segunda-feira, 11 de abril de 2016

ASSISTA: Entrevista Exclusiva de Glenn Greenwald com ex-Presidente Lula

A trajetória de vida do ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio “Lula” da Silva, é extraordinária. Nascido em extrema pobreza, Lula deixou a presidência em 2010, após exercer dois mandatos, com uma aprovação popular de 86%, sem precedentes, provavelmente destinado a desfrutar de um respeito quase universal no cenário do mundo e a ser lembrado como um dos maiores estadistas da História moderna. De forma similar ao caminho pós-governo seguido por Tony Blair e Bill e Hillary Clinton, Lula, desde o término de seu mandato, tem agregado um grande poder pessoal por meio de seus discursos e prestado serviços de consultoria a potências globais. O partido de esquerda moderada co-fundado por ele, Partido dos Trabalhadores (PT), já controla a presidência por quatorze anos consecutivos.

pesar disso, todo o legado de Lula agora está seriamente ameaçado. Um grave escândalo de corrupção envolvendo a empresa estatal petroleira do país, Petrobras, está inundando a elite econômica e política do Brasil, com o PT no centro de tudo isso. Protegida de Lula e sua sucessora escolhida a dedo, a ex-guerrilheira marxista e atual presidente Dilma Rousseff enfrenta uma ameaça real de impeachment (agora apoiado pela maioria dos brasileiros) e sua impopularidade, devido a uma recessão severa e difícil de tratar. Membros da alta cúpula do PT foram presos. Protestos de rua em massa, a favor ou contra o impeachment, se tornaram violentos recentemente, com agressões físicas cada vez mais comuns entre os manifestantes.
O próprio ex-presidente Lula foi citado na investigação criminal, levado coercitivamente pela Polícia Federal para interrogatório, acusado pelo ex-líder de seu partido no Senado de “comandar” um grande esquema de propinas e negociatas, foi alvo de grampos telefônicos feitos por investigadores que as gravações de suas conversas e acusado formalmente de receber e manter em presentes indevidos (incluindo uma sítio). Como resultado, seu índice de aprovação no Brasil caiu num primeiro momento, mas pesquisa divulgada ontem pelo Jornal Folha de S. Paulo revela que Lula divide com a ex-senadora Marina Silva (Rede) a liderança na corrida eleitoral para a presidência em 2018.

Graças ao forte apoio da maioria pobre da população brasileira, no cenário apresentado para 2018 Lula prevalece sobre outros políticos de destaque (os quais, em sua maioria, lutam contra acusações de corrupção), e acredita-se que ele vá concorrer à presidência novamente ao final do mandato de Dilma: seja em 2018, conforme esperado, ou mais cedo, em caso de impeachment ou renúncia da presidente. Nenhuma pessoa que tenha acompanhado a carreira de Lula – incluindo aqueles que querem vê-lo preso – pode descartar a possibilidade de que ele seja presidente do Brasil mais uma vez .

Lula nega veementemente todas as acusações contra ele e se considera uma “vítima” da classe plutocrática ainda poderosa no Brasil e de seus órgãos midiáticos, que moldam a opinião pública. Isso, embora a publicidade dos governos Lula e Dilma na mídia tenham ultrapassado a casa dos bilhões de reais.

Lula insiste que o PT está na mira por causa da inabilidade desses grupos em derrotar o partido ao longo de quatro eleições consecutivas, e do seu medo de que ele concorra e ganhe de novo. Há duas semanas, o The Intercept publicou uma longa matéria falando sobre o escândalo e sobre os perigos que ele traz à democracia brasileira, que escrevi com Andrew Fishman e David Miranda; na semana passada, publicamos uma versão condensada em um artigo de opinião na Folha de São Paulo. A conscientização de que o impeachment está sendo conduzido por, e iria beneficiar, políticos e partidos com acusações de corrupção muito mais sérias do que aquelas atribuídas a Dilma – que ainda não é formalmente processada -retardou o processo da campanha pró-impeachment que, apenas semanas atrás, parecia quase inevitável.

Na última sexta-feira, no Instituto Lula, em São Paulo, conduzi a primeira entrevista dada por Lula desde o recente surgimento dessas controvérsias. Discutimos sobre vários aspectos do escândalo de corrupção, da campanha pró-impeachment, das acusações contra ele, sobre o futuro dele e do PT na política e o papel da mídia dominante de direita no Brasil como incitadora de uma mudança no governo. Também discutimos as visões dele sobre uma série de outras questões políticas de debate acirrado, incluindo a nova lei brasileira antiterrorismo e espionagem, a guerra às drogas, as condições precárias do sistema prisional do país, os direitos LGBT, o aborto legal e o papel de grandes empresas como doadoras de campanha durante eleições no Brasil.

Conduzida em português, a entrevista de 45 minutos pode ser assistida abaixo; segue uma transcrição completa (a entrevista com legendas em português e a transcrição, também em português, disponível aqui):




Entrevista Exclusiva de Glenn Greenwald com ex-Presidente Lula from The Intercept on Vimeo.
Por  linkis

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Golpe é 'cavalo de tróia' para a implantação definitiva do neoliberalismo

Segundo Eduardo Fagnani, a sociedade brasileira não é mais aquela de 1954 ou 1964: se tiver impeachment, não haverá trégua, vai ter luta!

O golpe é o cavalo de tróia para a implantação definitiva do projeto neoliberal no Brasil. O alerta é do professor de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) e membro fundador do Fórum 21, que representou a entidade no encontro dos artistas e intelectuais pela democracia com a presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta (31), no Palácio do Planalto.

Para ele, o golpe não é um fim em si mesmo, mas sim a mais nova estratégia adotada pelo capital para viabilizar seu antigo propósito de meter as mãos nos recursos públicos protegidos pela Constituição de 1988. “Eles querem implantar aquelas mesmas medidas que não conseguiram na década de 1990, durante o governo FHC, e também nos três primeiros anos do governo Lula, quando o então ministro Antônio Palocci comandava uma equipe econômica vinculada ao mercado financeiro”, afirma.

O professor avalia que as elites brasileiras não acompanharam os avanços registrados pela sociedade  desde 1960. Conforme ele, essas elites ainda adotam as mesmas práticas predatórias do passado e não conseguem conviver com antagonismos. “Como em 1964, elas querem a derrubada do regime democrático. Elas não conseguem conviver com o estado democrático e, por isso, partem para sua destruição e dissolução, o que ocorre através do golpe, ilegal e ilegítimo”, acusa. leia mais )

Fonte  Carta Maior

sábado, 2 de abril de 2016

A ousadia descarada do cínico Sérgio Moro


Moro não cometeu simples 'erros' ao vazar escutas telefônicas; ele cometeu crimes com dolo, e deve ser tratado como qualquer cidadão quando pratica delitos

Jeferson Miola
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
“O fascista fala o tempo todo em corrupção.
 Fez isso na Itália em 1922, na Alemanha em 1933 e no Brasil em 1964.
 Ele acusa, insulta, agride como se fosse puro e honesto.
 Mas o fascista é apenas um criminoso, um sociopata que persegue carreira política. No poder, não hesita em torturar, estuprar, roubar sua carteira, sua liberdade e seus direitos.
Mais que corrupção, o fascista pratica a maldade.”

Norberto Bobbio, filósofo, jurista e pensador italiano.
 Em “A cura de Schopenhauer”, o psiquiatra e escritor norte-americano Irvin D. Yalom, ao analisar comportamentos psicopatas, se apóia na expressão iídiche “chutzpah”, que ele traduz como sendo “ousadia descarada, palavra sem uma correspondência exata em outras línguas, mas bem definida na história do menino que matou os pais e depois pediu clemência aos jurados por ser órfão”.

O Juiz Sérgio Moro, nos esclarecimentos remetidos ao juiz do STF Teori Zavascki sobre a interceptação e divulgação ilegal de conversas telefônicas da Presidente Dilma com o ex-presidente Lula, revela os traços de uma personalidade cínica, descarada. Ele parece o personagem saído do livro de Yalom – aquele que conscientemente assassina os pais e depois roga clemência e perdão do Tribunal por ser órfão!

Estamos dentro do vulcão da história, sugados na vertigem dos acontecimentos. Por mais afiadas que sejam as intuições e capacidades de análise, vários acontecimentos e fenômenos sociais relevantes escapam da compreensão imediata. Algumas experiências, por traumáticas demais, às vezes somente podem ser compreendidas na plenitude tempos após sua ocorrência.

Não temos o direito, porém, de menosprezar e subestimar os sintomas e sinais de uma engrenagem perigosa, de contorno claramente fascista, que está em movimento. O juiz Sérgio Moro – e também vários agentes públicos – são peças dessa engrenagem fascista de partidarização do Estado para aniquilar inimigos e adversários ideológicos.

Nas 31 páginas escritas ao STF, ele solicita “respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal” [sic]. Não dedica, contudo, uma única palavra de desculpas às vítimas da violência que perpetrou: Lula e Dilma. Ele, ao contrário, usa o calhamaço para atacar e tripudiar o ex-presidente Lula com ironias e insinuações.

Ele escreveu que “o propósito [da divulgação criminosa das conversas] não foi político-partidário” [sic], que “não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos” [sic].

Mentira! Ele agiu de consciência e partidariamente para impedir a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil e incendiar o país junto com a Rede Globo e a mídia golpista, que construíram uma narrativa canalha a partir de conversas coloquiais entre duas autoridades presidenciais.

Moro agiu com dolo, com consciência da lesão irreparável que causaria ao ex-presidente Lula e à Presidente Dilma. Com isso, ele não lesou apenas dois seres humanos, mas violentou a democracia, o Estado Democrático de Direito, a Constituição. Nas palavras do juiz do STF Marco Aurélio de Mello, ele “simplesmente deixou de lado a lei”, como fazem os justiceiros.

