A juíza Márcia Murrieta: isenção de IPVA para carros de luxo.
Qual, exatamente, a justificativa para as sucessivas isenções de IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, com as quais vem sendo contemplada pela Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, desde 2011, a juíza Márcia Cristina Leão Murrieta, do TJPA, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará? De 2011 a 2014, a magistrada foi beneficiada com a isenção do pagamento do IPVA que incidiria sobre um Pajero Dakar D, cujo modelo ano 2011/2012 não custava, na época, menos de R$ 100 mil. Na última terça-feira, 18, a magistrada viu-se novamente isenta do pagamento do IPVA de um BMW Sedan, cujo modelo mais simples, ano 2015, não custa menos de R$ 494 mil. O luxo dos carros, cuja propriedade sugere manifestação exterior de prosperidade, e a ausência de transparência na concessão de isenção do pagamento do IPVA, despertou questionamentos sobre o porquê da renúncia de receita pela Sefa.
A juíza Márcia Cristina Leão Murrieta é casada com o promotor de Justiça Manuel Murrieta, presidente da AMPEP, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará. Manuel Murrieta é célebre por defender a extensão aos aposentados do Ministério Público Estadual de um benefícios eticamente questionável, o auxílio-moradia, pago indiscriminadamente aos membros do MPE na ativa, a exemplo do que ocorre no TJPA. A magistrada é nora da notória desembargadora aposentada Ana Tereza Sereni Murrieta, que como juíza, enquanto esteve na à frente da 1ª Vara Cívil de Belém, entre 1995 e 2002, se apropriou de depósitos judiciais que totalizaram R$ 1.355.146,48, em valor a ser atualizado. Condenada, Ana Tereza Sereni Murrieta – cuja defesa chegou a alegar que sofreria de “transtorno misto de ansiedade e depressão”, com base em laudo do psiquiatra Marupiara Guerra – cumpre prisão domiciliar, a pretexto de supostos problemas de saúde. Suas vítimas, porém, ao que se saiba, jamais tiveram de volta o dinheiro surrupiado pela desembargadora, que a despeito da condenação não teve cassada a sua aposentadoria, requerida e obtida durante a apuração da falcatrua.
No processo que culminou com a condenação de Ana Tereza Sereni Murrieta, Manuel Murrieta, filho da desembargadora e marido da juíza Márcia Cristina Leão Murrieta, declarou, em acareação, que a psiquiatra forense Elizabeth Maria Pereira Ferreira teria dito que a magistrada “poderia estar sofrendo de distúrbio bipolar”. A médica negou categoricamente a versão do promotor de Justiça, hoje presidente da AMPEP. Em seu laudo, a psiquiatra forense Elizabeth Maria Pereira Ferreira atestou que “… do ponto de vista psiquiátrico-forense, Ana Tereza Sereni Murrieta era, ao tempo da ação delituosa, plenamente capaz de entender o caráter delituoso dos fatos e inteiramente capaz de se determinar de acordo com esse entendimento, figurando entre os imputáveis…”.
Por Blog do Barata
sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Mais da metade da população brasileira vive em apenas 5% dos municípios
Com 21 milhões de habitantes, Região Metropolitana de São Paulo reúne 10% dos moradores de todo o país. Dezessete maiores cidades têm 22% do total
Mais da metade (56%) da população brasileira, ou 114,6 milhões, vive em apenas 5,5% (304) dos municípios, segundo estimativa divulgada hoje (28) pelo IBGE. São essas as cidades com mais de 100 mil habitantes. O país tem 41 municípios acima de 500 mil moradores, que concentram 29,9% da população (61,2 milhões). Em outra ponta, 1,4 milhão (6,3%) residem em 2.451 cidades (44% do total). O instituto estima que o país tem hoje 204,5 milhões de habitantes.
O Brasil tem 17 cidades com mais de 1 milhão de habitantes – São Paulo chega a quase 12 milhões (11.967.829), enquanto o Rio de Janeiro aparece com aproximadamente 6,5 milhões (6.476.631). Depois vêm Salvador (2.921.090), Brasília (2.914.830) e Fortaleza (2.591.191). Entre as que não são capitais, Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, é a mais populosa, com 1.324.781, seguida de Campinas, no interior paulista, com 1.164.098, e São Gonçalo (RJ), com 1.038.080. Os 17 municípios concentram 44,9 milhões de pessoas, 22% da população brasileira.
A cidade menos populosa é Serra da Saudade, em Minas Gerais: 818 habitantes. Borá (SP) tem 836 e Araguainha (MT), 976. São os três únicos municípios com menos de mil moradores.
Entre as regiões metropolitanas, apenas a de São Paulo (21,1 milhões) reúne 10,3% de toda a população do país. A do Rio tem 12,3 milhões (6%) e a de Belo Horizonte, 5,9 milhões (2,9%).
De acordo com o IBGE, 1.364 cidades (24,5%) registraram redução populacional de 2014 para 2015.
Por Redação RBA
Mais da metade (56%) da população brasileira, ou 114,6 milhões, vive em apenas 5,5% (304) dos municípios, segundo estimativa divulgada hoje (28) pelo IBGE. São essas as cidades com mais de 100 mil habitantes. O país tem 41 municípios acima de 500 mil moradores, que concentram 29,9% da população (61,2 milhões). Em outra ponta, 1,4 milhão (6,3%) residem em 2.451 cidades (44% do total). O instituto estima que o país tem hoje 204,5 milhões de habitantes.
