anexo IV
Instalar estúdio principal de emissora de radiodifusão sonora em localidade diferente da qual foi autorizada a execução do serviço.

Classificação: Infração Média.

Podemos observar que a infração que em tese poderia a emissora ser condenada trataria-se de uma infração média, com o amplo direito de defesa da emissora, neste caso o que poderia ser feito deveria ser um processo administrativo, com ampla defesa, e NÃO UMA BUSCA E APREENSÃO DESPROPORCIONAL COMO FORA FEITA NA DENÚNCIA OFERTADA PELO PROCURADOR MUNICIPAL.

Portanto na esfera jurídica não há qualquer possibilidade jurídica para que a emissora fosse fechada nesta seara.

Como podemos perceber no assunto trata-se de Litigãncia de má fé, motivado por interesses políticos cujo único objetivo foi a tentativa de calar a Rádio Comunitária Integração FM, que obviamente levou o Poder Judiciário a cometer um erro jurídico que necessita ser reparado em nome da democracia.

Nossa posição com o fundamento que coloco foi de perseguição política vejamos porque:

a) a emissora comunitária sempre teve a liberdade de expressão e de opinião como um dos marcos de sua atuação. É uma postura condizente com a democracia e com a liberdade de expressão, alíás existem mecanismos esculpidos abordados na programação da emissora, que deve garantir o direito de resposta de forma mais ampla possível.
Esta na Lei, e neste contexto desafio o procurador da Prefeitura de São Manuel e do prefeito a mostrar as solicitações de direito de resposta sobre qualquer assunto abordado na programação encaminhado aos diretores da emisosra. Fica aqui este desafio, pois a própria lei 9612/98 garante a pluralidade de opiniões, e pelo que eu saiba a emissora nunca recebeu qualquer solictação neste sentido, e se houve que por favor senhor prefeito nos mostre os oficios.

Como disse em postagem anterior trata-se de uma perseguição política e posso atestar que o fechamento da emissora com a denúncia oferecida pela prefeitura teve o objetivo político de cercear a pluralidade de opiniões, haja visto que o fechamento da respectiva emissora teve o pretexto de CALAR A VOZ DO POVO, Pois é sabido que a pluralidade de opiniões e a liberdade de expressão não acontece na emissora comercial da cidade, cuja propriedade é da cunhada do prefeito, esposa do deputado federal que é irmão do prefeito.

Portanto, o artigo 20 da Lei 9612/98 determina que a União deve estimular o desenvolvimento do serviço de Radiodifusão Comunitária em todo o território nacional, e mais uma vez exigimos que o estado brasileiro, mais precisamente o Ministério das Comunicações faça valer sua política e os ditames da Lei, que fora rasgada e dilapidada em nome de interesses políticos na cidade de São Manuel e que não se acovarde diante desta injustiça que fere a pluralidade de opinião e a liberdade de expressão na cidade de São manuel - SP.

Exigimos do ministério das Comunicações, do Ministro Ricardo Berzoini e da sua Consultoria Jurídica que faça todas as ações para que se repare este dano inconcebível pois os fatos narrados MOSTRA A DISPOSIÇÃO DE SE IMPEDIR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DEFESA DO MONOPÓLIO DA COMUNICAÇÃO NA CIDADE PRÁTICA ESTA PROIBIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Solicito dos companheiros que por favor publiquem e compartilhem esta mensagem para que chegue á todos os lutadores da Liberdade de Expressão deste país.

lembramos também que levaremos esta situação para;
Procuradoria federal dos Direitos do Cidadão;
Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (EOA);
Conselho Nacional de Direitos Humanos;
Comissão Estadual de Direitos Humanos da Cãmara dos Deputados;
Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal;
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do estado de São Paulo;
Entidades de defesa dos Direitos Humanos;
Entidades de Defesa do Direito à Comunicação.

Por ciranda.net

IPVA – Juíza, Murrieta acumula isenções para carros de luxo

A juíza Márcia Murrieta: isenção de IPVA para carros de luxo.
Qual, exatamente, a justificativa para as sucessivas isenções de IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, com as quais vem sendo contemplada pela Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, desde 2011, a juíza Márcia Cristina Leão Murrieta, do TJPA, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará? De 2011 a 2014, a magistrada foi beneficiada com a isenção do pagamento do IPVA que incidiria sobre um Pajero Dakar D, cujo modelo ano 2011/2012 não custava, na época, menos de R$ 100 mil. Na última terça-feira, 18, a magistrada viu-se novamente isenta do pagamento do IPVA de um BMW Sedan, cujo modelo mais simples, ano 2015, não custa menos de R$ 494 mil. O luxo dos carros, cuja propriedade sugere manifestação exterior de prosperidade, e a ausência de transparência na concessão de isenção do pagamento do IPVA, despertou questionamentos sobre o porquê da renúncia de receita pela Sefa.

A juíza Márcia Cristina Leão Murrieta é casada com o promotor de Justiça Manuel Murrieta, presidente da AMPEP, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará. Manuel Murrieta é célebre por defender a extensão aos aposentados do Ministério Público Estadual de um benefícios eticamente questionável, o auxílio-moradia, pago indiscriminadamente aos membros do MPE na ativa, a exemplo do que ocorre no TJPA. A magistrada é nora da notória desembargadora aposentada Ana Tereza Sereni Murrieta, que como juíza, enquanto esteve na à frente da 1ª Vara Cívil de Belém, entre 1995 e 2002, se apropriou de depósitos judiciais que totalizaram R$ 1.355.146,48, em valor a ser atualizado. Condenada, Ana Tereza Sereni Murrieta – cuja defesa chegou a alegar que sofreria de “transtorno misto de ansiedade e depressão”, com base em laudo do psiquiatra Marupiara Guerra – cumpre prisão domiciliar, a pretexto de supostos problemas de saúde. Suas vítimas, porém, ao que se saiba, jamais tiveram de volta o dinheiro surrupiado pela desembargadora, que a despeito da condenação não teve cassada a sua aposentadoria, requerida e obtida durante a apuração da falcatrua.

No processo que culminou com a condenação de Ana Tereza Sereni Murrieta, Manuel Murrieta, filho da desembargadora e marido da juíza Márcia Cristina Leão Murrieta, declarou, em acareação, que a psiquiatra forense Elizabeth Maria Pereira Ferreira teria dito que a magistrada “poderia estar sofrendo de distúrbio bipolar”. A médica negou categoricamente a versão do promotor de Justiça, hoje presidente da AMPEP. Em seu laudo, a psiquiatra forense Elizabeth Maria Pereira Ferreira atestou que “… do ponto de vista psiquiátrico-forense, Ana Tereza Sereni Murrieta era, ao tempo da ação delituosa, plenamente capaz de entender o caráter delituoso dos fatos e inteiramente capaz de se determinar de acordo com esse entendimento, figurando entre os imputáveis…”.

Por Blog do Barata

Mais da metade da população brasileira vive em apenas 5% dos municípios

 Com 21 milhões de habitantes, Região Metropolitana de São Paulo reúne 10% dos moradores de todo o país. Dezessete maiores cidades têm 22% do total

 Mais da metade (56%) da população brasileira, ou 114,6 milhões, vive em apenas 5,5% (304) dos municípios, segundo estimativa divulgada hoje (28) pelo IBGE. São essas as cidades com mais de 100 mil habitantes. O país tem 41 municípios acima de 500 mil moradores, que concentram 29,9% da população (61,2 milhões). Em outra ponta, 1,4 milhão (6,3%) residem em 2.451 cidades (44% do total). O instituto estima que o país tem hoje 204,5 milhões de habitantes.

O Brasil tem 17 cidades com mais de 1 milhão de habitantes – São Paulo chega a quase 12 milhões (11.967.829), enquanto o Rio de Janeiro aparece com aproximadamente 6,5 milhões (6.476.631). Depois vêm Salvador (2.921.090), Brasília (2.914.830) e Fortaleza (2.591.191). Entre as que não são capitais, Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, é a mais populosa, com 1.324.781, seguida de Campinas, no interior paulista, com 1.164.098, e São Gonçalo (RJ), com 1.038.080. Os 17 municípios concentram 44,9 milhões de pessoas, 22% da população brasileira.

