Fernando Rosa: Adivinhem quem (outra vez) está vindo nos jantar

O sinal vermelho acendeu para o Departamento de Estado dos Estados Unidos. Patronos do “golpe dentro do golpe”, como definiu o cientista Miguel Nicolelis, estão assustados com a reação do povo brasileiro.

Por Fernando Rosa, no blog O Cafezinho

Tio SamTio Sam Imaginavam que o assalto ao poder seria fácil, mas as coisas não funcionaram como esperavam. A presidenta Dilma Rousseff reagiu ao golpe, a sociedade civil se levantou e o povo está indo às ruas. E, o pior para eles, a mídia internacional identificou o golpe como golpe. E já sinaliza que se trata de um golpe patrocinado por eles.

“Meu receio é que existem dois golpes misturados um com o outro. O golpe de uma classe de gangsters que está tentando escapar da cadeia, que é o primeiro nível do golpe, representado principalmente por setores do PMDB, mas tem o segundo bloco, que tem basicamente uma agenda de destruição da soberania nacional. Com a entrega não só de recursos naturais e de “assets” do estado, mas o total desmantelamento da indústria, da ciência, da educação, de tal maneira que o Brasil se perpetue como um estado vassalo”, definiu o cientista Miguel Nicolelis em entrevista ao site Brasil 247.

O “recibo” americano do fracasso do golpe “brando”, “constitucional”, judicial torna-se concreto com a indicação de um novo embaixador para o Brasil. Nesta quinta-feira, Obama enviou ao Senado a indicação de Peter McKinley como embaixador no Brasil. Veterano diplomata, ele foi chefe de missão no Peru e na Colômbia e atualmente dirige a delegação americana no Afeganistão. A sua experiência indica sem qualquer margem de dúvida o que os Estados Unidos esperam do Brasil nesses próximos meses. Sacaram que haverá resistência, e grande, e pretendem dar o tratamento padrão americano.

Em matéria da agência Sputnik News, o professor da Universidade Russa de Humanidades, Mikhail Belyat afirmou que a nomeação do novo embaixador norte-americano está relacionada, primeiramente, com a mudança do quadro político no Brasil. Para ele, “a principal missão do novo embaixador dos EUA no Brasil será ajudar o governo de Michel Temer a resolver a crise política no país”. Segundo a agência, “a Casa Branca disse unicamente que confia “na durabilidade das instituições democráticas” do país “para superar a agitação” ocasionada pelo processo contra Dilma.

A indicação do novo embaixador é apenas mais uma “pista” sobre o que estamos vivendo no país, e que a maioria dos políticos insiste em ignorar. É a sequência de uma série de fatos que iniciaram com as escutas telefônicas da NSA, seguiram com a indicação da embaixadora Liliana Ayalde, em 2013, vinda do Paraguai, logo após o golpe naquele país. A isso, somaram-se a aproximação com Cuba, depois a recente visita de Obama a Argentina, seguida da autorização do presidente Macri para instalação de bases americanas no território argentino. É o Império operando a sua geopolítica na América do Sul

A visita de Aloysio Nunes a Washington logo após a afastamento da presidente do Brasil pela Câmara dos Deputados é o batom na cueca da conspiração golpista. “Ele tinha reuniões agendadas com diversas autoridades, incluindo Thomas Shannon, do Departamento de Estado”, escreveu Mark Weisbrot, no HuffingtonPost. Segundo Weisbrot, “Shannon tem um perfil relativamente discreto na mídia, mas ele é o número três no Departamento de Estado”. “Até mais significativo neste caso, trata-se da pessoa mais influente na política do Departamento de Estado dos EUA para a América Latina”, completa ele.

Aos dirigentes das forças políticas nacionais, diante de tamanhas evidências, resta abrir os olhos antes que sejam catalogados como irresponsáveis diante da história. O Estado nacional está sendo agressivamente atacado, mesmo que não se ouça o barulho dos bombardeios comuns em outros países. Não se trata apenas de um ataque interno à democracia, mas da destruição das estruturas do Estado, construídas na Era Vargas, durante os governos militares e nos Governos Lula-Dilma. Um ataque ao Brasil do Brics, ao Brasil independente econômica e comercialmente, ao Brasil protagonista mundial, ao Brasil soberano em petróleo, água e outras riquezas naturais.