O Brasil tem 17 cidades com mais de 1 milhão de habitantes – São Paulo chega a quase 12 milhões (11.967.829), enquanto o Rio de Janeiro aparece com aproximadamente 6,5 milhões (6.476.631). Depois vêm Salvador (2.921.090), Brasília (2.914.830) e Fortaleza (2.591.191). Entre as que não são capitais, Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, é a mais populosa, com 1.324.781, seguida de Campinas, no interior paulista, com 1.164.098, e São Gonçalo (RJ), com 1.038.080. Os 17 municípios concentram 44,9 milhões de pessoas, 22% da população brasileira.
A cidade menos populosa é Serra da Saudade, em Minas Gerais: 818 habitantes. Borá (SP) tem 836 e Araguainha (MT), 976. São os três únicos municípios com menos de mil moradores.
Entre as regiões metropolitanas, apenas a de São Paulo (21,1 milhões) reúne 10,3% de toda a população do país. A do Rio tem 12,3 milhões (6%) e a de Belo Horizonte, 5,9 milhões (2,9%).
De acordo com o IBGE, 1.364 cidades (24,5%) registraram redução populacional de 2014 para 2015.
Por Redação RBA
sábado, 15 de agosto de 2015
Campanha nacional de vacinação contra a pólio começa neste sábado
A atleta Josilene Alves, 46 anos, foi infectada pela poliomielite aos 8 meses de idade. “Eu tive sequelas nos membros inferiores. Mas, mesmo com a doença, tive uma vida que pode ser considerada normal. Hoje, estudo direito, tive dois filhos e sou atleta paraolímpica de levantamento de peso”, conta. Josilene deixa um recado para quem tem filhos na idade da vacinação. “O cuidado nunca é demais. As pessoas não podem se apoiar na ideia que a doença foi erradicada no Brasil. Vai que aparece um caso? É muito melhor prevenir do que remediar”, disse a atleta.
Para combater a doença, o Ministério da Saúde convoca mais uma vez as crianças para a vacinação contra a póliomielite. A partir do próximo sábado (15), o dia D de mobilização, até 31 de agosto, o Ministério da Saúde pretende imunizar 12 milhões de crianças entre seis meses e cinco anos incompletos. Isso representa 95% do público-alvo, formado por 12,7 milhões de crianças.
A ida ao posto de saúde também será a oportunidade para colocar a vacinação das crianças em dia. Por isso, paralelamente à campanha, as salas de vacinação promoverão uma mobilização para atualizar o esquema vacinal dos menores de cinco anos. Os profissionais de saúde vão avaliar a caderneta infantil, alertando aos pais sobre as vacinas que estão vencendo ou em atraso.As doses atrasadas serão aplicadas e agendadasde acordo com a situação de cada criança. Para isso, pais ou responsáveis devem levar o cartão de vacinação aos postos de saúde.

POLIOMIELITE - O Brasil está livre da poliomielite desde 1990 e, em 1994, o país recebeu, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a Certificação de Área Livre de Circulação do Poliovírus Selvagem em seu território. Entretanto, nove países registraram casos em 2014 e 2015. Em três países - Nigéria, Paquistão e Afeganistão - a poliomielite é endêmica. Nos outros seis (Somália, Guiné Equatorial, Iraque, Camarões, Síria e Etiópia) os casos registrados da doença foram decorrentes de importação do poliovírus selvagem. Por isso, a vacinação é fundamental para que casos de paralisia infantil não voltem a ser registrados no Brasil.
A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral.
Por Blog da Saúde
Polícia Civil prende homem que teria aplicado R$ 30 milhões em golpes
Luís Carlos Maia Pinheiro Júnior, 44 anos, foi preso nesta sexta, 14, sob acusação de estelionato. Ele continua à disposição da Jusitiça.
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 14/08/2015 20:13:00
A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira, 14, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, o economista Luís Carlos Maia Pinheiro Júnior, 44 anos, por crime de estelionato. Ele é acusado de ter aplicado um golpe que teria lhe rendido mais de R$ 30 milhões.
Denominada de “Operação Bovespa", a ação policial foi resultado de inquérito instaurado na Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe) para apurar as denúncias contra Luís Carlos, que, segundo os autos, atraia pessoas interessados em investir quantias em dinheiro na Bolsa de Valores imobiliários. O estelionatário prometia rendimentos que variavam de 11% e 15% acima do mercado financeiro.
A ordem de prisão foi expedida pelo delegado Neyvaldo Silva, da Dioe. A Justiça também expediu mandado de busca e apreensão na casa do economista, no bairro do Reduto, onde foram apreendidos computadores e outros materiais de trabalho, já encaminhados para perícia. As suspeitas são de que pelo menos 100 pessoas foram vitimadas pelo acusado.
Somente na Dioe, 25 pessoas denunciaram Luís Carlos. As acusações são de que Luís Carlos abriu um escritório, em Belém, onde fazia supostos investimentos na Bolsa de Valores. As investigações mostram, ainda, que ele exercia a prática desde 2004. No início de 2015, sob alegação de que o escritório faliu, ele fechou o negócio, deixando no local apenas uma carta digitada alegando avisando que iria reembolsar as pessoas, fato que nunca ocorreu.
