Polícia Civil cumpre mandados de prisão de envolvidos na morte de engenheiro ambiental

A Polícia Civil de Altamira, por meio da Delegacia de Homicídios, realizou na manhã desta segunda-feira (27), a operação "Cura", que teve como objetivo cumprir quatro mandados de prisão contra pessoas envolvidas na morte de Ruan da Silva Conceição, ocorrida no dia 12 de abril, naquele município.
Durante a ação, Patrick dos Santos Bezerra, apontado como um dos executores da vítima, foi preso.

Crédito: Ascom / Policia Civil
A Polícia Civil apreendeu nos locais onde foram cumpridos mandados um aparelho celular usado no crime; duas pistolas sendo uma calibre .380 e outra .40 (possivelmente utilizada no homicídio); 165 gramas de crack; 55 gramas de cocaína; uma bucha de maconha; duas balanças de precisão e R$ 856 em dinheiro.

O material foi apreendido no apartamento de Paulo Henrique Almeida Martins, conhecido como "Paulinho". O local funciona como ponto de apoio de uma facção criminosa em Altamira, onde são armazenados armamentos e drogas da facção.

Diogo Silva da Cunha, Welton Oliveira de Castro, conhecido como"fabulosa e Hiago Lima Silva também estão foragidos.

Durante a 1° fase da operação, realizada no dia 15 deste mês, deteve Tatiane Marques dos Santos, que foi autuada em flagrante delito pelo crime de furto qualificado e um adolescente apreendido por homicídio consumado, tentativa de latrocínio, furto e associação criminosa.

Crédito: Ascom / Policia Civil
Tatiane foi flagrada com o celular roubado de uma das vítimas que estavam na casa no dia do crime. Já o adolescente, participou como "olheiro" com o intuito de receber maconha e R$ 500 em dinheiro. Ele ainda recebeu um aparelho celular da marca motorola para utilizar na troca de informação das pessoas que estavam na casa.

De acordo com as investigações, os autores do homicídio e tentativa de latrocínio mataram o engenheiro ambiental por engano. O alvo da quadrilha seria o bancário Eric Ribeiro Nunes, de 24 anos, que foi baleado na mesma ocasião de Ruan.

Crédito: Ascom / Policia Civil
Segundo os relatos das testemunhas, quatro indivíduos abriram o portão que estava apenas encostado e pediram para as vítimas deitarem no chão. Ruan e Eric obedeceram e não reagiram à ação. No entanto, os criminosos atiraram diversas vezes com pistolas calibres 380 e .40, em direção a Ruan, que foi atingido no tórax, pescoço, perna, sem chance de defesa e a óbito no local. Eric, que estava deitado no chão, fez um movimento com o braço em direção a Ruan e foi atingido com um disparo no braço esquerdo. Em seguida, os criminosos pegaram os aparelhos celulares de pessoas que estavam na casa.

Governo do Estado do Pará
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Por: Agencia Pará

Rádios educativas ou comunitárias poderão ter financiamento do BNDES Fonte: Agência Senado

Relator, Arolde de Oliveira concorda com inclusão das rádios educativas na propostaFonte: Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar em fevereiro, na retomada dos trabalhos, o relatório do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) sobre Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 3/2017) que trata da possibilidade de rádios educativas ou comunitárias conseguirem financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Pelo texto do projeto, o dinheiro concedido pelo BNDES a essas rádios deverá ser usado na compra de equipamentos e na modernização das instalações e sistemas radiantes. A verba ainda poderá ser aplicada na criação e produção de programas culturais educativos para serem veiculados nas emissoras, desde que esses programas tratem de manifestações que reflitam a cultura local.

O projeto ainda abre a possibilidade de que as verbas oriundas do BNDES financiem bolsas para formação e aperfeiçoamento dos profissionais que atuam nessas rádios e para a prestação de consultoria técnica especializada. Por fim, as linhas de financiamento também poderão servir para projetos de divulgação das emissoras e suas programações e no apoio à atuação de conselhos comunitários.

O substitutivo da Câmara a projeto apresentado pelo ex-senador Marcelo Crivella prevê ainda que as linhas de financiamento do BNDES às rádios educativas ou comunitárias poderão durar até dez anos, com prazo de carência de dois anos. Caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecer os limites, condições financeiras e parâmetros técnicos dessa política, caso o projeto seja aprovado e vire lei.

O projeto original (PLS 556/2007) previa o financiamento pelo BNDES apenas para as rádios comunitárias. A Câmara acrescentou as rádios educativas, com o que o relator concordou:

"Entendemos ser adequada a inserção das rádios educativas na proposição, porquanto as mesmas razões que justificam a concessão do financiamento às rádios comunitárias também são aplicáveis às rádios educativas".

Fonte: Agência Senado

Por qual motivo a violência de gênero no Brasil é tão elevada?

Uma reflexão a partir dos 13 anos da Lei Maria da Penha.

esquisas mostram que quanto maior a desigualdade entre homens e mulheres em dada sociedade, maior é a violência de gênero. Vivemos em um pais com as maiores taxas de desigualdade entre homens e mulheres e, portanto, com um dos maiores índices de violência de gênero.

A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma questão arraigada, normalizada, estrutural e cultural, seu enfrentamento exige mudanças sociais, alterações de forma de pensar, de agir e de reagir frente ao fenômeno. Exige também que se possam conhecer os principais entraves para a igualdade de gênero (e que se superados, como dito anteriormente, levariam, naturalmente, à diminuição da violência: 1) manutenção dos papeis de gênero e de atitudes sexistas; 2) a desigualdade estrutural entre homens e mulheres. É deles que trataremos a seguir.

1. Os entraves para a diminuição da violência contra a mulher no Brasil

Permanece em nossa sociedade uma ideia ainda circulante que sustenta a “natural” aptidão dos homens para o comando, para o destino das coisas privadas e públicas, para as decisões relevantes que envolvem o destino da nação e que dizem com a sociedade ou a família, em razão de características consideradas a eles inerentes.

Pesquisa realizada em 27 países, no ano de 2017, mostra que, no Brasil, 19% dos homens acham que a mulher é inferior aos homens, contra 14% das mulheres[1]. E, o que é pior, quase 40% das meninas brasileiras de 6 a 14 anos discorda que são tão inteligentes quanto os meninos e desistem de fazer atividades por conta desse sentimento.[2]

São dois os principais pilares de tal estado de coisas: manutenção dos papeis de gênero e de atitudes sexistas, de um lado e desigualdade estrutural entre homens e mulheres, de outro. “Em razão dos papeis desempenhados por homens e mulheres na sociedade, os primeiros se sentem superiores e por isso discriminam e exercem dominação sobre as pessoas do sexo feminino com as quais têm vínculo familiar ou afetivo, enquanto as segundas se veem como inferiores e por isso se submetem aos desejos e aspirações de pais, parceiros, ex-parceiros, filhos.” (CARVALHO, 2015, p. 47)

A manutenção dos papeis de gênero (que prestigiam os homens, em detrimento das mulheres) impulsionam a desigualdade entre homens e mulheres, constituindo o pano de fundo para a violência estrutural que vitimiza inúmeras mulheres no ambiente doméstico e familiar. É por esse motivo que se afirma que a ideologia patriarcal propicia um ambiente favorável à violência contra a mulher no âmbito doméstico. “O sistema patriarcal e sua estrutura geram formas de desigualdade e violação dos direitos humanos, sendo a violência de gênero (violência contra as mulheres ou violência machista) a mais extrema de todas.” (ESCOBAR CIRUJANO; QUINTEROS; SÁNCHEZ GAMONAL; TANDÓN RECIO: 2011, p. 41)

Veja-se na sequencia o quanto a violência estrutural e os papeis de gênero contribuem para dificultar a igualdade entre homens e mulheres.

2. A violência contra a mulher é um fenômeno estrutural

A violência doméstica e familiar contra a mulher representa um fenômeno estrutural (EXPÓSITO & RUIZ: 2015, p. 222), uma vez que deriva da desigualdade (não só econômica, mas também em relação à valoração dos papeis que cada gênero desempenha na sociedade) entre homens e mulheres e se utiliza dessa injusta condição para mantê-las em situação de inferioridade.