É hora, portanto, de ampliar a denúncia sobre o caráter do golpe de estado, indo além da mera luta intestina, que se acirra com os verdadeiros golpistas tentando expelir os hospedeiros do golpe – o PMDB. É preciso unir em uma ampla Frente Popular, Nacional e Patriótica, além das esquerdas e do movimento popular, as Forças Armadas comprometidas com a defesa do Pré-Sal, da Amazônia Azul e com o submarino nuclear, os empresários nacionais, simbolizados em Marcelo Odebrecht e sua resistência. O Brasil não é o Iraque, a América Latina não é o Oriente Médio. O Brasil é maior do que o golpe. Mas precisa saber contra quem está lutando.

Fonte: Portalvermelho 

Lei manda que EBC faça comunicação pública, e não governamental'

 

São Paulo – Em nota pública divulgada hoje (2) em seu site na internet, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação “saúda a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que nesta quinta-feira deferiu liminar em favor do mandato do presidente da EBC, Ricardo Melo”.

Em sua decisão liminar, Toffoli afirmou: “Observo da leitura dos dispositivos – expressos quanto à existência de mandato ao diretor-presidente pelo período de quatro anos e expresso também quanto às hipóteses de destituição do cargo (dentre as quais não se insere a livre decisão da presidência da República) – que há nítido intuito legislativo de assegurar autonomia à gestão da Diretoria Executiva da EBC, inclusive ao seu diretor-presidente” (leia íntegra da decisão no link abaixo).

Melo foi exonerado em 17 de maio pelo presidente interino, Michel Temer, que nomeou o jornalista Laerte Rimoli para o cargo no dia 20. Com a decisão do STF, Melo pode reassumir seu mandato, de acordo com o previsto na Lei nº 11.652/2008, que rege a EBC.

Na nota (leia aqui), o Conselho Curador lembra que, na terça-feira (31), em reunião plenária, “o colegiado fez um apelo para que o Judiciário se manifestasse, ‘na urgência que as circunstâncias exigem para que todos possam contribuir para a construção e o fortalecimento de um Brasil melhor, com uma comunicação mais democrática’”.

Membro do Conselho Curador desde agosto de 2015 (indicado por mais de 50 entidades da sociedade civil, candidato mais votado e nomeado pela presidência da República a partir de uma lista tríplice), o jornalista Venício Artur de Lima reafirma a posição da nota, dizendo que é preciso respeitar a lei e portanto “garantir a independência e autonomia da empresa para que ela faça comunicação pública, e não comunicação governamental”.

Porém, Venício reconhece que, “embora interino, provisório, ilegítimo, nada impede que esse governo vá adiante e publique uma medida provisória que modifique a lei”.

Segundo ele, a polêmica em torno do veto à palavra “presidenta” na EBC, por determinação do governo, “é a menor questão” entre as novas regras na empresa, como “uma mudança clara de orientação do trabalho de jornalistas”.

 

Qual sua avaliação sobre o processo envolvendo a EBC a partir da posse de Temer?

O Conselho Curador, logo que circulou a notícia de que eventualmente poderia acontecer a exoneração do presidente, se manifestou contrariamente, dizendo que seria um desrespeito à lei. Minha posição coincide completamente com a posição do conselho. Fiz parte da decisão, votei pela aprovação das notas. Na nova nota sobre a decisão do STF, o conselho aplaude a decisão do ministro Toffoli.

O que o sr. destaca na decisão de Toffoli?

Desde a discussão que ocorreu em 2007, 2008, para a transformação de uma medida provisória enviada pelo governo Lula ao Congresso, que criava a EBC, a preocupação era garantir a autonomia da empresa, em relação ao governo e ao mercado, e sua independência, e fazer não coincidir os mandatos de presidente da empresa com os mandatos do presidente da República. Exatamente para que a empresa não ficasse sujeita à interferência direta do governo eventual, qualquer que fosse. Essa era uma preocupação desde a discussão para a criação da empresa.