A cidade menos populosa é Serra da Saudade, em Minas Gerais: 818 habitantes. Borá (SP) tem 836 e Araguainha (MT), 976. São os três únicos municípios com menos de mil moradores.

Entre as regiões metropolitanas, apenas a de São Paulo (21,1 milhões) reúne 10,3% de toda a população do país. A do Rio tem 12,3 milhões (6%) e a de Belo Horizonte, 5,9 milhões (2,9%).

De acordo com o IBGE, 1.364 cidades (24,5%) registraram redução populacional de 2014 para 2015.

Por  Redação RBA

Campanha nacional de vacinação contra a pólio começa neste sábado

A atleta Josilene Alves, 46 anos, foi infectada pela poliomielite aos 8 meses de idade. “Eu tive sequelas nos membros inferiores. Mas, mesmo com a doença, tive uma vida que pode ser considerada normal. Hoje, estudo direito, tive dois filhos e sou atleta paraolímpica de levantamento de peso”, conta. Josilene deixa um recado para quem tem filhos na idade da vacinação. “O cuidado nunca é demais. As pessoas não podem se apoiar na ideia que a doença foi erradicada no Brasil. Vai que aparece um caso? É muito melhor prevenir do que remediar”, disse a atleta.
Para combater a doença, o Ministério da Saúde convoca mais uma vez as crianças para a vacinação contra a póliomielite. A partir do próximo sábado (15), o dia D de mobilização, até 31 de agosto, o Ministério da Saúde pretende imunizar 12 milhões de crianças entre seis meses e cinco anos incompletos. Isso representa 95% do público-alvo, formado por 12,7 milhões de crianças.
 A ida ao posto de saúde também será a oportunidade para colocar a vacinação das crianças em dia. Por isso, paralelamente à campanha, as salas de vacinação promoverão uma mobilização para atualizar o esquema vacinal dos menores de cinco anos. Os profissionais de saúde vão avaliar a caderneta infantil, alertando aos pais sobre as vacinas que estão vencendo ou em atraso.As doses atrasadas serão aplicadas e agendadasde acordo com a situação de cada criança. Para isso, pais ou responsáveis devem  levar o cartão de vacinação aos postos de saúde.

A vacina é extremamente segura e protege contra os três sorotipos do poliovírus 1, 2 e 3. A eficácia da imunização é em torno de 90% a 95%. Não existe tratamento para a poliomielite e a única forma de prevenção é a vacina. Ela é recomendada, até mesmo, para as crianças que estejam com tosse, gripe, coriza, rinite ou diarreia. Já para crianças com infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, o Ministério da Saúde recomenda aos pais que consultem um médico para avaliar se a imunização é indicada.

 POLIOMIELITE - O Brasil está livre da poliomielite desde 1990 e, em 1994, o país recebeu, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a Certificação de Área Livre de Circulação do Poliovírus Selvagem em seu território. Entretanto, nove países registraram casos em 2014 e 2015. Em três países - Nigéria, Paquistão e Afeganistão - a poliomielite é endêmica. Nos outros seis (Somália, Guiné Equatorial, Iraque, Camarões, Síria e Etiópia) os casos registrados da doença foram decorrentes de importação do poliovírus selvagem. Por isso, a vacinação é fundamental para que casos de paralisia infantil não voltem a ser registrados no Brasil.

 A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral.

Por Blog da Saúde

Polícia Civil prende homem que teria aplicado R$ 30 milhões em golpes

Luís Carlos Maia Pinheiro Júnior, 44 anos, foi preso nesta sexta, 14, sob acusação de estelionato. Ele continua à disposição da Jusitiça.
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 14/08/2015 20:13:00
A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira, 14, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, o economista Luís Carlos Maia Pinheiro Júnior, 44 anos, por crime de estelionato. Ele é acusado de ter aplicado um golpe que teria lhe rendido mais de R$ 30 milhões.

Denominada de “Operação Bovespa", a ação policial foi resultado de inquérito instaurado na Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe) para apurar as denúncias contra Luís Carlos, que, segundo os autos, atraia pessoas interessados em investir quantias em dinheiro na Bolsa de Valores imobiliários. O estelionatário prometia rendimentos que variavam de 11% e 15% acima do mercado financeiro.

A ordem de prisão foi expedida pelo delegado Neyvaldo Silva, da Dioe. A Justiça também expediu mandado de busca e apreensão na casa do economista, no bairro do Reduto, onde foram apreendidos computadores e outros materiais de trabalho, já encaminhados para perícia. As suspeitas são de que pelo menos 100 pessoas foram vitimadas pelo acusado.

Somente na Dioe, 25 pessoas denunciaram Luís Carlos. As acusações são de que Luís Carlos abriu um escritório, em Belém, onde fazia supostos investimentos na Bolsa de Valores. As investigações mostram, ainda, que ele exercia a prática desde 2004. No início de 2015, sob alegação de que o escritório faliu, ele fechou o negócio, deixando no local apenas uma carta digitada alegando avisando que iria reembolsar as pessoas, fato que nunca ocorreu.

O acusado chegou a ser ouvido na DIOE, durante o inquérito, por, pelo menos, duas vezes. Em todas o delegado solicitou que fossem apresentados os comprovantes dos valores investidos em dinheiro, mas, em momento algum, esses documentos foram apresentados. Luís Carlos alegava que somente apresentaria os comprovantes na Justiça. O acusado vai responder por crime de estelionato. Ele permanece preso à disposição da Justiça. Qualquer pessoa que reconheça no acusado o autor do golpe pode procurar a Dioe para formalizar denúncia.

Walrimar Santos
Polícia Civil

Agência Pará

Uma fortuna de 200 bilhões protegida do IR da pessoa física

Lei de 1995 beneficia 71 mil brasileiros ricos que não pagam imposto de renda. Fim da isenção renderia meio ajuste fiscal

Protesto da Força Sindical com o "leão" do IR: quem pode, paga muito pouco ou quase nada ao fisco brasileiroO leão do imposto de renda mia feito gato com os ricos, como atestam dados recém-divulgados pela própria Receita Federal. Os maiores milionários a prestar contas ao fisco, um grupo de 71.440 brasileiros, ganharam em 2013 quase 200 bilhões de reais sem pagar nada de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Foram recursos recebidos por eles sobretudo como lucros e dividendos das empresas das quais são donos ou sócios, tipo de rendimento isento de cobrança de IRPF no Brasil.

Caso a bolada fosse taxada com a alíquota máxima de IRPF aplicada ao contracheque de qualquer assalariado, de 27,5%, o País arrecadaria 50 bilhões de reais por ano, metade do fracassado ajuste fiscal arquitetado para 2015 pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Detalhe: os 27,5% são a menor alíquota máxima entre todos os 116 países que tiveram seus sistemas tributários pesquisados por uma consultoria, a KPMG.

A renda atualmente obtida pelos ricos sem mordidas do IRPF - 196 bilhões de reais em 2013, em números exatos – tornou-se protegida da taxação há 20 anos. No embalo do Consenso de Washington e do neoliberalismo do recém-empossado presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo aprovou em 1995 uma lei instituindo a isenção.

O paraíso fiscal foi criado sob duas alegações. Primeira: as empresas responsáveis por distribuir lucros e dividendos aos donos e sócios já pagam IR como pessoa jurídica. Segunda: com mais dinheiro no bolso, os ricos gastariam e investiriam mais, com vantagens para toda a economia. Argumentos com cheiro de jabuticaba, sendo que o segundo foi recentemente derrubado pelo Fundo Monetário Internacional em um relatório sobre o qual pouco se falou no Brasil. Na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo a reunir 34 países desenvolvidos, só a Estônia dá a isenção.

