Polícia prende 10 na operação “Terra Legítima”

A Polícia Federal desarticulou, na manhã desta terça-feira (28), uma quadrilha que cobrava propina de mais de R$ 2 mil para regularizar áreas de terra sem observância dos critérios definidos pelo Programa Terra Legal, do Governo Federal.

A operação "Terra Legítima" cumpriu 10 mandatos de prisão, três de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão.

Entre os presos da investigação - que iniciou há um ano - estão advogados e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As apreensões ocorreram nas cidades de Marabá, Jacundá e Belém, mas a organização concentrava em Marabá e região.

Entre os presos estão Marcelo Alves do Santos, Alex Rawser Pereira de Matos, Antônio Morbach Neto, Gustavo Gruscoski de Paula, Jhonatan Oliveira de Sousa, Josivan Gonçalves Silva, Maurício Carvalho de Araújo e os advogados Juscelino Veras da Silva e Wirland Batista Fonseca.

A prisão de Antônio Morbach Neto, foi realizada na cidade de Natal-RN, no hotel em que estava hospedado, de férias.

ACUSAÇÕES

De acordo com o delegado Antônio Carlos, os acusados responderão pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informação.

(DOL com informações de Jéssika Ribeiro/Marabá)

Por (Diário Online

Porque reverenciamos o 25 de Julho, dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha?

As mulheres negras nunca reconheceram o mito da fragilidade que sempre justificou os espaços subalternos que lhes foram dados. Aprenderam muito cedo o quanto duro é o trabalho nos espaços disponibilizados e acima de tudo que suas vidas valiam o que lutassem para ter.  O processo que desumaniza a população negra, fez com que o machismo sobre essas mulheres, tivesse um impacto maior do que nas demais, principalmente na mercantilização de suas vidas e corpos, além de sua  afetividade.

Sabemos quais são as consequências da negação do papel da mulher negra na formação da cultura dos povos, especialmente na política partidária e na área social. Mesmo entre os movimentos feministas mais avançados e plurais, há ainda hoje uma dificuldade em reconhecer as mulheres negras que estiveram presentes nas lutas e movimentos sociais e principalmente na capacidade destas de ocupação de espaços “privilegiados”. As heroínas e intelectuais  negras,  são totalmente invisibilizada nos processos históricos.

Após séculos de exploração, ainda há de forma intensa a erotização e apropriação do corpo da mulher negra, onde na divisão entre santas e profanas, acabam por ocupar o espaço de diversão casual. Nada diferente do passado por mulheres negras na diáspora como um todo  e principalmente na América Latina, onde essa identidade é legitimada a partir de raízes euro-ocidental, raiz que rejeita a presença negra na história e vida cotidiana, que exclui e discrimina estas. Por conta do entendimento desta realidade comum na diáspora negra, um grupo de mulheres negras viu a necessidade de iniciar um debate em nível internacional sobre a situação da população afro descendente, o racismo, discriminação e principalmente questionar a identidade europeia imposta a esse povo.

Diante da constatação de que é difícil ser negra latino-americana numa sociedade construída a partir do racismo e do patriarcado, essas delinearam os países latino-americanos via exclusão territorial, social, econômica e política. Esses dados confirmaram a realidade da diáspora negra na perspectiva racial e principalmente das mulheres negras, onde essa identidade implica em sofrer uma dupla opressão historicamente construída e a hegemonia de um gênero sobre o outro. Ao compreender esses fatos, surge a necessidade de construir uma identidade global com uma articulação que pudesse permitir ter uma maior visibilidade desta situação em toda região.

Essas mulheres internacionalizaram o debate que faz surgir o movimento das mulheres afro-latinas e caribenhas, contribuindo desta maneira para a criação da maior antena preta feminista. Essa união permitiu a aproximação de profissionais de comunicação, cultura, acadêmicos e áreas afins que hegemonizaram a luta negra na diáspora de forma continental. A partir desta articulação, em 1992, em Santo Domingo, na República Dominicana, realizou-se o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, do qual decorreram duas decisões: a criação da Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas e a definição do  25 de julho como Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha.  Data que nos dias de hoje, temos  orgulho  em comemorar.

O 25 de Julho internacionaliza o feminismo negro via aglutinação da resistência das mulheres negras à cidadania nas regiões  em que vivem, principalmente as  opressões de gênero e étnico-raciais. Desta forma, essa data amplia e fortalece as organizações e identidade das mulheres negras, que vem construindo estratégias para o enfrentamento do racismo e do sexismo. Essa não é uma data qualquer  para nós mulheres negras, ele significa o rompimento com um feminismo que nunca nos contemplou. Resgata a luta das mulheres negras da diáspora, iniciada ainda na década 70, através das feministas negras em pontos diferentes da diáspora.

