Radialista é condenado à prisão por transmitir missa em rádio comunitária no Sertão do Piauí

Radialista diz que foi pego de surpresa. Ele desenvolve trabalho comunitário e voluntário. Condenação ocorreu porque emissora transmitia a missa católica
 Por: Orlando Berti, direto do Sertão do Piauí*

O radialista Severino Tomaz de Carvalho passa por uma das situações mais absurdas que já envolveu um comunicador e a Justiça no estado do Piauí. Ele foi condenado a dois anos de reclusão por ter transmitido missas da igreja católica de sua cidade, São Francisco de Assis do Piauí (a 500 quilômetros de Teresina), na emissora de rádio comunitária em que é diretor, a Serra FM.


Severino Carvalho: de trabalho comunitário no Sertão a condenado por agir em FM comunitária. Foto: Serra FM
Depois de quase oito anos de brigas judiciais a decisão condenatória de Severino Carvalho saiu no meio da semana. Dois anos de reclusão.

Seu crime? Transmitir as missas da igreja católica da cidade. Na época era a única instituição religiosa de São Francisco de Assis do Piauí (a cidade de menor IDH no estado e um dos cinco municípios piauienses com maior número de população rural).

O caso ocorreu em 09 de novembro de 2007. Nesse período a rádio Serra FM já era uma emissora legalizada.

Segundo sentença expedida pela Justiça Federal no Piauí Severino Carvalho cometeu crime de desenvolver atividade clandestina de telecomunicação, previsto no artigo 183, da Lei 9.472/97. A sentença, de oito páginas, foi assinada pelo juiz da 1ª Vara Federal do Piauí, Francisco Hélio Camelo Ferreira.

A decisão do magistrado foi uma provocação de uma fiscalização da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações.

Severino Carvalho teria sido flagrado com um link (aparelho para transmissão de som de um lugar para outro) em uma fiscalização de membros da Anatel, da Unidade Operacional sediada na capital do Piauí.

Parte da sentença que condena radialista e explicita que foi por causa de transmissão em link. Foto: Reprodução
O comunicador foi multado pela Agência, alvo de inquérito na Polícia Federal, alvo de denúncias do Ministério Público Federal e condenado pela Justiça Federal pelo fato de ser o presidente da associação que mantém a rádio.

Em várias vezes Severino Carvalho foi ouvido sobre o caso. A última delas foi em uma audiência no final de agosto deste ano. Sua sentença o pegou de surpresa no meio deste mês. “Foi bem rápido, desde a última vez em que me ouviram e também porque fui condenado. Aqui a rádio só faz o bem”, reclamou.

O comunicador disse que não sabia que era crime transmitir uma missa através de um link. Esse aparelho sequer era da rádio. O link tinha sido doado pela Igreja Católica da cidade justamente para que as celebrações pudessem chegar às comunidades da zona rural, a maioria da população da cidade.

“Acontecia somente uma vez por semana. Era só uma missa por semana. O link era exclusivo para isso”, destacou o comunicador.

Na época fazer esse tipo de transmissão era crime. Atualmente não é mais. A emissora continua transmitindo a missa, mas dessa vez via cabo. São 600 metros de cabo entre a Igreja de São Francisco de Assis até a sede da Serra FM, ambas no Centro da cidade.

A Serra FM também tem programas das três únicas igrejas evangélicas da cidade. “Aqui todo mundo que procura tem espaço”, garantiu o diretor, complementado que também há programas dos dois únicos sindicatos do município: dos Servidores Públicos Municipais e dos Trabalhadores Rurais.


Severino Carvalho é um entre muitos dos comunicadores comunitários condenados no Piauí por tentar fazer trabalhos verdadeiramente comunitários e sociais. Foto: Reprodução
TRABALHO VERDADEIRAMENTE COMUNITÁRIO

A rádio Serra FM existe desde 1999. Ela é uma das primeiras rádios comunitárias do Piauí. E também foi uma das primeiras a ser legalizada. O trabalho da emissora já mereceu vários estudos acadêmicos, inclusive com a visita de pesquisadores de fora do País.

O trabalho da rádio também já foi estudado em cursos de Jornalismo do Piauí e fora do estado e também já virou trabalhos de Mestrado e Doutorado.

Rádio Serra FM. Severino Carvalho é de diretor a zelador da emissora. Foto: Orlando Berti/O Olho
Severino Carvalho começou seu envolvimento na emissora como ouvinte. Contribuía com a rádio fornecendo fitas K-7. Era um morador da zona rural que se apaixonou pela rádio e foi formado pela escola de comunicação da vida.

Desde 2004 assumiu o comando da rádio e hoje cuida da emissora muito mais que sua casa (que, por sinal, fica em frente à rádio) e a sua oficina mecânica de motos, que fica a poucos metros da emissora. Ele faz trabalhos de locução e até de faxina no pequeno prédio de dois cômodos da emissora. A rádio tem mais de 20 colaboradores. E é mantida por ajuda da comunidade.

