O caso do repórter da Veja que perseguiu um sobrinho de Lula

Péssimo exemplo: Campbell, da Veja

O Brasil precisa desesperadamente de novas regras para a mídia.
O episódio em que um repórter da Veja usou nomes falsos para tentar se aproximar de um sobrinho de Lula é uma extraordinária demonstração de que é vital definir, logo, o que um repórter pode e, sobretudo, o que não pode fazer.

O jornalista já cometera uma monstruosidade — noticiara uma festa milionária de um sobrinho de Lula em Brasília. Lula não tem sobrinho em Brasília, logo se soube. O repórter, não contente com a estupidez que cometera, se lançou a uma louca cavalgada. Foi atrás de um sobrinho de Lula em Sorocaba, como se tivesse um direito divino a invadir a privacidade alheia.

A Inglaterra está passando por um debate imprescindível ao Brasil.

No caso inglês, o que levou à conclusão de que as velhas normas não mais serviam foi a descoberta de que jornalistas de um tabloide de Murdoch invadiram em busca de furos a caixa postal de uma garotinha que fora sequestrada.

A menina, afinal, foi assassinada, mas o jornal morreu com ela. Dias depois que se soube do método monstruoso do tabloide, Murdoch não teve outra ação que não fosse fechá-lo.

Os ingleses chegaram à conclusão de que a auto-regulamentação da imprensa não funcionara, e passaram a discutir novas formas de fiscalizá-la.

O basta foi dado num país como a Inglaterra, em que a Justiça não é complacente com a mídia.

Você pode imaginar o que acontece no Brasil, onde os tribunais costumam ser favoráveis, qualquer que seja a situação, às grandes empresas de jornalismo.

Dilma reduz o problema quando defende a regulação econômica da mídia. É claro que isso tem que ser feito. Há que coibir monopólios e oligopólios, como em qualquer atividade econômica, ou a competição é prejudicada e a sociedade sofre as consequências.

Mas isto é apenas parte do drama. Também os métodos têm que ser revistos, como na Inglaterra e, a rigor, em qualquer país civilizado.

A leniência em relação à mídia dá em situações intoleráveis como esta em que um repórter da Veja se julgou no direito de promover um cerco a um adolescente.

Num mundo menos imperfeito, a opinião pública se insurgiria contra esse barbarismo jornalístico.

Mas vivemos num país em que, até a chegada da internet e com ela uma pluralidade de vozes, a opinião pública era manipulada por um punhado de coronéis da mídia – Marinhos, Frias, Civitas, Mesquitas e vamos parando.

É este coronelato que comanda a resistência cínica à modernização das relações entre a imprensa e os cidadãos.

O argumento central, amplamente repetido pelos analfabetos políticos que são um alvo fácil dos coronéis, é que se trata de censura.

Ora, quem acredita nisso, como disse Wellington, acredita em tudo.

Sequer os coronéis podem acreditar numa mistificação dessas.

No Brasil, a mídia se comporta como um poder à parte, diante do qual todos os demais poderes tremem vergonhosamente.

Alguém ganha com isso: os coronéis, não por coincidência donos de algumas das maiores fortunas do país e do mundo.

E alguém perde com isso – o Brasil.

Não é possível que o interesse da mídia vá sempre predominar sobre o interesse público.

Para que o Brasil seja um país socialmente avançado, o interesse público terá que se sobrepor ao de meia dúzia de famílias.

Decisão de Juiz do Piauí manda tirar WhatsApp do ar em todo o Brasil

O Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, expediu decisão mandando que uma empresa de telefonia suspenda temporariamente em todo o Brasil o acesso ao aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp. Em nota para a imprensa divulgada nesta quarta-feira (25), o Núcleo de Inteligência diz que o mandado judicial foi expedido no dia 11 de fevereiro, após a empresa se negar a dar informações para uma investigação policial.
Nota Whattsapp (Foto: Divulgação)
Nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de
Segurança (Foto: Divulgação)
A informação também foi repassada pelo delegado geral do Piauí, Riedel Batista. "Existe um inquérito na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e a delegada precisou de informações contidas no WhatsApp para embasar o caso e o aplicativo se negou a dar. O juiz determinou que as informações fossem prestadas e mesmo assim o aplicativo se negou", disse.
O G1 procurou o WhatsApp para tratar sobre a decisão judicial, mas a empresa ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Aplicativo se negou a dar informações para a polícia, disse delegado geral.
O G1 procurou o WhatsApp, mas a empresa ainda não se pronunciou.A nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança diss

e que os os “processos judiciais que originaram as referidas decisões tiveram início desde o ano de 2013, mas até o presente momento data (25) os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais”. A nota afirmou também que o mandado judicial foi encaminhado para as operadoras de telefonia móvel para que seja cumprido. O documento foi assinado pelos delegados Alessandro Barreto Gonçalves, Éverton Ferreira Almeida e Daniel Pires Ferreira.
"A Polícia Civil não sabe de muita coisa, pois ela só deu encaminhamento ao mandado do juiz para os órgãos competentes. Não sabemos quando o aplicativo deverá deixar de funcionar e nem por quanto tempo", disse o delegado geral, Riedel Batista.
Delegada diz que desde 2013 WhatsApp não vem colaborando com as investigações (Foto: Fernando Brito/G1)

Delegada Ana Kátia disse investigações ocorrem
desde 2013 (Foto: Fernando Brito/G1)
A delegada da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Ana Kátia Esteves, em coletiva para a imprensa, disse que todas as empresas de telefonias foram notificadas sobre a suspensão do serviço ainda no mês de fevereiro deste ano. Ainda de acordo com ela, as empresas vêm descumprindo a ordem e cabe ao Núcleo de Inteligência o acompanhamento para o cumprimento das decisões judiciais.
"O procedimento de solicitação das informações junto ao WhatsApp vem desde 2013 quando o inquérito foi instaurado. A empresa não vem cumprindo as solicitações desde então, por isso, o juiz entrou com uma representação através da decisão judicial de suspensão do serviço no país.
Ainda segundo a delegada, se a decisão de tirar aplicativo do ar não for atendida, pode caracterizar-se crime de descumprimento de ordem judicial, mas "quem vai decidir é o juiz", afirmou.