Comemorar o  25 de julho é celebrar e reverenciar a elaboração de novas perspectivas feministas, em especial da introdução da diferença na teoria feminista tradicional. Afinal não podemos esquecer que o feminismo que ressurgiu na década de 1970, afirmava uma identidade feminina homogênea, logo não se conseguia identificar e visibilizar demandas específicas de mulheres que sofriam com a intersecção de diversas condições como, gênero, raça, classe, etnia, orientação sexual e religiosidade.

Fortalecer o 25 de  julho é  dá visibilidade e energia a emancipação das mulheres negras de um feminismo que colocava a opressão de gênero como  fator opressor prioritário para as mulheres, sem levar em conta as demandas das mulheres negras. É  fortalecer a emancipação  de um feminismo que não conseguia abarcar as diferenças entre estas ou seja, o  olhar  para as múltiplas experiências e identidades femininas.

Empoderar essa data é contribuir  na luta histórica de mulheres que foram e são protagonistas   no pautar e exigir de seus países o atendimento de  demandas que nos dias de hoje melhora a qualidade de vida da população negra é lutar pela garantia e  ampliação do acesso a direitos já conquistados, principalmente  na construção enquanto continente de afros descendentes como uma  nação transnacional. É nessa construção coletiva que precisamos acreditar quando reverenciamos o 25 de julho, dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha.

Por  Blogueiras Negras

Câmara conclui votação de projeto que altera legislação eleitoral

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (14) a votação das emendas do projeto de Lei que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. O texto agora segue para o Senado. Os deputados mantiveram a limitação para o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais, mas alteraram a regras para as eleições municipais.

Para prefeitos, foi aprovada por apenas 1 voto (194 votos a favor, 193 contra e 2 abstenções) uma emenda que limita a R$ 100 mil gastos de campanha para os cargos de prefeito e de vereador em cidades com até 10 mil eleitores.

O texto do relator Rodrigo Maia (DEM-RJ) estabelece o limite com gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais a 70% do maior valor gasto na eleição anterior à entrada da lei em vigor, onde houve apenas um turno, e 50% do maior gasto para onde houve dois turnos.

A proposta contudo, causou divergências entre os deputados. Eles consideraram que o limite não contribuirá pra reduzir os custos de campanha. O texto diz que ele poderá ser ultrapassado, caso o limite de 70%, gasto na maior campanha na última eleição, for maior que os R$ 100 mil.

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) criticou a emenda afirmando que ela iria perpetuar distorções que o debate da reforma política queria resolver. "Esses de gastos excessivos poderão ficar perpetuados, pois o poderá ser mantido o máximo de 70% da eleição anterior, então não há limite".

O mesmo argumento foi usado pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) para quem a emenda representa um "falso teto" Não é teto nenhum, pois o céu vira o limite, a porta vai ficar aberta para a corrupção, pois se em municípios de 10 mil habitantes se assegura um falso teto que pode ser ampliado", criticou.

O deputado Esperidião Amin (PP-SC), criticou também os limites para campanhas a presidente e governador, baseados na maior arrecadação. “O absurdo é muito maior do que aquilo que eu achava. É uma vergonha esta Casa aprovar isso”.

Além das mudanças nas eleições municipais, também foi aprovada uma emenda alterando a quantidade de candidatos que cada partido poderá registrar em cargos preenchidos pelo sistema proporcional (vereador e deputados).

O texto de Maia, determinava que os partidos apresentassem candidatos em número equivalente a até 110% das vagas de cada cargo. No caso de coligações, poderia ser apresentado um número de candidatos até 150% das vagas a concorrer. A proposta aprovada modificou para 150% o percentual que os partidos podem apresentar e reduziu para 100% para as coligações.

O projeto determina ainda que uma empresa pode contribuir com até 2% do faturamento bruto no ano anterior à eleição, sem poder exceder o limite de R$ 20 milhões, e limita o percentual repassado a um único partido a 25% do total doado.

O tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV foi diminuído de 45 para 35 dias anteriores ao pleito. Uma emenda aprovada, restringe nas eleições majoritárias, a distribuição do tempo de propaganda eleitoral, na coligação partidária, ao tempo conseguido com as seis maiores bancadas dessa coligação. Nas eleições proporcionais, valerá a soma de todas as bancadas na Câmara dos Deputados. A emenda também aumenta de 10% para 25% o tempo da propaganda eleitoral no qual poderão aparecer apoiadores do candidato.

O projeto cria ainda uma cláusula de barreira para os candidatos a cargos majoritários e proporcionais participarem de debates televisivos, assegurando a presença daqueles cujos partidos tenham mais de nove representantes na Câmara dos Deputados. Também limita a participação de apoiadores nos programas eleitorais a 10% do tempo total da campanha.