É incabível um pedido de desculpas do Moro. Ele deve, isto sim, ser suspenso do cargo de juiz e responder administrativa e funcionalmente no Conselho Nacional de Justiça e criminalmente no Poder Judiciário.

Moro não cometeu simples “erros” que poderiam ser desculpáveis; ele cometeu ilegalidades, abusos e crimes com dolo – e, por isso, deve ser tratado como qualquer cidadão/ã brasileiro/a quando da prática delituosa.

Moro até pode se livrar do julgamento e da condenação na Justiça, se for protegido por um corporativismo que emprega métodos que estão “nas origens do totalitarismo”, como diria Hannah Arendt.

Independente disso, Moro já está sendo julgado e condenado pela História.

Fonte : cartamaior

TICO SANTA CRUZ AO 247: “A INTERNET É O QUINTO PODER”


Líder do Detonautas, o compositor e vocalista Tico Santa Cruz diz, em entrevista ao 247, que a banda tem sido boicotada desde que ele tornou clara sua posição contra o impeachment da presidente Dilma, mas que isso não o intimida; também minimiza o fato de a maioria pedir o impeachment: "A maioria também já foi a favor do nazismo"; formado em Ciências Sociais, ele demonstra preocupação com a possibilidade de convulsão social caso Dilma seja afastada, mas diz acreditar que o impeachment não vai passar, mesmo com o desembarque do PMDB - "tem gente ali que é séria e vai segurar a debandada" - nem vai acontecer com Dilma o que aconteceu com Getúlio "porque na época não havia internet que é, hoje, o quinto poder"
1 DE ABRIL DE 2016 ÀS 17:47


Por Alex Solnik, ao 247 - Líder de uma das melhores bandas do país, que, mesmo sem ter espaço nos principais meios de comunicação bomba na internet ("Você me faz tão bem" com 10.035.710 visualizações; "O dia que não terminou", 5.845.835 visualizações), o compositor e vocalista Tico Santa Cruz diz, nessa entrevista exclusiva ao 247, que "Os Detonautas" tem sido boicotado desde que ele tornou clara sua posição contra o impeachment da presidente Dilma, mas que isso não o intimida.

O músico também minimiza o fato de a maioria pedir o impeachment: "A maioria também já foi a favor do nazismo". Universitário, formado em Ciências Sociais, ele acha que artistas do mainstream não se posicionam publicamente temendo boicote, mas longe dos microfones não é bem assim: "Eu já vi a Ivete Sangalo dizendo coisas como 'gente, cuidado, a política não é bem assim'", numa discussão sobre a presidente.

Preocupado com a possibilidade de convulsão social caso Dilma seja afastada, ele acredita que o impeachment não vai passar, mesmo com o desembarque do PMDB - "tem gente ali que é séria e vai segurar a debandada" - nem vai acontecer com Dilma o que aconteceu com Getúlio "porque na época não havia internet que é, hoje, o quinto poder".

Você é muito novo... quantos anos você tem?

Eu tenho 38.

Então, quando começou a "Nova República" você era um menino de oito anos...você nunca tinha visto uma confusão como essa de hoje, não é?

Cara, eu peguei o finalzinho do governo do Figueiredo e não tenho muitas memórias em relação a qual era o cenário político, lembro das movimentações das Diretas Já, dos meus pais comentando a respeito... mas a minha família não foi muito relacionada com a política mais militante, no campo da militância, assim, então, na verdade, toda a minha relação com a política vem de quando me comecei a interessar nas aulas de História e Geografia da escola e aí eu fui fazer Ciências Sociais na UFRJ em 97, na época das privatizações do governo Fernando Henrique. A minha faculdade sempre foi muito combativa e eu percebi que havia uma crise muito grave no Brasil... inflação alta... desemprego alto... fome... miséria...o governo sem conseguir dar rumo às questões sociais, embora estivesse ali dando os ajustes necessários econômicos.

Com Lula mudou alguma coisa?

Quando entrou o governo do presidente Lula eu durante muito tempo tive minhas críticas aos setores políticos do país, enfim, algumas críticas mais embasadas, outras imaturas, mas sempre acompanhei política, sempre estive próximo, sempre me considerei ativista dentro da área, depois que meu amigo de banda faleceu, foi assassinado aqui no Rio em 2006, eu me aprofundei um pouco mais nessa questão, sempre me considerei uma pessoa relacionada a causas humanistas, à questão dos direitos humanos e tudo o mais e aí, quando nesse ápice, que foi a reeleição da Dilma, em 2014 a coisa começou a tomar uma proporção um pouco perigosa, e eu percebi que setores que já tinham exercido o poder nos anos 90, e que não tinham sido positivos queriam voltar ao governo - não tinham sido positivos para a sociedade geral, e especialmente para as classes menos favorecidas, que são as que receberam mais atenção ao longo dos governos do PT. E naquele momento em que a opção era apenas a Dilma ou o Aécio ficou muito claro que não era vantagem nenhuma colocar o PSDB de volta no poder. Nesse momento foi que eu entrei para intervir, de alguma maneira, através das minhas redes sociais e da minha figura pública dentro desse cenário e aí eu entrei mesmo, de cabeça, nessa cena que a gente está vivendo agora, que é uma cena lamentável.

Por que "lamentável"?

O que eu observo é uma confusão generalizada por parte da sociedade que tem a indignação legítima com relação a milhões de problemas que o governo cometeu, milhões de casos de corrupção que não se restringem só ao governo, ao PT e essa confusão começa no momento em que "eles" escolhem um só e atacam esse único como se fosse o culpado exclusivo, ignorando o fato de que a gente vive num sistema político que é corrupto, que trabalha de forma corrupta, precisa de reformas políticas urgentes e infelizmente o PT acabou entrando também e fazendo parte disso, a gente não pode negar – e falta um pouco de autocrítica em relação a isso por parte do PT – mas não é essa a pauta. E nesse momento em que o PSDB perde a eleição e que o Brasil se divide, há uma rachadura entre as pessoas de todos os setores, a gente começa a ver claramente uma movimentação por parte desses setores mais conservadores, puxados pelo PSDB e por alguns setores do PMDB também, através do Eduardo Cunha e começam a fazer esse movimento de tentar travar o país dentro do Congresso Nacional, travar os movimentos necessários para tentar sair dessa crise na qual a gente acabou entrando.

Uma crise artificial ou verdadeira?

Artificial ou verdadeira, isso foi se agravando, agravando, agravando até chegar nesse limiar de tentar depor a presidente, presidente essa que não tem nenhum crime que possa justificar sua derrubada através do impeachment. Então, eu acho que é um período sombrio, é um período triste. A maioria das pessoas tem uma relação um pouco obscura com a política, primeiro porque criminalizam a política institucional; segundo, porque elas são guiadas por uma mídia seletiva, que só posiciona as notícias e comanda as informações de acordo com seus próprios interesses e, por fim, essa confusão entre a Lava Jato e a questão do impeachment que vai levando as pessoas a crerem que realmente a Dilma está sendo destituída do cargo por conta de algum crime relacionado com a corrupção, quando realmente não existe nenhum crime. Então, a gente vive tempos bem estranhos, assim, bem sombrios, eu não consigo visualizar um golpe como o que aconteceu em 64, a situação era diferente, tanto geopolítica quanto o cenário estrutural mesmo, mas é um golpe.

O que você acha dessa figura sinistra que só se veste de preto?

Naquele momento em que o Lula foi levado lá para o aeroporto de Congonhas...essa questão do Sergio Moro tem que ser analisada com os olhos bem críticos. Acredito que tem um viés aí, que é o viés que é a investigação da Lava Jato, onde ele sempre pendeu para um lado, figuras de outros partidos não têm o mesmo peso no martelo e eu acho que essa questão também do ego, da vaidade acaba sendo um fator determinante na vida de muita gente, embora isso possa ser só um viés psicológico, mas eu acho que o viés psicológico conta também nas escolhas, nas decisões, principalmente quando é influenciado pela opinião pública e esse viés psicológico fica muito evidente no momento em que o brasileiro depende um herói, quando existe essa crise de representatividade que a gente está vivendo, aonde as pessoas perguntadas quem elas colocariam no lugar da Dilma, no caso de uma derrubada do governo, elas não têm um nome para pôr e nesse momento abre-se espaço para figuras heróicas, o que é muito perigoso porque também abre espaço para o fascismo e a gente já vê alguns elementos do fascismo sendo semeados. A figura do Sérgio Moro preenche, no imaginário do brasileiro a figura do herói que está acima do bem e do mal. E ninguém está acima do bem e do mal. Nem o presidente Lula, nem a Dilma, nem o Moro tampouco.

O ego do Moro tem muito peso nisso tudo?

Eu acho que o problema todo nessa questão do ego, da vaidade é que quando ela se apossa da pessoa ela começa a agir guiada pelo ego e não mais pela razão. E aí a gente começa a perceber certas movimentações que são perigosas, até mesmo para a questão da República e da sanidade da população. Essa condução coercitiva do Lula, foi, no meu ponto de vista, uma questão já relacionada com a demanda da sociedade mais reacionária, mais conservadora que foi levada a acreditar que Lula é um bandido, é um criminoso, embora ele seja altamente investigado há tantos anos e não conseguem comprovar absolutamente nada e ainda assim ele se colocou à disposição para dar os depoimentos e foi conduzido de forma arbitrária para aquela situação onde, na verdade, se não tivesse havido uma força popular ali para poder impedir, certamente ele teria sido preso.

Você acha que a intenção era levá-lo para Curitiba?

