quinta-feira, 16 de junho de 2011

O POVO MAIS UMA VEZ VAI PAGAR O PREÇO

Depois de muito tempo, de muitas reuniões e mobilizações no sentido de sensibilizar o Governo Federal para situação dos agricultores que moram dentro da área pretendida pela FUNAI para demarcação de Terra Indígena Cachoeira Seca, sem muito sucesso, ontem, dia 16 de junho de 2011 nos deparamos com uma situação não tão favorável para esses agricultores, visto que, mesmo estando no local de forma ilegal, a equipe da FUNAI está realizando a referida demarcação com o apoio da Força Nacional e com base em um Laudo Antropológico recente que fará com que mais de 1300 famílias, num total aproximado de 4 mil pessoas de Uruará e Placas percam suas casas e seu meio de vida sem garantia nenhuma de indenizações.
Ontem nossa equipe esteve na Transiriri e os agricultores mobilizados pediram esclarecimentos para o representante da FUNAI SR. Messias  e o Delegado da Polícia Federal que se encontra no local para garantir os trabalhos de demarcação e este disse que tem ordens do Governo Federal e que terá que cumprir  mandato, no entanto disse aos agricultores que buscassem formas jurídicas para reverter a questão que na hora que chegar ordem para que eles parem o serviço com certeza eles irão parar.
O Sr. João Batista dos Santos, mais conhecido como Joãozinho do Sindicato que vem acompanhando essa situação também esteve lá na Transiriri e falou aos agricultores que aquela área e que enquanto ele dizia que isso iria acontecer enquanto autoridades do nosso município diziam que isso era mentira, era politicagem e que eles acreditaram. Falou também que a área em questão entrou como condicionante para a construção de Belo Monte e que a FUNAI estava passando por cima de um mandato de segurança expedido pelo STJ com uma portaria considerada ilegal. Diante disso informou que já estava articulando os assessores jurídicos que atuam na causa dos agricultores. Convidou a todos
O vice prefeito, Sr. Laércio Barros explicou, explicou porém não disse nada de concreto e ainda tentou retirar a responsabilidade do atual prefeito por ter permitido que fosse realizado um novo estudo para a elaboração de um novo laudo antropológico.
Enfim começou a demarcação e pressupõe-se que ficarão mais de 1300 famílias entre idosos, adultos, jovens, adolescentes e crianças sem ter pra onde ir e fica então os questionamentos
1.    Se existe uma decisão do STJ que garante uma linha demarcatória, porque a FUNAI insiste em demarcar em outra linha?
2.    Se já havia um laudo antropológico, porque o prefeito Eraldo Pimenta e o presidente da Câmara permitiu um novo estudo na área, inclusive fornecendo mão-de-obra e infra estrutura para apoiar referido estudo?
3.    Se as leis brasileiras dizem que não cuidar e prover idosos e crianças é abandono de incapaz, como esta mesma legislação pretende colocar na rua pessoas idosas e crianças se qualquer direito indenizatório?
POR  DIVA CÁSSIA

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