Outra mudança, estabelece o registro impresso de voto na urna eletrônica. Além disso, a proposta ainda reserva, nas três eleições que se seguirem à aprovação da lei, um mínimo de 5% a 15% do montante do Fundo Partidário de cada partido para o financiamento de campanhas nas eleições proporcionais das mulheres candidatas.

Nesta quarta-feira (15), os deputados devem votar os destaques à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a prioridade antes do recesso parlamentar é concluir todas as votações referentes ao tema.

Por Agência Brasil

Com menos burocracia, PNO levará novas rádios comunitárias para 699 municípios

O Ministério das Comunicações lançou nesta terça-feira (14) o novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas. Ao todo, 699 municípios serão contemplados com novas rádios comunitárias. Hoje elas estão presentes em 3.781 cidades; com o novo plano, o objetivo é ampliar o serviço para 4.277 municípios, o que representa 76,7% das localidades brasileiras. A burocracia também vai diminuir: o número de documentos que as entidades deverão apresentar para concorrer a uma outorga de rádio comunitária cairá de 33 para apenas 7. Saiba mais:

Em 5 de agosto, o Ministério das Comunicações lançará novas regras para a Radiodifusão Comunitária e Educativa

O Ministério das Comunicações apresentou hoje ao Grupo de Trabalho de Desburocratização da pasta os novos Planos Nacionais de Outorgas da Radiodifusão Comunitária e da Radiodifusão Educativa. Eles serão lançados em 5 de agosto, juntamente com o novo Plano Nacional de Outorgas da Radiodifusão Privada.
O novo PNO da Radiodifusão Comunitária reduzirá de 33 para 7 os documentos exigidos, abrangerá 700 municípios, com nove habilitações, sendo uma a cada bimestre. Além disso, trará o conceito de “comunidade atendida” ao invés de rádio de um quilômetro.
O novo PNO de Radiodifusão Educativa prevê a migração de AM para FM, a migração digital e atenderá 200 localidades com novas emissoras, sendo 30 para televisão e 170 para rádios.
A fim de agilizar os processos, o Ministério pede aos interessados para utilizarem o Cadesi, sistema eletrônico de informação e documentação por meio eletrônico, ao invés de documento físico. O sistema pode ser acessado no site www.mc.gov.br.
Os representantes da Abraço – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias insistem no direito de veicular publicidade, com preços dos produtos, na área da comunidade atendida, mas o representante da ABERT não concorda, sendo ainda um assunto polêmico.
O presidente da ABCCOM, Paulo Miranda, pediu à Abert que retire da Justiça a ação contra as rádios comunitários, por entender que o processo é burocratizante, o que distoa do GT de Desburocratização do Ministério das Comunicações.
Paulo Miranda cobrou do Ministério decisões sobre as propostas da ABCCOM para desburocratizar a Portaria 489/2012, a fim de facilitar a vida das TVs Comunitárias que pretenderem ocupar o canal comunitário dentro do Canal da Cidadania no modelo de televisão digital. O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Samir Nobre, prometeu que as propostas da Abccom vão ser encampadas e discutidas mais adiante.
Para finalizar a reunião, o secretário-executivo do Ministério, Luiz Azevedo, reforçou o empenho do Ministério para se livrar dos 54 mil processos em tramitação na casa e falou sobre as ações que estão tocando, tais como, o satélite brasileiro, construído atualmente na França, com lançamento previsto para 2016 e entrada em operação em janeiro de 2017; o cabo marítimo de fibra ótica que ligará Fortaleza e Portugal; o super datacenter em construção dentro de Itaipu; e dos projetos de produção de conteúdo e do Rio CPQd que prevê a utilização da banda de 450 Mhz para a banda larga rural. “Tudo isso fará avançar a nossa comunicação”, concluiu Luiz Azevedo.
O secretário de Comunicação Eletrônica, Emiliano José, e o coordenador-geral de Radiodifusão Educativa, Rodrigo Gebrim, também participaram da reunião, bem como representantes da Amarc, Abratel e Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

Abccom TVs Comunitárias do Brasil via facbookPor

Edital prevê mais de R$ 54 mi para desenvolvimento do Xingu (PA)

A região do Xingu, no Pará, receberá R$ 54,8 milhões para desenvolvimento de ações de infraestrutura, inclusão social, saúde, educação, regularização fundiária, entre outras. O recurso está previsto em edital lançado pelo Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX).

O valor será distribuído entre as oito Câmaras Técnicas (CTs) e o prazo para inscrição das propostas termina em 5 de agosto (acesse o edital).