É um fenômeno que se retroalimenta, pois, em razão da distribuição desigual dos papeis sociais que são dados a cada gênero desempenhar, permanece diminuta a participação das mulheres em vários aspectos da vida (profissionais, pessoais, familiares, sociais), inibindo, ainda mais, suas capacidades e criando insegurança para elas. Assim, produzem-se ainda mais efeitos adversos, os quais contribuem para mantê-las em sua situação de inferioridade (minando sua confiança, limitando seus direitos e oportunidades, sobrecarregando-as de responsabilidades relativas ao asseio e organização do lar, alimentação, cuidados básicos dos familiares e outros dependentes, etc.). Dados de 2016 mostram que as mulheres trabalham o dobro do que os homens em casa (20,9 horas semanais, em média), contra 11,1 horas para os homens.[3]

Importante destacar que “não se trata de um fenômeno isolado nem característico de determinados relacionamentos, mas vinculado às normas básicas da sociedade e a modelos de comportamento assinalados a cada gênero”, sendo que às mulheres não é dado faltar com seus papeis sociais e familiares. Dela é cobrada abnegação, capacidade de se doar ao outro, solidariedade social, multitarefas, etc.. Ainda conforme a pesquisa anteriormente mencionada, enquanto 32,4% das mulheres realizaram atividades de cuidado de moradores do domicílio ou de parentes, entre os homens a proporção foi de 21,0%.[4]

E, mais, além da sobrecarga de trabalho, a falta de desenvolvimento dos papeis ditos femininos a contento, acarreta uma carga de reprimenda por parte da sociedade e, frequentemente, da própria mulher, “justificando” punição alheia ou própria. Ademais, sua conduta moral e social deve ser ilibada. Às mulheres não é dada uma terceira via: se não são consideradas santas, são vistas como prostitutas, vagabundas, desqualificadas, desalmadas.

Fonte Jusbsil 

A Responsabilidade Civil do Estado por morte de detento

No Brasil, atualmente, existem 338.434 presos em regime fechado. São 115.957 presos em regime semiaberto, 9.519 presos em regime aberto, 247.351 presos provisoriamente e 6.713 pessoas em prisão domiciliar, totalizando 717.974 pessoas cumprindo penas, além de 3.485 internos cumprindo medida de segurança. Estes são dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostram a magnitude do sistema carcerário brasileiro.¹

Levantamento do projeto Sistema Prisional em números, do Conselho Nacional do Ministério Público, mostra o número de estabelecimentos prisionais onde houveram mortes no período de março de 2017 a fevereiro de 2018. Do total de 1.456 unidades prisionais, morreram presidiários em 474 delas. O sistema mostrou também que em 81 estabelecimentos houve registro interno de maus-tratos a presos praticados por servidores e em 436 presídios foi registrada lesão corporal a preso praticada por funcionários. ²

Em outubro de 1992, 111 presos foram mortos no maior massacre da história do sistema carcerário nacional, na Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru. Somente nos primeiros 15 dias de 2017, já eram somadas 133 mortes nos presídios brasileiros, o que superou os números do massacre do Carandiru.³ Em maio de 2019, apenas em um incidente ocorrido em um presídio de Manaus, 57 detentos foram mortos sob custódia do Estado. (4)

O sistema prisional do Brasil apresenta grande desgaste com o passar dos anos e atualmente chegou a um ponto precário, com números de presos muito maior do que o de vagas. O sistema não tem conseguido alcançar seu objetivo que é o de recuperar e reintegrar o detento à sociedade, os índices de reincidência estão entre os maiores do mundo. (5)

2. A Responsabilidade civil do Estado

A teoria da irresponsabilidade não foi acolhida pelo direito brasileiro. A responsabilidade extracontratual do Estado corresponde à obrigação que o Estado tem de reparar danos causados a terceiros em decorrência de comportamentos comissivos ou omissivos, materiais ou jurídicos, lícitos ou ilícitos, imputáveis aos agentes públicos. O Estado, como pessoa jurídica, é um ser intangível, somente se faz presente no mundo jurídico através de seus agentes, pessoas físicas cuja conduta é imputada. O Estado não causa danos a ninguém por si só. (6)

Constituem pressupostos da responsabilidade objetiva do Estado: que seja praticado por agente público ato lícito ou ilícito; que este ato cause dano específico (por atingir apenas um ou alguns membros da coletividade) e anormal (por superar os inconvenientes normais da vida em sociedade, que decorrem da atuação estatal); e por último, que exista nexo de causalidade entre o ato do agente público e o dano. (6)

Por Jus Brasil

JUSTIÇA CANCELA CONCESSÃO DE RÁDIO DA FAMÍLIA BARBALHO NO PARÁ

A Justiça Federal do Pará cancelou a autorização de funcionamento da Rádio Clube do Pará, que era de propriedade do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e da esposa, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), até 2017 e que, atualmente, é controlada por filhos do casal. Na decisão, a juíza substituta da 5ª Vara Federal, Mariana Garcia Cunha, ainda determina que o governo federal abra processo seletivo para escolher novo concessionário para a faixa de radiodifusão ocupada pela empresa da família Barbalho.

A ação civil pública (ACP) que resultou na decisão judicial foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2016. Segundo a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF, o senador Jader Barbalho e sua ex-esposa, a deputada federal Elcione Barbalho, figuravam na época entre os sócios-proprietários da emissora. Isso, segundo os procuradores, viola a Constituição Federal. Em 2017, após o ajuizamento da ACP, o casal transferiu a propriedade para os filhos.

A juíza, no entanto, aceitou o fundamento da ação de que a presença parlamentar entre os donos de empresas de comunicação representa um "potencial prejuízo da escorreita [perfeita] transmissão de informações". E que, no caso da Rádio Clube do Pará, a transferência do controle societário da emissora após a denúncia do MPF não eliminou tal risco, já que "outros membros da família permanecem no quadro social, notadamente os filhos dos requeridos".

Procurados pela reportagem, a direção da Rádio Clube e o senador Jader Barbalho ainda não se manifestaram sobre o assunto.

Constituição Federal

Em seu Artigo 54, a Constituição Federal estabelece que, uma vez diplomados, deputados e senadores não podem mais firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes, como ocorre na contratação de fornecimento de energia elétrica, água ou serviço telefônico. O mesmo artigo veda aos parlamentares o direito de serem proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.

No entendimento dos procuradores, a propriedade de veículos de comunicação por deputados e senadores está inclusa em ambos os casos, já que o serviço de radiodifusão são autorizados pela União, por meio de concessão pública.

Defesa da legalidade

Nos autos do processo, os advogados de Jader e Elcione Barbalho defenderam a legalidade da concessão, obtida antes do início de seus mandatos legislativos. Em seu site, a Rádio Clube do Pará afirma ser uma das mais antigas emissoras do país, tendo levado ao ar sua primeira transmissão em abril de 1928.

Os advogados dos Barbalho também sustentaram que a Constituição Federal de 1988 não proíbe que sócios de concessionárias de radiodifusão sejam parlamentares; que não houve ofensa à liberdade de imprensa, nem formação de monopólio e que a legislação eleitoral tem mecanismos próprios para coibir eventuais abusos cometidos por parlamentares na condução de meios de comunicação.

A União contestou o pedido do MPF alegando que os procuradores deram "interpretação extensiva ao dispositivo constitucional", pois o que o texto legal de fato veda é que as empresas mantenha relações comerciais com o Poder Público quando tiver um parlamentar como diretor, administrador ou sócio-gerente da empresa. Em sua sentença, a juíza Mariana Garcia Cunha revela que a União pediu o arquivamento do pedido do MPF alegando, entre outras coisas, que "a presença de parlamentares no quadro societário de empresas concessionários de serviço de radiodifusão não acarreta, necessariamente, falta de autonomia da imprensa".

Segundo a juíza, a aplicação da proibição constitucional visa a "preservar a moralidade administrativa e a autonomia dos poderes, impedindo que o serviço de radiodifusão sonora, assim como qualquer outro serviço de informação, seja utilizado em prol de interesses particulares de parlamentares, o que torna também desnecessária a comprovação de que o congressista tenha incorrido neste desvirtuamento para configurar a inconstitucionalidade da outorga".

Ministério Público

Há alguns anos, o MPF vem investindo esforços para coibir a vinculação de políticos e parentes a concessões públicas de rádio e TV. Em novembro de 2015, o MPF recebeu representação de 13 organizações da sociedade civil que pedem o cancelamento de licenças de rádio e TV a empresas que tenham parlamentares entre seus sócios. Um mês depois, o PSOL protocolou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379 no Supremo Tribunal Federal (STF) com o mesmo propósito, alegando que, pelo menos, 30 deputados (5,84% da composição da Câmara dos Deputados) e 8 senadores (9,87% da composição do Senado Federal) eram sócios, na época, de empresas que exploram o serviço de radiodifusão.