“No Brasil, quem mais reclama são os que menos pagam impostos”, diz Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “A Receita é uma mãe para os ricos, o Ministério da Fazenda é o Ministério social dos ricos.”

A boa vida garantida pelo fisco aos donos e sócios de empresas ajuda a explicar algo curioso. O Brasil tornou-se uma pátria de empresários nos últimos tempos. Possui mais gente nesta condição (7 milhões apresentaram-se assim na declaração de IR de 2014) do que a trabalhar como empregado do setor privado (6,5 milhões). É a famosa terceirização, com profissionais contratados na qualidade de PJ, não via CLT.

A transformação de trabalho em capital é um fenômeno mundial mas parece ainda mais “disseminada” e “impetuosa” por aqui, diz o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas e autor do estudo Imposto de Renda e Distribuição de Renda e Riqueza no Brasil. Para ele, é urgente debater o assunto.

“O governo comemorava uma redução da concentração da renda mas só considerava a de salários e a declarada nas pesquisas censitárias”, afirma Afonso. “Se formos considerar também o declarado ao imposto de renda, se descobre que daquelas pesquisas escapam parcela crescente e majoritária das rendas de brasileiros de classe média e alta, que passaram a receber como pessoa jurídica.”

O fim da isenção de IPRF sobre lucros e dividendos, conta um ministro, era uma das medidas no bolso do colete de Dilma Rousseff para ajudar no ajuste fiscal. O problema, diz este ministro, é o provável boicote do Congresso contra qualquer tentativa de taxar mais o “andar de cima”. O Palácio do Planalto não quer comprar briga em vão.

Repleto de políticos ricos e devedores de gratidão a empresários financiadores de suas campanhas, o Congresso tem uma resistência histórica a corrigir as injustiças do sistema tributário brasileiro. A Constituição de 1988 previu, por exemplo, a cobrança de um imposto sobre grandes fortunas, mas até hoje a nação espera pela aprovação de uma lei a tirar a taxação do papel. FHC chegou a propor tal lei. Mas foi como senador, antes de chegar ao Planalto.

Vez ou outra, algum parlamentar anima-se a propor tal lei. No início do ano, foi a vez da deputada carioca Jandira Feghali, líder do PCdoB, com a preocupação de direcionar os recursos só para a saúde. Com seis mandatos seguidos, ela não se ilude com a chance de aprovação de ideias como esta ou a taxação de jatinhos e iates com IPVA, outra proposta dela. "Esse é um dos Congressos mais ricos e mais influenciáveis pelo poder econômico da nossa história”, diz.

Os dados recém-divulgados pela Receita Federal sobre o IRPF talvez possam ajudar a contornar tal resistência. Neste trabalho, o fisco separou os contribuintes em onze faixas de renda, variáveis de meio salário mínimo a 160 salários mínimos mensais. Em cada categoria, podem ser vistos o número de pessoas ao alcance do imposto de renda da pessoa física, seu patrimônio, renda, benesses e tributação efetiva. É a mais completa e detalhada compilação de dados já feita pelo leão.

Em 2014, houve 26,5 milhões de declarações de IRPF. Aquelas 71.440 pessoas com renda isenta de quase 200 bilhões de reais estão no topo da pirâmide, faixa de renda superior a 160 salários mínimos por mês. Juntas, elas detêm 29% do patrimônio e 22% da renda nacionais. É como se cada uma tivesse salário mensal de 341 mil reais e bens de 17,6 milhões. Apesar da riqueza, o IRPF pago por elas em 2013 somou míseros 6,3 bilhões de reais. Ou só 5,5% da arrecadação com IRPF.

Dados deste tipo são apresentados pelo economista francês Thomas Piketty no livro “O Capital no Século XXI", bíblia para os interessados em saber mais sobre a concentração de renda pelo planeta. O Brasil ficou de fora da obra justamente porque a Receita não tinha os dados de agora para fornecer antes. Espera-se que os acadêmicos possam estudá-los daqui para a frente.

Um dos interessados no tema é diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, André Calixtre. No fim ano passado, o economista concluiu um estudo chamado Nas Fronteiras da Desigualdade Brasileira, no qual sustentava que a distância entre ricos e pobres no País era bem maior em termos patrimoniais do que em termos de renda. E que esse padrão histórico havia se mantido apesar da distribuição de renda vista na década passada. O trabalho partia das declarações de bens entregues por candidatos a prefeito à Justiça Eleitoral em 2102.

Em uma primeira análise sobre os dados da Receita, Calixtre viu sua hipótese se confirmar. Entre 2007 e 2013, diz ele, o número de declarantes de IRPF a ganhar até cinco salários mínimos caiu de 54% para 50%, enquanto os que recebem acima de 20 mínimos permaneceu em 8,4%. Ao mesmo tempo, o estrato intermediário, a receber entre 5 e 20 mínimos mensais cresceu de 37,2% para 40,8%.

O rendimento tributável pela Receita detido por cada segmento sofreu a mesma alteração no período de 2007 a 2013. O pessoal de renda baixa morde agora uma fatia maior (de 20,9% para 21,9%), o pelotão do meio idem (de 44,2%para 47,8%), enquanto a turma do topo fica com um pouco menos (de 34,9% para 30,4%).

O problema, diz Calixtre, é que em termos patrimoniais praticamente nada mudou neste período de seis anos. As pessoas a receber até cinco salários mínimos ainda ficam com 14% do valor dos bens declarados aos fisco, aquelas situadas entre 5 e 20 têm os mesmos 27% e o andar de cima (mais de 20 mínimos) segue com 57%. “Democratizamos a renda, falta democratizar a propriedade privada no Brasil”, afirma.

Por Carta Capital

A tatuagem, à flor da pele

  Por Carta capital

A tattoo sai do gueto, ganha status e até cai no samba

Embrenhar-se por uma “convenção internacional de tatuagem” sem ter o crachá imprescindível de uma mísera estampa, nem mesmo uma discreta salamandra no pescoço, ou, que seja, uma rosa dos ventos no tornozelo, é como ser vegano numa churrascaria de rodízio, ou, numa analogia às avessas, sentir-se como aquele repórter gonzo Hunter Thompson, que foi cobrir um meeting do FBI americano de repressão às drogas cheio de maconha e anfetaminas na cabeça. Você está perigosamente fora de sintonia.

Desde a chegada à convenção (espanhóis, argentinos, norte-americanos, franceses, que, ali instalados, testemunham que ela é de fato internacional), no fluxo constante e robusto de uma maré humana que serpenteia até a concorrida entrada do Pavilhão Azul do Expo Center Norte, você experimenta certa angústia do estranhamento, que, no entanto, logo se dissipará na percepção de que a tribo ajaezada da Tattoo Week não é muito diferente, em aberrações e extravagâncias, da fauna que você habitualmente vê numa Fashion Week. Comparada com o mundinho da moda, a cena tattoo pode até ser, salvo um ou outro momento de freak show, como o propiciado por aqueles que tatuam a parte branca do globo ocular, surpreendentemente careta.


“Conquistamos o status de uma forma de expressão artística, como o grafitti e a street art”, diz Enio Conte, o criador de uma Tattoo Week que, de week só tem metade, na verdade vai de sexta a domingo. Cinco anos atrás, Enio, com três décadas de estampas epidérmicas no currículo profissional, lançou o evento num diminuto pavilhão no bairro do Ipiranga, e nesta edição de 2015 saboreava a expectativa de 50 mil visitantes no mamútico Pavilhão Azul do maior centro de convenções de São Paulo.

Parentesco: o new tattoo se diz próximo da moda alternativa, do grafite, da street art e até dos esportes radicais.
Mais importante que a contabilidade numérica, para ele, é perceber o progressivo prestígio social que a tatuagem veio alcançando muito além do circuito marginal dos presidiários, dos rappers, dos roqueiros, dos astros dos gramados e dos chefs de cozinha. “Por isso passamos a chamar a convenção de Tattoo Week, como as Fashion Weeks”, diz Enio. “A atmosfera é a mesma, a galera é a mesma.”