Do valor total, aproximadamente R$ 10,9 milhões serão investidos na execução dos projetos selecionados para a Câmara Técnica de Fomento às Atividades Produtivas (CT-03), coordenada pelo Ministério da Integração Nacional (MI). A câmara atua no fomento à agricultura familiar, estruturando diversos eixos da cadeia produtiva e fomentando o desenvolvimento regional.

Os projetos de desenvolvimento produtivo para a região do Xingu serão subdivididos nas categorias pequeno, médio e grande porte. O teto para as propostas de pequeno porte é de R$ 100 mil por projeto. Na categoria médio porte, a faixa varia de R$ 100 mil a R$ 600 mil. Para os grandes, de R$ 600 mil a R$ 1,2 milhão.

"Os critérios foram desenvolvidos para tornar a ação mais acessível aos proponentes e beneficiar também pequenos projetos de desenvolvimento existentes na região", explica o coordenador técnico Thiago Carneiro.

Os eixos prioritários para os projetos inscritos são o fortalecimento da agricultura familiar a partir da recuperação produtiva de áreas alteradas para a produção de grãos e produtos agroflorestais; o fomento do programa de industrialização regional; apoio a ações com o objetivo de ampliar o acesso aos mercados institucionais; o estímulo à transferência e à implementação de tecnologias para produção sustentável; e a formação de arranjos produtivos locais.

Os projetos aprovados serão apresentados durante a reunião Plenária do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (CGDEX), prevista para a segunda quinzena de setembro. Os recursos aportados fazem parte do plano de compensação social e econômico da Usina de Belo Monte, no Pará. Cerca de R$ 500 milhões serão investidos pelo Consórcio Norte Energia até 2021.

Atendimento às famílias e comunidades

Foram classificados 30 projetos em 2014. Segundo o coordenador Thiago Carneiro, foram escolhidas ações com maior abrangência e impacto socioeconômico na região do Xingu. Os projetos atendem famílias de Altamira, Anapú, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

Mais de R$ 9 milhões foram destinados ao melhoramento das produções de cacau, uma das atividades mais desenvolvidas na região, e à construção de uma feira livre, sediada em Uruará, que tem como foco atender pequenos produtores rurais da região e viabilizar a exposição e venda de produtos derivados da agricultura familiar.

Fonte:

Ministério da Integração

Por  Portal Brasil

Mãe procura a filha no estado do Pará

Mais uma vez o Jornal Eletrônico e o site da www.radioieshua87.com.br estão buscando ajudar mais uma família para localizar um parente. Desta vez a senhora Raimunda Costa Rocha (Mundica)  e o senhor Tomaz Andrelino da Rocha, moradores de Nova Olinda do Maranhão, estão à procura de sua filha Raimunda Filha Rocha, que saiu de Nova Olinda do Maranhão entre os anos de 1989 e 1990 para trabalhar no estado do Pará e não entrou mais em contato com os familiares.
Sabe-se por meio de terceiros que Raimunda Filha Rocha, que atualmente tem 54 anos, trabalhou em uma fazenda e depois saiu para a região de Altamira no Pará.
O Jornal Eletrônico e a Rádio Ieshuá FM já entrou em contato com amigos da imprensa de Uruará, Placas e Altamira.
Se alguém tiver notícias de dona Raimunda Filha Rocha, pode entrar em contato pelo fone: 98-9-8715-1619.

Redação da Rádio Ieshuá FM

98-3377-1359
98-9-8883-1819
98-9-8804-6341
98-9-9135-0784

 

Por  radioieshua87.blogspot

EDITAL DE PONTOS DE MÍDIA LIVRE

Serão premiadas 80 iniciativas que reúnam pelo menos três membros e que atuem na perspectiva de comunicação compartilhada e participativa: redes sociais, blogs, jornais e rádios comunitárias, carros de som, agências de notícias e qualquer projeto que desenvolva atividades de cultura e comunicação.

Além das ações contempladas com recursos, todos os inscritos passarão a participar da Rede Cultura Viva de colaboração, trocas e oportunidades, numa política inédita de apoio para quem não for contemplado com recursos pelo Edital de Pontos de Mídia Livre.