Valendo-se das informações fornecidas pelas entidades civis, o MPF incluiu na ADPF 379 os nomes de mais dois deputados, totalizando 40 parlamentares – entre eles, Jader e Elcione Barbalho. Procuradorias da República também ingressaram com diversas ações nos estados. Relatada pelo ministro Gilmar Mendes, a ADPF ainda não foi julgada.

Agencia brasil

UM EM CADA CINCO ELEITORES USA WHATSAPP E FACEBOOK PARA COMPARTILHAR INFORMAÇÕES

Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha aponta que 20% dos eleitores brasileiros fazem uso do Whatsapp e do Facebook para compartilharem e divulgarem informações sobre eleições e política. Segundo o levantamento divulgado nesta quinta-feira (23), o Whatsapp é a rede social mais utilizada pelos entrevistados (62%) para divulgação, o que corresponde a um em cada cindo eleitores. Os que buscam informações por meio do aplicativo somam 35% dos entrevistados. O Facebook é utilizado por 55% do eleitorado.

Apesar de estar atrás do Whatsapp, o Facebook é a rede social mais empregada pelos eleitores para buscar informações sobre política e as eleições. Conforme a pesquisa, 40% dos entrevistados usam o Facebook para ler e compartilhar informações sobre estes assuntos. Ao todo, 72% declararam acessar a internet com frequência e possuir conta em alguma rede ocial.

Os eleitores mais ativos nas redes sociais declararam intenção de votar no presidenciável João Amoêdo (Novo), seguidos pelos eleitores de Jair Bolsonaro (PSL).

A pesquisa ouviu 8.433 eleitores em 313 municípios brasileiros e possui margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95%. O levantamento foi realizado e entre os dias 20 e 21 de agosto e foi registrado no TSE sob o número BR‐04023/2018.

Fonte: Brasil247

Como o ódio viralizou no Brasil

Números sugerem que intolerância e desinformação se naturalizaram na internet brasileira. O que antes seria denunciado, hoje é curtido e compartilhado

Nos últimos 11 anos, quase 4 milhões de denúncias relacionadas a crimes de ódio na internet foram recebidas pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Isso significa que, por dia, pelo menos 2,5 mil páginas contendo evidências de crimes como racismo, neonazismo, intolerância religiosa, homofobia, incitação de crimes contra a vida, maus tratos a animais e pedofilia foram denunciadas no Brasil.

Mas não é esse o dado que mais surpreende. Em 2016, o número de denúncias ultrapassou 115 mil, enquanto em 2017, despencou quase pela metade, para pouco mais de 60 mil. No primeiro ano da série histórica, 2006, o total de denúncias ultrapassou 350 mil, o que demonstra uma banalização do ódio nos últimos anos.

"De 2016 para 2017 houve queda no número de denúncias. Mas isso não quer dizer que o ódio na internet diminuiu. Pelo contrário, ele aumentou, mas hoje as pessoas não se indignam mais”, aponta Thiago Tavares, presidente da Safernet Brasil, primeira ONG do país a criar um canal anônimo para receber denúncias relacionadas a crimes de ódio on-line.

Para ele, o Brasil vive um momento atípico, no qual o ódio se naturalizou e é, inclusive, utilizado como plataforma política. "Hoje existe uma chapa presidencial que alimenta o ódio, o preconceito e a discriminação para captar votos e espaço na mídia”, ilustra Tavares.

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O poder do Whatsapp de manipular eleitores

Apesar da quantidade de conteúdo de ódio circulando nas redes ser crescente, há cada vez menos pessoas dispostas a denunciar. "Muito conteúdo que antes seria denunciado, hoje é curtido, compartilhado e viraliza. Muitas pessoas que antes se indignavam com conteúdos que pregam o racismo, hoje ajudam a disseminá-lo a partir da interação nas redes sociais”, complementa.

A estratégia das autoridades brasileiras para conter a disseminação do discurso de ódio nas redes é semelhante à utilizada na maioria dos países do mundo e consiste em três passos.

Primeiro precisa ser recebida a denúncia (que pode ser feita anonimamente online e é encaminhada ao Ministério Público, que decide sobre a investigação e instauração de inquérito); depois é solicitada a remoção do conteúdo (Facebook, Google ou outra plataforma são informados sobre a existência da página e a apagam); e por último ocorre a responsabilização do autor da postagem (o crime de racismo, que corresponde a 28% das denúncias, é inafiançável e imprescritível no Brasil).

O maior problema, entretanto, é que a taxa de responsabilização em geral, para crimes relacionados não só a ódio, mas também à violência, é residual. Em 2017, dos 63.880 homicídios em território nacional, apenas 7% foram esclarecidos e somente 3% resultaram em sentença condenatória. leia mais

Fomte: Carta capital

Dia D de vacinação contra pólio e sarampo será neste sábado

Postos de saúde em todo o país abrem as portas amanhã (18), sábado, para o chamado Dia D de Mobilização Nacional contra o sarampo e a poliomielite.

Todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. A campanha segue até 31 de agosto.

 Ccampanha de vacinação contra o sarampo e a paralisia infantil (Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil)

  A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Até a última terça-feira (14), no entanto, 84% das crianças que integram o público-alvo ainda não haviam recebido as doses.

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, o que significa que mesmo as crianças que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço.

No caso da pólio, as que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida vão receber a vacina injetável e as que já tomaram uma ou mais doses devem receber a oral.

Para o sarampo, todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos vão receber uma dose da Tríplice Viral, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Casos de sarampo

Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo - em Roraima e no Amazonas. Até a última terça-feira (14), foram confirmados 910 casos no Amazonas, onde 5.630 outros casos permanecem em investigação. Já em Roraima, são 296 casos confirmados e 101 em investigação.

Há ainda, de acordo com o Ministério da Saúde, casos isolados e relacionados à importação nos seguintes estados: São Paulo (1), Rio de Janeiro (14), Rio Grande do Sul (13), Rondônia (1) e Pará (2).

Até o momento, foram confirmadas no Brasil seis mortes por sarampo, sendo quatro em Roraima (três em estrangeiros e um em brasileiro) e dois no Amazonas (brasileiros).

Fonte: Agencia Brasil

NEW YORK TIMES DESTACA O QUE A MÍDIA NACIONAL ESCONDE: ONU EXIGE LULA NAS ELEIÇÕES

O jornal The New York Times destacou nesta sexta-feira, 17, a manifestação da Organização das Nações Unidas (ONU) em defesa do direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar as eleições presidenciais.

O principal jornal do planeta desta o comunicado da ONU, que diz que o governo brasileiro deve garantir "que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato nas eleições presidenciais de 2018". "Isso inclui ter acesso apropriado à mídia e aos membros de seu partido político", disse o comitê da ONU.

Leia, abaixo, um trecho da reportagem do New York Times, e aqui a íntegra:

SÃO PAULO - O Comitê de Direitos Humanos da ONU, um painel de especialistas independentes, disse na sexta-feira que solicitou que o governo brasileiro permita que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva exerça seus direitos políticos como candidato à presidência.

Lula é o candidato presidencial de seu Partido dos Trabalhadores (PT) e lidera as pesquisas antes das eleições de outubro, mas é amplamente esperado que seja proibido de concorrer por um tribunal eleitoral. Ele foi preso em abril por condenação por corrupção.

O comitê, que supervisiona a adesão dos países ao Pacto Internacional pelos Direitos Civis e Políticos, disse em comunicado que pediu ao governo brasileiro que "não o impeça de concorrer às eleições presidenciais de 2018, até que seus recursos sejam apresentados aos tribunais". concluída em processos judiciais justos ".

O comunicado acrescentou que o governo brasileiro deve garantir "que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato nas eleições presidenciais de 2018".

"Isso inclui ter acesso apropriado à mídia e aos membros de seu partido político", disse o comitê.

De acordo com a lei brasileira, Lula tem acesso livre a seus advogados, que incluem alguns dos principais executivos do PT, e visitas familiares semanais. Ele tem permissão para se comunicar por escrito, mas promotores federais dizem que ele está impedido de fazer gravações em vídeo ou áudio.

Fonte: Brasil247

Caixa lança plataforma para apostas em loterias pela internet

A Caixa Econômica Federal lançou hoje (10) o portal de apostas dos jogos de loterias na internet, o Loterias Online. A previsão é que no primeiro ano de funcionamento o portal provoque um aumento de 3% no volume total de apostas. De acordo com o banco, os lotéricos também receberão parte da receita das vendas online.

A nova plataforma vai funcionar 24 horas por dia e, segundo a Caixa, tem como objetivo principal oferecer mais comodidade ao apostador das loterias administradas pelo banco, além de atingir o público mais jovem. “A proposta é atender um público novo, que não frequenta as lotéricas por vários motivos, como tempo, distância; além de atender aqueles que têm a internet como canal principal para realização de compras e serviços bancários”, informou a Caixa, em nota.

