Mídia brasileira é controlada por apenas 11 famílias

Escrito por: ALMG/Foto: Guilherme Bergamini

Em Uberlândia, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação defende projeto popular para reduzir essa concentração e promover o direito à comunicação

Apenas 11 famílias controlam os principais meios de comunicação brasileiros. Além disso, 25% dos senadores e 10% dos deputados são donos de concessões de rádio e televisão. Esse quadro impõe restrições ao conteúdo transmitido, o qual expressa somente a vontade dos detentores das concessões de emissoras, deixando de lado os interesses da população.

Esse panorama foi apresentado pela secretária geral do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Florence Poznanski. Ela participou da audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na noite desta terça-feira (8/9/15) em Uberlândia (Triângulo Mineiro). A reunião foi solicitada pelo deputado Professor Neivaldo (PT).

Para se contrapor a esse cenário, o FNDC, formado por mais de 300 entidades (universidades, escolas, ONGs, etc), desenvolve iniciativas no sentido de ampliar a participação da sociedade civil na mídia, conforme explicou Florence Poznanski.

O fórum está lutando para obter 1,5 milhão de assinaturas de modo que comece a tramitar na Câmara dos Deputados um projeto de lei de iniciativa popular (PLIP) que propõe a regulamentação da mídia no País. “Mais liberdade, mais diversidade, mais pluralidade: esses são os objetivos contidos na Lei da Mídia Democrática”, afirmou. Ela acrescentou que o fórum está incentivando a criação de comitês municipais de apoio à iniciativa.

Tratando do atual modelo brasileiro de concessões de emissoras de rádio e TV, Florence Poznanski mostrou um video no qual se faz a comparação do quadro nacional com o de outras nações. Assim como nos Estados Unidos, o Brasil concedeu quase 100% de seus canais de rádio e TV à iniciativa privada. Só que naquele país, há algumas regras que impedem que um único grupo seja detentor de emissoras de rádio, TV e jornais no mesmo mercado, enquanto no Brasil a liberdade é total para os empresários da comunicação, segundo a expositora. Segundo ela, outros países apresentam sistemas mais bem distribuídos, como Alemanha, França e Inglaterra, nos quais o percentual de emissoras públicas chega a cerca de 40% do total.

Florence Poznanski, que também é cientista social, destacou ainda que, para completar o quadro de exclusão da imensa maioria de brasileiros de acesso aos meios de comunicação, dos cerca de 20 mil pedidos de rádios comunitárias feitos ao Governo Federal, 7,5 mil foram arquivados, 3,5 mil foram negados e somente 3,5 mil foram atendidos, e o restante de pedidos está pendente. Além disso, completou a dirigente, outras 3.700 rádios foram fechadas.

Informação livre resultaria em melhores decisões

O deputado Professor Neivaldo acrescentou que, no caso da TV, cinco redes dominam o mercado nacional: Globo, SBT, Bandeirantes, Record e Rede TV!. “A Rede Globo esteve envolvida no golpe de 1964 e na ditadura militar, e se intromete em qualquer processo político. Quem perde com com esse poder excessivo somos nós. Todos deveriam ter acesso ao direito básico à informação de qualidade”, defendeu.

Nesse sentido, ele também propugnou como solução a regulação da mídia. “Estados nacionais têm regulado seus meios de comunicações”, disse. Para o deputado, a liberdade de expressão, direito constitucional, deve permitir que os eleitores tenham informações relevantes sobre quem se candidata. “A liberdade de expressão constitui uma esfera pública de debates, o que serve para aprimorar as democracias. Acesso livre à informação nos dá a base para formarmos nossa opinião e tomarmos as melhores decisões”, defendeu.

O deputado Professor Neivaldo deu um exemplo de como o poder da mídia interfere no conteúdo veiculado. De acordo com ele, na época em que atuava no Sindicato Único dos Trabalhadores da Edudação (Sind-UTE), isso ficou claro quando a entidade queria divulgar suas ações por meio de anúncios na TV Globo. “Nós não podíamos falar que o Governo do Estado estava mentindo, mesmo pagando o anúncio. Não podíamos também divulgar nossas manifestações, falar do movimento grevista”, relatou.

Por outro lado, continuou o parlamentar, atualmente a Globo faz campanha aberta pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, além de divulgar movimentos contrários ao atual governo, chamando a população para as manifestações de rua. “Quando se propõe um projeto para regulamentar a mídia, os donos do poder dizem que querem censurar os meios de comunicação”, lamentou.