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As inscrições permanecem abertas até o dia 18 de agosto em http://bit.ly/1geKGMs
Todos os editais da Secretaria da Cidadania e Diversidade estão disponíveis no portal do Ministério da Cultura:
 http://www.cultura.gov.br/editais2015

Por  Ministerio Da Cultura

Radiodifusão comunitária no brasil na era Lula/Dilma

Para a Radiodifusão Comunitária em vez de avanço, muita repressão.
Estamos chegando a metade do 13° ano de governo do Partido dos Trabalhadores. Se muitos conseguem visualizar avanços neste período o movimento de radiodifusão comunitária só tem visto retrocesso.
Desde a primeira emissora criminalizada na era Lula em Janeiro de 2003 já se foram mais 28 mil criminalizados, e mais de 15 mil processos arquivados junto ao ministério das comunicações. Foi o segmento que mais retrocedeu nos últimos 10 anos para atender os acordos da governabilidade com ministros das comunicações indicados pelo monopólio que se utilizaram da estrutura para favorecer a política de troca de favores á base aliada, não alterando em nada a velha cultura do "é dando que se recebe".
Segundo pesquisa do Prof da UNB Venício Lima e Cristiano Aguiar Lopes no trabalho realizado “rádios Comunitárias, coronelismo eletrônico”, 53% das concessões de emissoras de rádios concedidas no governo lula serviram para atender os interesses de sua base aliada no congresso. Até o início do Governo Dilma, quem decidia as localidades contempladas nos avisos de habilitação era a base aliada, cada parlamentar poderia indicar 2 localidades de sua base de atuação.
Na era Dilma a situação ficou pior ainda. Com a criação do Departamento de Radiodifusão Comunitária parecia que algo deveria mudar para melhor. Muito pelo contrário, a demanda foi de extermínio puro e simples, com o aumento da repressão e o castigo daqueles que estavam criminalizados com o arquivamento sumário dos processos, ou seja, qualquer cidadão que ousasse colocar uma rádio no ar para pressionar o governo e fosse reprimido por não possuir licença recebia como prêmio o arquivamento sumário do processo.
Para legitimar ainda mais o processo de extermínio foi publicado em 2011 a portaria 01/2011, que burocratizou ainda mais os procedimentos de outorgas, inclusive institucionalizando a repressão com o absurdo da comprovação de atestado de antecedentes criminais dos dirigentes, ou seja, estava sepultado a esperança dos 30 mil criminalizados que colocaram suas emissoras no ar antes das autorizações que demoravam em média 10 anos para serem concedidas.
Para se entender como se demorou tanto as autorizações do estado pelas concessões das rádios comunitárias é preciso entender como se deu o processo de esvaziamento deste ministério ainda nos anos 90 durante o governo neoliberal de FHC.
A criação da Anatel, a política empresarial do monopólio em se evitar a regulação do setor, a privatização das teles e a interferência das empresas privadas em se evitar que os meios de comunicação possam ser regulados ou até mesmo fiscalizados pelo poder concedente foi determinante foi determinante para este esvaziamento.
Só para se ter uma ideia, o departamento de outorgas ficou reduzido a apenas 16 funcionários para analisar 20 mil pedidos de outorgas e mais do que isso, o Departamento de Controle e Avaliação (que analisa os conteúdos produzidos pelas emissoras) praticamente ficou inoperante, deixando que o deus mercado e o monopólio realizasse por contra própria sua alto regulação.
Neste período concessões foram trocadas de mãos e sequer o ministério das comunicações teve forças para impedir as megas fusões de corporações de mídia e o crescimento das rádios de organizações religiosas que foram concedidas para laranjas das igrejas e as educativas para fundações privadas e de religiosos.
Neste caso, podemos afirmar com toda certeza que a política do ministério das comunicações fora ditada pelo setor privado, que em muitos casos mais se parecia escritório ou sub-sede da ABERT do que um Ministério que tinha como função desenvolver políticas públicas e controle sobre os meios de comunicação.
Ficou evidente o total atrelamento dos governos Lula e Dilma ao projeto neoliberal dos anos 90 e a total terceirização do Ministério das Comunicações ao setor privado.
Diante disso a repressão se tornou mais violenta, mais cruel e muito mais organizada. Empresas formadas por ex-agentes da Anatel eram organizadas para rastrear e denunciar emissoras sem autorização tendo entre seus clientes as emissoras comerciais de rádio. Escritórios de advocacia especializados foram criados para garantir doutrinas e jurisprudência para convencer juízes e promotores para o extermínio. A própria agência reguladora treinou 500 agentes e um Departamento de Combate a Radiodifusão Clandestina para materializar e otimizar a repressão, uma verdadeira OBAN (Operação Bandeirantes) fora criada para a manutenção do monopólio da comunicação em plena “democracia”.
A resistência
Bem a resistência ainda persiste. Desenvolvemos antenas que dificultam o rastreamento, continuamos fabricando transmissores, temos um sistema que rastreia e informa os comunicadores quando a Anatel e a repressão se prepara para novas investidas e também estamos desafiando o poder judiciário politicamente, como fora o ato de pagamento com moedas no Fórum da Justiça Federal em Campinas.
O movimento de radiodifusão comunitária se prepara para ir ás ruas junto com os movimentos sociais pela democratização da comunicação e com uma bandeira com real corte de classe, que é o fim da propriedade privada da comunicação. Nosso passo agora é formar e capacitar nosso 500 mil comunicadores para este desafio. Não é pouca a tarefa que temos pela frente, pois acreditamos que a luta se dará de forma mais violenta, pois assim Marx nos dizia... Quanto mais uma transformação é necessária mais ela é negada.
Cabe agora aos movimentos sociais organizados se engajarem nesta resistência. Uma nova desobediência Civil se aproxima para dar voz aos que sempre foram excluídos da comunicação social no Brasil.
Campinas, 04 de Julho de 2014.
Por  Jerry de Oliveira
Movimento Nacional de Rádios Comunitárias e Rádio Comunitária Noroeste FM Campinas