De acordo com o banco, os apostadores das casas lotéricas têm média de 50 anos. A expectativa é também aumentar a procura das mulheres, que representam apenas 15,5% do público apostador das casas lotéricas, mas que são responsáveis por 50,5% do mercado consumidor na internet.

Até então somente correntistas da Caixa podiam apostar pela internet.

Como apostar
Para apostar, é necessário ser maior de 18 anos e ter um cartão de crédito das principais bandeiras (Elo, Mastercard, Visa, Amex e Hipercard). O portal é acessível em qualquer computador ou smartphone e todas as apostas são vinculadas ao CPF do cadastro, assim, não é possível jogar por outra pessoa.

Após fazer o cadastro e concordar com o termo de adesão ao serviço, basta selecionar os palpites nos volantes virtuais e inserir no carrinho de apostas. O valor mínimo para efetivação de uma compra é de R$ 30 e o máximo limitado a R$ 500 por dia. O pagamento das apostas é realizado por cartão de crédito e processado pelo Mercado Pago, o que, segundo a Caixa, aumenta a segurança da transação.

O apostador poderá jogar em todas as modalidades, exceto Loteria Federal, que continua sendo feito nas lotéricas. Também não há a comercialização de bolão, também de exclusividade das lotéricas.

A Surpresinha e Teimosinha também aparecem no Loterias Online. As novidades são as opções “Complete o Jogo”, para escolher alguns números e deixar o sistema escolher os demais, e “Salvar como favorita”, para poder utilizar os mesmos números em apostas futuras.

De acordo com a Caixa, o portal oferece ainda a comodidade da conferência online. Basta clicar na aposta e o sistema identifica se os números foram sorteados ou não.

Caso o apostador tenha sido premiado, é possível visualizar o valor e os canais disponíveis para o recebimento do prêmio. Um código de resgate será gerado e deverá ser apresentado no local onde vai ser retirado o prêmio. Apenas o portador do CPF ou um procurador podem sacar a premiação.

Edição: Maria Claudia
Agencia Brasil

FNDC lança propostas para democratizar as comunicações

Escrito por: Redação do FNDC

Carta-compromisso com sugestões de políticas públicas para o setor será apresentada a candidatos e candidatas no pleito deste ano
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lança nesta quinta-feira (2) a "Carta-compromisso em defesa da Democracia e por uma Comunicação Democrática no Brasil", documento que reúne um conjunto de propostas de políticas públicas para assegurar um ambiente de pluralidade e diversidade no sistema de comunicação do país. A ideia é que a plataforma seja apresentada às candidaturas a presidente da República, mas também aos postulantes ao Congresso Nacional, governos e legislativos estaduais. No caso dos estados, os Comitês Regionais do FNDC também devem agregar iniciativas específicas de políticas públicas de comunicação, considerando as realidades locais.

Segundo a coordenadora-geral do FNDC, Renata Mielli, a entidade pretende organizar espaços de apresentação e discussão da plataforma e convida os/as candidatos/as a aderirem às propostas. "A plataforma inclui três compromissos centrais: a realização de debates públicos em torno das políticas de comunicação para o país,  a necessidade de se realizar a 2ª Conferência Nacional de Comunicação como etapa fundamental para esse diálogo e acúmulo político, além da recriação do Ministério das Comunicações, que foi fundido ao de Ciência e Tecnologia em 2016, no governo Temer", afirma a jornalista.

Na avaliação do FNDC, associação civil sem fins lucrativos com mais de 500 entidades filiadas em todo o país, a Constituição de 1988 segue sem a devida regulamentação quando se trata da garantia ao direito à comunicação. "O país seguiu convivendo com um cenário de concentração privada dos meios de comunicação (tanto na radiodifusão, quanto nos veículos impressos e, também, nas telecomunicações), e sem legislações especificas para efetivar as previsões constitucionais, entre as quais: a proibição do monopólio e oligopólio; a obrigação de veiculação na radiodifusão de conteúdo regional; a complementariedade entre os sistemas público, privado e estatal".

De acordo com o balanço do movimento pela democratização das comunicações no Brasil, até hoje não foram criados mecanismos transparentes e democráticos para a concessão dos canais de radiodifusão. "Ao contrário, permanecem flagrantes irregularidades como deputados, senadores, governadores e familiares diretos concessionários de canais de rádio e televisão, constituindo um verdadeiro coronelismo eletrônico e criando um obstáculo à discussão de mudanças nas regras para a concessão dos canais. Vale ressaltar, também, o aumento da presença de Igrejas operando canais de rádio e TV, ou ocupando espaço na programação a partir do arrendamento de horários, prática irregular para uma concessão pública".

Até mesmo a emergência da internet como um dos principais ambientes de exercício da liberdade de expressão, ao permitir o surgimento de uma ampla gama de sites e blogs que deram voz a setores historicamente silenciados pela mídia hegemônica, está sob ameaça. "Isso porque novos monopólios digitais (Facebook, Google, Amazon, Apple, Microsoft) vão se transformando nos novos intermediários da comunicação e, por mecanismos opacos passam e decidir que informação e conteúdo circula e tem visibilidade na internet" em detrimento de outros.

Acesse aqui a íntegra da "Carta-compromisso em defesa da Democracia e por uma Comunicação Democrática no Brasil" para as Eleições 2018.

OPERAÇÃO SORRISO VOLTA A SANTARÉM PARA NOVO MUTIRÃO DE CIRURGIAS GRATUITAS EM PACIENTES COM FISSURA LABIOPALATINA

 Seleção de pacientes acontecerá dia 20 de agosto; Cirurgias estão marcadas para o período de 22 a 25 do mesmo mês.

A Operação Sorriso, maior organização médica voluntária do mundo, retorna ao Pará pela 13ª vez para a realização de mais um mutirão de correção de lábio leporino e fenda palatina a partir do dia 20 de agosto. A missão humanitária de Santarém deve realizar cerca de 55 cirurgias entre os dias 22 e 25 do próximo mês.

Desde o primeiro programa no estado, em 2007, foram realizadas mais de 750 cirurgias, 16 mil consultas e 1063 procedimentos cirúrgicos. Na última missão, em 2017, mais de 60 pessoas foram operadas.

Este ano, para participar da triagem, basta comparecer à seleção no dia 20, na EMEF Fluminense, levando documentos de identificação do paciente e também do responsável (caso o paciente seja menor de idade). Pacientes e mais um familiar que residam fora de Santarém poderão solicitar hospedagem gratuita no dia da seleção. Nesse caso, a Operação Sorriso também oferecerá transporte do local da hospedagem à instituição de saúde, além de alimentação sem custo.

Após a triagem, os pacientes selecionados passarão pela cirurgia com os voluntários da Operação Sorriso no Hospital e Maternidade Sagrada Família, a partir do dia 22 de agosto.

Educativo

Com o objetivo de capacitar profissionais da saúde para reconhecer situações de emergência potencialmente fatais, no dia 18, a Operação Sorriso oferecerá gratuitamente um curso de BLS (Suporte Básico de Vida) para enfermeiros do Hospital e Maternidade Sagrada Família. “Sempre trabalhamos para deixar um legado nas cidades onde atuamos, para que os profissionais locais possam oferecer tratamento dentro de suas próprias comunidades e compartilhar seus conhecimentos”, explica Fernanda Carbonari, coordenadora de programas da ONG.

Um time de 60 voluntários do Brasil e de outros países participará da missão. Ao longo do programa, José Carlos Coelli, dentista voluntário com mais de 16 anos de experiência no tratamento de pacientes com fissuras labiopalatinas, ministrará treinamentos práticos com estudos de caso para outros profissionais locais.

Parcerias são fundamentais para que o trabalho seja realizado com sucesso. A Operação Sorriso é patrocinada por empresas como Associação CitiEsperança, Azul Linhas Aéreas, Johnson&Johnson, White Martins, Abbvie, Alfacomputer, Aumund, BBraun, Bradesco Seguros, Coelho e Morello Advogados, Comerc, Comunicare Consultoria de Comunicação, Contém 1g,  Cristália, Day Pharma, DHL, Eu amo Papelão, F/Nazca Saatchi&Saatchi, Hasbro, Icatu Seguros, Infobip, Kinoplex, Mindray, LDS Church, Mundotraduz, Paris Filmes, Pepsico, Rastru, Rei do Malote, Schivartche Advogados, Seteco, Temasek, UPS, Way Models e Approach Comunicação.