No final do ano passado a rádio ficou fora do ar porque a antena foi derrubada em um vendaval. Em poucos dias a população da cidade se juntou e arrecadou o dinheiro para a compra da nova antena.

A rádio Serra continua sendo a única emissora radiofônica a funcionar em um raio de quase 60 quilômetros.

PADRE QUE COMPROU LINK ESTÁ REVOLTADO

O padre Geraldo Gereon, líder da Fraternidade São Francisco e na época pároco da igreja em que aconteceu a transmissão, está revoltado com a condenação do radialista. “Isso é um absurdo, a justiça parece ser cega de verdade. Condenam ladrão de galinha, mas esquecem os grandes”, disse o sacerdote na noite deste sábado.


Padre Geraldo, comprou o link. Revolta com condenação por causa da transmissão da missa. Foto: Orlando Berti/O Olho
“Não há motivos para ele ser condenado. A rádio faz um trabalho comunitário. A transmissão da missa é importante para ajudar na evangelização da população”, destacou o padre Geraldo.

Segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – mais de 75% da população da cidade de São Francisco de Assis do Piauí mora na zona rural. Em muitas localidades da cidade até hoje sequer há fornecimento de energia elétrica. A rádio Serra FM é o único meio de comunicação local e responsável pela emissão de avisos e interligação de parentes de outros estados com essa população.

Severino Carvalho disse que não se intimidará da condenação. Ele e amigos estão acionando advogados em Teresina e até fora do Piauí para entrarem com recursos e reverterem a situação. “A ABRAÇO (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) já está sabendo. Prometeram dar apoio”, destacou Severino Carvalho.

“Posso até ter errado, mas não cometi pecado. Tenho consciência de que transmitir a missa e outros programas é ajudar na construção de um mundo melhor. Melhor que tocar música que não presta, que alienar o povo”, destacou o comunicador.

Na mesma sentença a Justiça Federal reverte a pena de reclusão em serviços comunitários. Durante dois anos Severino Carvalho, caso não recorra à decisão, terá de prestar serviços a alguma instituição pública municipal ou estadual. Ele diz que já faz isso diariamente com o trabalho da rádio.

* Orlando Berti é jornalista e professor universitário. Desenvolve pesquisa de etnografia das redações (projeto da UESPI) tentando entender o jornalismo piauiense na prática e os fenômenos sociais contemporâneos.

Por  noticias oolho

A vez dos DroneLeaks

  Novo vazamento do Pentágono traz revelações assustadoras sobre o uso de drones

Em Cabul, meninos afegãos observam soldado da Otan em 11 de outubro: o efeito dos drones aliena e indigna as populações atingidas

Criado pelo empresário Pierre Omidyar e pelos jornalistas Glenn Greenwald e Laura Poitras, celebrizados pela cobertura do caso Edward Snoden, além de Jeremy Scahill, famoso pelas reportagens sobre a “Guerra ao Terror” e os mercenários da ex-Blackwater, o site jornalístico The Intercept acaba de publicar uma reportagem devastadora intitulada The Drone Papers sobre o uso de drones pelo Pentágono, baseada em documentos secretos fornecidos por uma fonte anônima, na maioria slides de apresentações internas.

O material descreve como o governo dos Estados Unidos encobre a realidade sobre o número de civis vitimados por drones ao classificar mortos não identificados como “inimigos”, mesmo se não fossem os alvos pretendidos. Desde que sejam homens e não haja prova positiva de que eram inocentes, presume-se que eram terroristas.

Também mostra como a lista de suspeitos aparece nos terminais dos operadores de drones, ligando códigos associados com celulares para localizá-los por GPS. Revela ainda que os alvos estão longe de se limitar a membros identificados de organizações terroristas como a Al-Qaeda e do Taliban.

Qualquer um pode ser transformado em alvo se for considerado “ameaça aos interesses dos EUA ou a seu pessoal”, inclusive em países como o Iêmen e a Somália, onde Washington não tem tropas nem interesses declarados. Basta os militares selecionarem um alvo e Obama assinar uma autorização, processo que geralmente demora 60 dias.

Para identificar, caçar e matar pessoas, os militares dependem de sinais de inteligência, ou “SIGINT”, baseados em comunicações interceptadas e metadados sobre uso de computadores e celulares, de caráter reconhecidamente pouco confiável. “Isso exige uma fé cega na tecnologia”, diz a fonte anônima. “Há inúmeros casos em que eu me deparei com inteligência falha. É impressionante o número de casos em que identificadores são mal atribuídos a certas pessoas. Depois de seguir alguém por meses ou anos pensando estar perto de um alvo realmente quente, você descobre que era o tempo todo o telefone da mãe dele.”