O parágrafo 2° do artigo 19 da lei diz explicitamente que o mandato do presidente da empresa é de quatro anos. Ricardo Melo foi indicado nos termos da lei. A exoneração de Ricardo Melo foi um flagrante desrespeito à lei, cuja determinação básica é garantir a autonomia da empresa, para que ela possa fazer comunicação pública.

Já que a medida provisória equivale a uma lei ordinária, a partir da decisão de Toffoli o governo interino não poderia reagir editando uma nova MP, mudando a lei?

Claro que pode. A MP teria que ser aprovada no Congresso. Espero que isso não aconteça, mas se acontecer ficará absolutamente claro que a intenção do governo é interferir na autonomia da empresa. E isso contraria o artigo 223 da Constituição, cujo caput prevê  “o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal”. A lei que criou a EBC é a expressão desse artigo, na medida em que cria um sistema público e procura garantir sua autonomia.

O Conselho Curador tem como função principal, definida na lei, garantir o cumprimento dos princípios e objetivos da lei. Desde que estou no conselho sua preocupação básica tem sido, como manda a lei, garantir a independência e autonomia da empresa para que ela faça comunicação pública, e não comunicação governamental.

Fazendo uma analogia, o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, José Maria Rangel, disse que o governo “não tem juízo,” já que mexe em  coisas complexas como a Petrobras, sendo interino. Esse raciocínio é aplicável à EBC?

Prefiro não fazer comparação. Mas a questão aqui é o cumprimento da lei. No caso da exoneração do presidente da EBC, foi tão evidente que o mandado de segurança impetrado pelo diretor-presidente exonerado foi acolhido, pelo menos liminarmente, pelo Supremo Tribunal Federal. Agora, embora interino, provisório, ilegítimo, nada impede que esse governo vá adiante e publique uma medida provisória que modifique a lei.

leia mias 

Não dá para confiar no Senado. Só nas ruas!

Parece que bateu o desespero nos golpistas, o que só confirma o novo apelido de presidente interino: "Michel Treme". Nesta quinta-feira (2), a tal "comissão especial do impeachment" do Senado decidiu reduzir em 20 dias o prazo para a tramitação do processo contra Dilma Rousseff. Com esta manobra, a votação final do estupro à democracia poderá ocorrer em meados de julho. A defesa da presidenta democraticamente eleita pelos brasileiros já anunciou que recorrerá da decisão, ilegal e arbitrária, no Supremo Tribunal Federal. Este golpe dentro do golpe revela que Michel Treme se borra de medo da onda crescente de protestos na sociedade e da possibilidade de vários senadores alterarem seu voto na discussão do mérito, afastando o golpista e garantindo o retorno de Dilma Rousseff.

Na semana passada, o relator do impeachment, o tucano Antonio Anastasia – mais sujo do que pau de galinheiro –, já havia encurtado o tempo de defesa da presidenta Dilma e de discussão no Senado, fixando a votação final para 2 de agosto. A pressa para a concretização do golpe, porém, não foi suficiente para acalmar os golpistas. O novo prazo fere todas as regras. "É uma violação ao que foi decido pelo STF e uma violação ao direito de defesa da presidenta. É uma profunda irrazoabilidade porque nos deram 20 dias para a apresentação da defesa. Há que se ter, racionalmente, mais prazo para as alegações finais. É a parte mais importante porque se dá após a produção de provas", argumentou o ex-ministro José Eduardo Cardoso, responsável pela defesa de Dilma.

O desespero dos golpistas

A pressa na consumação do "golpe dos corruptos" tem várias razões. O governo ilegítimo de Michel Treme está se esfarelando rapidamente. Irritado, o Judas até tem dado socos na mesa. Em menos de 20 dias, ele já perdeu dois ministros – o gatuno Romero Jucá, que confessou que sua missão no governo seria a de "estancar a sangria" da Lava-Jato, e o "abafador" Fabiano Silveira, que já orientou vários corruptos com "pendências judiciais". Nesta quinta-feira (2), outro golpista foi defenestrado da Empresa Brasil de Comunicação, com a decisão liminar do STF de respeitar a autonomia da EBC e de garantir o retorno à sua presidência do jornalista Ricardo Melo. Pela decisão, a TV Brasil ainda poderá virar um palanque macartista e truculento dos golpistas, a TV Temer.