Placas tem o melhor aluno do Ensino Médio em Língua Portuguesa no SisPAE

Em reconhecimento à boa pontuação, Jacintho Ficagna ganhou do Grupo de Parceiros Estratégicos do Pacto um mês de intercâmbio em Londres 

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 03/07/2015 10:51:00

É de uma escola estadual do município de Placas, no Baixo Amazonas, o melhor aluno do 3º ano em Língua Portuguesa na avaliação de 2014 do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE). Em reconhecimento à boa pontuação, o jovem Jacintho George Ficagna, de 17 anos, da Escola Estadual Tancredo Neves, ganhou do Grupo de Parceiros Estratégicos do Pacto um mês de intercâmbio em Londres, na Inglaterra, com todas as despesas pagas.

A premiação ocorreu durante a cerimônia do Sistema de Reconhecimento do Pacto, na noite da última quarta-feira, 1º, no Hangar, em Belém, quando o governador Simão Jatene, o secretário de Educação, Helenilson Pontes, e a diretora de Ensino Médio e Profissionalizante da Seduc, Clara Lúcia Yunes, entregaram mais de 400 certificações a alunos, professores, turmas e gestores com os melhores desempenhos nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática do SisPae, realizadas entre 26 e 27 de novembro em 141 municípios paraenses, com 583.823 alunos das escolas públicas.

Diante dos flashes e das entrevistas, o jovem atribuiu a premiação ao esforço que a professora de Língua Portuguesa, Rita de Cássia Oliveira Martins, teve em fazê-lo gostar da disciplina, desde a primeira vez que o viu, quando ainda estava no segundo ano do Ensino Médio. “Disse a ela que odiava Língua Portuguesa. De fato, não era meu talento natural, pois eu gostava de Matemática. Mas ela insistiu e, olha só, hoje estou aqui”, conta.

A presença da professora ajudou a confortar o jovem, visivelmente nervoso diante da plateia reunida no auditório do Hangar, e também por estar pela primeira vez em Belém para receber um reconhecimento que não esperava. “Eu tomei o que ele falou pra mim como um desafio: você vai terminar o terceiro ano do Ensino Médio dizendo que gosta de Língua Portuguesa. A partir disso, começamos a trabalhar com a leitura e muita redação, e o resultado foi esse”, contou a professora Rita de Cássia.

Jacintho Ficagna é natural de Altamira, mas morou um tempo na comunidade União Esperança, a 25 quilômetros de Placas, onde ainda residem a mãe e o padrasto dele, agricultores que migraram do sul do Brasil para o Baixo Amazonas. Ao ingressar no Ensino Médio, o garoto optou por mudar-se para a cidade de Placas para estudar na Escola Estadual Tancredo Neves. Lá, reside a irmã, Francielli Ficagna, enfermeira, que o acolheu até que ele desse mais um passo na vida profissional e ingressasse como aluno bolsista do Prouni, no curso de Sistemas da Informação da Faculdade Ulbra, em Santarém, oeste do Pará, onde vive atualmente com os tios.

Segundo ele, a premiação representa um reconhecimento também aos profissionais da área da educação em Placas e pode estimular outros jovens a conseguirem bons êxitos nos estudos. “Acho muito importante que alguém de uma cidade que muita gente nem sabe onde fica tenha conseguido um destaque como esse. Espero que isso estimule muitos alunos que chegam ao terceiro ano e não encontram estímulo para prosseguir nos estudos”, disse o jovem, que agora pensa em concluir a faculdade e trabalhar, mas antes aproveitará a oportunidade de estudar em Londres, com a bolsa de Inglês que ganhou.

Reconhecimento - Rita de Cássia também se sente honrada por ter estimulado o aluno a obter êxito na colocação. Segundo ela, premiações como essas devem servir de incentivo para outros professores, assim como para toda a comunidade escolar. “Geralmente o professor é aquele que está ali no batente, trabalhando, e muitas vezes não é reconhecido. Um reconhecimento desses é muito importante para nos empenharmos mais e mostrar que esses resultados não acontecem apenas na capital, mas também em municípios pequenos, como Placas”.