O juiz Luiz Moura Correia, autor da decisão, afirmou que não poderia dar informações sobre o caso já que o despacho se refere a um processo que corre em segredo de Justiça.
Por http://g1.globo.com/

Nos três principais jornais brasileiros, você não viu as imagens acima, que mostram um militante da Central Única dos Trabalhadores sendo pisoteado no Rio Janeiro; na Folha de S. Paulo, no Globo e no Estado de S. Paulo, o que estampou a primeira página foram agressões de petistas (que poderiam ser reações a provocações anteriores), antes do ato em defesa da Petrobras e do pré-sal; escolha editorial dos barões da mídia não foi aleatória; no fundo, no fundo, o que eles querem é promover mais violência e mais intolerância num processo continuado de criminalização do PT e de negação da política
25 DE FEVEREIRO DE 2015 ÀS 18:43
 As imagens acima, registradas pelas lentes do fotógrafo Fernando Frazão, da EBC, não estamparam as capas dos principais jornais do País.

Elas mostram, com clareza, um representante da Central Única dos Trabalhadores, a CUT, sendo pisoteado, no Rio de Janeiro, na tarde de ontem, antes do ato em defesa do pré-sal e da manutenção do modelo de partilha do pré-sal.

As imagens escolhidas pelos três principais jornais do País, Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo e O Globo mostram agressões cometidas por pessoas que vestem camisas vermelhas.

Eis a capa da Folha e sua legenda: BRUTALIDADE - Em ato da CUT e do PT em defesa da Petrobras perto da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio, petista agride homem que pedia o impeachment de Dilma.

Agora, a capa do Estado de S. Paulo e sua legenda: Pancadaria no Rio - Em ato de petroleiros no Rio, que teve agressões entre manifestantes, o ex-presidente Lula disse que Dilma Rousseff 'não pode ficar dando trela' sobre as investigações na Petrobras e 'tem de levantar a cabeça'.

Por fim, a capa do Globo, com sua legenda: Intolerância - Homens com camisa do PT partem para a briga com manifestantes que pedem a saída de Dilma em frente à ABI, no Rio, onde aliados do governo fizeram ato.

No mínimo, uma cobertura isenta, mostraria agressões dos dois lados, até porque as imagens publicadas nos jornais poderiam ser uma reação a provocações e agressões anteriores, como a captada por Fernando Frazão.

No entanto, já faz tempo que as famílias midiáticas brasileiras deixaram de buscar o equilíbrio e a isenção. No fundo, no fundo, o que eles querem é promover mais violência e mais intolerância num processo continuado de criminalização do PT e de negação da política. É como se houvesse uma espécie de 'reinaldização' dos veículos de comunicação, que, a cada dia, se deixam pautar pelo radicalismo.

Nesta quarta-feira, com seu estilo histérico, Reinaldo Azevedo escreveu que 'milicianos petistas partem pra porrada' (confira aqui). Além disso, chamou o ex-presidente Lula de 'celerado' e afirmou que, para ele, "chegou a hora de rachar algumas cabeças".

Também hoje, o senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), que se cala sobre as estripulias de Agripino Maia, denunciado por receber uma propina de R$ 1,1 milhão, classificou Lula como "bandido" e o acusou de incitar a violência. Confira abaixo:

Eis o que disse Lula.  "O mais importante legado que minha mãe deixou foi o direito de eu andar de cabeça erguida e ninguém vai fazer eu baixar a cabeça neste país. Honestidade não é mérito, é obrigação. Eu quero paz e democracia, mas se eles querem guerra, eu sei lutar também".

A manipulação escancarada promovida pelos meios de comunicação visa rachar o País, alimentar mais violência no próximo dia 15 de março e criar as condições para um neofasciscmo no País.
Por http://www.brasil247.com/

A conquista do voto feminino, em 1932

Por Tamára Baranov - Rio Claro/SP

O dia 24 de fevereiro foi um marco na história da mulher brasileira. No código eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, o voto feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo. Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania. Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

A primeira mulher a ter o direito de votar no Brasil foi Celina Guimarães Viana. E isso bem antes do Código Eleitoral de 1932. Aos 29 anos, Celina pediu em um cartório da cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para ingressar na lista dos eleitores daquela cidade. Junto com outras seguidoras, Celina votou nas eleições de 5 de abril de 1928. Formada pela Escola Normal de Natal, Celina aproveitou a Lei n◦ 660, de outubro de 1927, que estabelecida as regras para o eleitorado solicitar seu alistamento e participação. Em todo o país, o estado potiguar foi o primeiro a regulamentar seu sistema eleitoral, acrescentando um artigo que definia o sufrágio sem ‘distinção de sexo’. O caso ficou famoso mundialmente, mas a Comissão de Poderes do Senado, não aceitou o voto. No entanto, a iniciativa da professora marcou a inserção da mulher na política eleitoral.

Cinco anos antes de aprovado o Código Eleitoral Brasileiro, que estendia as mulheres o direito ao voto, no sertão do Rio Grande do Norte, já ocorrera à eleição de uma prefeita. A fazendeira Alzira Soriano de Souza, em 1928, se elegeu na pequena cidade de Lajes, cidade pioneira no direito ao voto feminino. Mas ela não exerceu o mandato, pois a Comissão de Poderes do Senado impediu que Alzira tomasse posse e anulou os votos de todas as mulheres da cidade isto porque a participação de mulheres na eleição fora autorizada excepcionalmente graças a uma intervenção do candidato a presidente da província, Juvenal Lamartine.

Nas eleições de 1933, a médica, escritora e pedagoga Carlota Pereira de Queirós foi eleita, tornando-se a primeira mulher deputada federal brasileira. Ela participou dos trabalhos na Assembléia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935. Médica formada pela Universidade de São Paulo em 1926, com a tese ‘Estudos sobre o Câncer’ a Doutora Carlota organizou um grupo de 700 mulheres e junto com a Cruz Vermelha deu assistência a centenas de feridos que chegavam das frentes de batalha. Em 1950, fundou a Academia Brasileira de Mulheres Médicas. Na foto, Carlota com Armando de Salles Oliveira, engenheiro e político brasileiro, interventor federal em São Paulo e depois governador eleito pela Assembléia Constituinte em 1935.

Dra. Carlota Pereira de Queirós, na Câmara dos Deputados, 1934

Dra. Carlota Pereira de Queirós assinando a Constituição em 16/07/1934

Foto comemorativa do jornal de esquerda ‘A Lanterna’ fundado em 1901. Apesar de contrariar a ideologia oficial da República Velha, e mais tarde, a do governo Getúlio Vargas, ‘A Lanterna’ teve vida longa: com diversas interrupções, chegou até 1935.

Assembleia da Fundação

  Assembléia da Fvpp Xingu,  que aconteceu dias 19 /21  desde mês teve o seu planejamento muito rico pois sempre com o seu papel ajudar  os movimentos sociais a pensarem e planejarem suas ações, a luz dos investimentos federais e de políticas públicas que fomentam a região. Onde os mesmos são protagonistas de seus próprios sonhos e juntamente com os mandatos dos Deputados Estadual Airton Faleiro e Federal Zé Geraldo, têm trabalhado incansavelmente em busca do Desenvolvimento desta Região.
Temas de super importância como a segurança pública, Educação,verticalização da produção, violência  contra a mulher, violência no campo e outros   mais.