Parcialidade - Também o vereador de Uberlândia Ismael Costa avaliou que as empresas de comunicação têm interesse claro em “ganhar dinheiro” e não vão jamais valorizar os trabalhadores. Ele citou o exemplo da cobertura de greves greves. “A imprensa só mostra o mal atendimento dos usuários em decorrência das greves, e não mostra as reivindicações dos trabalhadores", disse. “A grande imprensa tem medo das redes sociais, e a juventude deve aprender a usá-las com inteligência, para não ser enganada”, finalizou.

As imagens estereotipadas trazidas pela mídia foram objeto de crítica de Ítalo Kant Alves, representante do Coletivo Kizomba. “A imagem da mídia propaga as opressões. O negro é sempre marginalizado na TV, a mulher é rebaixada e a comunidade LGBT, vítima de preconceito. Essa é a mídia que representa a nós jovens, o que sentimos e queremos falar?”, questionou.

Semana da Juventude - Já a assessora de imprensa da Prefeitura de Uberlândia, Cristiane de Paula, valorizou a realização da IV Semana da Juventude. “É muito importante este momento em que se abre a discussão sobre a mídia com a presença desses jovens” comemorou. Ela falou ainda da Semana de Comunicação que acontece em Uberlândia, com atividades abertas e gratuitas. “Precisamos dar ferramentas à população para que a comunicação aberta dos jovens seja aperfeiçoada. Quanto mais a juventude debater isso nos grêmios, nas escolas, mais vai saber a que interesses serve uma reportagem”, disse.

Por  FNDC

Frente Brasil Popular lança Manifesto ao Povo Brasileiro

Documento reivindica reformas estruturais e a democratização da comunicação, entre outros pontos. Primeira ação concreta da Frente será o Dia Nacional de Mobilização, 3 de outubro

Lançada no último sábado (5/9), em Belo Horizonte, a Frente Brasil Popular divulgou, nesta terça (8/9), o Manifesto ao Povo Brasileiro. No documento, as organizações defendem os direitos da classe trabalhadora e a democracia, rechaçam o ajuste fiscal e reivindicam outra política econômica, além de reformas estruturais do Estado, política, do poder Judiciário, da segurança pública, urgana, agrária, e a democratização dos meios de comunicação e da cultura, entre outros pontos.

Mais de duas mil pessoas de todo o país participaram da Conferência Nacional Popular, realizada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Convocada pelos movimentos sociais (sem terra, sem teto, negros, mulheres, estudantes, LGBT etc.), sindicatos, partidos políticos e intelectuais que articularam a formação da Frente, a Conferência aprovou a realização de um Dia Nacional de Mobilização, a ser realizado no dia 3 de outubro. No encontro, também foi construído o Cordel da Frente Brasil Popular, poesia coletiva construída durante a conferência.

Por FNDC

Projeto Xingu Conectado vai beneficiar 400 mil no Pará

Equipe responsável pela elaboração do Projeto Xingu Conectado,que vai ampliar conexão á internet em cidades do Pará

O objetivo é ampliar o acesso à internet para mais de 400 mil pessoas que vivem no Estado e melhorar os serviços de governo digital . A iniciativa vai implantar infraestrutura de fibra óptica e de redes nos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. Outras três cidades – São Félix do Xingu, Gurupá e Porto de Moz - serão beneficiadas posteriormente.

O Xingu Conectado faz parte do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu. O trabalho de inclusão digital da região foi elaborado em conjunto pelo Governo Federal (Ministério das Comunicações, Ministério do Planejamento e Telebrás) e pelo governo do Pará (Prodepa). A proposta foi aprovada pelo comitê gestor do PDRS.
O diretor de Infraestrutura de Inclusão Digital do MiniCom, Américo Bernardes, explica que a linha de ação do projeto teve como base o Programa Cidades Digitais, já desenvolvido pelo Ministério das Comunicações. Desta forma, 8 cidades serão contempladas com a expansão da rede de fibra óptica e 1 delas com infovias de rádios de alta capacidade. Dentro dos municípios, uma rede metropolitana vai conectar os serviços de governo e permitir a oferta de pontos de livre acesso à internet.

Com a ampliação da oferta de internet banda larga, o projeto espera promover a integração e melhorar a qualidade de vida dos moradores do Xingu. A região, diz Américo, ainda é extremamente carente de políticas de inclusão digital. "Reforçar a conexão à internet e a infraestrutura de telecomunicações é um elemento-chave para o desenvolvimento", afirma.
comunicacoes

Imagem da morte nos lembra dos vivos

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

Li reclamações de leitores de jornais e sites indignados com a veiculação de uma imagem do corpo morto de um pequeno menino sírio, afogado e estirado em uma praia da Turquia após uma tentativa fracassada de sua família de atravessar o mar para fugir da guerra.

