Ato em SP contra a reforma da Previdência terá Lula na Paulista. Ônibus e metrô param

Ônibus municipais e intermunicipais da região metropolitana, metrô, escolas municipais e estaduais, unidades de saúde, bancos e correios vão paralisar atividades pela mobilização

O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação contra a reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer, que ocorre amanhã (15) em todo o país, terá a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ato político que começa às 16h, na Avenida Paulista, região central da capital paulista. A informação foi confirmada em coletiva de imprensa dos movimentos sociais e centrais que organizam o ato. As mobilizações terão início pela manhã, com paralisação de várias categorias, dentre elas, ônibus municipais e intermunicipais da Região Metropolitana de São Paulo (capital, ABC, Guarulhos, Mogi das Cruzes), Metrô (exceto Linha 4-Amarela), escolas municipais e estaduais, unidades de saúde, bancos, correios e poder judiciário.

“Esse governo não tem legitimidade para fazer isso (as reformas). Esse projeto não foi eleito. Os financiadores do golpe queriam exatamente isso. As reformas da Previdência e trabalhista só melhoram as coisas para os lucros dos empresários. Vai ser a desgraça da classe trabalhadora”, afirmou o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo. Para ele não há nenhuma possibilidade de diálogo quanto à proposta. “Não há possibilidade de melhorar o projeto. Ele é péssimo para o povo brasileiro e precisa ser retirado”, completou.

Um dos principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que define a reforma da Previdência, é que seja estabelecida idade mínima de 65 anos, eliminando a concessão do benefício por tempo de serviço. O valor da aposentadoria, de acordo com o projeto, passará a ser calculado levando-se em conta 51% das maiores contribuições com 1% adicionais a cada ano de contribuição. Na prática, isso faz com que seja necessário trabalhar formalmente por 49 anos para se obter o benefício integral.

Os trabalhadores também ressaltaram que o argumento do governo Temer sobre o déficit na previdência é falacioso, já que desconsidera que o orçamento da Seguridade Social contempla previdência, assistência social e saúde, e não apenas o pagamento benefícios previdenciários. Outra ponto é que há muitas desonerações aplicadas pelo governo federal que reduzem o montante arrecadado pela previdência, além de dívidas de sonegação da ordem de R$ 487 bilhões  que o governo Temer não propõe cobrar.

Para o coordenador da Frente Povo Sem Medo e secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, o que o governo Temer propõe não é uma reforma. “O que eles querem é liquidar os direitos para ampliar o lucro dos empresários. Querem transformar a previdência em um produto privado, comercializado pelos bancos. Vão deixar a população mais vulnerável, sem apoio nenhum. Indígenas, trabalhadores rurais, quilombolas e muitos moradores das periferias não vão ter condições de bancar uma previdência privada”, afirmou.

Algumas categorias pretendem fazer paralisações durante todo o dia 15, como bancários, metroviários – que ainda vão realizar assembleia às 18h30 de hoje (14) – e professores. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já havia proposto paralisação neste dia e, portanto, outras cidades pelo país também terão greve de docentes. Os professores municipais de São Paulo vão realizar assembleia em frente à sede da prefeitura, no centro da capital, e os estaduais vão se manifestar em frente à Secretaria da Educação, na Praça da República. A categoria estima que um milhão de docentes vão parar suas atividades em todo o país.

Outros profissionais devem cruzar os braços somente por uma parte do dia, como os motoristas e cobradores de ônibus da capital paulista, que anunciam parar 100% da frota da meia-noite até as 8h. Os ônibus municipais e intermunicipais de Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano, Mogi das Cruzes e Santa Izabel também não vão operar pela manhã.  Categorias de servidores nacionais da educação básica, profissional e tecnológica, do Poder Judiciário, de autarquias e de empresas públicas também vão parar por 24 horas.

Também são esperados protestos espalhados pela cidade e travamento de vias e rodovias. Coordenador da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim destacou que todas as capitais e muitas outras cidades terão mobilizações amanhã. "Tenho convicção de que uma forte pressão, começando amanhã, pode refletir na posição dos deputados. O governo Temer vivencia uma crise econômica e social, está ameaçado de cassação, tem baixa popularidade e está atolado em esquemas de corrupção. O povo na rua vai fazê-los retroceder”, afirmou.