Um assunto que também foi destaque na assembleia da fundação foi o ensino médio  que atualmente está desprezado pelo governo do estado, mas os movimentos sócias encaminharam que será também uma das prioridades nas ações dos movimentos em busca do seu fortalecimento.

Segundo o deputado Airton Faleiro corre risco das  vagas  universidades da a  região  serem ocupadas por outros alunos de fora do estado  pois os nossos alunos não tem um ensino médio de qualidade.

Globo cavou sua própria sepultura

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Se o caos precede a ordem e o vácuo a nova era, a situação brasileira está como os sociólogos gostam.

Tem-se um governo Dilma decididamente sem rumo e uma oposição medíocre, alimentando-se apenas de golpismo; um Congresso entregue nas mãos do pior negocismo; um sistema partidário fragmentado.

E, finalmente, grupos de mídia enfrentando de forma inglória um fim de ciclo, um período em que reinaram absolutos no universo da opinião pública, e que está prestes a se encerrar.

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Em 2005, sob a liderança de Roberto Civita, o presidente do Grupo Abril, foi celebrado um pacto entre os quatro principais grupos de mídia do país: Globo, Abril, Folha e Estadão.

Tinha-se pela frente o cenário incerto das mudanças tecnológicas trazidas pela Internet; o receio do mercado ser invadido pelas empresas de telefonia.

A estratégia seguida foi a do magnata australiano Rupert Murdoch: um pacto entre os grupos de mídia tradicionais visando influenciar as eleições e conseguir, via o novo presidente, barrar a entrada dos novos competidores.

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A estratégia falhou em 2006, 2010 e 2014. Mas conseguiram, graças ao pesado tiroteio estabelecido, brecar a migração dos recursos de publicidade dos meios tradicionais para os digitais.

A partir daí houve uma guerra circular: sabia-se contra quem se estava guerreando mas sem saber o objetivo que estava se perseguindo. Assim como nos EUA, os grandes adversários não eram as empresas de telefonia, mas as novas redes sociais.

Quando o meio papel esgotou, saltaram na Internet. Mas a piscina estava vazia.

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O cartel brasileiro escolheu “inimigos” irrelevantes: meia dúzia de blogs pingados, que passaram a ser atacados como se representassem um inimigo imaginário.

Enquanto isto, o mercado publicitário era engolido pelo Google, Facebook e pelo maior dos integrantes do cartel: a rede Globo.

Segundo especialistas do setor, no ano passado os resultados das Organizações Globo vão permitir a distribuição de R$ 1 bilhão em dividendos para cada um dos três controladores.

Hoje em dia, a Globosat leva R$ 20,00 de cada R$ 100,00 pagos às TVs por assinatura; a TV aberta continua sendo um sugador de verbas; o sistema CBN de rádio domina amplamente o setor, assim como o portal G1.

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A Editora Abril caminha para o fim. Seu único ativo relevante, a revista Veja, não encontra compradores no mercado. Esta semana, foi vendido o controle da Abril Educação.

O Estadão está à venda há tempos e não tem muito fôlego pela frente. A Folha caminha para ser um pedaço da UOL – que está se consolidando como portal de serviços e de tecnologia.

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A Globo tornou-se a grande vitoriosa? Longe disso.

Desde o ano passado, os irmãos Marinho vinham mostrando desconforto com o enfraquecimento de seus parceiros, somado à crise de Rede Bandeirantes e aos problemas próximos de sucessão do Grupo Sílvio Santos. Esse enfraquecimento generalizado dos grupos de mídia, conferiu à Globo um poder absoluto de mercado.

Dentro de algum tempo, vai começar a se discutir sua divisão, da mesma forma como ocorreu com a ATT, o grande monopólio de telefonia dos Estados Unidos. Sua tentativa reiterada de derrubar o governo visa impedir qualquer ação visando reduzir seu monumental monopólio virtual

No futuro, se perceberá que a competência da Globo – vis-a-vis a incompetência de seus parceiros – cavou a sua própria cova.

JUDICIÁRIO E MÍDIA PODEM TORTURAR UM CIDADÃO?

Provas, para que provas? "Chefe do clube" foi um apelido que serviu à tese da criação do cartel, como se uma empreiteira de porte médio pudesse chefiar empresas muito maiores, como Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Outro detalhe "irrelevante": ao contrário do que muitos imaginam, a UTC nem sequer participa das obras da polêmica Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Ou seja: o "chefe do clube" não entrou na maior obra da Petrobras nos últimos anos.

Pela mídia, Ricardo Pessoa já foi condenado e está sendo submetido à mais torpe das torturas. Desumanizado, ele representa a esperança de setores da oposição para que se alcance aquele que parece ser o objetivo político da Operação Lava Jato: recolher elementos para subsidiar um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff e inviabilizar a volta do ex-presidente Lula, em 2018.

O jogo se tornou explícito neste fim de semana, com a capa de Veja. Na chamada, onde se lê "O que Ricardo Pessoa, da UTC, preso em Curitiba, quer contar sobre a Lava-Jato", deveria estar escrita outra mensagem: "O que nós, da Editora Abril e da oposição, queremos ouvir em sua delação premiada".

O que se busca nessa eventual delação é muito simples: a confissão de um empreiteiro, que diga que as doações legais foram "propina". Assim, o que hoje a lei permite, seria transformado em crime. É uma armação tão escancarada, que mereceu uma nota de repúdio do tesoureiro da campanha presidencial de Dilma em 2014, deputado Edinho Silva (PT-SP).

"O deputado denuncia e repudia a tentativa da revista Veja de, a qualquer custo, vincular a campanha da presidenta Dilma às investigações efetuadas na Petrobras, chegando à tentativa de criminalizar doações legais. Sem qualquer fundamento coloca em suspeição as contas de campanha já auditadas e aprovadas pelo órgão máximo da Justiça Eleitoral desse país", diz ele.

O que é a UTC

Numa reportagem deste domingo da Folha de S. Paulo, relata-se a rotina dos presos em Curitiba. Estão em celas escuras, com uma única latrina e sem privacidade, onde quatro pessoas dividem o espaço. Comem com a mão. E só recentemente conseguiram autorização para ler jornais e revistas. Antes que se esqueça, nenhum deles foi condenado. Todos, embora tenham bons antecedentes criminais, estão presos preventivamente. Perderam a presunção de inocência e o direito de responder em liberdade – que, se ainda não tiverem sido revogadas pela Lava Jato, são cláusulas pétreas da Constituição Brasileira.