Eu acho que a intenção ali era tirar uma foto do Lula preso. Eu acho que isso ficou um pouco evidente na medida em que depois, quando a poeira baixou, foi feita uma análise mais fria da situação e se viu que não existia motivo para a condução coercitiva. Os próprios juristas – eu tenho bastante contato com juristas – todos eles foram unânimes em dizer que aquela condução não tinha necessidade.

O mais estranho é que a mídia não investigou o que de fato aconteceu, não acha?

Os veículos de comunicação atendem a interesses muito particulares. E têm uma tendência de não deixar claro, ao menos para as pessoas que não se questionam a respeito dos acontecimentos. É evidente que eles trabalham para esses setores e a tese, se a gente tivesse no Brasil uma mídia mais democrática, no sentido da distribuição, sempre baseado por verdades e não por factoides, por fatos que são reais e eu acho que essa coisa da mídia ser sempre tendenciosa, naquele momento em que eu acho que foi um tiro no pé do Sergio Moro, o momento em que ele solta os grampos, envolvendo figuras que não estão sendo investigadas, envolvendo fatos que não são da alçada...

Ainda mais grampear uma presidente da República!

Jogam uma carta se garantindo não só nessa questão da imprensa que age de forma colaborativa, mas colocando em risco, sem dúvida nenhuma, a questão da soberania nacional. Porque houve um alarde gigantesco. Eu me lembro que o William Bonner chegou e disse que a imprensa não produz os grampos e, de fato, a imprensa não produz os grampos, mas a imprensa edita os grampos. Então, na medida em que edita, ela só mostra a parte que interessa.

Os jornalistas se apequenaram. E os que não seguem as diretrizes são demitidos, como aconteceu recentemente com Sidney Rezende, da Globo News.

As coisas estão ficando bem claras nesse sentido. No sentido de que existe um movimento bem forte, não só por parte da mídia, mas de alguns setores do Judiciário também. A gente vê que a OAB novamente embarca nisso, já havia cometido um erro histórico em 1964 e tenta embarcar nesse mesmo erro agora. É muito semelhante, mesmo, ao que aconteceu naquela época, e eu acho que essa garotada mais nova, que não tem essa vivência de um momento crítico, porque a galera que nasceu em 96, 97 e se tornou jovem em meados do ano 2000 e pegou um Brasil mais estruturado, óbvio, com problemas que sempre existiram, mas navegaram num mar mais tranquilo e, enfim não tem essa clareza histórica, de questionamento, de porque está acontecendo isso, quais objetivos estão por trás disso, sejam nacionais, sejam no âmbito mais geopolítico, de dominação da América Latina, dos setores mais conservadores que estão ligados a interesses americanos, do petróleo...

Não por acaso, o maior patrocinador desses movimentos de rua é o Grupo Ultra.

Eu acredito que há várias pessoas interessadas nessa mobilização. Deve ter bastante gente importante nessa organização, empresários... porque a cena transcende a nossa visão nacional para uma visão geopolítica internacional, a questão do petróleo e de outros interesses que estão envolvidos nesse tabuleiro de "War". São forças que sempre existiram e que sempre têm que ser combatidas de alguma forma. A gente observa que esse momento é o ápice dessa tentativa de conseguir sabotar a democracia. A presidente foi eleita, embora possa ter cometido equívocos, possa ter demorado para tomar decisões importantes, mas a questão da democracia está acima da questão ideológica e partidária. Uma vez que não tem crime não tem motivo para se mexer no Executivo.

Por que as pessoas estão acreditando em crime embora não haja?

Eu acho que fica difícil, para as pessoas que não entendem de política, que tratam a política como futebol, como se fosse um fla-flu, como se fosse uma coisa dicotômica, essa coisa binária – "quem é contra o impeachment é petista, é comunista" – discernirem as coisas. Faz parte do imaginário dessas pessoas essa questão de que quando você é contra o impeachment você está defendendo bandido, está defendendo corrupto, e isso é muito desagradável, é muito desgastante, principalmente para a gente que faz esse trabalho de tentar desconstruir essa narrativa. Eu faço esse trabalho na minha rede o tempo inteiro, tento mostrar para as pessoas que não é isso. Embora eu não seja petista, eu acho que agora é tentar barrar essa tentativa de golpe, eu estou usando todas as minhas forças para isso, é uma coisa que tem me causado um desgaste profundo, não só psicológico, mas físico e também um desgaste na minha família, entre meus amigos, um desgaste no meu trabalho, porque minha banda tem sofrido retaliação por conta disso, quer dizer, empresários que contratavam a banda e que eram simpáticos à banda começaram a não mais contratar shows...

Está acontecendo isso, é?

É um cenário bem cansativo na verdade. E eu me propus a ir até o final nessa luta contra o impeachment e quando a gente conseguir impedir esse impeachment, aí sim, tem que fazer uma autocrítica, não só a esquerda, mas o PT, o governo para chegar em 2018, porque realmente está complicado para todo mundo. Porque as pessoas se colocam em bolhas, e todo mundo se coloca nessa bolha de quem está a favor do impeachment e se engana. Porque se faz uma colocação como aquela achando que vai conseguir adesão e acaba tomando como resposta o contrário. Está todo mundo dividido. Tanto as pessoas que são favoráveis ao impeachment quanto as que não são.

As pessoas, na maioria, não sabem o que é impeachment. Porque o impeachment nunca chegou a acontecer. Collor renunciou antes de o processo chegar à terceira fase, que é o julgamento no Senado sob a presidência do chefe do STF.

E Collor nunca teve apoio popular... Além disso, uma coisa que tem que ser colocada na variável é a questão de uma convulsão social...e que as pessoas não estão levando em consideração. Eu venho fazendo esses alertas e tenho registrado tudo em vídeo. Minha rede tem um alcance muito grande. Algumas pessoas fazem muita chacota com essa questão, porque estão achando que são os donos do Brasil, que é uma coisa que muito me incomoda, como se o Brasil fosse deles. Quando as pessoas estão histéricas não conseguem agir com racionalidade. E a gente está vendo que a histeria é coletiva.

Publicações como a "Veja" têm culpa nisso?

A "Veja" virou uma publicação de ficção. Publica o que as pessoas gostariam que fosse verdade e não a verdade. Mas na internet também tem absurdos. Eu vi uma vez uma publicação do "Revoltados on line" fazem uma alusão à greve dos caminhoneiros que derrubou o Salvador Allende e colocando que era uma excelente estratégia porque resultou na ascensão do Pinochet. Uma coisa absurda! E isso tinha 50 mil compartilhamentos! Quer dizer, as pessoas estão reproduzindo conteúdos, não só da "Veja", como de outros lugares, de outras fontes que não têm nenhum compromisso com a história e as pessoas tomam isso como verdade. Eu sou uma das pessoas que sofro com essa coisa da divulgação de fatos falsos. "Detonautas" teve um projeto aprovado pela Lei Rouanet, em 2013, que não foi captado e as pessoas insistem em dizer que eu recebo pela Lei Rouanet, elas acham que a Lei Rouanet é um pagamento mensal feito pelo governo! Beira o ridículo! Quando você tem 300 pessoas repetindo isso no mesmo lugar é difícil reverter essa situação. As pessoas acham que eu recebo dinheiro do governo, que eu sou bancado pela Lei Rouanet!

Por que os artistas estão omissos?

Já há muitos anos, a classe artística – fora as raras exceções – não tem compromisso com nada, a não ser com seu próprio umbigo. Há vários artistas comprometidos, é, óbvio, mas eu me refiro ao mainstream. Os artistas que estão na rádio, na TV, que têm acesso aos grandes veículos de comunicação não se manifestam.

Você já ouviu a Ivete Sangalo, por exemplo, dizer alguma coisa?

A Ivete não fala publicamente, mas eu já ouvi a Ivete defender a Dilma. Não digo nem "defendendo a Dilma", mas colocando com cautela coisas como "gente, cuidado, a política não é bem assim"...eu já ouvi isso numa roda de artistas, onde as pessoas estavam conversando, e a coisa estava meio binária e ela se posicionou dessa forma. Mas eu não espero que o Luan Santana fale alguma coisa... que o Wesley Safadão fale alguma coisa...que duplas sertanejas importantes falem alguma coisa... porque eles temem retaliações. Não só retaliações em shows, mas em espaços de mídia também. É mais confortável e mais seguro para esses artistas de massa não se pronunciar. Porque quem se pronuncia, como Dinho, do Capital Inicial, tomam uma enxurrada de comentários negativos, de ofensas, e depois ele teve que se explicar. Alguns roqueiros se posicionaram fortemente, como Lobão e Roger, e, embora eu discorde da posição deles eu não renego a importância deles como artistas, eu acho positivo que se posicionem, mesmo que eu não concorde porque o que me ofende na classe artística é a omissão. É muito triste ver artistas que estão com medo em relação ao que possa acontecer.

Por que tua banda não está no mainstream?

A gente sempre foi marginal em relação ao cenário. O cenário engoliu a gente. Tudo o que o mainstream pôde fazer para afastar "Os Detonautas" ele fez. Mas não conseguiram porque hoje a gente tem a internet. O bloqueio que fizeram em relação ao "Detonautas" me permite um pouco mais de independência, porque o sistema nunca me deu espaço então eu também não devo nada a ele.

A Globo abre espaço para vocês?

A Globo já abriu espaços para a gente, a Globo sabe quem eu sou. Se a Globo abrir espaço para mim eu vou lá e vou falar. A menos que eles me proíbam de falar e então eu não vou. Mas eu não deixo de falar o que penso preocupado se vou ou não entrar na Globo.

O fato de parecer que a maioria seja a favor de derrubar o governo te preocupa ou intimida?