O acusado chegou a ser ouvido na DIOE, durante o inquérito, por, pelo menos, duas vezes. Em todas o delegado solicitou que fossem apresentados os comprovantes dos valores investidos em dinheiro, mas, em momento algum, esses documentos foram apresentados. Luís Carlos alegava que somente apresentaria os comprovantes na Justiça. O acusado vai responder por crime de estelionato. Ele permanece preso à disposição da Justiça. Qualquer pessoa que reconheça no acusado o autor do golpe pode procurar a Dioe para formalizar denúncia.
Walrimar Santos
Polícia Civil
Agência Pará
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 14/08/2015 20:13:00
A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira, 14, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, o economista Luís Carlos Maia Pinheiro Júnior, 44 anos, por crime de estelionato. Ele é acusado de ter aplicado um golpe que teria lhe rendido mais de R$ 30 milhões.
Denominada de “Operação Bovespa", a ação policial foi resultado de inquérito instaurado na Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe) para apurar as denúncias contra Luís Carlos, que, segundo os autos, atraia pessoas interessados em investir quantias em dinheiro na Bolsa de Valores imobiliários. O estelionatário prometia rendimentos que variavam de 11% e 15% acima do mercado financeiro.
A ordem de prisão foi expedida pelo delegado Neyvaldo Silva, da Dioe. A Justiça também expediu mandado de busca e apreensão na casa do economista, no bairro do Reduto, onde foram apreendidos computadores e outros materiais de trabalho, já encaminhados para perícia. As suspeitas são de que pelo menos 100 pessoas foram vitimadas pelo acusado.
Somente na Dioe, 25 pessoas denunciaram Luís Carlos. As acusações são de que Luís Carlos abriu um escritório, em Belém, onde fazia supostos investimentos na Bolsa de Valores. As investigações mostram, ainda, que ele exercia a prática desde 2004. No início de 2015, sob alegação de que o escritório faliu, ele fechou o negócio, deixando no local apenas uma carta digitada alegando avisando que iria reembolsar as pessoas, fato que nunca ocorreu.
O acusado chegou a ser ouvido na DIOE, durante o inquérito, por, pelo menos, duas vezes. Em todas o delegado solicitou que fossem apresentados os comprovantes dos valores investidos em dinheiro, mas, em momento algum, esses documentos foram apresentados. Luís Carlos alegava que somente apresentaria os comprovantes na Justiça. O acusado vai responder por crime de estelionato. Ele permanece preso à disposição da Justiça. Qualquer pessoa que reconheça no acusado o autor do golpe pode procurar a Dioe para formalizar denúncia.
Walrimar Santos
Polícia Civil
Agência Pará
segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Uma fortuna de 200 bilhões protegida do IR da pessoa física
Lei de 1995 beneficia 71 mil brasileiros ricos que não pagam imposto de renda. Fim da isenção renderia meio ajuste fiscal
Protesto da Força Sindical com o "leão" do IR: quem pode, paga muito pouco ou quase nada ao fisco brasileiroO leão do imposto de renda mia feito gato com os ricos, como atestam dados recém-divulgados pela própria Receita Federal. Os maiores milionários a prestar contas ao fisco, um grupo de 71.440 brasileiros, ganharam em 2013 quase 200 bilhões de reais sem pagar nada de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Foram recursos recebidos por eles sobretudo como lucros e dividendos das empresas das quais são donos ou sócios, tipo de rendimento isento de cobrança de IRPF no Brasil.
Caso a bolada fosse taxada com a alíquota máxima de IRPF aplicada ao contracheque de qualquer assalariado, de 27,5%, o País arrecadaria 50 bilhões de reais por ano, metade do fracassado ajuste fiscal arquitetado para 2015 pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Detalhe: os 27,5% são a menor alíquota máxima entre todos os 116 países que tiveram seus sistemas tributários pesquisados por uma consultoria, a KPMG.
A renda atualmente obtida pelos ricos sem mordidas do IRPF - 196 bilhões de reais em 2013, em números exatos – tornou-se protegida da taxação há 20 anos. No embalo do Consenso de Washington e do neoliberalismo do recém-empossado presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo aprovou em 1995 uma lei instituindo a isenção.
O paraíso fiscal foi criado sob duas alegações. Primeira: as empresas responsáveis por distribuir lucros e dividendos aos donos e sócios já pagam IR como pessoa jurídica. Segunda: com mais dinheiro no bolso, os ricos gastariam e investiriam mais, com vantagens para toda a economia. Argumentos com cheiro de jabuticaba, sendo que o segundo foi recentemente derrubado pelo Fundo Monetário Internacional em um relatório sobre o qual pouco se falou no Brasil. Na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo a reunir 34 países desenvolvidos, só a Estônia dá a isenção.
“No Brasil, quem mais reclama são os que menos pagam impostos”, diz Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “A Receita é uma mãe para os ricos, o Ministério da Fazenda é o Ministério social dos ricos.”
A boa vida garantida pelo fisco aos donos e sócios de empresas ajuda a explicar algo curioso. O Brasil tornou-se uma pátria de empresários nos últimos tempos. Possui mais gente nesta condição (7 milhões apresentaram-se assim na declaração de IR de 2014) do que a trabalhar como empregado do setor privado (6,5 milhões). É a famosa terceirização, com profissionais contratados na qualidade de PJ, não via CLT.