Bira, é Ubiratan Amorim, do Ink 33, usufrui, ao lado de seus parceiros, o casal Felipe Xavier e Sabrina Rodriguez, dos benefícios desse upgrade. O estúdio da trinca fica na Oscar Freire, a artéria-símbolo do luxo em São Paulo, e não por acaso a clientela – sujeita a entrar numa fila de espera que dura no mínimo um par de semanas – inclui médicos, advogados, publicitários e colunáveis, cuja ilibada reputação não corre o risco de ser comprometida por um mero detalhe decorativo a lhe enfeitar a pele. A classe A tomou gosto pela coisa, atesta Bira; decididamente, a tatuagem, linguagem ancestral de marujos saudosos de casa e de mafiosos trancafiados na cadeia, escalou a escada social.

Aos 20 anos, mas já com oito troféus de 1º lugar num currículo de assustadora precocidade, Bira é o Caravaggio das agulhas, no cultivo de um realismo detalhista e caprichado que vem embasado numa sólida formação artística, aluno que foi, na sua Bahia natal, de mestres dos pincéis e das tintas, como seu conterrâneo Leo Costa, de Bom Jesus da Lapa, e André Oliveira, em Salvador. “Trabalhei seis meses no McDonald’s para comprar o equipamento, depois virei eletricista para comprar as tintas importadas”, conta Bira. A tecnologia sofisticada e a mão de ouro do artista fazem um de seus desenhos realistas custar alguma coisa a partir de 1,8 mil reais.


convenção-tattoo
Duzão oferece as duas bochechas ao mestre Mauro e os artefatos de um dolorido culto
Olha lá, de repente, à frente de uma plateia extasiada, Bira, com o indefectível boné carmim do Chicago Bulls na cabeça, pronto para riscar a pele de Marcão, ex-Charlie Brown, hoje guitarrista do Bula. O tatuador tem um sistema: ele costuma oferecer ao futuro tatuado uma pequena psicoterapia prévia, quer saber se ele está de fato decidido ao sacrifício (tatuagem dói! – esta é uma verdade que ninguém do business desmente), se aquela imagem é realmente a que melhor se adapta ao seu tom de pele e ao lugar escolhido. Em geral, Bira simula em Photoshop a tatuagem que virá. Prefere ter a conversa inicial e só depois agendar a sessão de tortura, quer dizer, de pintura.

O realismo que Bira e o pessoal do Ink 33 professam combina com a demanda de uma freguesia que, cada vez mais, pretende gravar na epiderme uma experiência de verdade: o rosto de uma paixão, o rosto dos filhos, flores mimosamente coloridas, animais de estimação, naturezas-mortas e, inesperadamente, imagens de santos e da padroeira. Nossa Senhora Aparecida, ela então, é um must. Uma das imagens da Virgem que Bira traçou cobrou duas sessões, 12 horas ao todo. Haja resignação fervorosa.

Com tudo isso, esvazia-se da arte do tattoo o antigo estigma da transgressão e dissipa-se o carma do preconceito. Sinal dos tempos, ao mencionar aquela que é a fiel e ilustrada tribo dos craques de futebol, um razoável número de artesãos do estêncil menciona o mais recente gol de placa da categoria. “Você viu que até o Messi aderiu?” – festejam em coro. “Cobriu um dos braços e vai cobrir uma das pernas.”

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Educação no campo é direito e não esmola!

Falar de educação no campo é falar da luta dos movimentos sociais. Pois a história das Casas Familiares Rurais no Pará se confunde com a história de tantos militantes que sempre defenderam a igualdade! Que desde sempre lutaram para que a qualidade do ensino também fosse realidade nas áreas rurais.
Depois de muitos debates foi implantada no Pará a primeira Casa Familiar Rural. O ano era 1994 e a cidade escolhida para a experiência foi Medicilândia no território da Transamazônica. Utilizando o método da Pedagogia da Alternância, que permite que o aluno fique 15 dias no leito familiar e 15 dias estudando e partilhando a vivência no campo na escola, a metodologia foi inovadora, desafiadora... Mas deu resultados positivos. Logo, mais Casas foram implantadas em todo Estado que hoje somam 30 unidades que oferecem além do ensino fundamental e médio, a formação técnica.
São mais de 2000 mil jovens oriundos da roça que se preparam para o mercado de trabalho: Saem das CFRs com o diploma de ensino médio e também de técnico em agropecuária, técnico em agricultura, técnico florestal, técnico em agroindústria ou técnico em agroecologia.
São meninos e meninas que viram na Casa Familiar Rural uma oportunidade de crescimento profissional e também um incentivo para a permanência no campo! A missão das CFRs é justamente diminuir o êxodo rural, quando os agricultores decidem sair da roça em busca de um ensino de qualidade para os filhos.
As Casas Familiares Rurais também batem recorde de aprovação em vestibulares. É crescente o número de egressos que conseguiriam vaga em universidades públicas. Entretanto, embora os benefícios sejam nítidos... Falta incentivo dos governos! As políticas públicas não chegam com celeridade para o campo!
E é justamente por conta deste entrave que a juventude rural se reúne em grandes encontros para discutir de que forma pode cobrar mais atenção!
O 3º intercâmbio aconteceu em Altamira e é o maior evento, em nível de Brasil, que concentra o maior número de alunos de Casas Familiares Rurais.
O evento que foi realizado pela ARCAFAR ( Associação Regional das Casas Familiares do Pará) reuniu 500 pessoas e contou com o apoio de parceiros como Fundação Viver Produzir e Preservar e Federação dos Trabalhadores da Agricultura.
Foi um momento de reflexão, debate e de lazer!

Para encerrar o intercâmbio uma grande marcha foi feita pelas principais ruas de Altamira. Os jovens formularam e entregaram documentos, pontuando as demandas de cada região paraense, para os representantes da Casa de Governo e para a secretária Estadual de Educação.
O grito entoado foi de respeito!
Querem recursos para que a educação do campo fortaleça a agricultura e abra portas para que o filho do agricultor chegue longe trilhando os caminhos do saber.
Um sonho que precisa virar realidade! Na composição de Gilcivan Santos, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais, ele também lembra o clamor dos estudantes da roça!
‘’ Não vou sair do campo pra poder ir pra escola. Educação no campo é direito e não esmola’’.
Raiany Brito // ASCOM FVPPk

O maior encontro de jovens de Casas Familiares Rurais acontece no Pará.

É na Casa Familiar Rural de Altamira que acontece o maior evento a nível nacional que reúne estudantes de CFRs. O 3º intercâmbio da juventude concentra mais de 500 pessoas entre monitores e alunos de 27 Casas Rurais do Pará. São estudantes de todas as partes do Estado que debatem este ano o seguinte tema: Por uma educação de qualidade e cidadania para todos.
Parceiros da ARCAFAR ( Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Pará) também somam com o evento.

Para o Coordenador Geral da Fundação Viver Produzir e Preservar o intercâmbio é para o fortalecimento da causa. Fazer com que os jovens troquem experiências e cobrem dos governos políticas públicas para uma educação de qualidade no campo.
O evento encerra na sexta feira ( 07/08) com um grande passeata pelas principais ruas de Altamira!
Raiany Brito // ASCOM Fundação Viver Produzir e Preservar

Polícia prende 10 na operação “Terra Legítima”

A Polícia Federal desarticulou, na manhã desta terça-feira (28), uma quadrilha que cobrava propina de mais de R$ 2 mil para regularizar áreas de terra sem observância dos critérios definidos pelo Programa Terra Legal, do Governo Federal.

A operação "Terra Legítima" cumpriu 10 mandatos de prisão, três de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão.

Entre os presos da investigação - que iniciou há um ano - estão advogados e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As apreensões ocorreram nas cidades de Marabá, Jacundá e Belém, mas a organização concentrava em Marabá e região.