Na semana passada, Ricardo Pessoa teve sua prisão preventiva prorrogada pelo juiz Sergio Moro. O motivo foi a suposta tentativa de interferência política no processo, decorrente do encontro entre o ministro da Justiça e o advogado Sergio Renault, sócio de um escritório de advocacia que atua para a UTC. Na prática, Pessoa foi punido pela interpretação da conduta que se fez de um advogado quem nem sequer lhe representa – seu advogado, no mesmo escritório, é Ramiro Tojal.

Tratado como bandido de alta periculosidade, ele conseguiu feitos notáveis para sua empresa nos últimos anos. No fim do ano passado, a UTC foi eleita, pelo Valor Econômico, como a melhor empresa na gestão de pessoas, pelo oitavo ano consecutivo, na categoria de 8 mil a 16 mil funcionários.

No Ranking da Engenharia Brasileira, foi apontada como a melhor empresa do País em "Construção Mecânica e Elétrica". Além disso, concessionário do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), Pessoa conduziu o processo de duplicação do terminal, que foi apontado pelos passageiros como o melhor do Brasil. Outra conquista recente foi a compra da Constran, que pertenceu ao lendário empreiteiro Olacyr de Moraes.

Encarcerado em Curitiba, Pessoa é hoje um homem fragilizado. Sob tortura, vê tudo o que construiu nos últimos anos sob ameaça de desmoronamento. Na semana passada, na primeira denúncia do Ministério Público contra as empreiteiras investigadas na Lava Jato, em que se pede uma indenização de R$ 4,47 bilhões, a UTC Engenharia, justamente a empresa do "chefe do clube", ficou de fora. Talvez, num sinal para que Pessoa se renda e faça a tão ansiada delação premiada – olha só o que pode fizemos com seus amigos...

Se Pessoa irá se render ou não às pressões da força-tarefa da Lava Jato ou da revista Veja, que o ameaça antecipando uma sentença de prisão de 180 anos, só o tempo dirá. Como qualquer indivíduo, o "chefe do clube" é um ser humano, com seus medos e fraquezas, que vem sendo testado ao extremo.

Suas doações de campanha foram feitas dentro da legalidade, seu crescimento empresarial é reconhecido por publicações especializadas, e até mesmo a acusação que pesa contra ele é frágil. Pessoa, ao contrário do que muitos imaginam, não deu recursos ao doleiro Alberto Youssef. Ele recebeu dinheiro do doleiro, que pretendia, em parceria com o empreiteiro, construir empreendimentos legais. Foi assim, por exemplo, que Pessoa construiu um hotel em parceria com Youssef na Bahia.

Se isso é crime, do mesmo delito também se deve acusar a empresária Chieko Aoki, do Blue Tree, e a própria CNBB. Sim, a igreja católica fez um hotel em parceria com Youssef na cidade de Aparecida, em São Paulo.

Ao contrário do que diz a mídia, que não revela sua espúria agenda política, Ricardo Pessoa não é um homem-bomba. É um ser humano, que está prestes a explodir porque está sendo torturado e ameaçado de ver tudo o que construiu nos últimos anos ser destruído pela Judiciário e por setores da imprensa. Apenas isso.

Marcio Pochmann: O vigor do outro Brasil surgido dos anos 2000

O modelo de desenvolvimento urbano e industrial constituído a partir da Revolução de 1930 no Brasil caracterizou-se pelo movimento maior de centralização do emprego, renda e riqueza em poucos lugares do território nacional. Apesar de contar com mais de 5,5 mil municípios, apenas alguns emergiram identificados como locomotivas da expansão econômica nacional.

Por Marcio Pochmann*, na Rede Brasil Atual

Isso porque no início da década de 1970, os militares oficializaram com o conceito de região metropolitana um conjunto de municípios centralizados em torno de nove capitais principais do país, a saber: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O restante dos municípios excluído da definição de região metropolitana seria expressão do atraso e da desigualdade, que sem força própria se tornaria dependente de transferências do governo central.

O resultado disso foi a trajetória do fluxo imigratório que deslocou uma massa de trabalhadores do meio rural fundamentalmente para as regiões metropolitanas do país. Entre 1940 e 1980, por exemplo, a população localizada nas regiões metropolitanas passou de 16,8% do conjunto dos brasileiros para 29,2%, um crescimento acumulado de 73,8% em somente 40 anos.

Ao mesmo tempo, a participação na produção nacional por parte das regiões metropolitanas subiu de cerca de um terço para quase 54% entre as décadas de 1940 e 1970. Um Brasil polarizado entre a modernidade de algumas cidades que se situavam em torno de poucas capitais a sustentar o núcleo dinâmico do desenvolvimento nacional e a parte restante representando o atraso passou a sofrer uma importante inflexão a partir de 1980.

A crise da dívida externa entre os anos de 1981 e 1983, bem como pelas medidas adotadas pelo último governo da ditadura (1964-1985), terminaram por romper o curso do projeto nacional desenvolvimentista estabelecido nos últimos 50 anos. As políticas neoliberais adotadas na década de 1990 colocaram uma pá de cal nas possibilidades de soerguimento do desenvolvimento nacional.

O resultado foi a regressão nas regiões metropolitanas concomitantemente com o resto do Brasil. De oitava economia do mundo em 1980, o País decresceu para o posto de 13ª no ano 2000, coincidindo com a expansão do desemprego que saltou de 1,8 milhão para 11,5 milhões no mesmo período de tempo.

Nos anos 2000, a retomada do desenvolvimento econômico com justiça social ofereceu novo horizonte para a questão da desigualdade no território. Passou-se a assistir ao crescimento econômico descentralizado, por opção de políticas públicas de investimento e políticas de renda onde o Brasil encontrava-se esquecido por séculos.

O resultado, em pouco tempo, não tardou a se apresentar. De um lado, a estabilização dos habitantes nas regiões metropolitanas, que as manteve abaixo de 30% a participação relativa no total da população do país.

De outro lado, a alteração na composição da riqueza nacional segundo a localização territorial. No ano de 2010, por exemplo, o conjunto das regiões metropolitanas respondeu por 40% do produto nacional, enquanto em 1970 chegou a representar quase 54%.

A queda no peso relativo das regiões metropolitanas no produto nacional ocorreu principalmente em função do verificado nas duas principais. A região metropolitana do Rio de Janeiro perdeu 50% de sua participação relativa entre os anos de 1970 e 2010, ao passo que a de São Paulo decaiu 29,3% no mesmo período.