Localmente, a Operação Sorriso conta com o apoio do Albergue Pe. João Mors, Casa da Criança, Escola Municipal de Ensino Fundamental Fluminense (EMEF), Hospital e Maternidade Sagrada Família, Laboratório Celso Matos, Laboratório Ciesca, Ministério Público do Pará, Secretaria Estadual de Saúde de Pará e Secretaria Municipal de Saúde de Santarém.

A Associação Brasileira de Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial (ABCCMF), Marinha do Brasil, Projeto Genoma e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) também são parceiros da organização. Veja a lista completa no site operacaosorriso.org.br.

SERVIÇO

Programa Humanitário de Santarém (PA)

Seleção dos pacientes
20 de agosto de 2018, a partir das 8 horas

Local: EMEF Fluminense - Av. Presidente Vargas, 1817 - Santa Clara

Cirurgias

Dias: 22 a 25 de agosto de 2018

Local: Hospital e Maternidade Sagrada Família - Av. Presidente Vargas, 1606 - Santa Clara

Informações: (93) 99184-0241 / (93) 99102-8079

Operação Sorriso

Facebook derruba rede de páginas por violar política de autenticidade

O Facebook   derrubou uma rede de 186 páginas e 87 perfis por violarem as políticas de autenticidade. “Essas páginas e perfis faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”, justificou o responsável pela área de cibersegurança da empresa, Nathaniel Gleicher, em comunicado oficial. O Facebook não divulgou as contas e perfis atingidos pela medida.

A rede social afirma que não derruba perfis e páginas por disseminação de conteúdo falso ou enganoso (embora reduza o alcance de publicações e páginas), mas fiscaliza os responsáveis pelos perfis e pode adotar medidas como a anunciada hoje. A remoção de conteúdos também pode ocorrer se houver violação de suas regras internas, denominadas Padrões da Comunidade.

Entre as práticas classificadas pela plataforma como "comportamento não autêntico", está a de manter contas falsas ou com nomes falsos. Também são considerados questionáveis perfis que participam de comportamentos não autênticos coordenados, ou seja, quando múltiplas contas trabalham em conjunto com a finalidade de: enganar as pessoas sobre a origem do conteúdo, enganar as pessoas sobre o destino dos links externos aos serviços da plataforma, enganar as pessoas na tentativa de incentivar compartilhamentos, curtidas ou cliques e enganar as pessoas para ocultar ou permitir a violação de outras políticas de acordo com os Padrões da Comunidade.

Crítica
O Movimento Brasil Livre divulgou nota hoje na qual informou que parte das contas derrubadas era de coordenadores da rede. De acordo com a organização, em alguns casos (não especificados na nota) havia informações que permitiam a identificação dos responsáveis, não tendo que se falar em contas falsas.

O MBL condenou a atitude e afirmou que o Facebook “tem sido alvo de atenção internacional, por conta do viés político e ideológico da empresa, manifestado ao perseguir, coibir, manipular dados e inventar alegações esdrúxulas contra grupos, instituições e líderes de direita no mundo”.

Agencia Brasil

BRASIL TEM 822 CASOS CONFIRMADOS DE SARAMPO; 3.831 SÃO INVESTIGADOS

Dados atualizados pelo Ministério da Saúde apontam que o Brasil registra 822 casos confirmados de sarampo, sendo 519 no Amazonas e 272 em Roraima. Ambos os estados têm ainda 3.831 casos em investigação. Casos considerados isolados foram confirmados em São Paulo (1), no Rio de Janeiro (14), no Rio Grande do Sul (13), em Rondônia (1) e no Pará (2).

De acordo com o ministério, os dois surtos identificados no Norte e os demais casos no Sul e Sudeste estão relacionados à importação, já que foi comprovado que o vírus que circula no Brasil é o mesmo da Venezuela. “Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados”, destacou o Ministério da Saúde, por meio de nota.

Eliminação
Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo e, atualmente, segundo o governo, empreende esforços para interromper a transmissão dos surtos. Para ser considerada transmissão sustentada da doença, um mesmo surto deve se manter por mais de 12 meses.

Entre 2013 e 2015, o Brasil registrou surtos decorrentes de pacientes vindos de outros países, quando foram registrados 1.310 casos de sarampo – a maioria, em Pernambuco e no Ceará.

Esquema vacinal
A dose contra o sarampo é ofertada gratuitamente por meio da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e da tetra viral (sarampo, rubéola, caxumba e varicela). Ambas fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis ao longo de todo o ano nos postos de saúdes.

Neste momento, o ministério está intensificando a vacinação entre crianças, público mais suscetível à doença. A indicação é que elas recebam uma dose da tríplice viral aos 12 meses e uma da tetra viral aos 15 meses. Crianças entre 5 e 9 anos que não foram vacinadas anteriormente devem receber duas doses da tríplice viral, com intervalo de 30 dias entre elas.

Adultos não vacinados devem receber a vacina prioritariamente em locais onde há surto da doença, como Roraima e Manaus. Pessoas que já completaram o esquema vacinal não precisam se vacinar novamente.

Campanha
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo será de 6 a 31 de agosto, com o chamado Dia D de Mobilização Nacional agendado para 18 de agosto. Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem ser levadas aos postos de saúde – mesmo que já tenham sido imunizadas anteriormente.

Américas
A região das Américas foi a primeira em todo o mundo a ser declarada, em 2016, como livre do sarampo. A doença pode causar graves problemas de saúde, como pneumonia, cegueira, inflamação do cérebro e até mesmo a morte. A Opas alertou que, até que o vírus seja erradicado em todo o mundo, há sempre o risco de um país ou continente registrar casos importados.

Fonte: Agencia Brasil

CONSUMO DE VÍDEO ONLINE JÁ É PREFERIDO POR 71% DOS INTERNAUTAS NO BRASIL

com Agência Brasil - O ato de assistir a filmes ou vídeos online deu um enorme salto no país dentre as pessoas com acesso à internet: de 49% para 71% entre 2012 e 2017. As informações são da Pesquisa TIC Domicílios, mais importante levantamento sobre internet e tecnologias da informação e comunicação do país, produzida pelo Centro de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br).  O YouTube, plataforma onde opera da TV 247, está em 3º lugar dentre as páginas mais acessadas. A TV 247 é o maior canal de jornalismo do YouTube, com mais de 120 mil pessoas inscritas.

Com este crescimento, o ato de assistir vídeos online alcançou a primeira posição entre as atividades multimídias realizadas pelos internautas brasileiros, empatando com o consumo de áudio na web. Este hábito também aumentou, mas em menor proporção. Entre 2013 e 2017, consumir áudio passou de 63% para 71%. Já o hábito de jogar pela web ficou estável nos últimos cinco anos, variando de 33% para 34%.

Segundo o ranking de sites Alexa, das cinco páginas mais acessadas do país, duas têm entre suas atividades principais o oferecimento de vídeos online: YouTube, em 3º, e Globo.com, em 5º. O Netflix, popular serviço de streaming pago de vídeos, aparece em 14º. Já o Xvideos, que divulga conteúdos pornográficos, é o 15º. O relatório YouTube Insights 2017, da própria plataforma, registrou no ano passado 98 milhões de usuários no país. O Netflix não divulga sua quantidade de usuários.

Download de vídeos e música

Enquanto o streaming avançou, o download de conteúdos (quando o arquivo precisa ser transferido para o computador antes de ser executado como filme ou música) foi reduzido no caso dos conteúdos audiovisuais. O download de músicas saiu de 46% em 2012 para 42% em 2017. No mesmo período, o de filmes caiu de 31% para 23%. Houve acréscimo nos jogos, de 18% para 26%, e no de programas e aplicativos, de 16% para 24%.

Há diferenças grande nesse hábito por idade. As pessoas entre 16 e 24 anos baixam músicas (64%) acima de três vezes mais do que aquelas com mais de 60 anos (19%). No download de séries, essa diferença sobe para mais de quatro vezes. Já a renda não aparece como fator direto. Os índices maiores de conteúdos baixados estão na faixa intermediária de 5 a 10 salários mínimos.

Compartilhamento e criação

O compartilhamento de conteúdos na web foi uma prática de 73% dos internautas em 2017. Entre as pessoas com ensino fundamental, o índice ficou em 64%, enquanto nas que concluíram o ensino superior foi de 83%. A faixa etária mais ativa foi a de 16 a 24 anos, com 81%. A prática decai conforme a idade, ficando em 54% acima no grupo de pessoas com 60 anos ou mais. O compartilhamento também varia conforme a renda, indo de 65% nas classes D/E até 87% na classe A.