Clique aqui para conferir o mapa dos locais das atividades programadas em todo o Brasil:

São Paulo (capital)

16h - Avenida Paulista - Masp

- Paralisação das agências bancárias
- 14h - Assembleia da Apeoesp, na Praça da República, com caminhada até o Masp
- 14h - Assembleia Simpeem, em frente à Prefeitura de São Paulo, com caminhada até o Masp
- Paralisação do quarteirão da Saúde, no Metrô Clínicas, com caminhada até o Masp
- Paralisação dos estudantes e professores de direito da Faculdade São Francisco com caminhada até o Masp
- Arrastão dos Blocos sairá da Praça Roosevelt até o Masp leia mais
Por: RBA 

Metade dos casos de febre amarela está na região afetada pela lama da Samarco

Dos municípios da Bacia do Rio Doce banhados pela lama tóxica, três tiveram emergência decretada pelo Ministério da Integração Nacional

 Municípios localizados na bacia do Rio Doce – região banhada pelo rio e seus afluentes – concentram metade dos casos confirmados de febre amarela em Minas Gerais. Os dados são do boletim sobre a investigação de casos suspeitos da doença, divulgado na tarde de hoje (3), pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.

 A região de Coronel Fabriciano tem 13 mortes confirmadas, a de Manhumirim, 11, e de Governador Valadares, 8

Na região de Coronel Fabriciano foram confirmados casos em Bom Jesus do Galho (3), Caratinga (23), Entre Folhas (4), Imbé de Minas (9), Inhapim (4), Piedade de Caratinga (9), Santa Bárbara do Leste (4) e Ubaporanga (6).  Na de Governador Valadares, há confirmação em  Água Boa (1),  Alvarenga (2), Itanhomi (1), Itueta (2),  José Raydan (3), Resplendor (1), Santa Maria do Suaçuí (2), Santa Rita do Itueto (5),  São José do Jacuri (1) e São Sebastião do Maranhão (8). 

Há casos confirmados também na região de Manhumirim: Chalé (2), Conceição de Ipanema (1), Durandé (1), Ipanema (12), Lajinha (7), Manhuaçu (3), Martins Soares (1), Mutum (3), Pocrane (1),  Reduto (1), Santana do Manhuaçu (2) e Simonésia (8).  

Os municípios da Bacia concentram 32 das 99 mortes confirmadas por febre amarela. Alvarenga (1), Conceição de Ipanema (1), Entre Folhas (1), Imbé de Minas (2), Inhapim (2), Ipanema (5), Itueta (1), José Raydan (2), Piedade de Caratinga (6), Pocrane (1), Reduto (1) Santa Rita do Itueto (2), São Sebastião do Maranhão (2), Simonésia (3) e Ubaporanga (2).

O estado é o mais afetado pelo surto da doença, segundo o Ministério da Saúde. As cidades mineiras de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni foram decretadas em situação de emergência pelo Ministério da Integração Nacional, conforme publicado no Diário Oficial da União, no último dia 20.

Embora não seja confirmada por autoridades e não haja estudos a respeito, a relação entre o surto de febre amarela e o desequilíbrio ecológico causado pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, em novembro de 2015, não é descartado.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no começo de janeiro, a bióloga e coordenadora da Plataforma Institucional de Biodiversidade e Saúde Silvestre da Fiocruz, Márcia Chame, afirmou que desequilíbrios ecológicos têm impacto na saúde dos animais. É o que pode ter acontecido.

A lama contaminada que avançou pelo rio e afluentes, depositando toneladas de partículas tóxicas no leito, matando peixes e outros animais, afetou a dieta dos macacos, tornando-os mais suscetíveis a doenças – inclusive a febre amarela. A bióloga lembrou que a região já enfrentava impacto ambiental importante por causa da mineração. Além de Minas, houve confirmação de mortes de macacos também em Colatina, no Espírito Santo, que também foi afetado pela lama.

A população da Bacia do Rio Doce, estimada em torno de 3,5 milhões de habitantes, está distribuída em 228 municípios, sendo 202 mineiros e 26 capixabas. Mais de 85% desses municípios têm até 20 mil habitantes e cerca de 73% da população total da bacia concentra-se na área urbana, segundo dados de 2007. Nos municípios com até 10 mil habitantes, 47,75% da população vivem na área rural. As bacias do Piranga e do Piracicaba, com o maior Produto Interno Bruto (PIB) industrial, concentram aproximadamente 48% da população total.

De acordo com o governo mineiro, ocorreram surtos de febre amarela em 2001, na região centro-oeste do estado, com 32 casos confirmados e 16 mortes. E em 2003, houve surto no Alto Jequitinhonha, atingindo seis municípios. Foram 64 casos, com 23 mortes. Em 2008 e 2009, foram confirmados dois casos da doença em macacos. De 2010 para cá, não havia registro da febre em humanos.