Entre os presos estão Marcelo Alves do Santos, Alex Rawser Pereira de Matos, Antônio Morbach Neto, Gustavo Gruscoski de Paula, Jhonatan Oliveira de Sousa, Josivan Gonçalves Silva, Maurício Carvalho de Araújo e os advogados Juscelino Veras da Silva e Wirland Batista Fonseca.

A prisão de Antônio Morbach Neto, foi realizada na cidade de Natal-RN, no hotel em que estava hospedado, de férias.

ACUSAÇÕES

De acordo com o delegado Antônio Carlos, os acusados responderão pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informação.

(DOL com informações de Jéssika Ribeiro/Marabá)

Por (Diário Online

Porque reverenciamos o 25 de Julho, dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha?

As mulheres negras nunca reconheceram o mito da fragilidade que sempre justificou os espaços subalternos que lhes foram dados. Aprenderam muito cedo o quanto duro é o trabalho nos espaços disponibilizados e acima de tudo que suas vidas valiam o que lutassem para ter.  O processo que desumaniza a população negra, fez com que o machismo sobre essas mulheres, tivesse um impacto maior do que nas demais, principalmente na mercantilização de suas vidas e corpos, além de sua  afetividade.

Sabemos quais são as consequências da negação do papel da mulher negra na formação da cultura dos povos, especialmente na política partidária e na área social. Mesmo entre os movimentos feministas mais avançados e plurais, há ainda hoje uma dificuldade em reconhecer as mulheres negras que estiveram presentes nas lutas e movimentos sociais e principalmente na capacidade destas de ocupação de espaços “privilegiados”. As heroínas e intelectuais  negras,  são totalmente invisibilizada nos processos históricos.

Após séculos de exploração, ainda há de forma intensa a erotização e apropriação do corpo da mulher negra, onde na divisão entre santas e profanas, acabam por ocupar o espaço de diversão casual. Nada diferente do passado por mulheres negras na diáspora como um todo  e principalmente na América Latina, onde essa identidade é legitimada a partir de raízes euro-ocidental, raiz que rejeita a presença negra na história e vida cotidiana, que exclui e discrimina estas. Por conta do entendimento desta realidade comum na diáspora negra, um grupo de mulheres negras viu a necessidade de iniciar um debate em nível internacional sobre a situação da população afro descendente, o racismo, discriminação e principalmente questionar a identidade europeia imposta a esse povo.

Diante da constatação de que é difícil ser negra latino-americana numa sociedade construída a partir do racismo e do patriarcado, essas delinearam os países latino-americanos via exclusão territorial, social, econômica e política. Esses dados confirmaram a realidade da diáspora negra na perspectiva racial e principalmente das mulheres negras, onde essa identidade implica em sofrer uma dupla opressão historicamente construída e a hegemonia de um gênero sobre o outro. Ao compreender esses fatos, surge a necessidade de construir uma identidade global com uma articulação que pudesse permitir ter uma maior visibilidade desta situação em toda região.

Essas mulheres internacionalizaram o debate que faz surgir o movimento das mulheres afro-latinas e caribenhas, contribuindo desta maneira para a criação da maior antena preta feminista. Essa união permitiu a aproximação de profissionais de comunicação, cultura, acadêmicos e áreas afins que hegemonizaram a luta negra na diáspora de forma continental. A partir desta articulação, em 1992, em Santo Domingo, na República Dominicana, realizou-se o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, do qual decorreram duas decisões: a criação da Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas e a definição do  25 de julho como Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha.  Data que nos dias de hoje, temos  orgulho  em comemorar.

O 25 de Julho internacionaliza o feminismo negro via aglutinação da resistência das mulheres negras à cidadania nas regiões  em que vivem, principalmente as  opressões de gênero e étnico-raciais. Desta forma, essa data amplia e fortalece as organizações e identidade das mulheres negras, que vem construindo estratégias para o enfrentamento do racismo e do sexismo. Essa não é uma data qualquer  para nós mulheres negras, ele significa o rompimento com um feminismo que nunca nos contemplou. Resgata a luta das mulheres negras da diáspora, iniciada ainda na década 70, através das feministas negras em pontos diferentes da diáspora.

Comemorar o  25 de julho é celebrar e reverenciar a elaboração de novas perspectivas feministas, em especial da introdução da diferença na teoria feminista tradicional. Afinal não podemos esquecer que o feminismo que ressurgiu na década de 1970, afirmava uma identidade feminina homogênea, logo não se conseguia identificar e visibilizar demandas específicas de mulheres que sofriam com a intersecção de diversas condições como, gênero, raça, classe, etnia, orientação sexual e religiosidade.

Fortalecer o 25 de  julho é  dá visibilidade e energia a emancipação das mulheres negras de um feminismo que colocava a opressão de gênero como  fator opressor prioritário para as mulheres, sem levar em conta as demandas das mulheres negras. É  fortalecer a emancipação  de um feminismo que não conseguia abarcar as diferenças entre estas ou seja, o  olhar  para as múltiplas experiências e identidades femininas.

Empoderar essa data é contribuir  na luta histórica de mulheres que foram e são protagonistas   no pautar e exigir de seus países o atendimento de  demandas que nos dias de hoje melhora a qualidade de vida da população negra é lutar pela garantia e  ampliação do acesso a direitos já conquistados, principalmente  na construção enquanto continente de afros descendentes como uma  nação transnacional. É nessa construção coletiva que precisamos acreditar quando reverenciamos o 25 de julho, dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha.

Por  Blogueiras Negras

Câmara conclui votação de projeto que altera legislação eleitoral

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (14) a votação das emendas do projeto de Lei que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. O texto agora segue para o Senado. Os deputados mantiveram a limitação para o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais, mas alteraram a regras para as eleições municipais.

Para prefeitos, foi aprovada por apenas 1 voto (194 votos a favor, 193 contra e 2 abstenções) uma emenda que limita a R$ 100 mil gastos de campanha para os cargos de prefeito e de vereador em cidades com até 10 mil eleitores.

O texto do relator Rodrigo Maia (DEM-RJ) estabelece o limite com gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais a 70% do maior valor gasto na eleição anterior à entrada da lei em vigor, onde houve apenas um turno, e 50% do maior gasto para onde houve dois turnos.

A proposta contudo, causou divergências entre os deputados. Eles consideraram que o limite não contribuirá pra reduzir os custos de campanha. O texto diz que ele poderá ser ultrapassado, caso o limite de 70%, gasto na maior campanha na última eleição, for maior que os R$ 100 mil.

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) criticou a emenda afirmando que ela iria perpetuar distorções que o debate da reforma política queria resolver. "Esses de gastos excessivos poderão ficar perpetuados, pois o poderá ser mantido o máximo de 70% da eleição anterior, então não há limite".

O mesmo argumento foi usado pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) para quem a emenda representa um "falso teto" Não é teto nenhum, pois o céu vira o limite, a porta vai ficar aberta para a corrupção, pois se em municípios de 10 mil habitantes se assegura um falso teto que pode ser ampliado", criticou.

O deputado Esperidião Amin (PP-SC), criticou também os limites para campanhas a presidente e governador, baseados na maior arrecadação. “O absurdo é muito maior do que aquilo que eu achava. É uma vergonha esta Casa aprovar isso”.

Além das mudanças nas eleições municipais, também foi aprovada uma emenda alterando a quantidade de candidatos que cada partido poderá registrar em cargos preenchidos pelo sistema proporcional (vereador e deputados).

O texto de Maia, determinava que os partidos apresentassem candidatos em número equivalente a até 110% das vagas de cada cargo. No caso de coligações, poderia ser apresentado um número de candidatos até 150% das vagas a concorrer. A proposta aprovada modificou para 150% o percentual que os partidos podem apresentar e reduziu para 100% para as coligações.

O projeto determina ainda que uma empresa pode contribuir com até 2% do faturamento bruto no ano anterior à eleição, sem poder exceder o limite de R$ 20 milhões, e limita o percentual repassado a um único partido a 25% do total doado.

O tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV foi diminuído de 45 para 35 dias anteriores ao pleito. Uma emenda aprovada, restringe nas eleições majoritárias, a distribuição do tempo de propaganda eleitoral, na coligação partidária, ao tempo conseguido com as seis maiores bancadas dessa coligação. Nas eleições proporcionais, valerá a soma de todas as bancadas na Câmara dos Deputados. A emenda também aumenta de 10% para 25% o tempo da propaganda eleitoral no qual poderão aparecer apoiadores do candidato.

O projeto cria ainda uma cláusula de barreira para os candidatos a cargos majoritários e proporcionais participarem de debates televisivos, assegurando a presença daqueles cujos partidos tenham mais de nove representantes na Câmara dos Deputados. Também limita a participação de apoiadores nos programas eleitorais a 10% do tempo total da campanha.

Outra mudança, estabelece o registro impresso de voto na urna eletrônica. Além disso, a proposta ainda reserva, nas três eleições que se seguirem à aprovação da lei, um mínimo de 5% a 15% do montante do Fundo Partidário de cada partido para o financiamento de campanhas nas eleições proporcionais das mulheres candidatas.

Nesta quarta-feira (15), os deputados devem votar os destaques à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a prioridade antes do recesso parlamentar é concluir todas as votações referentes ao tema.

Por Agência Brasil

Com menos burocracia, PNO levará novas rádios comunitárias para 699 municípios

O Ministério das Comunicações lançou nesta terça-feira (14) o novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas. Ao todo, 699 municípios serão contemplados com novas rádios comunitárias. Hoje elas estão presentes em 3.781 cidades; com o novo plano, o objetivo é ampliar o serviço para 4.277 municípios, o que representa 76,7% das localidades brasileiras. A burocracia também vai diminuir: o número de documentos que as entidades deverão apresentar para concorrer a uma outorga de rádio comunitária cairá de 33 para apenas 7. Saiba mais:

Em 5 de agosto, o Ministério das Comunicações lançará novas regras para a Radiodifusão Comunitária e Educativa

O Ministério das Comunicações apresentou hoje ao Grupo de Trabalho de Desburocratização da pasta os novos Planos Nacionais de Outorgas da Radiodifusão Comunitária e da Radiodifusão Educativa. Eles serão lançados em 5 de agosto, juntamente com o novo Plano Nacional de Outorgas da Radiodifusão Privada.
O novo PNO da Radiodifusão Comunitária reduzirá de 33 para 7 os documentos exigidos, abrangerá 700 municípios, com nove habilitações, sendo uma a cada bimestre. Além disso, trará o conceito de “comunidade atendida” ao invés de rádio de um quilômetro.
O novo PNO de Radiodifusão Educativa prevê a migração de AM para FM, a migração digital e atenderá 200 localidades com novas emissoras, sendo 30 para televisão e 170 para rádios.
A fim de agilizar os processos, o Ministério pede aos interessados para utilizarem o Cadesi, sistema eletrônico de informação e documentação por meio eletrônico, ao invés de documento físico. O sistema pode ser acessado no site www.mc.gov.br.
Os representantes da Abraço – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias insistem no direito de veicular publicidade, com preços dos produtos, na área da comunidade atendida, mas o representante da ABERT não concorda, sendo ainda um assunto polêmico.
O presidente da ABCCOM, Paulo Miranda, pediu à Abert que retire da Justiça a ação contra as rádios comunitários, por entender que o processo é burocratizante, o que distoa do GT de Desburocratização do Ministério das Comunicações.
Paulo Miranda cobrou do Ministério decisões sobre as propostas da ABCCOM para desburocratizar a Portaria 489/2012, a fim de facilitar a vida das TVs Comunitárias que pretenderem ocupar o canal comunitário dentro do Canal da Cidadania no modelo de televisão digital. O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Samir Nobre, prometeu que as propostas da Abccom vão ser encampadas e discutidas mais adiante.
Para finalizar a reunião, o secretário-executivo do Ministério, Luiz Azevedo, reforçou o empenho do Ministério para se livrar dos 54 mil processos em tramitação na casa e falou sobre as ações que estão tocando, tais como, o satélite brasileiro, construído atualmente na França, com lançamento previsto para 2016 e entrada em operação em janeiro de 2017; o cabo marítimo de fibra ótica que ligará Fortaleza e Portugal; o super datacenter em construção dentro de Itaipu; e dos projetos de produção de conteúdo e do Rio CPQd que prevê a utilização da banda de 450 Mhz para a banda larga rural. “Tudo isso fará avançar a nossa comunicação”, concluiu Luiz Azevedo.
O secretário de Comunicação Eletrônica, Emiliano José, e o coordenador-geral de Radiodifusão Educativa, Rodrigo Gebrim, também participaram da reunião, bem como representantes da Amarc, Abratel e Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

Abccom TVs Comunitárias do Brasil via facbookPor

Edital prevê mais de R$ 54 mi para desenvolvimento do Xingu (PA)

A região do Xingu, no Pará, receberá R$ 54,8 milhões para desenvolvimento de ações de infraestrutura, inclusão social, saúde, educação, regularização fundiária, entre outras. O recurso está previsto em edital lançado pelo Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX).

O valor será distribuído entre as oito Câmaras Técnicas (CTs) e o prazo para inscrição das propostas termina em 5 de agosto (acesse o edital).

Do valor total, aproximadamente R$ 10,9 milhões serão investidos na execução dos projetos selecionados para a Câmara Técnica de Fomento às Atividades Produtivas (CT-03), coordenada pelo Ministério da Integração Nacional (MI). A câmara atua no fomento à agricultura familiar, estruturando diversos eixos da cadeia produtiva e fomentando o desenvolvimento regional.

Os projetos de desenvolvimento produtivo para a região do Xingu serão subdivididos nas categorias pequeno, médio e grande porte. O teto para as propostas de pequeno porte é de R$ 100 mil por projeto. Na categoria médio porte, a faixa varia de R$ 100 mil a R$ 600 mil. Para os grandes, de R$ 600 mil a R$ 1,2 milhão.

"Os critérios foram desenvolvidos para tornar a ação mais acessível aos proponentes e beneficiar também pequenos projetos de desenvolvimento existentes na região", explica o coordenador técnico Thiago Carneiro.

Os eixos prioritários para os projetos inscritos são o fortalecimento da agricultura familiar a partir da recuperação produtiva de áreas alteradas para a produção de grãos e produtos agroflorestais; o fomento do programa de industrialização regional; apoio a ações com o objetivo de ampliar o acesso aos mercados institucionais; o estímulo à transferência e à implementação de tecnologias para produção sustentável; e a formação de arranjos produtivos locais.

Os projetos aprovados serão apresentados durante a reunião Plenária do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (CGDEX), prevista para a segunda quinzena de setembro. Os recursos aportados fazem parte do plano de compensação social e econômico da Usina de Belo Monte, no Pará. Cerca de R$ 500 milhões serão investidos pelo Consórcio Norte Energia até 2021.

Atendimento às famílias e comunidades

Foram classificados 30 projetos em 2014. Segundo o coordenador Thiago Carneiro, foram escolhidas ações com maior abrangência e impacto socioeconômico na região do Xingu. Os projetos atendem famílias de Altamira, Anapú, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

Mais de R$ 9 milhões foram destinados ao melhoramento das produções de cacau, uma das atividades mais desenvolvidas na região, e à construção de uma feira livre, sediada em Uruará, que tem como foco atender pequenos produtores rurais da região e viabilizar a exposição e venda de produtos derivados da agricultura familiar.