Já a criação é realidade menos frequente entre os internautas. Em 2017, 37% postaram textos, imagens, vídeos ou fotos e 20% criaram ou atualizaram blogs ou sites. No recorte por idade, a faixa mais ativa na publicação de conteúdos foi a de 16 a 34 anos (45%). Já entre as classes, houve uma relativa estabilidade, com a prática ocorrendo 39% dos internautas da classe A e 35% das pessoas das classes D/E.

Tendência de crescimento

Na avaliação da pesquisadora em mídias digitais e doutoranda do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Daniela Dantas, diversos fatores vêm impulsionando o consumo de vídeo online no país e no mundo e devem estimular o crescimento deste fenômeno nos próximos anos.

Entre estes, estão a maior disponibilidade de plataformas de distribuição destes conteúdos, especialmente de forma gratuita, uma conectividade maior das pessoas, a disseminação dos dispositivos móveis e mudanças nos hábitos de consumo audiovisual dos usuários.
Fonte: Brasil247

CIDH: Brasil é responsabilizado por não investigar morte de Vladimir Herzog

No último dia 4, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) determinou que o Estado brasileiro é responsável por não investigar o crime cometido contra o jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto durante a Ditadura Civil-Militar brasileira.

Conhecido por ser uma das vozes críticas àquele regime, Herzog foi encontrado morto na sede do DOI/CODI (Destacamento de Informação do Centro de Operações de Defesa Interna) em São Paulo após ter sido convocado para prestar depoimentos. As autoridades alegaram que o jornalista teria cometido suicídio.

Na sentença expedida, a CIDH determinou que a violência praticada contra Herzog deve ser considerada crime contra a humanidade, de acordo com a definição do Direito Internacional. Tal caracterização impede que o Estado brasileiro possa invocar a figura da prescrição do crime, a Lei da Anistia ou qualquer outro dispositivo semelhante.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que a decisão “reaviva a importância da indignação causada pela morte de Herzog para confirmar o compromisso inarredável da sociedade brasileira com a democracia e o respeito aos direitos humanos”.

A ARTIGO 19 incidiu sobre o processo na CIDH mediante a apresentação de um amicus curiae, espécie de parecer técnico. No documento, a entidade aponta que “a prisão arbitrária, a tortura e o assassinato do jornalista Vladimir Herzog constituem uma violação aos direitos à liberdade de expressão, à verdade e ao acesso à informação de toda a população brasileira, razão pela qual o Estado brasileiro deve ser condenado”.

Enfatiza também que o episódio representa “graves violações ao direito à liberdade de expressão à partir de sua dimensão coletiva” já que a “morte de Vladimir Herzog se insere dentro de um contexto estrutural, no qual violações contra comunicadores permanecem ocorrendo no Brasil ainda hoje”.

Por tudo isso, a ARTIGO 19 saúda a decisão do CIDH e espera que a sentença sirva de motivação para que o Estado brasileiro passe a adotar medidas concretas e abrangentes para combater o cenário de violações contra comunicadores que marca o país ainda hoje.

Foto: Reprodução  Artigo19

Aprovado projeto que aumenta potência das rádios comunitárias

O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017, que aumenta a potência de transmissão para rádios comunitárias. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta estabelece aumento da potência para até 150 watts, com altura irradiante não superior a 30 metros e possibilidade de acesso a dois canais específicos em nível nacional para as emissoras em frequência modulada. O relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que houve acordo com as lideranças partidárias para aprovação do projeto. Antes de iniciada a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, também anunciou a retirada de dois requerimentos para exame do texto por outras comissões.

Potência
O texto original do projeto previa que a potência das rádios comunitárias seria aumentada de 25 para até 300 watts, com três canais designados, em vez de um, para a execução de radiodifusão comunitária voltada a uma comunidade, bairro ou vila.

O autor do projeto, senador Hélio José (Pros-DF), argumenta que o aumento da potência é necessário devido à grande diversidade geográfica do Brasil. Para ele, 25 watts são insuficientes para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural. A ideia é viabilizar o serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade, com moradias dispersas, exige alcance maior que o atualmente estabelecido. Segundo ele, a atual potência atinge até um quilômetro de raio de cobertura, limitando e restringindo o alcance da rádio, muitas vezes menor do que seu público potencial.

Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelecer a potência autorizada para cada rádio comunitária para preservar a característica da cobertura restrita do serviço. A alteração possibilita a cobertura de múltiplas comunidades, bairros ou vilas pela mesma rádio comunitária, o que desvirtuaria a essência desse serviço, destaca Hélio José.

Discussão
A aprovação da matéria foi comemorada pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Segundo ela, os ajustes feitos na proposta não indicam a interferência das rádios comunitárias na faixa de transmissão destinada a rádios comerciais.

A aprovação do projeto também foi saudada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Waldemir Moka (MDB-MS), Paulo Rocha (PT-PA) e pelo líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (MDB-RR).

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que o projeto atende a todas as rádios comunitárias espalhadas pelo Brasil. Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou que o projeto favorece a democratização e a participação popular. Já o senador Hélio José cumprimentou as lideranças políticas pelo apoio dado à proposição.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Polícia Federal prende acusados de roubo a cargas dos Correios em Tailândia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 07, uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em assalto a cargas transportadas por caminhões dos Correios, os assaltos aconteciam entre os municípios de Goianésia do Pará e Tucuruí, na rodovia PA 263. Os agentes da PF contaram com apoio de policiais da 6ª CIPM de Tailândia para realização das prisões.

Ao todo, foram cumpridos 10 mandados judiciais, todos na cidade de Tailândia, nordeste paraense, sendo 04 Mandados de Prisão Temporária, 02 de Prisão Preventiva e 04 Mandados de Busca e Apreensão. As ordens judicias foram expedidas pela Justiça Federal do Pará.

As investigações iniciaram-se em fevereiro do ano de 2017 e avançaram durante o ano, quando a quadrilha praticou uma série de roubos, os quais permitiram concluir que se tratava do mesmo bando de criminosos. Quase sempre a luz do dia e no mesmo local da PA 263, os caminhões eram interceptados, os motoristas rendidos com o uso de armas de fogo e os veículos eram levados para uma vicinal onde as cargas eram saqueadas. Os assaltantes selecionavam os objetos que iriam subtrair e geralmente levavam bens de valor agregado como telefones celulares, máquinas fotográficas e outros itens que podiam ser revendidos facilmente no mercado paralelo.

Foto: Portal Tailândia
De acordo com os levantamentos, o bando foi responsável por mais de 06 assaltos a cargas na região de Goianésia do Pará e Tucuruí, gerando um prejuízo de mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) aos Correios.

O grupo responderá pelos crimes de associação criminosa e roubo majorado pelo uso de arma de fogo e pela restrição de liberdade dos motoristas dos caminhões. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos.

A operação batizada de  a Operação Looters, nome dado em alusão aos saqueadores do passado que aterrorizavam pequenas cidades isoladas da Europa.

Os presos foram encaminhados para presídios da cidade de Tucuruí, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.
Fonte: Portal Tailândia 

Eleições 2018: nova lei pode beneficiar diretamente Google e Facebook na campanha

No segundo semestre do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a reforma política que, dentre outras coisas, passou a permitir que nas eleições de 2018 os candidatos possam impulsionar conteúdo em plataformas como o Facebook, Twitter e em mecanismos de busca. A Sputnik Brasil tenta entender qual impacto a nova legislação terá nas eleições.

Fake news

CC BY 2.0 / MIKE MACKENZIE
Fake news podem influenciar eleições brasileiras em 2018?
Isso significa que agora os políticos que estejam disputando cargos no Legislativo e no Executivo vão poder pagar para essas empresas para que suas publicações sejam exibidas para um maior número de pessoas ou sejam direcionadas a um grupo específico a partir de microdados coletados por essas plataformas e por outras empresas contratadas.
Por se tratar de algo inédito, a Sputnik Brasil conversou com alguns especialistas em debates políticos em redes sociais e um empresário do setor para tentar entender melhor o impacto que algumas mudanças recentes nas leis eleitorais podem causar no pleito deste ano.

Para o sociólogo Sérgio Amadeu, professor da UFABC e conselheiro do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br), a lei foi elaborada de uma forma para beneficiar diretamente o Facebook.

"A lei usa a palavra impulsionamento de conteúdo que é uma palavra que típica do Facebook. Nem o Twitter usa impulsionamento, só que para captar esse dinheiro agora todas as empresas que desejem ter propaganda paga nas eleições vão ter que usar o termo impulsionamento de conteúdo, mas obviamente você usou e privilegiou o Facebook", afirmou ele à Sputnik Brasil.