Também foram certificados com os melhores resultados em Língua Portuguesa, o estudante do 5º ano do Ensino Fundamental, Fábio Orvácio da Silva Coimbra, e o professor José Luiz Gonçalves de Melo, da Escola Municipal Batista, de Juruti; e a aluna do 8º ano do Ensino Fundamental, Elen Juliane da Silva, e o professor Jorge Vinente de Almeida, da Escola Municipal Adélia Figueira, de Oriximiná, no oeste do Pará.

As certificações do Sistema de Reconhecimento do Pacto são mais uma estratégia do Pacto pela Educação do Pará que visam incentivar melhores resultados das escolas públicas nas avaliações feitas pela Secretaria de Educação, para medir o aprendizado e identificar fatores socioeconômicos e culturais inerentes à realidade do ensino no Pará. A meta principal do Pacto é melhorar em 30% as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em todos os níveis da educação, até 2017.

Por  Agência Pará

Quais emissoras de rádio e TV cumprem este dispositivo constitucional?

As emissoras de rádio e televisão são outorgadas com o compromisso de valorizar a cultura e a educação. Quais das emissoras de Campinas (e do Brasil) cumprem este dispositivo constitucional?

Quais emissoras de rádio e TV valorizam a mulher? Quais as emissoras valorizam a diversidade cultural brasileira? Os direitos humanos?

Este debate foi tratado com propriedade durante o seminário Daniel Hertz, organizado pelo coletivo de comunicação do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Campinas/SP.

 A mídia tem lado. Está a serviço de um modelo proposto pelo capital para desenvolver processos de desumanização da sociedade. Entendemos como controle social a organização da sociedade para que as concessões públicas de rádio e TV cumpram seu papel no sentido de promover valores humanos, a educação e a cultura. Para isso é mais do que necessário a criação de um Conselho Municipal de comunicação em Campinas.

Por  Jerry Oliveira

Manifestação em Campinas repercute no Ministério das Comunicações

O ato público promovido pelo radialista Jerry Oliveira neste 1º de julho em Campinas, protestando contra a criminalização do movimento de rádios comunitárias, teve repercussão no Ministério das Comunicações, onde o Ministro Ricardo Berzoini mostrou-se solidário com o radialista. “Ele procurou saber o que está havendo. Fiquei surpreso, não pela solidariedade, mas pelo seu desconhecimento dos fatos, já que ele, quando era deputado da oposição no governo Fernando Henrique Cardoso, defendia a descriminalização das rádios comunitárias e entendia que o fechamento dessas rádios era uma afronta ao estado democrático de direito e à liberdade de expressão”, disse Jerry. Para ele, é contraditório que o Ministro, quando militante político, ajudou a encaminhar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo 18 da Lei Geral das Telecomunicações que dá poder de polícia à Anatel para invadir rádios sem mandado judicial, e agora “quando tem a oportunidade de modificar as coisas, mostra-se inerte”, lamentou Jerry, lembrando que “o ministro foi forjado nas lutas populares como sindicalista e hoje ignora que existe uma legislação da época da ditadura que é utilizada para criminalizar trinta mil comunicadores populares que ousaram dar voz ao povo, tendo suas residências e estúdios invadidos pela polícia”, acrescentou.

O ato teve como mote o pagamento de multa processual feito através de moedas, no Largo do Pará, na Avenida Francisco Glicério, em frente ao Fórum, onde foi depois realizada manifestação com participação de diversas entidades. “Ouvi dizer que o Ministro quer nos chamar em Brasília. Já estive lá inúmeras vezes debatendo essa pauta com todos os ministros da era Lula/Dilma, temos dinheiro que sobrou da campanha das moedinhas, mas prefiro investir na Rádio Livre Muda para organizar a resistência, em vez de ir a Brasília, onde só voltarei para levar a caneta para o Ministro assinar o atendimento de nossas reivindicações”, disse Jerry.