Claro que não. A maioria já foi a favor do nazismo, a maioria já foi a favor da escravidão, a maioria já foi contra o voto feminino, a maioria já foi a favor de muitas coisas que fizeram muito mal à humanidade. Nem sempre a maioria está no caminho certo.

Você é otimista em relação ao futuro?

Não sei se a palavra certa seria "otimista".

O que vai acontecer nos próximos meses? O que diz tua bola de cristal?

Eu vejo um cenário bem conturbado, bem revolto, essa movimentação pró-impeachment não vai ser tão tranquila assim... acredito que, se esse processo for adiante e passar para o Senado e a presidente for afastada vamos ter uma convulsão social, o que é, para mim, a coisa mais preocupante nesse momento, porque isso vai afetar a economia, vai afetar o quotidiano das pessoas. Isso é muito perigoso. Eu sei que os movimentos sociais não vão aceitar o impeachment de forma muito passiva. É o que eu tenho alertado sempre. Mas eu prefiro acreditar que a gente vai conseguir barrar o impeachment.

Getúlio ganhou o impeachment, mas continuou sendo pressionado até se suicidar...

É, mas não tinha internet naquela época. Não é mais uma narrativa única hoje. A internet, hoje, é o quinto poder. Se a mídia tradicional é o quarto, a internet é o quinto. E a gente está se articulando bem. Com a internet, eles não vão conseguir fazer o que fizeram com Getúlio, com Juscelino, com Jango...sou bastante otimista que a gente vai conseguir barrar isso aí, mesmo com o desembarque do PMDB...que é um desembarque patético, mas que já era previsto...o próprio PMDB está rachado, eles não vão sair como um todo. Tem gente ali que é séria e vai segurar a debandada.

Fonte: Brasil247

LULA: POR QUE TANTO ÓDIO PELA 1ª MULHER PRESIDENTE?


O ex-presidente Lula afirmou neste sábado (2), em ato contra o impeachment e a favor da democracia, em Fortaleza (CE), que os opositores precisam explicar o porquê de tanto ódio contra a primeira presidente do país; "Será que é ódio por que a empregada doméstica passou a ter direito neste país? Será que é ódio por que filho de pobre, negro, da periferia, passou a fazer faculdade, por que 22 milhões de empregos foram gerados em 12 anos, por que todos os trabalhadores organizados tiveram aumento de salário? Será que é por causa do Fies, do Pronatec, das escolas técnicas, do Minha Casa Minha Vida, do Bolsa Família e do aumento real do salario minimo?; Lula também falou sobre a possibilidade de reassumir a Casa Civil: "Quinta-feira, eu estarei assumindo a Casa Civil, se a Suprema Corte aprovar, para ajudar a presidente Dilma, andar de mãos dadas com ela e com vocês"; o ex-presidente disse também que "a melhor forma de chegar ao poder é pelo voto" e avisou: "o resto é golpe"; "Vamos falar para o Cunha e para o Temer: não vai ter golpe!", provocou; uma multidão acompanha o ato

O ex-presidente Lula afirmou neste sábado (2), em ato contra o impeachment e a favor da democracia, em Fortaleza (CE), que os opositores precisam explicar o porquê de tanto ódio contra a primeira presidente do país.

"Será que é ódio por que a empregada doméstica passou a ter direito neste país? Será que é ódio por que filho de pobre, negro, da periferia, passou a fazer faculdade? Será que é ódio por que 22 milhões de empregos foram gerados em 12 anos? Será que o ódio é por que todos os trabalhadores organizados tiveram aumento de salário? Será que é por causa do Fies, do Pronatec, das escolas técnicas, do Minha Casa Minha Vida, do Bolsa Família e do aumento real do salario minimo: Eles precisam explicar porque tanto ódio da primeira mulher que preside o país", afirmou.

Lula rebateu a tese de que o impeachment não é golpe. "Ninguém aqui é contra o impeachment que está na Constituição com base legal, por crime de responsabilidade, mas Dilma não cometeu nenhum crime, nenhuma irregularidade; por isso, defender impeachment hoje é, sim, ser golpista neste país", disse. "A melhor forma de chegar ao poder é pelo voto; o resto é golpe", complementou. "Vamos falar para o Cunha e para o Temer: não vai ter golpe!", provocou.

O ex-presidente afirmou que "eles não querem governar o pais para aumentar salário minimo, nem para para garantir as pessoas mais pobres o direito de subir mais um degrau". "Eles não aprenderam a dividir os espaços com o povo", afirmou.

Lula também falou sobre a possibilidade de reassumir a Casa Civil. "Quinta-feira, eu estarei assumindo a Casa Civil, se a Suprema Corte aprovar, para ajudar a presidente Dilma, andar de mãos dadas com ela e com vocês, para criar condições de melhorar a vida do povo", afirmou. "Nós temos que garantir a governabilidade à Dilma", frisou.

O ato em favor da democracia ocorre na Praça do Ferreira, no centro da capital cearense. Milhares de pessoas participam do ato e gritam palavras de ordem contra o golpe e a Rede Globo. Antes da chegada do ex-presidente, o grito mais comum era "Lula, me liga, me chama de querida".

Fonte: Brasil247

FICOU MUITO FÁCIL ESCOLHER O LADO CERTO DA HISTÓRIA

Aos indecisos sobre o momento político brasileiro, há uma questão importante a ser definida: do lado de quem querem estar? Dos peemedebistas Eduardo Cunha, Romero Jucá e Eliseu Padilha, que já foram citados em vários escândalos e sacramentaram a traição contra a presidente Dilma Rousseff? Dos tucanos José Serra e Aécio Neves que foram a Portugal pregar a ruptura da ordem democrática? Ou de Letícia Sabatella, que mesmo fazendo oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff, foi ao Palácio do Planalto defender a democracia? Quem sabe, então, de Chico Buarque, que, depois de ter vivido 1964, agradeceu aos jovens que foram às ruas ontem e lhe deram a certeza de que a tragédia do passado não se repetirá no presente? Ou, ainda, de Wagner Moura, que, num artigo cristalino, cravou que Dilma é vítima de um golpe clássico? Nunca foi tão simples optar entre o certo e o errado
 Em tempos de intensa polarização política, milhões de brasileiros já foram às ruas para se manifestar contra e a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Se no dia 13 de março, multidões defenderam sua saída, o troco veio nos dias 18 e 31 do mês passado, quando muitos gritaram, em várias cidades do País, o coro "não vai ter golpe".

No entanto, há ainda aqueles que permanecem indecisos. Discordam dos rumos do governo e sofrem com a crise econômica, que, em grande medida, decorre da crise política, mas também sentem o cheiro de algo estranho no ar.

A estes, os fatos da semana podem ter sido pedagógicos. Tudo começou com a traição do PMDB à presidente Dilma Rousseff, imortalizada numa foto constrangedora, que uniu Eduardo Cunha, Romero Jucá e Eliseu Padilha como os futuros donos do poder, ao lado do vice-presidente Michel Temer (leia mais aqui).

Em Portugal, num seminário organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), responsável maior pela crise, por não ter aceitado sua derrotada nas urnas, voltou a defender que seu golpe não é golpe (leia aqui). E o senador José Serra (PSDB-MG), que prometeu abrir o pré-sal à norte-americana Chevron, disse que se os militares tivessem a mesma força do passado, o golpe já teria ocorrido (leia aqui).

Democracia e resistência

No campo oposto, a semana foi também marcada por manifestações emblemáticas. No artigo mais importante da semana, o ator Wagner Moura afirmou que Dilma está sendo vítima de um golpe clássico (leia aqui).

Ontem, foi a vez da atriz Letícia Sabatella, em meio a diversos artistas e intelectuais, se pronunciar em defesa da democracia, no Palácio do Planalto, mesmo sendo opositora ao governo da presidente Dilma (leia aqui). À noite, Chico Buarque, uma das vítimas do golpe militar de 1964, agradeceu aos jovens que se manifestavam em defesa da democracia no Rio de Janeiro. Segundo ele, essas pessoas lhe davam a segurança de que a tragédia do passado não se repetirá no presente (leia aqui).

A verdade é que nunca foi tão fácil escolher entre o certo e o errado, não apenas no presente, mas também diante da História.

Fonte brasil247

quarta-feira, 23 de março de 2016

O vídeo da Al Jazeera sobre mídia e impechment no Brasil. Agora legendado, assista

Miguel do Rosário tinha prometido e colocou lá no O Cafezinho o comentado vídeo da Al Jazeera sobre a crise política brasileira com legendas em português, traduzido por Júnia Zaidan e Paulo Chagas de Souza (da Universidade Federal do espírito Santo e da USP, respectivamente). É muito bom jornalisticamente, não abandona os fatos e ouve diversos especialistas. É imperdível e você pode assistir abaixo. Fonte Tijolaço

ONU: DEMOCRACIA ESTÁ AMEAÇADA NO BRASIL

Página da Organização das Nações Unidas compartilha análise da Cepal, uma das comissões permanentes da instituição, que aponta riscos para a democracia no Brasil; "Nos violenta que hoje, sem julgamentos nem provas, servindo-se de vazamentos e uma ofensiva midiática que já ditou condenação, se tente demolir sua imagem e seu legado, enquanto se multiplicam as tentativas de menosprezar a autoridade presidencial e interromper o mandato entregue nas urnas pelos cidadãos", afirma a representante da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe da ONU em carta endereçada à presidente Dilma Rousseff; "Solicitamos às autoridades judiciais que ajam de maneira escrupulosa, dentro dos limites do direito nacional e internacional, e que evitem tomar posições político-partidárias", diz texto do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; golpe já foi condenado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelos vizinhos do Mercosul
23 DE MARÇO DE 2016 ÀS 19:16

  A página da ONU no Facebook compartilhou dois textos de comissões importantes do organismo em defesa da democracia no Brasil - um da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e outro do Alto Escritório dos Direitos Humanos. Leia os textos a seguir:

Comissão Econômica para a América Latina e Caribe da ONU:

247 - A Comissão Econômica para a América Latina e Caribe da ONU (Cepal) emitiu na terça-feira (22) uma mensagem dirigida à presidente Dilma Rousseff, apoiando a plena vigência do Estado Democrático de Direito e o exercício da autoridade do Poder Executivo brasileiro.