Sérgio Amadeu ainda acha mais grave a permissão de impulsionar conteúdo em sistemas de busca na internet, como o Google.

"Comprar conteúdo e hierarquia de busca no caso de uma disputa eleitoral deveria ser considerado crime eleitoral. Porque na hierarquia de busca eu coloco o que foi comprado nos dez primeiros links e o candidato que já foi várias vezes denunciado por corrupção, por exemplo,elimina as informações sobre ele próprio se tiver feito o patrocínio. Ou seja, você limpou a ficha dele", falou fazendo uma brincadeira com a Lei da Ficha Limpa. 

O cientista político e professor da USP, Pablo Ortellado, que coordena o "Monitor do Debate Político no Meio Digital", um projeto que busca mensurar e analisar o comportamento do internauta brasileiro através de levantamentos das notícias mais compartilhadas nas redes sociais, acredita que neste ano o que vai determinar os rumos que o debate político na internet serão as páginas que apoiam determinados candidatos, mas não são oficialmente ligadas a nenhum.

"Esses sites ou páginas não podem fazer campanhas diretas, mas eles podem atacar adversários e promover ideias que estão associadas aos candidatos que eles estão defendendo", disse à Sputnik Brasil.

Empresas de monitoramento de dados entram no jogo

Urna eletrônica
JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
Questão de guerra? Quem vai controlar as fake news eleitorais – Exército ou PF?
O marqueteiro André Torretta, que trabalhou em campanhas políticas nos últimos 15 anos e agora é o representante brasileiro da Cambridge Analítica, empresa que fez a propaganda eleitoral de Donald Trump e que há um ano está no Brasil, acredita que os políticos que mais se beneficiarão com essa mudança serão os candidatos a cargos menores, como deputados estaduais e federais.
"Eles nunca puderam fazer uma campanha eletrônica na vida deles, você tinha antes uma campanha sem ser eletrônica, o candidato mal podia falar 10 segundos na televisão", disse.

Torretta crê que ao permitir que os candidatos patrocinem conteúdo de acordo com os dados coletados pelas plataformas, os candidatos vão ter a chance de fazer "várias conversas".
"As agências de propaganda e marqueteiros tradicionais fazem o que a gente chama de uma conversa nacional. A gente acha que isso não é relevante, antes você falava a mesma coisa para a população de Salvador e para a população de Porto Alegre, por exemplo. O que a gente vai fazer é dividir essas conversas, então para São Paulo é uma conversa, para Cuiabá é outra conversa, então você vai criando conteúdos diferentes e linguagens diferentes de acordo com o seu público", explicou à Sputnik Brasil.
Essas "diferentes conversas" são feitas a partir de dados coletados pela Cambridge como perfis em redes sociais, GPS e até rastros deixados em compras online. A partir daí, a empresa consegue traçar o comportamento dos eleitores e produzir mensagens que atendam às necessidades daquela pessoa.

Torretta disse que sua empresa já foi procurada por vários candidatos, mas não quis revelar nenhum nome.
"Por enquanto estamos na fase das conversas, nada ainda está definido", disse.
Combate às Fake News com ajuda do Facebook

Outra medida inédita anunciada para as eleições deste ano foi a parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as empresas Facebook, Whatsapp e Twitter para auxiliar no combate as chamadas "fake news".
Facebook
© SPUTNIK/ NATALIA SELIVERSTOVA
Facebook pedirá que seus usuários definam o que é jornalismo 'confiável'
Sérgio Amadeu se mostrou preocupado com esse projeto e disse que é complicado dar algum tipo de controle das eleições do Brasil para empresas estrangeiras.
"Primeiro, elas não tem autoridade para fazer essa distinção, elas são empresas estrangeiras com filiais no Brasil. A Justiça Eleitoral entregar para empresas estrangeiras qualquer tipo de controle sobre a disputa democrática no Brasil é um absurdo. Tanto o controle policial quanto o do algoritmo é descabido na democracia. Isso tem que ser feito pela sociedade civil, pela imprensa e pelos envolvidos no debate", defendeu.

Pablo Ortellado ponderou dizendo que a definição do que é noticia falsa é algo complicado e que tanto o Facebook quanto o Twitter têm dado indicativas que não pretendem fazer esse controle nas eleições deste ano.

"É difícil você traçar a partir da onde a notícia é falsa e a partir da onde ela seria legítima. Você não sabe o que é um erro de apuração e o que é um erro malicioso pra corromper o sentido da informação. Isso é um terreno minado e o Facebook e Twitter já deram todas as indicativas de que não pretendem fazer essa distinção", explicou.

Em 2014, ano das últimas eleições presidenciais, o IBGE apontou que 32,3 milhões de domicílios tinham acesso a internet, pela primeira vez 50% do total das casas brasileiras estavam conectadas. No ano passado, o mesmo levantamento mostrou que em 2016 a internet já estava presente em 63,6% dos lares e em 94,8% deles havia celulares sendo usados para se conectar à rede. Neste ano o número deve ser ainda maior.
Fonte :  Sputnik Brasil 

KENNEDY: DAQUI A POUCO VÃO ACHAR ATÉ AUXÍLIO-PERUCA PARA EMBELEZAR MAGISTRADOS

O jornalista Kennedy Alencar criticou nesta terça-feira, 6, a vastidão das mordomias à disposição de membros do Poder Judiciário e do Ministério Público no País.

"É tanto penduricalho que está sendo descoberto que daqui a pouco vão achar até auxílio-peruca para embelezar magistrados privilegiados que não se envergonham de defender privilégios enquanto o país gasta menos em educação e saúde. O Brasil tem de gastar com mais justiça social os recursos do Orçamento", disse ele.

Kennedy lembrou a declaração do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças, que disse que o valor do auxílio-moradia é "pouco".

"Isso é uma demonstração de desconexão da elite em relação à realidade. Só o valor do auxílio-moradia (R$ 4.377) é maior do que a renda de 90% dos brasileiros. Esse é o Brasil real. Esse é o país real em que aparece o desembargador Calças, um magistrado capaz de defender o indefensável e receber salário indireto sem pagar o imposto burlando o teto constitucional", diz ele.

Segundo Kennedy Alencar, além da corrupção e do desperdício, privilégios e mordomias também abocanham parte do dinheiro do Orçamento que está fazendo falta na saúde e na educação.

"O cobertor é curto, mas lobbies poderosos vencem os mais pobres na luta pelos recursos orçamentários. Numa hora de dificuldade, os mais ricos deveriam de dar uma cota maior de sacrifício do que os mais pobres. Deveriam agir assim obedecendo a um imperativo ético e moral. Se são incapazes disso, apesar de falarem tanto em ética e moral, deveriam fazê-lo por egoísmo, a fim de legar aos filhos e netos um país melhor. Mas não é isso o que acontece, como provam os números do Orçamento", afirma.

Leia o texto na íntegra no Blog do Kennedy. 
Brasil247

O naufrágio do S.S. Temer

"Um transatlântico de luxo, o S.S. Poseidon, é atingido na véspera de Ano Novo por uma onda gigantesca, fazendo-o virar de cabeça para baixo. Um grupo de sobreviventes que está em um salão de baile de um convés superior (mas que depois de virar, fica abaixo da linha d'água) tenta escapar da embarcação liderados pelo reverendo Frank Scott. Para isso, devem chegar à casa de máquinas que se localiza no casco do navio (que agora está acima da linha d'água), e durante o percurso acabam enfrentando muitos perigos no navio instável que pode afundar a qualquer momento".

   Essa é a sinopse do filme “O destino do Poseidon”, a metáfora perfeita para a situação atual do governo Temer, que, atingido por várias ondas gigantescas virou de cabeça para baixo e seus ocupantes, de todas as classes, enfrentam muitos perigos no navio instável que pode afundar a qualquer momento.

   Os sinais de que o naufrágio está próximo são cada vez mais claros. Nem falo de seu vergonhoso e indigente périplo pelos domínios de Silvio Santos e  de Ratinho, coisa que capitão de transatlântico só cogita fazer em estado de completo delírio.

   Falo, isto sim, de suas relações com o mar. Mais precisamente com a Rodrimar, a empresa do porto de Santos, foco da terceira denúncia que está em gestação, com participação ativa de Rodrigo Rocha Loures, o homem de confiança do presidente.

   Está claro que seria uma aberração iniciar mais um processo de corrupção, especialmente num ano tão atípico e propenso a crises como esse.