Publicadas com cuidado que o tema merece, por mais que doam aos olhos e mexam com o estômago e atrapalhem o jantar ou o café da manhã, imagens têm o poder de trazer a realidade para perto.

É fácil ficar indiferente diante de números de violência, mas com rostos a situação muda de figura. Dizer que milhares de pessoas morrem afogadas na tentativa de fugir do conflito na Síria ou de fome na África é uma coisa. Mas mostrar a morte de uma criança, usando as mesmas roupas e, quiçá, o mesmo corte de cabelo que o filho de qualquer um de nós é outra.

Ou trazer o corpo frio de um rapaz moreno, de olhos bonitos, que era marceneiro, e de sua noiva, professora, que gostava de cantar de manhã.

Ou ainda os cadáveres de três adolescentes de uma mesma família, que sempre esperavam até a noite acordadas a chegada do pai que trazia comida para dentro de casa.

Ou de um motorista de uma ambulância, que tinha orgulho do seu trabalho.

O outro deixa de ser estatística, e passa a ser um semelhante, pois é feito de carne e osso e não de números. Nesse momento, há uma aproximação, uma identificação, fundamental para empurrar os espectadores de um conflito para ações, de protesto, de boicote. Seja em uma crise humanitária no Mediterrâneo, em um massacre no Oriente Médio, em uma guerra entre grupos rivais na África, na luta pela independência do Sudeste Asiático ou por conta da violência armada em favelas das grandes cidades do Brasil.

Vivemos em um mundo cuja informação se espalha em tempo real. Mas, mesmo com essa facilidade, muitos se furtam de ter acesso ao mundo.

Ao mesmo tempo, a tecnologia bélica transformou certos conflitos em cenas de videogame, filtrando sangue, suor e vísceras pelas lentes de drones e câmeras de aviões e helicópteros. O que chega, não raro, à tela de uma TV, de um computador ou de um smartphone é algo asséptico, palatável, consumível em doses homeopáticas. Pois não parece humano e sim ficção.

Quando a comunicação é globalizada, cresce a força e a importância de ações globalizadas pela paz. Acertam os veículos de comunicação que divulgaram as imagens, como o UOL, que não configuram sensacionalismo como os programas espreme-que-sai-sangue da TV, que repetem aquilo que já se sabe pelo tesão da audiência. Mas são uma declaração pública contra a barbárie.

Diante disso, a ignorância do que acontece à nossa volta deixa de ser uma benção e passa a se configurar delinqüência social.
Altamiro Borges

Sobre o fechamento da Rádio Comunitária de São Manuel

A motivação política é clara, pois é sabido que a pluralidade de opiniões e a liberdade de expressão não acontece na emissora comercial da cidade, cuja propriedade é da cunhada do prefeito, esposa do deputado federal que é irmão do prefeito.

Hoje no início da manhã fomos surpreendidos pela notícia de que Agentes da Polícia Federal cumpriram mandado de busca e apreensão visando apreender os equipamentos da Rádio Comunitária FmIntegração Integraçao da cidade de São Manuel - SP.
O mandado de Busca e apreensão fora expedido pela Justiça Federal de Botucatu -SP, baseado no artigo 183 do Código Brasileiro de Telecomunicações (lei 9472/97), na qual faremos primeiro um histórico sobre os motivos que levaram a tal medida que na minha opinião necessita de alguns esclarecimentos, que são:
a) Como podem verificar na foto 03, a Rádio estava legalmente autorizada pelo Ministério das Comunicações;
Neste caso atribuir a emissora o artigo 183 do Código Brasileiro de Telecomunicação é uma grande aberração jurídica, pois o artigo 183 pune criminalmente a Instalação de equipamentos SEM AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, como pode a denúncia do MP e da Prefeitura de São Manuel alegar na denúncia que a emissora não possuía autorização;

b) na Referida Denuncia do procurador da Prefeitura de São manuel, a mesma dizia que a emissora não cumpria com seus objetivos com a venda de anúncios comerciais, que segundo o procurador municipal feria a lei 9612/98, uma falácia, vejamos o que diz a Lei 9612/98:

"Art. 18. As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária poderão admitir patrocínio, sob a forma de apoio cultural, para os programas a serem transmitidos, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida"
Fica claro mais uma vez que também a alegação de publicidade não seria também impeditivo para o fechamento da emissora;

c) Outra alegação do procurador da Prefeitura foi de que a emissora funcionava em endereço diferente do autorizado pelo Ministério das Comunicações. Vale destacar que a Rádio Integração encaminhou há mais de 3 anos solicitação de alteração de endereço e não obteve qualquer sinalização do ministério das Comunicações, portanto esta irregularidade também não é de responsabilidade da emissora. Aliás quanto a isso o Ministério das Comunicações publicou no último dia 23 de Abril de 2013 um regulamento de sanções administrativas que assim se pronuncia sobre o assunto:

Art. 12. As infrações serão classificadas de acordo com o Anexo IV a este Regulamento, com a seguinte gradação:

I - leve;

II - média;

III - grave; e

IV - gravíssima.

Anexo IV
Instalar estúdio principal de emissora de radiodifusão sonora em localidade diferente da qual foi autorizada a execução do serviço.

Classificação: Infração Média.

Podemos observar que a infração que em tese poderia a emissora ser condenada trataria-se de uma infração média, com o amplo direito de defesa da emissora, neste caso o que poderia ser feito deveria ser um processo administrativo, com ampla defesa, e NÃO UMA BUSCA E APREENSÃO DESPROPORCIONAL COMO FORA FEITA NA DENÚNCIA OFERTADA PELO PROCURADOR MUNICIPAL.

Portanto na esfera jurídica não há qualquer possibilidade jurídica para que a emissora fosse fechada nesta seara.

Como podemos perceber no assunto trata-se de Litigãncia de má fé, motivado por interesses políticos cujo único objetivo foi a tentativa de calar a Rádio Comunitária Integração FM, que obviamente levou o Poder Judiciário a cometer um erro jurídico que necessita ser reparado em nome da democracia.

Nossa posição com o fundamento que coloco foi de perseguição política vejamos porque:

a) a emissora comunitária sempre teve a liberdade de expressão e de opinião como um dos marcos de sua atuação. É uma postura condizente com a democracia e com a liberdade de expressão, alíás existem mecanismos esculpidos abordados na programação da emissora, que deve garantir o direito de resposta de forma mais ampla possível.
Esta na Lei, e neste contexto desafio o procurador da Prefeitura de São Manuel e do prefeito a mostrar as solicitações de direito de resposta sobre qualquer assunto abordado na programação encaminhado aos diretores da emisosra. Fica aqui este desafio, pois a própria lei 9612/98 garante a pluralidade de opiniões, e pelo que eu saiba a emissora nunca recebeu qualquer solictação neste sentido, e se houve que por favor senhor prefeito nos mostre os oficios.

Como disse em postagem anterior trata-se de uma perseguição política e posso atestar que o fechamento da emissora com a denúncia oferecida pela prefeitura teve o objetivo político de cercear a pluralidade de opiniões, haja visto que o fechamento da respectiva emissora teve o pretexto de CALAR A VOZ DO POVO, Pois é sabido que a pluralidade de opiniões e a liberdade de expressão não acontece na emissora comercial da cidade, cuja propriedade é da cunhada do prefeito, esposa do deputado federal que é irmão do prefeito.

Portanto, o artigo 20 da Lei 9612/98 determina que a União deve estimular o desenvolvimento do serviço de Radiodifusão Comunitária em todo o território nacional, e mais uma vez exigimos que o estado brasileiro, mais precisamente o Ministério das Comunicações faça valer sua política e os ditames da Lei, que fora rasgada e dilapidada em nome de interesses políticos na cidade de São Manuel e que não se acovarde diante desta injustiça que fere a pluralidade de opinião e a liberdade de expressão na cidade de São manuel - SP.

Exigimos do ministério das Comunicações, do Ministro Ricardo Berzoini e da sua Consultoria Jurídica que faça todas as ações para que se repare este dano inconcebível pois os fatos narrados MOSTRA A DISPOSIÇÃO DE SE IMPEDIR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DEFESA DO MONOPÓLIO DA COMUNICAÇÃO NA CIDADE PRÁTICA ESTA PROIBIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Solicito dos companheiros que por favor publiquem e compartilhem esta mensagem para que chegue á todos os lutadores da Liberdade de Expressão deste país.

lembramos também que levaremos esta situação para;
Procuradoria federal dos Direitos do Cidadão;
Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (EOA);
Conselho Nacional de Direitos Humanos;
Comissão Estadual de Direitos Humanos da Cãmara dos Deputados;
Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal;
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do estado de São Paulo;
Entidades de defesa dos Direitos Humanos;
Entidades de Defesa do Direito à Comunicação.

Por ciranda.net