A transformação de trabalho em capital é um fenômeno mundial mas parece ainda mais “disseminada” e “impetuosa” por aqui, diz o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas e autor do estudo Imposto de Renda e Distribuição de Renda e Riqueza no Brasil. Para ele, é urgente debater o assunto.
“O governo comemorava uma redução da concentração da renda mas só considerava a de salários e a declarada nas pesquisas censitárias”, afirma Afonso. “Se formos considerar também o declarado ao imposto de renda, se descobre que daquelas pesquisas escapam parcela crescente e majoritária das rendas de brasileiros de classe média e alta, que passaram a receber como pessoa jurídica.”
O fim da isenção de IPRF sobre lucros e dividendos, conta um ministro, era uma das medidas no bolso do colete de Dilma Rousseff para ajudar no ajuste fiscal. O problema, diz este ministro, é o provável boicote do Congresso contra qualquer tentativa de taxar mais o “andar de cima”. O Palácio do Planalto não quer comprar briga em vão.
Repleto de políticos ricos e devedores de gratidão a empresários financiadores de suas campanhas, o Congresso tem uma resistência histórica a corrigir as injustiças do sistema tributário brasileiro. A Constituição de 1988 previu, por exemplo, a cobrança de um imposto sobre grandes fortunas, mas até hoje a nação espera pela aprovação de uma lei a tirar a taxação do papel. FHC chegou a propor tal lei. Mas foi como senador, antes de chegar ao Planalto.
Vez ou outra, algum parlamentar anima-se a propor tal lei. No início do ano, foi a vez da deputada carioca Jandira Feghali, líder do PCdoB, com a preocupação de direcionar os recursos só para a saúde. Com seis mandatos seguidos, ela não se ilude com a chance de aprovação de ideias como esta ou a taxação de jatinhos e iates com IPVA, outra proposta dela. "Esse é um dos Congressos mais ricos e mais influenciáveis pelo poder econômico da nossa história”, diz.
Os dados recém-divulgados pela Receita Federal sobre o IRPF talvez possam ajudar a contornar tal resistência. Neste trabalho, o fisco separou os contribuintes em onze faixas de renda, variáveis de meio salário mínimo a 160 salários mínimos mensais. Em cada categoria, podem ser vistos o número de pessoas ao alcance do imposto de renda da pessoa física, seu patrimônio, renda, benesses e tributação efetiva. É a mais completa e detalhada compilação de dados já feita pelo leão.
Em 2014, houve 26,5 milhões de declarações de IRPF. Aquelas 71.440 pessoas com renda isenta de quase 200 bilhões de reais estão no topo da pirâmide, faixa de renda superior a 160 salários mínimos por mês. Juntas, elas detêm 29% do patrimônio e 22% da renda nacionais. É como se cada uma tivesse salário mensal de 341 mil reais e bens de 17,6 milhões. Apesar da riqueza, o IRPF pago por elas em 2013 somou míseros 6,3 bilhões de reais. Ou só 5,5% da arrecadação com IRPF.
Dados deste tipo são apresentados pelo economista francês Thomas Piketty no livro “O Capital no Século XXI", bíblia para os interessados em saber mais sobre a concentração de renda pelo planeta. O Brasil ficou de fora da obra justamente porque a Receita não tinha os dados de agora para fornecer antes. Espera-se que os acadêmicos possam estudá-los daqui para a frente.
Um dos interessados no tema é diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, André Calixtre. No fim ano passado, o economista concluiu um estudo chamado Nas Fronteiras da Desigualdade Brasileira, no qual sustentava que a distância entre ricos e pobres no País era bem maior em termos patrimoniais do que em termos de renda. E que esse padrão histórico havia se mantido apesar da distribuição de renda vista na década passada. O trabalho partia das declarações de bens entregues por candidatos a prefeito à Justiça Eleitoral em 2102.
Em uma primeira análise sobre os dados da Receita, Calixtre viu sua hipótese se confirmar. Entre 2007 e 2013, diz ele, o número de declarantes de IRPF a ganhar até cinco salários mínimos caiu de 54% para 50%, enquanto os que recebem acima de 20 mínimos permaneceu em 8,4%. Ao mesmo tempo, o estrato intermediário, a receber entre 5 e 20 mínimos mensais cresceu de 37,2% para 40,8%.
O rendimento tributável pela Receita detido por cada segmento sofreu a mesma alteração no período de 2007 a 2013. O pessoal de renda baixa morde agora uma fatia maior (de 20,9% para 21,9%), o pelotão do meio idem (de 44,2%para 47,8%), enquanto a turma do topo fica com um pouco menos (de 34,9% para 30,4%).
O problema, diz Calixtre, é que em termos patrimoniais praticamente nada mudou neste período de seis anos. As pessoas a receber até cinco salários mínimos ainda ficam com 14% do valor dos bens declarados aos fisco, aquelas situadas entre 5 e 20 têm os mesmos 27% e o andar de cima (mais de 20 mínimos) segue com 57%. “Democratizamos a renda, falta democratizar a propriedade privada no Brasil”, afirma.