No sentido inverso, as regiões metropolitanas de Salvador (17,6%), Fortaleza (62,5%), Curitiba (78,6%) e Belo Horizonte (14,3%) aumentaram suas posições relativas na riqueza nacional. Belém manteve intacta sua participação relativa no produto nacional nos últimos 40 anos.

Se considerar a parte restante do país, excluída do conceito de região metropolitana, percebe-se o crescimento na participação da riqueza nacional de 46,4%, em 1970, para 60%, em 2010. Ou seja, aumento acumulado de 29,3% em 40 anos.

Em função disso, nota-se que as fontes do dinamismo nacional localizam-se cada vez mais na interior do Brasil, o que reduz o grau de polarização entre regiões metropolitanas e o resto do território nacional. A riqueza aumenta mais puxada pela força do outro Brasil, assim como a própria expansão de empregos e renda.

Um país menos desigual surge das transformações introduzidas fundamentalmente na década de 2000. Mas isso, contudo, parece não agradar alguns, que buscam, mesmo de forma não democrática, interromper a todo custo o governo que produziu o vigor do outro Brasil.

*Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas.

Mulher, negra, de esquerda: Abre alas para Leci Brandão

Carioca de Madureira, foi em São Paulo que a primeira mulher a compor um samba para a Mangueira encontrou apoio para exercer, no âmbito político, sua luta em relação ao direitos humanos. Aos 70 anos, Leci Brandão tem o fôlego de uma jovem militante para denunciar preconceitos ou qualquer tipo de atitude que viole suas principais bandeiras: cultura, juventude, movimento negro e mulheres.

“É como eu costumo a dizer: sou uma artista e estou deputada. Então, à medida que fui participando das comissões (sou da comissão de Educação e Cultura e da comissão de Direitos Humanos) as pessoas começaram a prestar atenção no que estou fazendo aqui.


“Sou carioca, mas o povo do estado de São Paulo, desde os anos 1980, me acolheu, me adotou e entendeu toda a minha forma de compor, minha postura nos principais assuntos que aconteceram nesse pais, principalmente quando acontece qualquer coisa ligada ao preconceito, seja ele de que ordem for. Vim aqui cumprir uma missão, não vejo isso como essa coisa de mandato, de me achar deputada, autoridade. Estou aqui cumprindo uma missão e foi o povo de são Paulo que construiu tudo isso”, analisa.

Com um histórico próximo aos movimentos sociais e à esquerda de uma maneira geral, a artista que “está deputada”, como gosta de definir, se filiou em 2010 ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e, com mais de 85 mil votos, conseguiu se eleger como uma das poucas mulheres com atuação progressista a ocupar uma das cadeiras da Assembleia Legislativa de São Paulo. Seu trabalho foi reconhecido pela população e, no páreo seguinte, em 2014, se reelegeu com pouco mais de 71 mil votos.

Inserida num ambiente majoritariamente composto por homens, brancos e de partidos de centro ou direita, a deputada disse que não se espantou quando chegou na Assembleia. Acostumada, pelo próprio histórico de militância, com o preconceito e a descriminação, a sambista conta que o estranhamento partiu justamente do outro lado.

“Na verdade, acho que o espanto partiu mais das pessoas em relação a mim. As pessoas não acreditam muito dessa coisa de artista estar no processo político, acham que é uma coisa de oportunidade e depois nada acontece. E comigo foi ainda pior. Muitos [deputados] para você ter uma ideia, nem me olhavam na cara direito. ‘O que que essa pessoa, essa sambista, tá fazendo aqui?’”, revela.

A sambista conta que, independentemente do que pensavam dela quando entrou na Casa, resolveu fazer o seu trabalho pautado pelas suas demandas históricas que, inclusive, são justamente as pautas que menos recebem atenção dos deputados. Sua luta, desde então, tem sido intensa e, a partir do momento que entrou em comissões especiais, começou a ser reconhecida por sua atuação.

“Tinha que dar uma legitimidade para esse mandato, dando continuidade àquela luta que era apenas no setor artístico. É como eu costumo a dizer: sou uma artista e estou deputada. Então, à medida que fui participando das comissões (sou da comissão de Educação e Cultura e da comissão de Direitos Humanos) as pessoas começaram a prestar atenção no que estou fazendo aqui”, disse.

Entre suas principais lutas como deputada, fazendo jus a seu berço no samba, é uma atenção maior do poder público com a questão da cultura. Desde que foi eleita parlamentar, Leci se articula para mobilizar mais deputados em apoio a uma medida que julga ser essencial: a ampliação da verba no orçamento do estado para a cultura.

“Fizemos inúmeras ações e atividades relativas à cultura, principalmente de cultura popular. Sabemos que num estado que tem 645 municípios, tem muita gente com capacidade, muita gente sensível e a cultura é bem diversa. Isso precisa ser valorizado. Sempre, na hora de estabelecer a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) procuramos colocar para cultura 2% [do orçamento]. São Paulo não tem nem 1% direcionado para cultura e isso é um absurdo. Estive sempre ao lado dos pontos de cultura, realizamos audiências publicas com representantes da cultura de todos os municípios… Acho que estamos cumprindo essa parte com muita consciência”, analisou.

Entre outras pautas que Leci encabeçou na Assembleia e que promete continuar colocando neste novo mandato está a questão da mulher. “A gente pede há muito tempo que seja criada a secretaria estadual da Mulher, que não existe. Hoje temos apenas uma coordenadoria e, pelo tamanho e importância que o estado tem, tem que ter!”, pontuou, fazendo questão ainda de destacar sua atuação próxima em relação às religiões de matriz africana e a intolerância que envolve o tema.

“Acredito nas religiões de base africana por razões óbvias na minha vida. Respeito todas [as religiões],mas não tolero o que alguns evangélicos fazem em relação ao candomblé, à umbanda… “, disse, sem esquecer ainda a bandeira que, segunda ela, nunca vai abandonar, a luta em prol da a juventude negra. “Debatemos de forma muito forte o genocídio da juventude negra. O que a gente vê nas periferias são assassinatos, chacinas diretamente ligadas a essa população. Esses jovens estão sendo exterminados”, lamentou.

Carnaval

Como não podia deixar de ser, Leci Brandão, ícone que é do carnaval, fez comentários sobre a festa popular e deu pitacos para o futuro. Para ela, que esse ano não trabalhará mais como comentarista dos desfiles da TV Globo, acredita que a cidade de São Paulo cresceu exponencialmente na capacidade de realizar a festa e que, com os anos, mudanças serão necessárias.

