Mas não é esse o dado que mais surpreende. Em 2016, o número de denúncias ultrapassou 115 mil, enquanto em 2017, despencou quase pela metade, para pouco mais de 60 mil. No primeiro ano da série histórica, 2006, o total de denúncias ultrapassou 350 mil, o que demonstra uma banalização do ódio nos últimos anos.
"De 2016 para 2017 houve queda no número de denúncias. Mas isso não quer dizer que o ódio na internet diminuiu. Pelo contrário, ele aumentou, mas hoje as pessoas não se indignam mais”, aponta Thiago Tavares, presidente da Safernet Brasil, primeira ONG do país a criar um canal anônimo para receber denúncias relacionadas a crimes de ódio on-line.
Para ele, o Brasil vive um momento atípico, no qual o ódio se naturalizou e é, inclusive, utilizado como plataforma política. "Hoje existe uma chapa presidencial que alimenta o ódio, o preconceito e a discriminação para captar votos e espaço na mídia”, ilustra Tavares.
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Apesar da quantidade de conteúdo de ódio circulando nas redes ser crescente, há cada vez menos pessoas dispostas a denunciar. "Muito conteúdo que antes seria denunciado, hoje é curtido, compartilhado e viraliza. Muitas pessoas que antes se indignavam com conteúdos que pregam o racismo, hoje ajudam a disseminá-lo a partir da interação nas redes sociais”, complementa.
A estratégia das autoridades brasileiras para conter a disseminação do discurso de ódio nas redes é semelhante à utilizada na maioria dos países do mundo e consiste em três passos.
Primeiro precisa ser recebida a denúncia (que pode ser feita anonimamente online e é encaminhada ao Ministério Público, que decide sobre a investigação e instauração de inquérito); depois é solicitada a remoção do conteúdo (Facebook, Google ou outra plataforma são informados sobre a existência da página e a apagam); e por último ocorre a responsabilização do autor da postagem (o crime de racismo, que corresponde a 28% das denúncias, é inafiançável e imprescritível no Brasil).
O maior problema, entretanto, é que a taxa de responsabilização em geral, para crimes relacionados não só a ódio, mas também à violência, é residual. Em 2017, dos 63.880 homicídios em território nacional, apenas 7% foram esclarecidos e somente 3% resultaram em sentença condenatória. leia mais
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