         O também militante do movimento de rádios livres e comunitárias, Clementino Fraga, afirmou que todos devem estar solidários com Jerry, “um bravo companheiro que luta por um outro modelo de comunicação, onde as comunidades são protagonistas”. Mais de 40 mil moedinhas foram doadas por entidades populares do Brasil, “numa demonstração inédita de solidariedade como resposta simbólica à condenação do Jerry e de dezenas de companheiros e companheiras no país”, afirmou Clementino.
  Por Radio Zumbi

Ativista paga multa de R$ 3.100 para Anatel com moedas

Valor será pago amanhã (1º), quando haverá ato público em frente ao Fórum da Justiça Federal de Campinas

Jerry Oliveira: "Posicionamento do Judiciário é retrogrado e equivocado" 

 Jerry Oliveira: "Posicionamento do Judiciário é retrogrado e equivocado"
São Paulo – A Justiça Federal de Campinas condenou Jerry Oliveira, ativista e dirigente do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias, a pagar uma multa de R$ 3.100 para dois agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que fecharam uma rádio comunitária, após ação classificada por ele como “desastrosa e ilegal”, ocorrida na cidade de Campinas. A reação de Jerry foi inusitada. Por meio de uma campanha, arrecadou o valor total em moedas, a maior parte de R$ 0,05.

“Precisamos levar o debate para as ruas”, diz o ativista, em entrevista hoje (30) para a Rádio Brasil Atual, sobre os monopólios da comunicação. “Eles invadiram uma rádio sem mandato judicial, o que a própria Anatel já havia instruído seus agentes a não fazer. Na ação, uma companheira da emissora estava grávida e perdeu a criança. Nosso papel é justamente evitar com que os excessos aconteçam.”

Para Jerry, a condenação expedida pela Justiça aponta crime de ameaça e difamação. Segundo ele, o juiz não analisou a verdade. “Nós desconstruímos todas as acusações. Ele resolveu condenar com base em uma tese do mesmo promotor que criminalizou o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) no caso do Pinheirinho. Não se condena por uma tese, e sim por uma verdade real”, argumenta.

No Brasil, emissoras de rádio e televisão dependem de “concessões” que autorizam seu funcionamento. O processo vinculado à Anatel e ao Ministério das Comunicações garante a “defesa do monopólio da comunicação” pelas grandes empresas, como alerta Jerry.

"As rádio comunitárias são criminalizadas no Brasil, assim, a Anatel já fechou mais de 30 mil rádios", critica Jerry. “Se existe alguma lei que impede a liberdade de expressão, ela deve ser alterada. Políticos são concessionários em veículos de rádio e televisão, isso deveria ser proibido, assim como o monopólio e o uso de radiodifusores para proselitismo religioso, ao invés de tratar a diversidade cultural do país.”

O ativista ainda aponta para a incongruência entre o processo de concessões e a Constituição Federal. “Ao fechar uma rádio comunitária, o Brasil infringe a lei. O país legitima uma prática que é proibida pela Constituição, o monopólio da comunicação”, conclui.

Ouça a íntegra para a Rádio Brasil Atual:

Por Rede Brasil Atual

Cuba é o 1º país do mundo a eliminar transmissão de HIV de mãe para filho

Organização Mundial de Saúde diz que Cuba se tornou nesta terça-feira a primeira nação do mundo a eliminar transmissão de HIV de mãe para filho. Esforços da ilha caribenha pela eliminação também de transmissão congênita de sífilis são reconhecidos

Cuba aids HIV mãe filho
Cuba é o primeiro país do mundo a eliminar a transmissão da HIV de mãe para filho


Cuba se tornou nesta terça-feira (30/06) o primeiro país do mundo a receber a validação da OMS (Organização Mundial da Saúde) por ter eliminado a transmissão do HIV (vírus que provoca Aids) e da sífilis de mãe para filho. A informação foi destaque nos principais veículos de comunicação do mundo, como BBC, NBC, e The Guardian.
“Tudo foi possível por nosso sistema social e pela vontade política desde o mais alto nível. Isso permitiu que um país com poucos recursos tenha feito estas conquistas”, disse o ministro de Saúde Pública de Cuba, Roberto Morales, em entrevista a jornalistas na sede da organização, em Washington.
Morales atribuiu este marco ao sistema de saúde estabelecido após o triunfo da revolução cubana há mais de meio século, um sistema que definiu como “gratuito, acessível, regionalizado e integral”, de acordo com a Agência Efe.
Junto a Morales, a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa Etienne, reconheceu os esforços da ilha pela eliminação desses dois vírus, após visita de especialistas da organização, que constatam os resultados no local, reportou Cubadebate.
Segundo Etienne, todos os países da região se comprometeram em 2010 a conquistar “o que Cuba alcançou hoje”. De sua parte, o ministro cubano disse estar em “total disposição de ajudar outros países”.
Em maio de 2014, foi criado um comitê regional de validação de 14 especialistas de diversas nações do continente sobre a eliminação da transmissão congênita do vírus HIV e da sífilis.
Cuba foi o primeiro país a solicitar esta avaliação, processo que já foi iniciado por Barbados, Jamaica, Anguila e Ilhas Virgens. Outros Estados da região e do mundo já deram importantes passos para a sua validação.

Por Pragmatismo Politico