Fonte:

Ministério da Integração

Por  Portal Brasil

Mãe procura a filha no estado do Pará

Mais uma vez o Jornal Eletrônico e o site da www.radioieshua87.com.br estão buscando ajudar mais uma família para localizar um parente. Desta vez a senhora Raimunda Costa Rocha (Mundica)  e o senhor Tomaz Andrelino da Rocha, moradores de Nova Olinda do Maranhão, estão à procura de sua filha Raimunda Filha Rocha, que saiu de Nova Olinda do Maranhão entre os anos de 1989 e 1990 para trabalhar no estado do Pará e não entrou mais em contato com os familiares.
Sabe-se por meio de terceiros que Raimunda Filha Rocha, que atualmente tem 54 anos, trabalhou em uma fazenda e depois saiu para a região de Altamira no Pará.
O Jornal Eletrônico e a Rádio Ieshuá FM já entrou em contato com amigos da imprensa de Uruará, Placas e Altamira.
Se alguém tiver notícias de dona Raimunda Filha Rocha, pode entrar em contato pelo fone: 98-9-8715-1619.

Redação da Rádio Ieshuá FM

98-3377-1359
98-9-8883-1819
98-9-8804-6341
98-9-9135-0784

 

Por  radioieshua87.blogspot

EDITAL DE PONTOS DE MÍDIA LIVRE

Serão premiadas 80 iniciativas que reúnam pelo menos três membros e que atuem na perspectiva de comunicação compartilhada e participativa: redes sociais, blogs, jornais e rádios comunitárias, carros de som, agências de notícias e qualquer projeto que desenvolva atividades de cultura e comunicação.

Além das ações contempladas com recursos, todos os inscritos passarão a participar da Rede Cultura Viva de colaboração, trocas e oportunidades, numa política inédita de apoio para quem não for contemplado com recursos pelo Edital de Pontos de Mídia Livre.

...
As inscrições permanecem abertas até o dia 18 de agosto em http://bit.ly/1geKGMs
Todos os editais da Secretaria da Cidadania e Diversidade estão disponíveis no portal do Ministério da Cultura:
 http://www.cultura.gov.br/editais2015

Por  Ministerio Da Cultura

Radiodifusão comunitária no brasil na era Lula/Dilma

Para a Radiodifusão Comunitária em vez de avanço, muita repressão.
Estamos chegando a metade do 13° ano de governo do Partido dos Trabalhadores. Se muitos conseguem visualizar avanços neste período o movimento de radiodifusão comunitária só tem visto retrocesso.
Desde a primeira emissora criminalizada na era Lula em Janeiro de 2003 já se foram mais 28 mil criminalizados, e mais de 15 mil processos arquivados junto ao ministério das comunicações. Foi o segmento que mais retrocedeu nos últimos 10 anos para atender os acordos da governabilidade com ministros das comunicações indicados pelo monopólio que se utilizaram da estrutura para favorecer a política de troca de favores á base aliada, não alterando em nada a velha cultura do "é dando que se recebe".
Segundo pesquisa do Prof da UNB Venício Lima e Cristiano Aguiar Lopes no trabalho realizado “rádios Comunitárias, coronelismo eletrônico”, 53% das concessões de emissoras de rádios concedidas no governo lula serviram para atender os interesses de sua base aliada no congresso. Até o início do Governo Dilma, quem decidia as localidades contempladas nos avisos de habilitação era a base aliada, cada parlamentar poderia indicar 2 localidades de sua base de atuação.
Na era Dilma a situação ficou pior ainda. Com a criação do Departamento de Radiodifusão Comunitária parecia que algo deveria mudar para melhor. Muito pelo contrário, a demanda foi de extermínio puro e simples, com o aumento da repressão e o castigo daqueles que estavam criminalizados com o arquivamento sumário dos processos, ou seja, qualquer cidadão que ousasse colocar uma rádio no ar para pressionar o governo e fosse reprimido por não possuir licença recebia como prêmio o arquivamento sumário do processo.
Para legitimar ainda mais o processo de extermínio foi publicado em 2011 a portaria 01/2011, que burocratizou ainda mais os procedimentos de outorgas, inclusive institucionalizando a repressão com o absurdo da comprovação de atestado de antecedentes criminais dos dirigentes, ou seja, estava sepultado a esperança dos 30 mil criminalizados que colocaram suas emissoras no ar antes das autorizações que demoravam em média 10 anos para serem concedidas.
Para se entender como se demorou tanto as autorizações do estado pelas concessões das rádios comunitárias é preciso entender como se deu o processo de esvaziamento deste ministério ainda nos anos 90 durante o governo neoliberal de FHC.
A criação da Anatel, a política empresarial do monopólio em se evitar a regulação do setor, a privatização das teles e a interferência das empresas privadas em se evitar que os meios de comunicação possam ser regulados ou até mesmo fiscalizados pelo poder concedente foi determinante foi determinante para este esvaziamento.
Só para se ter uma ideia, o departamento de outorgas ficou reduzido a apenas 16 funcionários para analisar 20 mil pedidos de outorgas e mais do que isso, o Departamento de Controle e Avaliação (que analisa os conteúdos produzidos pelas emissoras) praticamente ficou inoperante, deixando que o deus mercado e o monopólio realizasse por contra própria sua alto regulação.
Neste período concessões foram trocadas de mãos e sequer o ministério das comunicações teve forças para impedir as megas fusões de corporações de mídia e o crescimento das rádios de organizações religiosas que foram concedidas para laranjas das igrejas e as educativas para fundações privadas e de religiosos.
Neste caso, podemos afirmar com toda certeza que a política do ministério das comunicações fora ditada pelo setor privado, que em muitos casos mais se parecia escritório ou sub-sede da ABERT do que um Ministério que tinha como função desenvolver políticas públicas e controle sobre os meios de comunicação.
Ficou evidente o total atrelamento dos governos Lula e Dilma ao projeto neoliberal dos anos 90 e a total terceirização do Ministério das Comunicações ao setor privado.
Diante disso a repressão se tornou mais violenta, mais cruel e muito mais organizada. Empresas formadas por ex-agentes da Anatel eram organizadas para rastrear e denunciar emissoras sem autorização tendo entre seus clientes as emissoras comerciais de rádio. Escritórios de advocacia especializados foram criados para garantir doutrinas e jurisprudência para convencer juízes e promotores para o extermínio. A própria agência reguladora treinou 500 agentes e um Departamento de Combate a Radiodifusão Clandestina para materializar e otimizar a repressão, uma verdadeira OBAN (Operação Bandeirantes) fora criada para a manutenção do monopólio da comunicação em plena “democracia”.
A resistência
Bem a resistência ainda persiste. Desenvolvemos antenas que dificultam o rastreamento, continuamos fabricando transmissores, temos um sistema que rastreia e informa os comunicadores quando a Anatel e a repressão se prepara para novas investidas e também estamos desafiando o poder judiciário politicamente, como fora o ato de pagamento com moedas no Fórum da Justiça Federal em Campinas.
O movimento de radiodifusão comunitária se prepara para ir ás ruas junto com os movimentos sociais pela democratização da comunicação e com uma bandeira com real corte de classe, que é o fim da propriedade privada da comunicação. Nosso passo agora é formar e capacitar nosso 500 mil comunicadores para este desafio. Não é pouca a tarefa que temos pela frente, pois acreditamos que a luta se dará de forma mais violenta, pois assim Marx nos dizia... Quanto mais uma transformação é necessária mais ela é negada.
Cabe agora aos movimentos sociais organizados se engajarem nesta resistência. Uma nova desobediência Civil se aproxima para dar voz aos que sempre foram excluídos da comunicação social no Brasil.
Campinas, 04 de Julho de 2014.
Por  Jerry de Oliveira
Movimento Nacional de Rádios Comunitárias e Rádio Comunitária Noroeste FM Campinas

Placas tem o melhor aluno do Ensino Médio em Língua Portuguesa no SisPAE

Em reconhecimento à boa pontuação, Jacintho Ficagna ganhou do Grupo de Parceiros Estratégicos do Pacto um mês de intercâmbio em Londres 

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 03/07/2015 10:51:00

É de uma escola estadual do município de Placas, no Baixo Amazonas, o melhor aluno do 3º ano em Língua Portuguesa na avaliação de 2014 do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE). Em reconhecimento à boa pontuação, o jovem Jacintho George Ficagna, de 17 anos, da Escola Estadual Tancredo Neves, ganhou do Grupo de Parceiros Estratégicos do Pacto um mês de intercâmbio em Londres, na Inglaterra, com todas as despesas pagas.