Por Carta Capital
Protesto da Força Sindical com o "leão" do IR: quem pode, paga muito pouco ou quase nada ao fisco brasileiroO leão do imposto de renda mia feito gato com os ricos, como atestam dados recém-divulgados pela própria Receita Federal. Os maiores milionários a prestar contas ao fisco, um grupo de 71.440 brasileiros, ganharam em 2013 quase 200 bilhões de reais sem pagar nada de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Foram recursos recebidos por eles sobretudo como lucros e dividendos das empresas das quais são donos ou sócios, tipo de rendimento isento de cobrança de IRPF no Brasil.
Caso a bolada fosse taxada com a alíquota máxima de IRPF aplicada ao contracheque de qualquer assalariado, de 27,5%, o País arrecadaria 50 bilhões de reais por ano, metade do fracassado ajuste fiscal arquitetado para 2015 pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Detalhe: os 27,5% são a menor alíquota máxima entre todos os 116 países que tiveram seus sistemas tributários pesquisados por uma consultoria, a KPMG.
A renda atualmente obtida pelos ricos sem mordidas do IRPF - 196 bilhões de reais em 2013, em números exatos – tornou-se protegida da taxação há 20 anos. No embalo do Consenso de Washington e do neoliberalismo do recém-empossado presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo aprovou em 1995 uma lei instituindo a isenção.
O paraíso fiscal foi criado sob duas alegações. Primeira: as empresas responsáveis por distribuir lucros e dividendos aos donos e sócios já pagam IR como pessoa jurídica. Segunda: com mais dinheiro no bolso, os ricos gastariam e investiriam mais, com vantagens para toda a economia. Argumentos com cheiro de jabuticaba, sendo que o segundo foi recentemente derrubado pelo Fundo Monetário Internacional em um relatório sobre o qual pouco se falou no Brasil. Na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo a reunir 34 países desenvolvidos, só a Estônia dá a isenção.
“No Brasil, quem mais reclama são os que menos pagam impostos”, diz Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “A Receita é uma mãe para os ricos, o Ministério da Fazenda é o Ministério social dos ricos.”
A boa vida garantida pelo fisco aos donos e sócios de empresas ajuda a explicar algo curioso. O Brasil tornou-se uma pátria de empresários nos últimos tempos. Possui mais gente nesta condição (7 milhões apresentaram-se assim na declaração de IR de 2014) do que a trabalhar como empregado do setor privado (6,5 milhões). É a famosa terceirização, com profissionais contratados na qualidade de PJ, não via CLT.
A transformação de trabalho em capital é um fenômeno mundial mas parece ainda mais “disseminada” e “impetuosa” por aqui, diz o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas e autor do estudo Imposto de Renda e Distribuição de Renda e Riqueza no Brasil. Para ele, é urgente debater o assunto.
“O governo comemorava uma redução da concentração da renda mas só considerava a de salários e a declarada nas pesquisas censitárias”, afirma Afonso. “Se formos considerar também o declarado ao imposto de renda, se descobre que daquelas pesquisas escapam parcela crescente e majoritária das rendas de brasileiros de classe média e alta, que passaram a receber como pessoa jurídica.”
O fim da isenção de IPRF sobre lucros e dividendos, conta um ministro, era uma das medidas no bolso do colete de Dilma Rousseff para ajudar no ajuste fiscal. O problema, diz este ministro, é o provável boicote do Congresso contra qualquer tentativa de taxar mais o “andar de cima”. O Palácio do Planalto não quer comprar briga em vão.
Repleto de políticos ricos e devedores de gratidão a empresários financiadores de suas campanhas, o Congresso tem uma resistência histórica a corrigir as injustiças do sistema tributário brasileiro. A Constituição de 1988 previu, por exemplo, a cobrança de um imposto sobre grandes fortunas, mas até hoje a nação espera pela aprovação de uma lei a tirar a taxação do papel. FHC chegou a propor tal lei. Mas foi como senador, antes de chegar ao Planalto.
Vez ou outra, algum parlamentar anima-se a propor tal lei. No início do ano, foi a vez da deputada carioca Jandira Feghali, líder do PCdoB, com a preocupação de direcionar os recursos só para a saúde. Com seis mandatos seguidos, ela não se ilude com a chance de aprovação de ideias como esta ou a taxação de jatinhos e iates com IPVA, outra proposta dela. "Esse é um dos Congressos mais ricos e mais influenciáveis pelo poder econômico da nossa história”, diz.
Os dados recém-divulgados pela Receita Federal sobre o IRPF talvez possam ajudar a contornar tal resistência. Neste trabalho, o fisco separou os contribuintes em onze faixas de renda, variáveis de meio salário mínimo a 160 salários mínimos mensais. Em cada categoria, podem ser vistos o número de pessoas ao alcance do imposto de renda da pessoa física, seu patrimônio, renda, benesses e tributação efetiva. É a mais completa e detalhada compilação de dados já feita pelo leão.
Em 2014, houve 26,5 milhões de declarações de IRPF. Aquelas 71.440 pessoas com renda isenta de quase 200 bilhões de reais estão no topo da pirâmide, faixa de renda superior a 160 salários mínimos por mês. Juntas, elas detêm 29% do patrimônio e 22% da renda nacionais. É como se cada uma tivesse salário mensal de 341 mil reais e bens de 17,6 milhões. Apesar da riqueza, o IRPF pago por elas em 2013 somou míseros 6,3 bilhões de reais. Ou só 5,5% da arrecadação com IRPF.