   O mais sensato seria Temer deixar o leme por vontade própria, antes que o barco afunde de vez, alegando motivos de (falta) de saúde, e, em vez de ser jogado aos tubarões, tal como merece, ganhar uma boia salvadora para flutuar no ostracismo por todo o sempre, em qualquer lugar que deseje, mas bem distante de Brasília. 

   Caso contrário, corre o risco de morrer afogado por culpa das suas barbeiragens.
Por Brasil247

WhatsApp vai trazer novo recurso para mensagens de voz

O android recebeu uma nova atualização, versão 2.17.313.

Uma publicação revelou que a edição de teste do WhatsApp recebeu uma nova atualização no Android que o coloca na versão 2.17.313 e traz uma novidade para as mensagens de voz.

Com essa nova versão, os usuários ganham a opção de iniciar ou pausar uma mensagem de voz diretamente da notificação, sem a necessidade de abrir o aplicativo do mensageiro. Vale mencionar que esse recurso está disponível apenas na versão para o sistema android (que recebeu a atualização Oreo recentemente).

Até o momento nada foi dito sobre esse sistema também chegar à versão do WhatsApp para iOS, mas é bem provável que isso aconteça em algum momento futuro. Aliás, a data em que essa atualização estará disponível para todos também não foi mencionada.

Fonte: ORM

Mega-Sena pode pagar R$ 37 milhões neste sábado

Apostas podem ser feitas até as 19h


O sorteio da Mega-Sena deste sábado (26), de número 1.962, poderá pagar R$ 37 milhões a quem acertar os seis números da sorte. Este é o quinto concurso seguido com prêmio acumulado.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso anterior, realizado na quarta-feira (23). No sorteio da Quina, 55 apostas ganharam R$ 52.327,94, cada uma. Na Quadra, foram 4.505 apostas ganhadoras. Cada uma rendeu R$ 912,64.

Os números sorteados no concurso 1.961 foram: 17, 25, 26, 30, 32 e 50.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

A aposta pode ser realizada sempre até as 19h do dia do concurso.
Fonte ORM

Justiça federal cancela concessão de rádio de Jader e Elcione Barbalho

Licença da TV e demais rádios nos nomes de Jader e Elcione também podem ser perdidos

A Rádio Clube do Pará, de propriedade da família Barbalho, está fora do ar desde a última sexta-feira (9) por determinação da Justiça Federal. A decisão foi do desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no último dia 31 de maio, em caráter de antecipação de tutela, acatando recurso do Ministério Público Federal (MPF) que buscou reformar a decisão da 1ª instância da Justiça Federal, em Belém, que negou a suspensão da concessão no ano passado.

A liminar cancela a concessão do serviço de radiodifusão sonora outorgado à Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda., em razão de Jader Barbalho e sua ex-mulher Elcione  serem titulares de mandatos eletivos de senador e deputada federal, respectivamente, e figurarem em seu quadro societário, em desconformidade com o Art. 54 da Constituição Federal, que proíbe concessões públicas para detentores de mandatos eletivos.

A decisão também determina a condenação da União na obrigação de licitar novamente o serviço de radiodifusão outorgado à Rádio Clube e, ainda, que a União e o Ministério das Comunicações se abstenham de conceder à Rádio Clube renovação ou futura outorga para exploração do serviço de radiodifusão, mesmo que por intermédio de pessoas jurídicas das quais sejam sócias.

Outras ações do MPF em andamento, com o mesmo propósito, também devem levar Jader e Elcione a perderem também as concessões públicas da Rede Brasil Amazônia de Televisão (TV RBA), do Sistema Clube do Pará de Comunicação, da Carajás FM e da Belém Radiodifusão. Se mantida a liminar e acatadas as razões de mérito, as consequências serão ainda mais graves, podendo resultar inclusive na perda dos mandatos do senador Jader Barbalho e da deputada federal Elcione Barbalho, donos da emissora.

Multa

Pelo deferimento do desembargador, a rádio deve ficar fora do ar durante o trâmite do processo. Em caso de descumprimento, a multa pecuniária será no valor de R$ 50 mil por dia. No entanto, mesmo com a decisão judicial que impede a emissora de fazer transmissões, ouvintes têm relatado pelas redes sociais, que a rádio transmitiu dois jogos de futebol no último fim de semana.

O desembargador Souza Prudente ressaltou ainda, na decisão, uma artimanha dos Barbalhos de burlar a Lei, com a transferência da propriedade da rádio a parentes próximos. Segundo o deferimento, o senador alegou em sua defesa no processo que seu nome não constava mais no quadro de acionistas da rádio, mas, para o TRF1, a manutenção de outros membros da família no controle societário indica possível manobra para ocultar o nome dos reais controladores. No lugar do senador figura o nome de uma sobrinha, Giovana Centeno Barbalho.

"Ademais, da simples leitura da alteração contratual em referência, verifica-se que o quadro de sócios da mencionada empresa é constituído por membros outros da família dos promovidos nominados, sendo de se destacar que o próprio Jader Fontenelle Barbalho, embora excluído da sociedade empresarial, continua a representar a sua substituta – Giovanna Centeno Barbalho –, conforme assentado na Cláusula Segunda do referido documento, a demonstrar, em princípio, a ocorrência de possível manobra para ocultar o nome dos reais controladores da sobredita empresa de radiodifusão", definiu o desembargador relator na sua decisão.

Procuradas, as assessorias de Jader Barbalho e Elcione Barbalho não responderam aos questionamentos.

Fonte; ORM

DONA MARISA, CLÁUDIA CRUZ E A JUSTIÇA DE CLASSE DE SÉRGIO MORO

Sérgio Moro foi um caçador implacável da Dona Marisa. O juiz-acusador perseguiu a ex-primeira dama com uma tal e eficiente obsessão que conseguiu, finalmente, condená-la à morte com um AVC.

À continuação, um odioso Moro, um ser possuído por sentimentos que são estranhos a pessoas justas e de bem, quis decretar a condenação eterna da Dona Marisa.

Ele descumpriu o Código de Processo Penal e relutou, por mais de 30 dias depois do óbito, a declarar a inocência da Dona Marisa.

O grande crime cometido por Marisa Letícia, na convicção do Moro e dos seus colegas justiceiros de Curitiba, foi ter sido a companheira de vida e de sonhos do ex-presidente Lula; a parceira do sonho de um Brasil digno, justo e democrático.

Neste 25 de maio de 2017, Moro trocou a toga daquele juiz-acusador que persegue obsessivamente Lula, pelo traje de advogado de defesa dos integrantes da sua classe – no caso, a família Cunha/Temer/Aécio.

Moro inocentou Cláudia Cruz, a “senhora” do presidiário Eduardo Cunha [como a burguesia patriarcal se referes às esposas dos “chefes de família”], o integrante da camarilha e sócio de Michel Temer na conspiração que golpeou a Presidente Dilma.

A gentileza do Moro com Cláudia Cruz tem antecedentes. Sem a mínima plausibilidade, em 2016 ele decidiu devolver o passaporte dela, sendo ela ré pelos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas – ou seja, dinheiro depositado no estrangeiro.

Titular de contas milionárias na Suíça, a única maneira da Cláudia Cruz sair do país para, eventualmente, gerenciar as contas [os alegados trusts] da família, seria com o passaporte que Moro fez a deferência de mandar devolver-lhe [à Cláudia Cruz].

Na sentença, Moro entendeu, inacreditavelmente, que “não há provas” de que Cláudia Cruz conhecia e de que ela tenha se beneficiado da propina de contratos da Odebrecht com a Petrobrás, recebida por Eduardo Cunha no contrato de exploração do campo de petróleo em Benin [sic].

O pagamento, através do cartão de crédito dela, das aulas de tênis do filho nos EUA a um custo de mais de 100 mil dólares [uma bagatela, a considerar o critério do Moro], e os gastos extravagantes com artigos de luxo em lojas de grife na Europa e EUA, estranhamente não foram levados em consideração por Moro e pelo MP.

Para dissimular a desfaçatez jurídica, no despacho Moro anotou uma “reprimenda” a Cláudia Cruz e registrou, simplesmente, que ela foi “negligente” [sic]. “Zeloso” no cumprimento da Lei [como não é na condenação do Lula], Moro destacou, porém, que “negligência” não é suficiente para condenar alguém [sic].

Cada qual que tire as próprias conclusões.

Se, contudo, alguém ainda acreditar que a justiça é cega, que faça o teste.

Sugiro, todavia, que só testem “a imparcialidade e a isenção” da justiça aqueles seres humanos que não sejam negros, pobres, trabalhadores, subalternos e, principalmente, petistas, anti-capitalistas e anti-imperialistas.

Por B7rasil24