Por Rede Brasil Atual 

8 de março: MST planeja mais de 30 mil mulheres em luta contra reforma da Previdência

Segundo o movimento, diversas medidas sugeridas pela PEC 287 afetariam especialmente as trabalhadoras do campo.
Júlia Dolce
Brasil de Fato

 Para as mulheres sem terra as ações servem como um chamado de que estão despertas e não irão admitir nenhum direito à menos. / Reprodução

Mais de 30 mil mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) devem participar da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem-Terra deste ano, entre os dias 6 a 10 de março. Com o lema "Estamos todas despertas: contra o capital e o agronegócio. Nenhum direito a menos!", as camponesas do MST estarão nas ruas por todo o país, promovendo ações que criticam, entre outras pautas, a reforma da previdência e suas consequências para as jornadas de trabalho das mulheres do campo.

Para o movimento, diversas medidas sugeridas pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 afetariam especialmente as trabalhadoras do campo sob alegação de uma suposta previdência deficitária, como a mudança na idade mínima e fim dos regimes especiais, que levaria à igualação do tempo de contribuição entre homens e mulheres, bem como entre trabalhadores rurais e urbanos. Para Kelli Mafort, da direção nacional do MST, a reforma "atinge em cheio as mulheres camponesas".

"Na regra atual elas são consideradas seguradas especiais. Se aprovada a reforma, passarão a ser contribuintes, o que é um grave atentado àqueles que produzem alimentos no nosso país. Além disso, com a nova idade mínima de 65 anos e uma contribuição de até 49 anos, de cara as mulheres perdem 10 anos dos direitos conquistados. Existem pesquisas que comprovam que a média de vida de uma trabalhadora rural em estados do nordeste é de 66 anos, o que significa que muitas mulheres vão morrer de trabalhar e não serão aposentadas", destacou Kelli.

De acordo com o MST, o tema da Jornada de Lutas deste ano tem o objetivo de resistir aos pacotes de medidas antipopulares de Michel Temer, bem como a própria ilegitimidade de seu governo. Além disso, o agronegócio também é apontado como um causador de desigualdades e violências contra as mulheres do campo. "Nesse contexto, as mulheres são as mais impactadas, em especial a mulher do campo. Logo, retratar e discutir essa realidade em nossos espaços é fundamental para a estratégia política da organização no enfrentamento ao capital no campo", destacou, em nota, o setor de gênero do MST.

Kelli destaca que estas ações servem como "um chamado, uma reafirmação de que estamos despertas e não vamos admitir nenhum direito à menos. As mulheres da classe trabalhadora enfrentam uma dupla dominação, tanto a opressão de classe como de gênero. A participação das mulheres na luta é diferenciada e essencial. Estamos esperando pelo menos 30 mil companheiras somente do MST se mobilizando pelo país. Será um grande ato das mulheres sem terra e das trabalhadoras no geral".

Jornada de lutas

A Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra ocorre desde a fundação do MST, sempre na data do 8 de março, e direitos históricos como o salário maternidade, a previdência rural, o acesso à educação pelas mulheres, assim como o acesso à terra, pautam a luta. "A partir de 2006, essa luta foi assumindo um caráter do enfrentamento ao capital no campo, o agronegócio e a mineração, através de uma ação realizada pelas mulheres contra a empresa Aracruz no Rio Grande do Sul. De lá para cá foram muitas ações, mobilizando milhares de mulheres pelo país", disse Kelli.

A sem-terra acrescenta ainda que o lema deste ano é uma espécie de "convocação" para todas as mulheres sem-terra, e que diversas ações serão realizadas nos assentamentos, acampamentos, pequenos municípios e capitais, desde marchas até ocupações de terra. As trabalhadoras do MST contarão também com o apoio de outras organizações, como a Via Campesina, a Frente Brasil Popular e o Movimento de Mulheres.

Reformas na previdência rural

Se aprovada, a reforma extingue a figura jurídica de segurado especial, sistema criado ainda no Governo Militar e consolidado com a Constituição de 1988, que garante uma aposentadoria de um salário mínimo para os homens aos 60 anos e para as mulheres aos 55 anos, com a comprovação de atividade agrícola por no mínimo 15 anos.

Assim, tanto agricultores quanto agricultoras seriam obrigadas a ingressarem no sistema do INSS, com pagamento mensal em dinheiro por 25 anos, para ter acesso à aposentadoria aos 65 anos.

Edição: José Eduardo Bernardes Brasil de Fato