A premiação ocorreu durante a cerimônia do Sistema de Reconhecimento do Pacto, na noite da última quarta-feira, 1º, no Hangar, em Belém, quando o governador Simão Jatene, o secretário de Educação, Helenilson Pontes, e a diretora de Ensino Médio e Profissionalizante da Seduc, Clara Lúcia Yunes, entregaram mais de 400 certificações a alunos, professores, turmas e gestores com os melhores desempenhos nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática do SisPae, realizadas entre 26 e 27 de novembro em 141 municípios paraenses, com 583.823 alunos das escolas públicas.

Diante dos flashes e das entrevistas, o jovem atribuiu a premiação ao esforço que a professora de Língua Portuguesa, Rita de Cássia Oliveira Martins, teve em fazê-lo gostar da disciplina, desde a primeira vez que o viu, quando ainda estava no segundo ano do Ensino Médio. “Disse a ela que odiava Língua Portuguesa. De fato, não era meu talento natural, pois eu gostava de Matemática. Mas ela insistiu e, olha só, hoje estou aqui”, conta.

A presença da professora ajudou a confortar o jovem, visivelmente nervoso diante da plateia reunida no auditório do Hangar, e também por estar pela primeira vez em Belém para receber um reconhecimento que não esperava. “Eu tomei o que ele falou pra mim como um desafio: você vai terminar o terceiro ano do Ensino Médio dizendo que gosta de Língua Portuguesa. A partir disso, começamos a trabalhar com a leitura e muita redação, e o resultado foi esse”, contou a professora Rita de Cássia.

Jacintho Ficagna é natural de Altamira, mas morou um tempo na comunidade União Esperança, a 25 quilômetros de Placas, onde ainda residem a mãe e o padrasto dele, agricultores que migraram do sul do Brasil para o Baixo Amazonas. Ao ingressar no Ensino Médio, o garoto optou por mudar-se para a cidade de Placas para estudar na Escola Estadual Tancredo Neves. Lá, reside a irmã, Francielli Ficagna, enfermeira, que o acolheu até que ele desse mais um passo na vida profissional e ingressasse como aluno bolsista do Prouni, no curso de Sistemas da Informação da Faculdade Ulbra, em Santarém, oeste do Pará, onde vive atualmente com os tios.

Segundo ele, a premiação representa um reconhecimento também aos profissionais da área da educação em Placas e pode estimular outros jovens a conseguirem bons êxitos nos estudos. “Acho muito importante que alguém de uma cidade que muita gente nem sabe onde fica tenha conseguido um destaque como esse. Espero que isso estimule muitos alunos que chegam ao terceiro ano e não encontram estímulo para prosseguir nos estudos”, disse o jovem, que agora pensa em concluir a faculdade e trabalhar, mas antes aproveitará a oportunidade de estudar em Londres, com a bolsa de Inglês que ganhou.

Reconhecimento - Rita de Cássia também se sente honrada por ter estimulado o aluno a obter êxito na colocação. Segundo ela, premiações como essas devem servir de incentivo para outros professores, assim como para toda a comunidade escolar. “Geralmente o professor é aquele que está ali no batente, trabalhando, e muitas vezes não é reconhecido. Um reconhecimento desses é muito importante para nos empenharmos mais e mostrar que esses resultados não acontecem apenas na capital, mas também em municípios pequenos, como Placas”.

Também foram certificados com os melhores resultados em Língua Portuguesa, o estudante do 5º ano do Ensino Fundamental, Fábio Orvácio da Silva Coimbra, e o professor José Luiz Gonçalves de Melo, da Escola Municipal Batista, de Juruti; e a aluna do 8º ano do Ensino Fundamental, Elen Juliane da Silva, e o professor Jorge Vinente de Almeida, da Escola Municipal Adélia Figueira, de Oriximiná, no oeste do Pará.

As certificações do Sistema de Reconhecimento do Pacto são mais uma estratégia do Pacto pela Educação do Pará que visam incentivar melhores resultados das escolas públicas nas avaliações feitas pela Secretaria de Educação, para medir o aprendizado e identificar fatores socioeconômicos e culturais inerentes à realidade do ensino no Pará. A meta principal do Pacto é melhorar em 30% as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em todos os níveis da educação, até 2017.

Por  Agência Pará

Quais emissoras de rádio e TV cumprem este dispositivo constitucional?

As emissoras de rádio e televisão são outorgadas com o compromisso de valorizar a cultura e a educação. Quais das emissoras de Campinas (e do Brasil) cumprem este dispositivo constitucional?

Quais emissoras de rádio e TV valorizam a mulher? Quais as emissoras valorizam a diversidade cultural brasileira? Os direitos humanos?

Este debate foi tratado com propriedade durante o seminário Daniel Hertz, organizado pelo coletivo de comunicação do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Campinas/SP.

 A mídia tem lado. Está a serviço de um modelo proposto pelo capital para desenvolver processos de desumanização da sociedade. Entendemos como controle social a organização da sociedade para que as concessões públicas de rádio e TV cumpram seu papel no sentido de promover valores humanos, a educação e a cultura. Para isso é mais do que necessário a criação de um Conselho Municipal de comunicação em Campinas.

Por  Jerry Oliveira

Manifestação em Campinas repercute no Ministério das Comunicações

O ato público promovido pelo radialista Jerry Oliveira neste 1º de julho em Campinas, protestando contra a criminalização do movimento de rádios comunitárias, teve repercussão no Ministério das Comunicações, onde o Ministro Ricardo Berzoini mostrou-se solidário com o radialista. “Ele procurou saber o que está havendo. Fiquei surpreso, não pela solidariedade, mas pelo seu desconhecimento dos fatos, já que ele, quando era deputado da oposição no governo Fernando Henrique Cardoso, defendia a descriminalização das rádios comunitárias e entendia que o fechamento dessas rádios era uma afronta ao estado democrático de direito e à liberdade de expressão”, disse Jerry. Para ele, é contraditório que o Ministro, quando militante político, ajudou a encaminhar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo 18 da Lei Geral das Telecomunicações que dá poder de polícia à Anatel para invadir rádios sem mandado judicial, e agora “quando tem a oportunidade de modificar as coisas, mostra-se inerte”, lamentou Jerry, lembrando que “o ministro foi forjado nas lutas populares como sindicalista e hoje ignora que existe uma legislação da época da ditadura que é utilizada para criminalizar trinta mil comunicadores populares que ousaram dar voz ao povo, tendo suas residências e estúdios invadidos pela polícia”, acrescentou.

O ato teve como mote o pagamento de multa processual feito através de moedas, no Largo do Pará, na Avenida Francisco Glicério, em frente ao Fórum, onde foi depois realizada manifestação com participação de diversas entidades. “Ouvi dizer que o Ministro quer nos chamar em Brasília. Já estive lá inúmeras vezes debatendo essa pauta com todos os ministros da era Lula/Dilma, temos dinheiro que sobrou da campanha das moedinhas, mas prefiro investir na Rádio Livre Muda para organizar a resistência, em vez de ir a Brasília, onde só voltarei para levar a caneta para o Ministro assinar o atendimento de nossas reivindicações”, disse Jerry.

         O também militante do movimento de rádios livres e comunitárias, Clementino Fraga, afirmou que todos devem estar solidários com Jerry, “um bravo companheiro que luta por um outro modelo de comunicação, onde as comunidades são protagonistas”. Mais de 40 mil moedinhas foram doadas por entidades populares do Brasil, “numa demonstração inédita de solidariedade como resposta simbólica à condenação do Jerry e de dezenas de companheiros e companheiras no país”, afirmou Clementino.
  Por Radio Zumbi