“Nós não tínhamos dúvidas de que o carnaval ia chegar ao tamanho que chegou. A classe média perdeu o medo do samba e hoje participa também. Acho que daqui uns quatro ou cinco anos esse carnaval vai ter que ter um outro olhar por parte do poder público. Vai ter que aumentar o tempo de desfile, vai ter que dar condições de outro público ver , ter um espaço para povo que não pode pagar esse preço de ingresso… E ouso dizer, ainda, que quando a Fábrica do Samba estiver pronta as escolas vão ter amplas condições de usar os barracões da mesma forma. Aí é que esse carnaval será mais surpreendente ainda”, falou.

A sambista, contudo, fez questão de tecer críticas à mídia quanto à cobertura do evento. “A única coisa que espero é que a mídia, na transmissão, não esqueça a comunidade das escolas de samba, não esqueça dos grandes protagonistas, não esqueça de dar close no sambista. A transmissão está muito plástica, muito rápida, e esquecem de mostrar o essencial, o povo do samba, a comunidade do samba. Mostram só celebridade e celebridade não precisa disso. Deixa esses dois diazinhos para sambistas”, solicitou.

Fonte: Portal Fórum

Rede Globo: O racismo "Tá no Ar"

Por Douglas Belchior, no blog Negro Belchior:

“Interrompemos esse programa para apresentar um comercial do século XIX:
Extra, extra, atenção! Não compre escravo hoje!
É que amanhã é dia de mega promoção aqui nas “Escravas Bahia”.
Cabindas, Guinés, Angolas! O Feitor ficou maluco!
Quer açoitar quantos?
É isso mesmo! Compre dois escravos de engenho e leve uma ama de leite inteiramente grátis!
Venha conhecer novas filias: Pelourinho e Pedra do Sal!
Escravas Bahia: Servidão total pra você!”

Esse foi o roteiro interpretado por Marcius Melhem, em um quadro do programa “Tá no Ar”, que foi ao ar na última quinta-feira (12/02) pela Rede Globo, em que os atores “brincam com comerciais de TV”.

Já abordamos várias vezes neste Blog o debate sobre os limites do humor, aliás, assunto recorrente. Só para citar um dos casos, lembro o infeliz “Baú do Baú do Fantástico”, de novembro de 2013, quando Bruno Mazzeo dá vida a um repórter que faz a cobertura da abolição da escravidão no Brasil. Triste!
Preciso aqui repetir o “clichê” – verdadeiro a meu ver -, de que a rede globo de televisão é sim produtora de conteúdos ideologicamente comprometidos, sempre a serviço de determinados interesses políticos e econômicos e que sua arte, na maioria das vezes, tem sempre a intencionalidade de reforçar estigmas, estereótipos e valores, tudo isso com dois intuitos fundamentais: vender produtos de seus anunciantes e formar a opinião coletiva.
O Programa “Tá no Ar”, criação de Marcelo Adnet, Marcius Melhem e Maurício Farias e que conta com outros atores de peso como Danton Melo e Mauricio Rizzo, desde sua estréia em 2014, vem sendo comemorado pela crítica justamente pelo humor ácido e em grande parte, pela crítica à própria programação da rede globo e das tv’s tradicionais.

Sei que muitos responderão a este texto com argumentos de defesa à liberdade de expressão, de crítica ao politicamente correto, de acusação ao “coitadismo negro” ou de erro na percepção, já que a intenção do programa teria sido exatamente o contrário: criticar e denunciar a forma como a TV expõe os negros. Um equívoco. E explico:

Empresto o pensamento da professora e ativista negra Adriana de Cássia, quando da polêmica sobre o conteúdo das charges do jornal francês Charlie Hebdo, que resultou no triste assassinato de diversos artistas, sem a intenção de comparações desproporcionais, mas pertinente:
“A ideia de raça que organiza o entendimento do que é o racismo se estabelece a partir de uma constante social, não biológica, que relaciona determinados traços fenotípicos a uma expectativa de desenvolvimento cognitivo e de comportamento social determinando, dessa maneira, tanto o lugar dos grupos sociais na estrutura quanto a expectativa que as pessoas tem em relação a esses grupos.”
Mesmo que a intenção dos humoristas do “Tá no Ar” tenha sido criticar o racismo na televisão brasileira, há de se perguntar: “Os grupos que reivindicam direitos para a população negra fazem piada com a escravidão? O Movimento Negro faria? É possível também argumentar que o programa usa a estratégia da ironia para expressar uma ideia antirracista, entretanto, a imagem deveria falar por si mesma, não poderia dar margem para outros tipos de interpretações. Se, ao observar a imagem, é possível uma interpretação racista, a tarefa fora, neste aspecto, mal sucedida.

Outra questão: Houve uma pesquisa dirigida à população negra para aferir como se sentem, tendo sua imagem e sua história satirizada em rede nacional? Eu, como descendente de pessoas escravizadas, não me senti confortável com a piada. Tampouco achei graça em ouvir a “mega-promoção” em que a ama de leite sai de graça, depois da compra de dois escravos homens. Afinal, impossível não associar à minha mãe, irmã, filhas e à todas as mulheres negras brasileiras, principais vítimas da violência racista e machista em todos os níveis. Assim, a peça teatral da maneira como foi construída, reforça a lógica racista da representação.

E repito o que já escrevi aqui quando da análise do humorístico do Fantástico: Um regime de escravidão que durou 388 anos; Que custou o sequestro e o assassinato de aproximadamente 7 milhões de seres humanos africanos e outros tantos milhões de seus descendentes; e que fora amplamente denunciado como um dos maiores crimes de lesa-humanidade já vistos, deve ou pode ser motivo de piadas?

Quantas cenas de “humor inteligente” relacionado ao Holocausto; Ou às vítimas de Hiroshima e Nagasaki; Ou às vítimas do Word Trade Center ou – para ficar no Brasil – às vítimas do incêndio na Boate Kiss, assistiremos como fruto da boa intenção de roteiristas que não sabem do que falam ou do cinismo dos grandes meios de comunicação? Ah, mas homens e mulheres postos à venda e nos lembrando que sempre fomos – negros e negras – tratados como mercadoria, desumanizados e coisificados, em rede nacional e à mercê da gargalhada coletiva, isso pode! E com direito a status de humor crítico e inteligente.

Se é verdade que a crítica e a autocrítica são elementos da concepção de “Tá no Ar” e da iniciativa da emissora, eles falham no momento em que não rompem com a lógica de manipulação das representações e reforçam estereótipos raciais, colocando-se assim como um veículo de comunicação que, através de tal conteúdo, fortalecem e fomentam o racismo.

É preciso estar alerta. Fugir à regra da cognição racista é tarefa das mais difíceis. Se a missão é combater o racismo, não se pode utilizar da mesma lógica estrutural que organiza o pensamento racista. Portanto, nada de piadas sobre a escravidão, por favor!