Dados deste tipo são apresentados pelo economista francês Thomas Piketty no livro “O Capital no Século XXI", bíblia para os interessados em saber mais sobre a concentração de renda pelo planeta. O Brasil ficou de fora da obra justamente porque a Receita não tinha os dados de agora para fornecer antes. Espera-se que os acadêmicos possam estudá-los daqui para a frente.
Um dos interessados no tema é diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, André Calixtre. No fim ano passado, o economista concluiu um estudo chamado Nas Fronteiras da Desigualdade Brasileira, no qual sustentava que a distância entre ricos e pobres no País era bem maior em termos patrimoniais do que em termos de renda. E que esse padrão histórico havia se mantido apesar da distribuição de renda vista na década passada. O trabalho partia das declarações de bens entregues por candidatos a prefeito à Justiça Eleitoral em 2102.
Em uma primeira análise sobre os dados da Receita, Calixtre viu sua hipótese se confirmar. Entre 2007 e 2013, diz ele, o número de declarantes de IRPF a ganhar até cinco salários mínimos caiu de 54% para 50%, enquanto os que recebem acima de 20 mínimos permaneceu em 8,4%. Ao mesmo tempo, o estrato intermediário, a receber entre 5 e 20 mínimos mensais cresceu de 37,2% para 40,8%.
O rendimento tributável pela Receita detido por cada segmento sofreu a mesma alteração no período de 2007 a 2013. O pessoal de renda baixa morde agora uma fatia maior (de 20,9% para 21,9%), o pelotão do meio idem (de 44,2%para 47,8%), enquanto a turma do topo fica com um pouco menos (de 34,9% para 30,4%).
O problema, diz Calixtre, é que em termos patrimoniais praticamente nada mudou neste período de seis anos. As pessoas a receber até cinco salários mínimos ainda ficam com 14% do valor dos bens declarados aos fisco, aquelas situadas entre 5 e 20 têm os mesmos 27% e o andar de cima (mais de 20 mínimos) segue com 57%. “Democratizamos a renda, falta democratizar a propriedade privada no Brasil”, afirma.
Por Carta Capital
A tatuagem, à flor da pele
Por Carta capital
A tattoo sai do gueto, ganha status e até cai no samba
Embrenhar-se por uma “convenção internacional de tatuagem” sem ter o crachá imprescindível de uma mísera estampa, nem mesmo uma discreta salamandra no pescoço, ou, que seja, uma rosa dos ventos no tornozelo, é como ser vegano numa churrascaria de rodízio, ou, numa analogia às avessas, sentir-se como aquele repórter gonzo Hunter Thompson, que foi cobrir um meeting do FBI americano de repressão às drogas cheio de maconha e anfetaminas na cabeça. Você está perigosamente fora de sintonia.
Desde a chegada à convenção (espanhóis, argentinos, norte-americanos, franceses, que, ali instalados, testemunham que ela é de fato internacional), no fluxo constante e robusto de uma maré humana que serpenteia até a concorrida entrada do Pavilhão Azul do Expo Center Norte, você experimenta certa angústia do estranhamento, que, no entanto, logo se dissipará na percepção de que a tribo ajaezada da Tattoo Week não é muito diferente, em aberrações e extravagâncias, da fauna que você habitualmente vê numa Fashion Week. Comparada com o mundinho da moda, a cena tattoo pode até ser, salvo um ou outro momento de freak show, como o propiciado por aqueles que tatuam a parte branca do globo ocular, surpreendentemente careta.
“Conquistamos o status de uma forma de expressão artística, como o grafitti e a street art”, diz Enio Conte, o criador de uma Tattoo Week que, de week só tem metade, na verdade vai de sexta a domingo. Cinco anos atrás, Enio, com três décadas de estampas epidérmicas no currículo profissional, lançou o evento num diminuto pavilhão no bairro do Ipiranga, e nesta edição de 2015 saboreava a expectativa de 50 mil visitantes no mamútico Pavilhão Azul do maior centro de convenções de São Paulo.
Parentesco: o new tattoo se diz próximo da moda alternativa, do grafite, da street art e até dos esportes radicais.
Mais importante que a contabilidade numérica, para ele, é perceber o progressivo prestígio social que a tatuagem veio alcançando muito além do circuito marginal dos presidiários, dos rappers, dos roqueiros, dos astros dos gramados e dos chefs de cozinha. “Por isso passamos a chamar a convenção de Tattoo Week, como as Fashion Weeks”, diz Enio. “A atmosfera é a mesma, a galera é a mesma.”
Bira, é Ubiratan Amorim, do Ink 33, usufrui, ao lado de seus parceiros, o casal Felipe Xavier e Sabrina Rodriguez, dos benefícios desse upgrade. O estúdio da trinca fica na Oscar Freire, a artéria-símbolo do luxo em São Paulo, e não por acaso a clientela – sujeita a entrar numa fila de espera que dura no mínimo um par de semanas – inclui médicos, advogados, publicitários e colunáveis, cuja ilibada reputação não corre o risco de ser comprometida por um mero detalhe decorativo a lhe enfeitar a pele. A classe A tomou gosto pela coisa, atesta Bira; decididamente, a tatuagem, linguagem ancestral de marujos saudosos de casa e de mafiosos trancafiados na cadeia, escalou a escada social.