Em declaração pública, a secretária-executiva do organismo das Nações Unidas, Alicia Bárcena, manifestou sua preocupação com as ameaças à estabilidade democrática e reconheceu os avanços sociais e políticos no Brasil na última década.

Abaixo o texto integral da declaração da alta funcionária internacional.

Mensagem de Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL, à presidente Dilma Rousseff:

“É com profunda preocupação que assisto ao desenvolvimento dos acontecimentos políticos e judiciais que convulsionaram o Brasil nas últimas semanas. Nos causa alarme ver a estabilidade de sua pátria ameaçada.

A soberania popular, frente única de legitimidade na democracia, entregou anteriormente a Lula e posteriormente a você, presidenta Rousseff, um mandato constitucional que se traduziu em governos comprometidos com a justiça e a igualdade. Nunca, na história do Brasil, tantas e tantos de seus compatriotas conseguiram evitar a fome, a pobreza e a desigualdade. Também foi significativa para nós a marca determinante com a qual suas gestões reforçaram a nova arquitetura da integração de nossa região, da UNASUL à CELAC.

Reconhecemos o esforço dos tribunais em perseguir e castigar a cultura de práticas corruptas que foram historicamente a parte mais opaca do vínculo entre os interesses privados e as instituições do Estado. Temos apoiado permanentemente essa tarefa, com a valentia e honradez que é selo de sua biografia, apoiando a criação de uma nova legislação mais exigente e de instituições persecutórias mais fortes.

É por isso que nos violenta que hoje, sem julgamentos nem provas, servindo-se de vazamentos e uma ofensiva midiática que já ditou condenação, se tente demolir sua imagem e seu legado, enquanto se multiplicam as tentativas de menosprezar a autoridade presidencial e interromper o mandato entregue nas urnas pelos cidadãos.

Os acontecimentos pelos quais o Brasil atravessa nesses dias ressoam com força para além de suas fronteiras e ilustram para o conjunto da América Latina os riscos e dificuldades aos quais nossa democracia ainda está exposta.”

Escritório de Direitos Humanos

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiu nesta terça-feira (22) uma nota a respeito da atual conjuntura política do Brasil. Confira abaixo a mensagem do porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville:
“Estamos preocupados com o debate cada vez mais acalorado e politizado que tomou o Brasil nos últimos dias e semanas.

Apelamos ao Governo, bem como aos políticos de outros partidos, que cooperem plenamente com as autoridades judiciais em suas investigações sobre alegações de corrupção de alto nível e que evitem quaisquer ações que poderiam ser interpretadas como um meio de obstruir a justiça.

Ao mesmo tempo, solicitamos às autoridades judiciais que ajam de maneira escrupulosa, dentro dos limites do direito nacional e internacional, e que evitem tomar posições político-partidárias.

Estamos preocupados que um círculo vicioso, que ameaça desacreditar tanto o Executivo quanto o Judiciário, possa estar se desenvolvendo, provocando dessa forma danos sérios e duradouros ao Estado e às conquistas democráticas feitas nos últimos quase 30 anos, durante os quais o Brasil tem sido governado de acordo com uma Constituição que oferece sólidas garantias de direitos

Fonte: Brasil247

A hipocrisia da grande mídia


A estratégia de vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas foi descrita e defendida pelo juiz Sérgio Moro em artigo de 2004.

 Uma das características da grave crise política que o país atravessa tem sido a questionável relação estabelecida entre os responsáveis pela operação Lava Jato e os meios de comunicação.


A estratégia de vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, ou a suspensão do sigilo seguida da entrega seletiva de informações à mídia foi descrita e defendida pelo juiz Sérgio Moro em artigo de 2004. Para ele, trata-se de “(manter) o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva” e “(garantir) o apoio da opinião pública às ações judiciais, impedindo que as figuras públicas investigadas (obstruam) o trabalho dos magistrados” mesmo sob “o risco de lesão indevida à honra do investigado ou acusado (...) pois a publicidade tem objetivos legítimos e que não podem ser alcançados por outros meios”. [cf. http://ferreiramacedo.jusbrasil.com.br/artigos/187457337/consideracoes-sobre-a-operacao-mani-pulite-maos-limpas ].


A cobertura política
Graças ao trabalhado de uma equipe de pesquisadores do Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), coordenado pelo professor João Feres Júnior, a partir de 2014, qualquer interessado pode acompanhar sistematicamente a cobertura política que a grande mídia brasileira oferece.
No caso específico da Operação Lava Jato, o LEMP faz esse acompanhamento nos jornais Folha de S. Paulo, O Globo e Estado de S. Paulo e no Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão desde o dia 27 de outubro de 2014, isto é, o dia seguinte ao segundo turno da eleição presidencial. Os resultados estão disponíveis em http://www.manchetometro.com.br/cobertura-2015/cobertura-2015-operacao-lava-jato/

Verifica-se que a cobertura “negativa” em relação ao governo, à presidente Dilma e ao Partido dos Trabalhadores tem sido constantes desde que o acompanhamento se iniciou e fica cristalino, não só a execução da estratégia da Lava Jato, como a partidarização unânime da mídia.


Protestos

Embora aplaudido por seguimentos da classe média urbana como parte do combate “missionário” à corrupção, o viés de “oposição” ao governo, à presidente Dilma e ao Partido dos Trabalhadores não tem passado despercebido de advogados, juristas, estudiosos da comunicação e, sobretudo, militantes de diferentes movimentos sociais que identificam a seletividade, as omissões, as ênfases, os enquadramentos, as distorções como ameaça à democracia e a direitos fundamentais duramente conquistados na história política recente do país.


Uma das consequências dessa percepção é que manifestações populares tem incluído protestos dirigidos à conduta partidarizada dos meios de comunicação, em particular, ao maior e mais influente deles, o Grupo Globo que, ademais, carrega em sua história o ônus de haver apoiado não só o golpe civil-militar de 1964, como admitido publicamente quase meio século depois [cf. http://oglobo.globo.com/brasil/apoio-editorial-ao-golpe-de-64-foi-um-erro-9771604], mas de ter sido um dos principais suportes do regime autoritário que durou 21 longos anos.


Nota Pública


Reagindo ao que chamam de “atos de violência perpetrados contra jornalistas e meios de comunicação” as associações empresariais representativas dos concessionários do serviço público de rádio e televisão [ABERT e ABRATEL] e dos proprietários de jornais [ANJ] e revistas, [ANER] acrescidos de forma inédita pela Representação no Brasil da UNESCO, estiveram em audiência com o Ministro-chefe da SECOM-Presidência da República no dia 10 pp. com o objetivo de “(instá-lo) a coordenar junto aos órgãos federais competentes, em especial o Ministério da Justiça, a adoção de todas as mediadas necessárias que garantam a segurança e o livre exercício da atividade jornalística”. No dia seguinte, 11 de março, publicaram uma Nota Pública de meia página em jornais do país.


O que primeiro chama atenção na Nota é ter sido assinada também por um organismo das Nações Unidas, sob a justificativa – aliás muito cara aos empresários da comunicação – da defesa da “liberdade de expressão e do acesso à informação”.


Seria o caso de se perguntar: combater manifestações de protesto que reclamam da cobertura política comprovadamente partidarizada da grande mídia coloca em risco a liberdade de expressão de quem? Ou ainda: liberdade de expressão é igual à liberdade das empresas que exploram comercialmente as concessões de RTV e/ou são proprietárias de jornais e revistas?


A Nota afirma que: “É equivocado o pensamento daqueles que creem que os veículos de comunicação são protagonistas do processo político. A imprensa cumpre seu papel constitucional de cobrir e reportar os fatos de interesse da sociedade”.


O entendimento de que cabe à imprensa “cobrir e reportar os fatos de interesse da sociedade” é um princípio constitucional ou trata-se de função auto atribuída à imprensa nas democracias desde que existam pluralidade e diversidade para a formação de uma opinião pública autônoma e independente?


Será que os subscritores da Nota ignoram as toneladas de papel que já foram gastas na publicação de textos da ciência política e dos estudos de comunicação que demonstram que, nas sociedades contemporâneas, a mídia vem ocupando o lugar que antes era exclusivamente exercido pelos partidos políticos?


Será que os subscritores da Nota pretendem, em pleno século XXI, ressuscitar para os oligopólios de mídia a superada “teoria do mensageiro” como se fossem apenas repórteres neutros de “fatos de interesse da sociedade” [ver a propósito o excelente artigo da profa. Sylvia Moretzsohn “O jornalista e a falácia do mensageiro” in http://observatoriodaimprensa.com.br/jornal-de-debates/_ed822_o_jornalista_e_a_falacia_do_mensageiro/]?


E a Nota diz ainda que “as entidades signatárias (...) reiteram o seu compromisso diário com a sociedade brasileira de cobrir todo e qualquer fato com isenção (sic), de modo assegurar ao cidadão o pleno acesso à informação e à pluralidade de ideias e de pensamento”.