Carnaval de rua e a economia de mercado

Por Pedro Rossi, no site Brasil Debate:

Em sua essência, o carnaval de rua brasileiro é uma festa que contrasta com a lógica capitalista de organização social. A ocupação dos espaços públicos, a mitigação de hierarquias, as iniciativas coletivas que organizam os blocos e as interações despretensiosas entre os foliões divergem da lógica do privado, dos empreendimentos individuais, da finalidade do lucro e das relações sociais mediadas pelo interesse próprio. O carnaval é a festa da transgressão, não somente dos costumes morais, mas também da nossa sociabilidade cotidiana.

Já dizia Marx que o capitalismo difunde um tipo de sociabilidade mediada pelo dinheiro, pelas relações de produção e pela troca de mercadorias. Todos os dias fazemos uso de produtos que são resultado do trabalho de outros e interagimos socialmente motivados pelas relações de troca de mercadorias, desde a compra na farmácia, do pedido ao garçom até a conversa com o chefe.

A legitimação do mercado como instância organizadora da sociedade tem, por um lado, o poder de aumentar a capacidade de produção e de disponibilizar a parte da população os benefícios dos avanços tecnológicos. Mas, por outro lado, difunde uma lógica de sociabilidade que passa pela valorização do indivíduo em detrimento do coletivo, do egoísmo em detrimento da solidariedade e dos interesses privados em detrimento dos interesses públicos.

Já o carnaval de rua é o espaço da não-mercadoria e da diluição das relações de mercado. Nele, o incentivo do folião difere do incentivo do indivíduo racional dos livros de microeconomia. A motivação carnavalesca é a busca por um tipo específico de libertação das emoções reprimidas pelo cotidiano, que passa pela mimetização coletiva de um comportamento expansivo que – diriam alguns economistas – configura um comportamento de manada. No carnaval de rua, a festa é a construção coletiva que cria um ambiente de frenesi social em que todos têm direito a uma alegria fugaz, como cantou Chico Buarque.

As pessoas se reúnem fora de suas posições sociais e substituem seus uniformes e roupas de marcas por fantasias que são capazes de inverter as relações tradicionais de hierarquia, de poder e de status social e de aplicar uma maquiagem sobre as desigualdades sociais, como já observou o antropólogo Roberto DaMatta.

Só no carnaval a moça pobre vira rainha e o menino rico ostenta uma vassoura de lixeiro. E a interação entre a rainha e o lixeiro é geralmente motivada por interesses transitórios, desapegados dos códigos sociais de conduta. Na folia, o indivíduo perde suas referências de identidade e se mistura com a multidão para viver um momento de alegria e irracionalidade coletiva.

Evidentemente, a sina do capitalismo de penetrar nas várias esferas da sociedade e de transformar tudo em mercadoria se apodera de parte do carnaval que vira negócio, atende aos interesses de patrocinadores, seleciona e elitiza o público pela venda de abadás, pelas festas nos clubes, etc. Contudo, ainda persiste nas ruas das cidades brasileiras, o carnaval genuíno e espontâneo que constitui um espaço de resistência ao movimento de mercantilização das esferas sociais promovido incessantemente pela economia de mercado. Brincar o carnaval na rua é vivenciar outro espaço de sociabilidade que, apesar de efêmero, consegue dar uma injeção de ânimo no povo brasileiro. Bom carnaval a todos!

Regulação da mídia não é censura

Por Lilian Milena, no Jornal GGN:

O serviço de comunicação é compreendido nos Estados Unidos, França, Alemanha e Reino Unido como um setor comercial que tem como característica se monopolizar naturalmente. Por isso, nesses países existem leis para a regulamentação econômica desse mercado, induzindo a competitividade, consequentemente, impedindo a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos grupos.

No Brasil é diferente. Os 25 anos da promulgação da Constituição Federal não foram suficientes para que parlamentares criassem leis para regulamentar os artigos do Capítulo V, que versam sobre a comunicação social no país. A primeira consequência disso é a excessiva concentração de rádios, TVs, revistas e jornais impressos por alguns grupos. Organizações pelo direito à informação, dentro e fora do país, estimam que 70% das mídias estão nas mãos de menos de dez famílias, e muitas rádios e TVs locais são propriedades de políticos.

O debate sobre o tema voltou à tona no discurso de posse do novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, no início deste ano. Na ocasião, ele declarou que levará adiante a promessa da presidente reeleita, Dilma Roussef, de debater a regulação econômica da mídia. O objetivo inicial de Berzoini é abrir o tema para a população colaborar com propostas, num processo que poderá ser semelhante àquele que culminou na criação do Marco Civil da Internet. Especialistas convidados para debater o assunto no programa Brasilianas.org (TV Brasil), acreditam, no entanto, que o trabalho do Ministério das Comunicações não será nada fácil, tendo em vista o momento político, e o uso de velhas distorções, relacionando a proposta de regulamentação econômica à censura dos meios de comunicação.

O Brasil já teve leis de imprensa, antes de 1988, mas que nunca foram efetivamente respeitadas. O superintendente executivo de relacionamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e ex-representante da presidência no processo de instalação da TV digital no Brasil, André Barbosa, lembrou, por exemplo, que a legislação de 1962, feita antes do Golpe Militar, proibia que donos de TVs e rádios de usassem esses instrumentos para fazer ativismo religioso e partidário. A normativa abordava também a regionalização, ou seja, a necessidade dos programas transmitidos não deixarem de lado as diferenças culturais do Brasil.

O professor da Escola de Comunicação da USP, e especialista em crítica e conceito de ética jornalística, Eugênio Bucci, também convidado do programa, explicou que a regulação dos meios de comunicação significa, apenas, disciplinar um setor do mercado. “Não existe um mercado sem regulação, a não ser que estejamos falando de mercados paralelos, como de tráfico de droga, onde as coisas ocorrem por baixo do pano”, ponderou. Bucci completou que a ausência de regras “é um atraso no Brasil”, e não pode ser comparada à perda de liberdade.

“Pelo contrário, a ausência de regras democráticas é que favorece a apropriação indevida do que é de todos por alguns poucos”, disse. O professor, que também é colunista da Revista Época, fez questão de lembrar que a FCC, agência reguladora dos meios de comunicação dos Estados Unidos, foi criada ainda na década de 1930, “impondo regras públicas que regulam o mercado privado”, e destacou que a bandeira de trazer para o setor de comunicações um disciplinamento democrático não pode ser visto como algo de esquerda ou de direita. “Ela é uma bandeira que expressa uma necessidade do estado democrático”.