Drone da Marinha dos EUA
Drone BQM-74E da Marinha dos EUA é lançado da fragata USS Underwood em setembro de 2012: os veículos não tripulados são parte essencial das forças armadas norte-americanas (Foto: Divulgação)
É um retrato de uma campanha voltada para o assassinato sem riscos para estadunidenses, ao custo de violência e morte crescentes entre os afegãos. Nove em cada dez vítimas de ataques de drones não eram os alvos pretendidos. Ao matar inocentes, os bombardeios dos EUA enfurecem os sobreviventes civis e muitos deles passam a apoiar os fundamentalistas ou juntam-se às suas fileiras. Quando de fato se consegue eliminar algumas lideranças, o resultado também é contraproducente.

Como mostram estudos sérios, isso tende a tornar os grupos militantes menos seletivos e ainda mais violentos contra civis, talvez por promover membros de nível inferior com menos escrúpulos que os superiores assassinados.

Para evitar alimentar a oposição interna à guerra ao pôr em risco soldados e aviadores, alguns dos quais inevitavelmente acabariam mortos, capturados ou mutilados, Obama e o Pentágono optaram por uma tática indolor aos olhos da mídia e do público ocidental e capaz de obter êxitos imediatos de propaganda, mas que não é capaz de efetivamente frear os avanços das forças fundamentalistas. Pelo contrário, a longo prazo tende a favorecê-las e multiplicá-las, ampliando ainda mais o ódio e o rancor contra a intromissão de Washington e seus aliados.

Além disso, ao distanciar os comandantes e operadores do cenário da batalha real a ponto de reduzir os alvos inimigos a códigos impessoais, selecionados pela análise estatística de uso de comunicações, cria no Pentágono uma ilusão de onipotência totalmente contraproducente, ao mesmo tempo em que se perde a compreensão do que realmente se passa na frente de batalha, do modo de pensar do inimigo e da situação política, entendimento sem o qual é impossível vencer qualquer guerra. É abrir mão da sabedoria em nome da informação.

Por carta capital

Entre especulações e agouros pelo fim do chavismo

 Chávez, junto aos seus principais assessores, criou um projeto de país, mas após a sua morte, se produziu uma ruptura nessa unidade interna.

Dentro de 50 dias, a Venezuela vai eleger os novos integrantes da Assembleia Nacional, um pleito cujo resultado hoje é imprevisível, com um país diante de uma confrontação eleitoral entre a metáfora opositora do desastre e a vitória perfeita esperada pelo governo, que abusa da consigna da consolidação do processo bolivariano. E, segundo os chavistas, revolucionário.

Para fazer uma análise mais séria, deveríamos partir dos dados de quase vinte eleições anteriores, desde a disputa de 17 anos atrás, quando Hugo Chávez chegou à presidência, as pesquisas de opinião, a análise da capacidade de mobilização do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e da Mesa de Unidade Democrática (MUD).

Não se pode deixar de considerar a delicada situação econômica do país, junto com a escassez e as longas filas, o que, para os analistas estrangeiros significa um “previsível” voto de castigo ao governo de Nicolás Maduro, com uma esperada maioria para a oposição. Mas a Venezuela é um país onde todos, bolivarianos e antichavistas, sentem falta da liderança de Hugo Chávez. O problema existe e é preciso reconhecer a responsabilidade do governo, que prefere insistir com a “guerra econômica” que, sem dúvida, não pode ser a única culpada.

E como se já não bastasse os problemas internos, o inimigo maior quer ajudar na desestabilização, promovendo dois conflitos limítrofes, com a Guiana – pelo território Essequibo – e com a Colômbia – pelo contrabando e a exportação dos seus problemas de segurança, especialmente o paramilitarismo.

Tibisay Lucena, a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral, alertou sobre uma conspiração contra o organismo, uma denúncia que se repete a cada ano em que há eleições, e que nem sempre surge de dentro do país. Desta vez, a pressão veio do secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, e virão outros mais agressivos, segundo o diretor do diário Últimas Notícias, Eleazar Díaz Rangel.

Não é nada divertido fazer filas de até oito horas para poder conseguir comida ou medicamentos. Essas filas são ordenadas e a escassez não se deve somente ao contrabando de produtos que vai ao outro lado da fronteira. Produtos de preços regulados, e também importados a taxa oficial, também estão em falta. Os controles não surtiram o efeito esperado e a brecha cambial é monumental.

Na fronteira com a Colômbia foram detidos 66 militares venezuelanos, implicados em ações delinquenciais que continuam acontecendo. Em menos de uma semana, três ataques sucessivos a instalações estatais deixaram em evidência que se trata de planos da oposição radical que se repetirão até o dia das eleições. E depois.
Leia mais em carta maior

Você sabe o que é regulação da mídia?