Aos 20 anos, mas já com oito troféus de 1º lugar num currículo de assustadora precocidade, Bira é o Caravaggio das agulhas, no cultivo de um realismo detalhista e caprichado que vem embasado numa sólida formação artística, aluno que foi, na sua Bahia natal, de mestres dos pincéis e das tintas, como seu conterrâneo Leo Costa, de Bom Jesus da Lapa, e André Oliveira, em Salvador. “Trabalhei seis meses no McDonald’s para comprar o equipamento, depois virei eletricista para comprar as tintas importadas”, conta Bira. A tecnologia sofisticada e a mão de ouro do artista fazem um de seus desenhos realistas custar alguma coisa a partir de 1,8 mil reais.

convenção-tattoo
Duzão oferece as duas bochechas ao mestre Mauro e os artefatos de um dolorido culto
Olha lá, de repente, à frente de uma plateia extasiada, Bira, com o indefectível boné carmim do Chicago Bulls na cabeça, pronto para riscar a pele de Marcão, ex-Charlie Brown, hoje guitarrista do Bula. O tatuador tem um sistema: ele costuma oferecer ao futuro tatuado uma pequena psicoterapia prévia, quer saber se ele está de fato decidido ao sacrifício (tatuagem dói! – esta é uma verdade que ninguém do business desmente), se aquela imagem é realmente a que melhor se adapta ao seu tom de pele e ao lugar escolhido. Em geral, Bira simula em Photoshop a tatuagem que virá. Prefere ter a conversa inicial e só depois agendar a sessão de tortura, quer dizer, de pintura.
O realismo que Bira e o pessoal do Ink 33 professam combina com a demanda de uma freguesia que, cada vez mais, pretende gravar na epiderme uma experiência de verdade: o rosto de uma paixão, o rosto dos filhos, flores mimosamente coloridas, animais de estimação, naturezas-mortas e, inesperadamente, imagens de santos e da padroeira. Nossa Senhora Aparecida, ela então, é um must. Uma das imagens da Virgem que Bira traçou cobrou duas sessões, 12 horas ao todo. Haja resignação fervorosa.
Com tudo isso, esvazia-se da arte do tattoo o antigo estigma da transgressão e dissipa-se o carma do preconceito. Sinal dos tempos, ao mencionar aquela que é a fiel e ilustrada tribo dos craques de futebol, um razoável número de artesãos do estêncil menciona o mais recente gol de placa da categoria. “Você viu que até o Messi aderiu?” – festejam em coro. “Cobriu um dos braços e vai cobrir uma das pernas.”
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A tattoo sai do gueto, ganha status e até cai no samba
Embrenhar-se por uma “convenção internacional de tatuagem” sem ter o crachá imprescindível de uma mísera estampa, nem mesmo uma discreta salamandra no pescoço, ou, que seja, uma rosa dos ventos no tornozelo, é como ser vegano numa churrascaria de rodízio, ou, numa analogia às avessas, sentir-se como aquele repórter gonzo Hunter Thompson, que foi cobrir um meeting do FBI americano de repressão às drogas cheio de maconha e anfetaminas na cabeça. Você está perigosamente fora de sintonia.
Desde a chegada à convenção (espanhóis, argentinos, norte-americanos, franceses, que, ali instalados, testemunham que ela é de fato internacional), no fluxo constante e robusto de uma maré humana que serpenteia até a concorrida entrada do Pavilhão Azul do Expo Center Norte, você experimenta certa angústia do estranhamento, que, no entanto, logo se dissipará na percepção de que a tribo ajaezada da Tattoo Week não é muito diferente, em aberrações e extravagâncias, da fauna que você habitualmente vê numa Fashion Week. Comparada com o mundinho da moda, a cena tattoo pode até ser, salvo um ou outro momento de freak show, como o propiciado por aqueles que tatuam a parte branca do globo ocular, surpreendentemente careta.
“Conquistamos o status de uma forma de expressão artística, como o grafitti e a street art”, diz Enio Conte, o criador de uma Tattoo Week que, de week só tem metade, na verdade vai de sexta a domingo. Cinco anos atrás, Enio, com três décadas de estampas epidérmicas no currículo profissional, lançou o evento num diminuto pavilhão no bairro do Ipiranga, e nesta edição de 2015 saboreava a expectativa de 50 mil visitantes no mamútico Pavilhão Azul do maior centro de convenções de São Paulo.

Mais importante que a contabilidade numérica, para ele, é perceber o progressivo prestígio social que a tatuagem veio alcançando muito além do circuito marginal dos presidiários, dos rappers, dos roqueiros, dos astros dos gramados e dos chefs de cozinha. “Por isso passamos a chamar a convenção de Tattoo Week, como as Fashion Weeks”, diz Enio. “A atmosfera é a mesma, a galera é a mesma.”