O acelerado desgaste do governo golpista, que assaltou o Palácio do Planalto com uma leitura errada sobre os ventos na política, tem gerado dúvidas entre os senadores que agora analisarão o mérito do impeachment. Nos últimos dias, a própria mídia privada, que apostou as suas fichas na conspiração, tem alertado que podem ocorrer mudanças surpreendentes na votação do Senado. Segundo relato da Folha tucana, "as turbulência do governo interino de Michel Temer (PMDB) enfraqueceram o apoio de senadores ao impeachment da presidente afastada. No atual cenário, considerado imprevisível pelos congressistas, cresce a expectativa por novas eleições, e um eventual aceno de Dilma pela convocação de novo pleito ajudaria os indecisos a optarem por garantir o seu mandato".

A lista dos senadores indecisos

O jornal da famiglia Frias, com longa experiência em conspirações, lembra que o processo de impeachment foi aberto com 55 votos favoráveis, 22 contrários, três ausências e uma abstenção. Para que seja aprovado o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, serão necessários 54 votos. Até notórios golpistas estão apreensivos com o desfecho da trama. O senador Álvaro Dias, o tucano que se travestiu de verde (PV-PR), já reconhece que "as turbulências vão provocando temeridade". Já o gaúcho Lasier Martins (PDT) afirma que "estamos em cima do fio da navalha. A inclinação é mínima de um lado ao outro, e vai se decidir com uma diferença de dois votos". Até já circula na mídia golpista um ranking dos "indefinidos" na votação final do impeachment. Vale conferir:

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1- Benedito de Lira (PP-AL)

2- Edison Lobão (PMDB-MA)

3- José Antonio Reguffe (sem partido-DF)

4- Fernando Collor (PTC-AL)

5- Hélio José (PMDB-DF)

6- José Maranhão (PMDB-PB)

7- Marcelo Crivella (PRB-RJ)

8- Roberto Rocha (PSB-MA)

9- Wellington Fagundes (PR-MT)

10- Acir Gurgacz (PDT-RO)

11- Cristovam Buarque (PPS-DF)

12- Omar Aziz (PSD-AM)

13- Raimundo Lira (PMDB-PB)

14- Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

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O risco de cretinismo parlamentar

Esta lista, porém, não deve iludir nenhum defensor da democracia no Brasil. Afinal, os parlamentares nativos são muito susceptíveis às pressões – da mídia, da grana e das benesses do poder. Não custa lembrar que 24 dos 81 senadores em exercício (29,6%) respondem a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal, segundo as contas do site "Congresso em Foco". O cenário é muito parecido com o da Câmara Federal, que obrou aquela sessão de horrores que deu a largada ao golpe – até o final do ano passado, 148 dos 513 deputados (28,9%) tinham pendências no STF. Neste sentido, mais uma vez, a batalha em defesa da democracia deverá ser decidida nas ruas. Os conchavos nos bastidores serão feitos – é inevitável –, mas sem ilusões com o cretinismo parlamentar.

Nos últimos dias, os protestos pelo "Fora Temer" e pelo "Volta querida" ganharam as ruas de todo o Brasil, numa energia contagiante e emocionante. A pressão popular inclusive forçou alguns recuos do governo ilegítimo, como na recriação do Ministério da Cultura e na falsa promessa de manutenção do "Minha Casa, Minha Vida" – o que só prova a fragilidade de Michel Treme. As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo já têm vários atos agendados para este mês, que já está sendo chamado de "Junho Vermelho". O dia 10 de junho será uma data de mobilização nacional e unitária contra o "golpe dos corruptos", inclusive com paralisações parciais de várias categorias – como a dos petroleiros.

Somente as ruas servirão para constranger os senadores e o próprio STF. Apenas elas desmoralizarão os golpistas no Brasil e no mundo. Até alguns 'midiotas', que foram usados pela mídia golpista como massa de manobra das elites usurpadoras, poderão agora se penitenciar dos seus erros. A pressão das ruas é decisiva para o futuro da democracia e para a manutenção e avanço dos direitos sociais.
Altamiro borges