No Dicionário Aurélio a palavra “isenção” significa “imparcialidade, neutralidade”, exatamente o oposto do que revelam os dados do LEMEP de acordo com as mais atuais técnicas de acompanhamento e avaliação de coberturas jornalísticas.
Quais as razões?

Nestes tempos sombrios talvez fosse mais republicano que “as entidades que representam a Comunicação Social e o escritório da UNESCO no Brasil” refletissem sobre quais as razões que levam milhares de pessoas, país afora, a protestarem contra a cobertura política que vem sendo oferecida.

Ao contrário do que possa parecer, cada vez mais brasileiros percebem que a seletividade, as omissões, as ênfases, os enquadramentos e as distorções, na verdade, escamoteiam interesses ocultos.

 Para a grande mídia o que está em jogo, de fato, é a sua credibilidade. E a retórica hipócrita de elaboradas Notas Públicas, mesmo que subscritas pela UNESCO, não consegue esconder a crua realidade dos fatos.

Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília (aposentado), pesquisador sênior do CERBRAS-UFMG e autor de Cultura do Silêncio e Democracia no Brasil, EdUnB, 2015, dentre outros livros.

Fonte Carta Maior

"A Lava Jato não vai acabar com a corrupção"

 
Para antropólogo da UFF, não é o Judiciário que pode pôr um fim às ilegalidades, mas a própria sociedade

A Operação Lava Jato ganhou notoriedade nos últimos meses por sua atuação contra grandes figuras do governo e empresários, atingindo o ápice do furor coletivo em março, com a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a divulgação dos grampos na noite anterior à nomeação de Lula para a Casa Civil.

Com isso, Sergio Moro, o juiz responsável pela Lava Jato, ganhou status de herói e muitos enxergam no magistrado e na operação a esperança de um fim definitivo da corrupção no País.

Para Marcos Otavio Bezerra, professor da Universidade Federal Fluminense e autor do livro Corrupção: Um estudo sobre poder público e relações pessoais no Brasil, a realidade é outra.

Bezerra, antropólogo especializado nas relações entre Estado, política e corrupção, avalia que o Judiciário não tem aparato suficiente para transformar a estrutura que possibilita a corrupção.

CartaCapital: A Operação Lava Jato tem condições de acabar com a corrupção a longo prazo?
Marcos Otavio Bezerra: Não, com certeza a Lava Jato não vai acabar com a corrupção. Já deveríamos estar vacinados contra a expectativa de que uma ação pontual e espetacular como é a Lava Jato vá pôr fim à questão da corrupção, porque o Judiciário não tem instrumentos para propor uma reflexão e mudar as condições que favorecem o aparecimento das práticas corruptas.

A maioria dos processos de investigação de corrupção nestes moldes que já foram feitos no Brasil e em outros países não funcionou. Um caso exemplar nesse sentido é a Operação Mãos Limpas na Itália, em que a Lava Jato se inspira, e que não conseguiu encerrar a corrupção no país.

O que vemos agora é o Judiciário tomando a frente na investigação e publicando informações que, antes, eram trazidas a público pelas CPIs e pela imprensa em reportagens investigativas. E como a experiência já nos mostrou, não é a investigação de um caso ou de determinados atores sociais que vai resolver a corrupção.

Isso é até um problema porque a cada denúncia cria-se a expectativa de que a corrupção terá um fim assim que terminarem as investigações. Anos depois a gente se depara com novas investigações, isso cria uma frustração tremenda e dá a impressão de que a corrupção voltou, quando em verdade ela nunca desapareceu.

CC: Pode acontecer de surgir um "salvador da pátria" ou a corrupção ficar mais sofisticada como aconteceu após a Operação Mãos Limpas na Itália?
MOB: Essa é sempre uma possibilidade. Para evitar isso, as instituições nacionais e o próprio Estado precisam refletir sobre o que favorece essas práticas, e debater o modo de funcionamento do sistema político e a relação do Estado com a sociedade e a forma como a própria sociedade lida com a administração pública.

CC: Que medidas podem ser tomadas para evitar que a corrupção aconteça, em primeiro lugar?
MOB: Quando denunciam corrupção pública, estão dizendo "o Estado está sofrendo interferências econômicas, pessoais, familiares, e esse não é seu princípio fundante e não queremos que ele continue operando dessa forma", porque o Estado deve prezar pela imparcialidade, universalidade, e se sua legitimidade está assentada na ideia de atender o coletivo.

No entanto, atualmente, as próprias pessoas que denunciam e querem o Estado funcionando de outra forma também estão investindo na desconstrução do mesmo, falando sobre Estado mínimo. E nisso vem uma proposta liberal que investe na deslegitimação do Estado, funcionando como uma espécie de justificativa para a privatização. Há concepções de sociedade diferentes em jogo nessas denúncias.

Então as pessoas precisam ter uma compreensão mais adequada do que significa a corrupção e debater essa questão. E precisam ter clareza de que nos últimos anos isso virou, país afora, um grande tema de acusações e denúncias, um verdadeiro instrumento de lutas políticas, de acusações de um lado e de outro. Assim, as pessoas perdem a noção do que estão falando e fazendo.

Manifestação
Sergio Moro ganha apelo popular na esperança de pôr fim à corrupção

CC: E esse debate político em torno da corrupção tem acontecido?
MOB: Não há um debate sério sobre a corrupção no Congresso Nacional, que deveria ter incorporado isso como um elemento da sua agenda desde as manifestações de 2013. Deveriam trazer propostas de reforma política, pois o sistema político é uma fonte extremamente importante das irregularidades que se observam.

No plano da sociedade civil, tem iniciativas interessantes, mas não é o caso, por exemplo, do Movimento Brasil Livre e dessas entidades que hoje se organizam pela internet e estão à frente de muitas das manifestações anticorrupção.

Ali não há espaço para debate nenhum, é uma intervenção política, mas baseada em reação, não fazem ideia do que estão falando ou do que está em jogo no momento em que levantam a bandeira anticorrupção. É só uma reação a algo que os incomoda de fato, e com razão, mas não é um engajamento no sentido de elaborar propostas, de ter medidas.

E acho que não há, inclusive, uma reflexão sobre as suas próprias práticas cotidianas e sobre como elas agem diante de um conjunto de regras que são públicas, coletivas e que têm no centro a ideia do interesse comum.

É muito fácil acusar a alta corrupção, mas as mesmas pessoas que estão de bandeira na rua são capazes de oferecer dinheiro para um guarda, ao ser multado; são capazes de tentar fazer com que seus processos andem mais rápido em uma repartição pública; contatam conhecidos dentro das instituições quando querem ver seus problemas resolvidos mais rapidamente; encontram os amigos no âmbito da Justiça quando querem ter decisões favoráveis a seus interesses.

Há um conjunto de práticas cotidianas que colocam em xeque essa relação com o interesse público e isso incomoda muito pouco a maioria das pessoas. Não há uma descontinuidade entre essas práticas cotidianas que são aceitas e muitas daquelas que são constitutivas daquilo que se chama de corrupção.

Alguns estudos que fiz mostram que há uma continuidade entre práticas da vida cotidiana legitimadas pela população e o modo como elas estão dentro da administração pública. A corrupção talvez seja menos de um grupo e mais da acepção e modo de lidar que o brasileiro tem com o Estado.

CC: O STF autorizou prisões após condenação em 2ª instância e o Ministério Público Federal propôs as "10 Medidas Contra a Corrupção". Como o senhor enxerga essas ações?
MOB: Creio que o ponto central é que a lei é importante, mas não podemos esquecer que ela não funciona sozinha. O Judiciário é composto por pessoas e elas podem intervir – como vêm intervindo – no modo como essas leis são lidas e aplicadas.

As elites econômicas e políticas têm uma forte capacidade de lidar e de intervir no modo como a legislação vai ser interpretada. Elas participam da formulação dessas leis, o Congresso regula sobre ele mesmo, e os grandes interesses empresariais têm um poder forte de intervir na produção delas.

Esses grupos têm recursos econômicos que permitem contratar grandes juristas, e isso interfere em como essa legislação vai ser aplicada. A simples lei não resol
Fonte Carta Capital

terça-feira, 22 de março de 2016

'Moro simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado', diz ministro do STF


Dizer que interessa ao público em geral conhecer o teor de gravações sigilosas não se sustenta. O público também está submetido à legislação', disse Marco Aurélio Mello
por Marco Weissheimer publicado 20/03/2016 17:01

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Marco Aurélio: 'Se o que vale é o critério subjetivo do julgador, isso gera uma insegurança muito grande'
Sul21 – Nas últimas semanas, Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem erguido a voz contra o que considera ser um perigoso movimento de atropelo da ordem jurídica no país. Em recentes manifestações, Marco Aurélio criticou a flexibilização do princípio da não culpabilidade, e a liberação para a Receita Federal do acesso direto aos dados bancários de qualquer cidadão brasileiro. Na semana passada, o ministro criticou a conduta do juiz Sérgio Moro, no episódio do vazamento do conteúdo das interceptações telefônicas, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff.

Em entrevista concedida por telefone ao Sul21, Marco Aurélio fala sobre esses episódios e critica a conduta de Sérgio Moro: “Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Agora, houve essa divulgação por terceiro de sigilo telefônico. Isso é crime, está na lei. Ele simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado. Não se avança culturalmente, atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional”, adverte.

Considerando os acontecimentos dos últimos dias, como o sr. definiria a atual situação política do Brasil? Há uma ameaça de ruptura constitucional ou de ruptura social?