Veridiana Alimonti, advogada do Intervozes, grupo que luta pela democratização dos meios de comunicação, ressaltou durante o programa a importância de compreender que a regulação da mídia também está ligada à concretização de direitos fundamentais como cultura, educação, informação e liberdade de expressão.

“É interessante avaliar que a vedação ao monopólio e ao oligopólio que consta na Constituição Federal, que trata da comunicação social, está justamente no artigo que garante a liberdade de expressão nos meios de comunicação social, numa compreensão que é a seguinte: para garantir a liberdade de expressão na comunicação social não pode haver monopólio ou oligopólio nos meios de comunicação”, pontuou.

Igrejas e TVs

O professor Bucci, entretanto, disse não estigmatizar o controle dos meios de comunicação no país por poucas famílias, acreditando que não existem dados confiáveis a respeito da questão e, ainda, que “oligopolização” é uma tendência mundial. O que ele criticou foi a falta de uma definição numérica, na Constituição Federal, do que seria o monopólio ou o oligopólio no setor de comunicações. “Seria o domínio de 70% ou 60% da audiência?”, exemplificou.

Essa questão, portanto, só poderá ser corrigida mediante a criação de uma lei ordinária, regulando o Capítulo V da Constituição. O ponto mais preocupante, na visão do professor, é o uso de canais de televisão e rádio por igrejas, independente de qualquer que sejam as denominações.

“Aí temos um problema grave porque, na democracia, a atividade religiosa não sofre as restrições e as exigências legais que a atividade comercial sofre”. Partindo desse princípio, Bucci vê o risco dos meios de comunicação religiosos conseguirem transpor esse direito ao uso que fazem dos meios de comunicação de massa.

Censura

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, ressaltou durante o programa Brasilianas.org que a regulação econômica deve ser entendida como uma questão de democratização dos meios de comunicação. “Não é apenas retórica política, consta na Constituição”, continuou. Entretanto, o procurador disse não acreditar que o Congresso discuta com profundidade o tema, nos próximos anos, ou que seja capaz de regular com isenção. A esperança, para ele, é que, pelo menos, alguns pontos avancem.

Aurélio Rios identificou que o grande problema é a distorção feita entre censura e regulação da mídia. “Esse é um ponto grave dentro da discussão, como se qualquer tipo de regulação de um setor importante, como é o da comunicação social, significasse o cerceamento da liberdade de expressão, ou a censura. Para nós, [isso] é uma confusão que, obviamente tirando à má intensão de um ou de outro, é absolutamente primária”, avaliou.

É importante destacar, sobre o tema, que a própria Constituição, no parágrafo 2, do Capítulo V, veda "toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística". A advogada do Intervozes, Veridiana Alimonti, reforçou esse ponto, destacando que nas propostas apresentadas de regulação econômica não existe nenhum ponto relacionado a censura de conteúdo. Entretanto, ela é a favor da criação de dispositivos legais que responsabilizem civilmente a veiculação e produção de notícias falsas.

Um exemplo sobre isso foi o caso da Escola Base, em 1994, quando o casal Icushiro Shimada e Maria Aparecida Shimada, donos de uma escola particular na cidade de São Paulo, foram acusados injustamente pela imprensa de abuso sexual contra alguns alunos. A acusação equivocada levou ao fechamento da escola. Pouco tempo depois o caso foi arquivado por falta de provas. Em 1995, os Shimada moveram uma ação por danos morais contra o Estado e a imprensa, que apelou para todas as manobras possíveis para postergar o pagamento de indenizações. Em 2007, Shimara faleceu de câncer. Em abril de 2014, aos 70 anos, Icushiro faleceu devido a um infarto.

Eugênio Bucci ressaltou que a censura também pode ser exercida por grupos de mídia, quando negam, por exemplo, abordar algum tipo de informação importante à população. Por outro lado, esclareceu que esse mal é corrigido nos mercados competitivos, ou seja, quando os espaços para diversos meios de comunicação é equilibrado.

“Ora, se uma rede de tv faz um noticiário enviesado, mas outra rede apresenta outro lado, o debate público compensa essas distorções”, completou. O professor lamentou que o assunto sobre a regulação da mídia seja pouco debatido pelos próprios meios de comunicação, sejam eles públicos ou privados. “Infelizmente é um assunto que se tornou uma espécie de tabu”, concluiu.

Democratizar a comunicação para garantir a liberdade de expressão do povo brasileiro

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica, conhecido como Projeto de Lei da Mídia Democrática, tem como principal objetivo garantir o pleno direito à liberdade de expressão e ao acesso à informação. Lançado por dezenas de entidades organizadas em torno da campanha Para Expressar a Liberdade, em 2013, o texto precisa da assinatura de 1% do eleitorado nacional (cerca de 1,4 milhão de pessoas), distribuído em pelo menos cinco estados, como estabelece a Constituição Federal – CF (art. 61, § 2º)..

Ao contrário de países democráticos como Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Canadá, Espanha e Argentina, que promovem regulação do sistema de mídia, o Brasil ainda hoje é caracterizado por uma brutal concentração dos meios de comunicação, tanto na radiodifusão quanto nos veículos impressos. A internet tem cumprido importante papel no sentido de multiplicar as vozes em circulação na esfera midiática, mas neste espaço também atuam os grandes conglomerados de mídia, reforçando a concentração econômica do setor.

Ao mesmo tempo, carecemos de mecanismos transparentes e democráticos para a concessão de outorgas de radiodifusão e não há no país uma política que garanta a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal de comunicação, como previsto na Constituição Federal. A ausência de um campo público de comunicação robusto aumenta o poder de mercado do setor privado/comercial, enquanto canais comunitários seguem à margem do sistema midiático.

Dispositivos de fomento à produção nacional, regional e independente estão restritos hoje ao Serviço de Acesso Condicionado (TV por assinatura), a partir da Lei 12.485/2011. Na TV aberta, prevalece a concentração da produção no eixo Rio/São Paulo, a maior parte dos canais já tem mais produção estrangeira que nacional, crescem os casos de sublocação das grades de programação e de transferência de concessões de forma irregular e sem qualquer debate público. A ausência de mecanismos para o direito de resposta nos meios de comunicação também cria um ambiente de violação dos direitos humanos e de restrição à liberdade de expressão de indivíduos e grupos sociais.

Por isso, há mais de um ano, entidades e movimentos sociais vêm se mobilizando para coletar assinaturas em todo o país em favor do Projeto de Lei da Mídia Democrática, que visa mudar esse quadro. O projeto já conta com o apoio de milhares de eleitores e têm pontos de coleta espalhados em vários estados.