Bira, é Ubiratan Amorim, do Ink 33, usufrui, ao lado de seus parceiros, o casal Felipe Xavier e Sabrina Rodriguez, dos benefícios desse upgrade. O estúdio da trinca fica na Oscar Freire, a artéria-símbolo do luxo em São Paulo, e não por acaso a clientela – sujeita a entrar numa fila de espera que dura no mínimo um par de semanas – inclui médicos, advogados, publicitários e colunáveis, cuja ilibada reputação não corre o risco de ser comprometida por um mero detalhe decorativo a lhe enfeitar a pele. A classe A tomou gosto pela coisa, atesta Bira; decididamente, a tatuagem, linguagem ancestral de marujos saudosos de casa e de mafiosos trancafiados na cadeia, escalou a escada social.
Aos 20 anos, mas já com oito troféus de 1º lugar num currículo de assustadora precocidade, Bira é o Caravaggio das agulhas, no cultivo de um realismo detalhista e caprichado que vem embasado numa sólida formação artística, aluno que foi, na sua Bahia natal, de mestres dos pincéis e das tintas, como seu conterrâneo Leo Costa, de Bom Jesus da Lapa, e André Oliveira, em Salvador. “Trabalhei seis meses no McDonald’s para comprar o equipamento, depois virei eletricista para comprar as tintas importadas”, conta Bira. A tecnologia sofisticada e a mão de ouro do artista fazem um de seus desenhos realistas custar alguma coisa a partir de 1,8 mil reais.

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Duzão oferece as duas bochechas ao mestre Mauro e os artefatos de um dolorido culto
Olha lá, de repente, à frente de uma plateia extasiada, Bira, com o indefectível boné carmim do Chicago Bulls na cabeça, pronto para riscar a pele de Marcão, ex-Charlie Brown, hoje guitarrista do Bula. O tatuador tem um sistema: ele costuma oferecer ao futuro tatuado uma pequena psicoterapia prévia, quer saber se ele está de fato decidido ao sacrifício (tatuagem dói! – esta é uma verdade que ninguém do business desmente), se aquela imagem é realmente a que melhor se adapta ao seu tom de pele e ao lugar escolhido. Em geral, Bira simula em Photoshop a tatuagem que virá. Prefere ter a conversa inicial e só depois agendar a sessão de tortura, quer dizer, de pintura.

Com tudo isso, esvazia-se da arte do tattoo o antigo estigma da transgressão e dissipa-se o carma do preconceito. Sinal dos tempos, ao mencionar aquela que é a fiel e ilustrada tribo dos craques de futebol, um razoável número de artesãos do estêncil menciona o mais recente gol de placa da categoria. “Você viu que até o Messi aderiu?” – festejam em coro. “Cobriu um dos braços e vai cobrir uma das pernas.”
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sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Educação no campo é direito e não esmola!
Falar de educação no campo é falar da luta dos movimentos sociais. Pois a história das Casas Familiares Rurais no Pará se confunde com a história de tantos militantes que sempre defenderam a igualdade! Que desde sempre lutaram para que a qualidade do ensino também fosse realidade nas áreas rurais.


São meninos e meninas que viram na Casa Familiar Rural uma oportunidade de crescimento profissional e também um incentivo para a permanência no campo! A missão das CFRs é justamente diminuir o êxodo rural, quando os agricultores decidem sair da roça em busca de um ensino de qualidade para os filhos.
As Casas Familiares Rurais também batem recorde de aprovação em vestibulares. É crescente o número de egressos que conseguiriam vaga em universidades públicas. Entretanto, embora os benefícios sejam nítidos... Falta incentivo dos governos! As políticas públicas não chegam com celeridade para o campo!
E é justamente por conta deste entrave que a juventude rural se reúne em grandes encontros para discutir de que forma pode cobrar mais atenção!
O 3º intercâmbio aconteceu em Altamira e é o maior evento, em nível de Brasil, que concentra o maior número de alunos de Casas Familiares Rurais.
O evento que foi realizado pela ARCAFAR ( Associação Regional das Casas Familiares do Pará) reuniu 500 pessoas e contou com o apoio de parceiros como Fundação Viver Produzir e Preservar e Federação dos Trabalhadores da Agricultura.
Foi um momento de reflexão, debate e de lazer!
Para encerrar o intercâmbio uma grande marcha foi feita pelas principais ruas de Altamira. Os jovens formularam e entregaram documentos, pontuando as demandas de cada região paraense, para os representantes da Casa de Governo e para a secretária Estadual de Educação.
O grito entoado foi de respeito!
Querem recursos para que a educação do campo fortaleça a agricultura e abra portas para que o filho do agricultor chegue longe trilhando os caminhos do saber.
Um sonho que precisa virar realidade! Na composição de Gilcivan Santos, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais, ele também lembra o clamor dos estudantes da roça!
‘’ Não vou sair do campo pra poder ir pra escola. Educação no campo é direito e não esmola’’.
Raiany Brito // ASCOM FVPPk
O maior encontro de jovens de Casas Familiares Rurais acontece no Pará.
É na Casa Familiar Rural de Altamira que acontece o maior evento a nível nacional que reúne estudantes de CFRs. O 3º intercâmbio da juventude concentra mais de 500 pessoas entre monitores e alunos de 27 Casas Rurais do Pará. São estudantes de todas as partes do Estado que debatem este ano o seguinte tema: Por uma educação de qualidade e cidadania para todos.

O evento encerra na sexta feira ( 07/08) com um grande passeata pelas principais ruas de Altamira!
Raiany Brito // ASCOM Fundação Viver Produzir e Preservar
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