A situação chegou a um patamar inimaginável. Eu penso que nós precisamos deixar as instituições funcionarem segundo o figurino legal, porque fora da lei não há salvação. Aí vigora o critério de plantão e teremos só insegurança jurídica. As instituições vêm funcionando, com alguns pecadilhos, mas vêm funcionando. Não vejo uma ameaça de ruptura. O que eu receio é o problema das manifestações de rua. Mas aí nós contamos com uma polícia repressiva, que é a polícia militar, no caso de conflitos entre os segmentos que defendem o impeachment e os segmentos que apoiam o governo. Só receio a eclosão de conflitos de rua.

Algumas decisões do juiz Sérgio Moro vêm sendo objeto de polêmica, como esta mais recente das interceptações telefônicas envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Como o sr. avalia essas decisões?

Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Agora, houve essa divulgação por terceiros de sigilo telefônico. Isso é crime, está na lei. Ele simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado e foi objeto, inclusive, de reportagem no exterior. Não se avança culturalmente, atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional. O avanço pressupõe a observância irrestrita do que está escrito na lei de regência da matéria. Dizer que interessa ao público em geral conhecer o teor de gravações sigilosas não se sustenta. O público também está submetido à legislação.

Essas pressões midiáticas e de setores da opinião pública vêm de certo modo contaminando algumas decisões judiciais?

Os fatos foram se acumulando. Nós tivemos a divulgação, para mim imprópria, do objeto da delação do senador Delcídio do Amaral e agora, por último, tivemos a divulgação também da interceptação telefônica, com vários diálogos da presidente, do ex-presidente Lula, do presidente do Partido dos Trabalhadores com o ministro Jacques Wagner. Isso é muito ruim pois implica colocar lenha na fogueira e não se avança assim, de cambulhada.

Os ministros do Supremo, para além do que é debatido durante as sessões no plenário, têm conversado entre si sobre a situação política do país?

Não. Nós temos uma tradição de não comentar sobre processos, nem de processos que está sob a relatoria de um dos integrantes nem a situação política do país. Cada qual tem a sua concepção e aguarda o momento de seu pronunciar, se houver um conflito de posições. Já se disse que o Supremo é composto por onze ilhas. Acho bom que seja assim, que guardemos no nosso convívio uma certa cerimônia. O sistema americano é diferente. Lá, quando chega uma controvérsia, os juízes trocam memorandos entre si. Aqui nós atuamos em sessão pública, que inclusive é veiculada pela TV Justiça, de uma forma totalmente diferente.

A Constituição de 1988 incorporou um espírito garantista de direitos. Esse espírito estaria sob ameaça no Brasil?

Toda vez que se atropela o que está previsto em uma norma, nós temos a colocação em plano secundário de liberdades constitucionais. Isso ocorreu, continuo dizendo, com a flexibilização do princípio da não culpabilidade e ocorreu também quando se admitiu, depois de decisão tomada há cerca de cinco antes, que a Receita Federal, que é parte na relação jurídica tributária, pode ter acesso direto aos dados bancários.

A expressão “ativismo jurídico” vem circulando muito na mídia brasileira e nos debates sobre a conjuntura atual. Qual sua opinião sobre essa expressão?

A atuação do Judiciário brasileiro é vinculada ao direito positivo, que é o direito aprovado pela casa legislativa ou pelas casas legislativas. Não cabe atuar à margem da lei. À margem da lei não há salvação. Se for assim, vinga que critério? Não o critério normativo, da norma a qual estamos submetidos pelo princípio da legalidade. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Se o que vale é o critério subjetivo do julgador, isso gera uma insegurança muito grande.

Esse ativismo jurídico vem acontecendo em um nível preocupante, na sua opinião?

Há um afã muito grande de se buscar correção de rumos. Mas a correção de rumos pressupõe a observância das regras jurídicas. Eu, por exemplo, nunca vi tanta delação premiada, essa postura de co-réu querendo colaborar com o Judiciário. Eu nunca vi tanta prisão preventiva como nós temos no Brasil em geral. A população carcerária provisória chegou praticamente ao mesmo patamar da definitiva, em que pese a existência do princípio da não culpabilidade. Tem alguma coisa errada. Não é por aí que nós avançaremos e chegaremos ao Brasil sonhado.

Como deve ser o encaminhamento da série de ações enviadas ao Supremo contestando a posse do ex-presidente Lula como ministro?

Eu recebi uma ação cautelar e neguei seguimento, pois havia um defeito instrumental. Nem cheguei a entrar no mérito. Nós temos agora pendentes no Supremo seis mandados de segurança com o ministro Gilmar Mendes e duas ações de descumprimento de preceito fundamental com o ministro Teori Zavaski, além de outras ações que tem se veiculado que existem e que estariam aguardando distribuição. Como também temos cerca de 20 ações populares em andamento.

No tocante aos mandados de segurança, a competência quanto à medida de urgência liminar é do relator. Não é julgamento definitivo. Quanto à arguição de descumprimento de preceito fundamental, muito embora a atribuição seja do pleno, este não estando reunido – só teremos sessão agora no dia 28 de março – o relator é quem atua ad referendum do plenário.

Temos que esperar as próximas horas. A situação se agravou muito com os últimos episódios envolvendo a delação do senador Delcídio e a divulgação das interceptações telefônicas. Não podemos incendiar o país.

O STF deverá ter um papel fundamental para que isso não ocorra…

Sim. É a última trincheira da cidadania. Quando o Supremo falha, você não tem a quem recorrer. Por isso é que precisamos ter uma compenetração maior, recebendo não só a legislação e as regras da Constituição Federal, que precisam ser um pouco mais amadas pelos brasileiros, como também os fatos envolvidos.

Fonte Rede Brasil Atual

ADVOGADOS GAÚCHOS SE POSICIONAM CONTRA IMPEACHMENT


"No século 20, os golpes vinham com tanques de guerra. No século 21, os golpes vêm de toga", disse um dos coordenadores do grupo, o advogado Antonio Escosteguy Castro; ele citou a queda de Manuel Zelaya, em Honduras, e o impeachment de Fernando Lugo, no Paraguai, como exemplos de destituições com legitimação jurídica — mas que, segundo o advogado, ferem a democracia; "É tarefa dos advogados democratas enfrentarem essa disputa para não permitir que esses golpes não se legitimem aqui no Brasil"

Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil

Um grupo de advogados do Rio Grande do Sul reuniu-se ontem (21) para organizar estratégias de atuação para denunciar ilegalidades nos processos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e de investigação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O encontro ocorreu no começo da noite na Assembleia Legislativa do estado. O grupo se encontra há cerca de 15 dias e se intitula Advogados pela Legalidade. Segundo os próprios membros não se trata de uma instituição juridicamente organizada — mas sim de colegas do direito que sentiram a necessidade de se posicionar contra o que afirmam ser um golpe de Estado.

"No século 20, os golpes vinham com tanques de guerra. No século 21, os golpes vêm de toga", disse um dos coordenadores do grupo, o advogado Antonio Escosteguy Castro. Ele citou a queda de Manuel Zelaya, em Honduras, e o impeachment de Fernando Lugo, no Paraguai, como exemplos de destituições com legitimação jurídica — mas que, segundo o advogado, ferem a democracia. "É tarefa dos advogados democratas enfrentarem essa disputa para não permitir que esses golpes não se legitimem aqui no Brasil".

Os juristas que se manifestaram durante a reunião mostraram-se indignados com a decisão da OAB federal de apoiar o impeachment de Dilma. Segundo eles, a diretoria "usurpou a legitimidade da Ordem, que não lhes pertence, para apoiar um golpe". Castro destacou que o assunto não foi amplamente discutido pela categoria e afirmou acreditar que a decisão "fratura a Ordem por décadas".

Os próximos passos do grupo de advogados incluem avaliar a adesão da categoria à causa em nível estadual e promover eventos com juristas e intelectuais para esclarecer a população. As ações também devem se estender para as redes sociais.

Fonte Brasil247

FREIXO: É PREOCUPANTE JUIZ TROCAR A TOGA PELA CARAPUÇA DE HERÓI NACIONAL

Para o deputado Marcelo Freixo, o “combate à corrupção é fundamental, mas não pode ferir regras básicas do Estado democrático de Direito”; segundo ele, “é preocupante ver um juiz trocar a toga pela carapuça de herói nacional e extrapolar as exigências de seu cargo, publicando notas de caráter político, autorizando e divulgando escutas telefônicas juridicamente questionáveis e vazando informações de forma seletiva”
22 DE MARÇO DE 2016 ÀS 05:34


247 – Diante das ações da Lava Jato contra o ex-presidente Lula, o deputado Marcelo Freixo, disse que o “combate à corrupção é fundamental, mas não pode ferir regras básicas do Estado democrático de Direito”.

Segundo ele, “é preocupante ver um juiz trocar a toga pela carapuça de herói nacional e extrapolar as exigências de seu cargo, publicando notas de caráter político, autorizando e divulgando escutas telefônicas juridicamente questionáveis e vazando informações de forma seletiva”.

“A democracia não é construída com heróis, mas com instituições fortes e equilibradas que funcionem de forma soberana e transparente e que atuem dentro dos limites das garantias constitucionais”, acrescentou (leia aqui).

sábado, 19 de março de 2016

'Não acho que o fascismo vai vir, ele já está aqui', diz Laymert Garcia dos Santos

 É preciso anunciar, por cadeia de rádio e TV, o corte dos subsídios dos meios de comunicação golpistas" 
Para sociólogo da Unicamp, a esquerda brasileira precisa compreender o funcionamento das estratégias tecnológicas para se defender de situações como o grampo contra Lula e Dilma

 São Paulo – Aproveitando o “gancho” do grampo e a divulgação, na quarta-feira (16), da conversa telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff, o ex-agente de inteligência da NSA, Edward Snowden, postou no dia seguinte, em sua conta no Twitter, uma séria advertência ao governo brasileiro. "Going dark é um conto de fadas: três anos depois das manchetes de escutas de Dilma, ela continua fazendo ligações não criptografadas", escreveu Snowden. Na mensagem, ele faz uma montagem gráfica lembrando os grampos do governo dos Estados Unidos contra a presidenta brasileira.

O termo going dark pode ser traduzido como “movimento no escuro”. É um termo para iniciados em linguagem cibernética. Diz respeito à utilização da criptografia (escrita em caracteres ou cifras secretas). O sociólogo Laymert Garcia dos Santos, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), interpreta a mensagem de Snowden como “luminosa”, e diz que a esquerda brasileira não está percebendo que o golpe está literalmente em marcha, e que ele é operado tecnologicamente: “Não existe uma leitura do que está acontecendo, por parte do governo, nem do PT, nem da esquerda como um todo. As pessoas se espantam com o processo, mas não estão se preparando para se defender antes de as coisas acontecerem”, diz.



Entender a utilização de estratégias tecnológicas é vital para evitar situações como o grampo contra Lula e Dilma, diz Laymert. A capacidade de reagir e contra-atacar da esquerda brasileira, neste momento de “ruptura com o regime democrático”, passa pela compreensão dos meios sofisticados utilizados pelas esferas que detêm o conhecimento tecnológico. Sem esse entendimento, a esquerda ficará mais e mais acuada.

Apesar de tudo, ainda há uma boa notícia, acredita o sociólogo: o fato de que a esquerda começa a reagir e já há resistência ao golpe. “Mas não basta reagir como tática defensiva. É preciso mostrar à população o que está em jogo, mostrar onde está o problema, e não só se defender, mas começar a atacar."

Laymert falou à RBA:

Como você analisa a declaração de Edward Snowden no twitter: “Três anos depois das manchetes de escutas de Dilma, ela continua fazendo ligações não criptografadas"?

No meu entender, o comentário do Snowden é pequeno, mas luminoso. Ele mostra o despreparo do governo brasileiro e da presidenta com relação ao próprio processo e a estratégia que está em curso de desestabilização, na medida em que ele comenta que três anos depois de ter sido revelado o grampo da NSA contra Dilma e outros chefes de Estado, ela ainda se comunica sem criptografia. Significa que isso não entrou no âmbito do governo, dos políticos ou da máquina do Estado, que precisava ter uma precaução de defesa, e nada foi feito nesse sentido.

Não existe uma leitura do que está acontecendo, por parte do governo, nem do PT, nem da esquerda como um todo. As pessoas se espantam com o processo, ficam abismadas com o grau de violência, mas não estão se preparando para se defender antes das coisas acontecerem. O governo não tem uma visão estratégica sobre o que está acontecendo.

Esse é um problema mais da esquerda brasileira ou se pode generalizar para a esquerda mundialmente?

Acho que tem um problema com a esquerda brasileira, que tem um bom-mocismo e uma ingenuidade muito grande. Existem teorizações a respeito de que tipo de política é essa, uma estratégia de produção do caos, que é feita como guerra contemporânea. Isso não é levado em conta aqui. A pessoa que fez a melhor leitura do que está acontecendo é o Luis Nassif, que mostra no blog dele qual é o sentido de produção de caos como uma estratégia.

A esquerda insiste que o problema é Moro, mas Moro é apenas o operador da estratégia, ele nem tem preparo para pensar essa estratégia, não tem vocabulário, nem pensamento para fazer uma estratégia como essa. O foco não está onde deveria estar, que é onde o Nassif chamou de “alto comando”, que é a procuradoria, Janot, a equipe dos procuradores, o nível de articulação do alto judiciário, que é a cabeça dessa estratégia de desestabilização. Lula argumenta que há esperança na instância superior, de que quando chegar, no limite, no Supremo, vai haver uma reversão das violências. É uma crença que não tem mais base, porque, mais do que sinais, há atos e omissões que mostram que não cabe mais a esperança de que a Constituição será em última instância defendida. A Constituição já foi violada “N” vezes nos últimos meses, e nas últimas semanas de modo absolutamente escandaloso. Não cabe mais a expectativa de que em última instância a República será salva.

Assim como em relação à tecnologia, a esquerda também é ingênua quanto ao Direito, como disse o jurista Bandeira de Mello: “A esquerda tem um defeito, a meu ver: é o desprezo pelo Direito”?

Exatamente. Acho até que esse despreparo num terreno tem a ver com o outro. O despreparo do governo em lidar com a questão da criptografia não diz respeito só à questão tecnológica. É, também, mas é sobretudo estratégico. Não sei onde está a inteligência do governo. Não sei onde estão as pessoas que sabem fazer a leitura sobre essa desestabilização que se compara com outras que já aconteceram no passado. Parece que não tem quem faça essa leitura.

No diálogo da Dilma com o Lula, sobre a condução coercitiva do Lula, dá impressão de que eles não estavam sabendo nada do que estava acontecendo! Mostra que não existia da parte da assessoria deles ninguém alertando em que pé estava o jogo. Por outro lado, você vê que a militância está acordando, e existe energia para resistir. Mas só existe energia pra resistir se houver rumo, e só há rumo se houver clareza com relação a saber em que jogo se está.

Estamos à beira de uma realidade fascista que pode predominar?

Não é que isso já está no ar, já está acontecendo. Minha referência é o que aconteceu nos anos 1930, com a progressão dos enunciados até se chegar à enunciação não só da solução final, mas da guerra total. Não acho que o fascismo vai vir, ele já está aqui.

Mas ele pode ser organizado e se tornar dominante?

Claro que pode. Estamos vivendo uma espécie de fascismo de rua, mas ele é concomitante com toda uma argumentação jurídica que está sendo construída, que é ilegal e inconstitucional, uma ruptura com o regime democrático e com os princípios da Constituição. Estamos vendo a construção disso tudo, através das violências jurídicas e do estabelecimento de uma nova jurisprudência, entre aspas, que lembra muito o tempo do fascismo.

No entanto, no próprio Supremo existem ministros como Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e mesmo Marco Aurélio Mello que têm defendido pontos de vista constitucionais...

Mas tem que ver concretamente o que está sendo produzido do ponto de vista jurídico como legitimização de algo que é impensável e inadmissível em termos constitucionais, e que continua evoluindo.

Diante desse quadro, há possibilidade de a sociedade e as instituições reagirem?

Acho que potencial para reagir é claro que tem. Mas acontece que, primeiro, as vozes que elaboram alguma coisa são pouquíssimo ouvidas, a começar pelos próprios juristas, porque tem toda uma despotenciação das vozes críticas; mas, por outro lado, da parte do governo e do próprio PT tem que ir além da reação. Começou até se esboçar uma resistência. Antes não existia nem resistência. Mas a resistência não pode ser só uma coisa defensiva, tem que avançar, porque senão não vai dar tempo.

Avançar como?

É preciso dar inteligibilidade para a suposta maioria da população brasileira, com atos fortes, mostrar à população o que está em jogo, mostrando onde está o problema, e não só se defender, mas começar a atacar, porque até agora não houve ataque. Antes não tinha reação. Agora começou a ter reação, mas até agora a reação é de pura defesa.

O que seria uma reação de ataque?

Por exemplo, anunciar por cadeia de rádio e televisão o corte dos subsídios (por meio de verbas publicitárias) dos meios de comunicação golpistas. Ficaria claro para a população um pronunciamento nesse sentido. A gente já passou da fase de tentar negociar. Eles não negociam nada. Não tem o que negociar.

Fonte:  Rede Brasil Atual 

sexta-feira, 18 de março de 2016

ALTAMIRA REAGE A TENTATIVA DE GOLPE

 Entorno de 150 lideranças da “Frente Brasil Popular” da região do Xingu, protestaram hoje (18), nas ruas de Altamira contra a tentativa de golpe em curso por setores reacionários do país. A caminhada se encerrou com a ocupação do Centro de Convenções, onde se realizava o encontro do Conselho do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – PDRS.

Os manifestantes fizeram a leitura e entrega do Manifesto em que acusava a tentava de golpe no país. As lideranças se posicionaram firme em defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito, do governo eleito pelo voto popular, além de proferirem “palavras de ordem em defesa do ex presidente Lula, “O LULA É MEU AMIGO, MEXEU COM ELE, MEXEU COMIGO”.

O Vice Presidente Estadual do PT, Dep. Airton Faleiro, esteve presente no ato e alertou para o difícil momento que atravessa o Brasil. Faleiro diz que o que esta em jogo vai muito além de uma disputa pelo governo. “A sociedade brasileira corre o risco de retrocessos. Querem tirar a força um governo eleito democraticamente pelo povo, querem inviabilizar o ex presidente Lula de concorrer o próximo pleito eleitoral, tornando ele inelegível. Querem retornar ao governo de forma golpista para retirar os programas sociais e os direitos conquistados pela classe trabalhadora”.

O deputado chamou atenção quanto à postura de setores do poder judiciário que estão desrespeitando a constituição, atuando de forma seletiva, perseguidora e instigando o confronto de ruas entre os civis, “a suprema corte precisa tomar para si o comando das operações. Não é possível o juiz de primeira instancia que rasgou a constituição continuar a frente de uma causa de relevância nacional. O que observamos são setores da mídia em consonância com a oposição, instigarem a comoção social no combate a corrupção. Na verdade não é isso que eles querem. Se eles quisesse combater a corrupção denuncias graves como a que ocorreu na semana passada, onde uma conta na Suíça em nome da mãe e do Senador Aecio Neves – PSDB, foi encontrada sem declaração na receita federal teria ganho os  noticiais da imprensa e a investigação rígida do ministério publico”. Finaliza o deputado Airton Faleiro.
 
 Por  Val Araujo