Resultado das negociações em Brasília/DF

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Depois de dois dias de intensas negociações com o governo federal: Secretaria Geral da Presidência da República, MEC, MME, Ministério da Pesca, INCRA, CEPLAC, MDA, DNIT e Ministério das Comunicações. Os representantes da Transamazônica e Xingu retornam à Altamira nesta quarta feira (27/05). Levarão para os cerca de 800 agricultores que permanecem acampados às margens da Br-230, os resultados das longas conversas que debateram importantes demandas para a região: A licença indígena para a pavimentação da Transamazônica, trecho entre os municípios de Medicilândia/ Uruará e Repartimento/ Itupiranga. Sobre esta pauta ficou acordado que ainda em 2015 os trabalhos começarão a ser executados, as empresas já foram contratas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte. Segundo os representantes do órgão, a Fundação Nacional do Índio deve emitir a licença, pelo menos parcial, para que as obras aconteçam.
Ainda sobre o DNIT, a construção da Ponte sobre o Rio Xingu na Região de Belo Monte deverá também ser executada. Foi reaberto um novo edital para a contratação das empresas e os envelopes com as propostas inscritas serão abertos no dia 09; a obra levará três anos para ficar pronta. Além desta, cerca de 45 pontes ao longo da Br-230 deverão ser construídas. O edital para a contratação das empresas sai até Julho deste ano.
As negociações também foram positivas no eixo da educação. O movimento social protocolou junto ao Ministro da Secretária Geral da Presidência o pedido para a criação da Universidade Federal do Xingu. O documento com a proposta que será levada para uma discussão entre os deputados do Estado do Pará, já foi protocolado junto ao ministro da Educação, Renato Janine. Sobre o curso de engenharia agronômica da UFPA/Campus Altamira, o Ministério da Educação disse que está acompanhando a dinâmica do curso, os acadêmicos precisam de um campo experimental, e ainda segundo o MEC, está prevista para este ano a consolidação deste projeto que vai melhorar a qualidade da graduação.
O Programa Nacional de Educação Técnica e o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo também fizeram parte da pauta. Um Seminário Regional deverá acontecer no mês de junho no eixo da Transamazônica para fazer o levantamento da demanda e aplicar recursos na educação do campo. O MDA também garantiu verba para o edital de assistência técnica para a juventude Rural.
A questão da moradia rural relacionada ao Programa Nacional de Habitação Rural também foi um dos principais assuntos abordados durante a negociação. O governo assumiu o compromisso de viabilizar as 3.000 unidades habitacionais para a região. De imediato será consolidada a construção de 400 casas que estão sendo qualificadas e internalizadas pela Sociedade Civil Organizada, que inclusive será pauta na reunião interministerial marcada para o mês de Junho.
Já o Minha Casa Minha Vida Urbano, o governo analisará a proposta do movimento que pediu que as mil famílias que estão incluídas no aluguel social da empresa construtora de Belo Monte devem ter prioridade no programa. O governo reforçou que o orçamento para a consolidação do Projeto que visa construir 500 casas em 11 munícipios da região será consolidado na reunião do conselho de ministro também em Junho, com representação dos coordenadores do movimento dos agricultores.
O Luz Para Todos também rendeu! A retomada do Programa que leva eletrificação rural foi firmada pelo Coordenador Nacional do Programa, Aurélio Pavão, que relembrou as 15 mil ligações já feitas as 6 mil em andamento e ainda falou sobre um novo levantamento para novo contrato na região para as áreas que não foram contempladas que de acordo com a CELPA EQUATORIAL chegará até 12 mil novas ligações.
Pakisamba! A questão dos produtores rurais do km 27/ 55 E 45 que estão em áreas que foram demarcadas pela FUNAI como terras indígenas debateu a realidade dos agricultores. Eles disseram que estão sendo prejudicados pela forma com que as indenizações vêm sendo prometidas. O preço das benfeitorias não está agradando os atingidos que pediram reforço do governo para que um levantamento seja feito em toda área e defina a real situação dos agricultores. Uma nova reunião ficou definida, em Altamira, para junho. Nela deve ser criado um grupo de trabalho envolvendo técnicos e representantes dos produtores rurais para dá celeridade no processo. O Terra Legal prometeu também que a área será a próxima a ser documentada para dá garantia aos agricultores.
Os trabalhadores comemoraram ainda a resposta positiva de outra demanda: O concurso público do INCRA para reforçar a região que sofre com grandes demandas fundiárias e outros gargalos. A presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria se comprometeu em viabilizar 15 milhões para recuperação de estradas e vicinais e também de visitar a região para ver de perto os problemas fundiários.
A comissão também protocolou oficio para a realização de concurso da CEPLAC para fortalecimento da produção da lavoura cacaueira.
Em relação à demanda da Cachoeira Seca sobre o senso ocupacional da área, o trabalho será retomado em Junho e concluído até o fim do ano. Para que a FUNAI faça qualificação e quantificação dos valores referentes às indenizações e remanejamento das famílias que vivem na área da pretensa reserva indígena.
A presidência da República assumiu o compromisso de chamar o Estado, a Prefeitura de Altamira, COSANPA e a Norte Energia para assumirem o compromisso dos trabalhos do saneamento básico. O governo negociará para agilizar a instalação de hidrômetros e as ligações intradomiciliares no município.
O grupo de negociação da Transamazônica e Xingu também sentou com o Ministro de Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, que receberá na próxima segunda feira (01/06), em Altamira, a pauta com as demandas regionais. O ministro lembrou também que no dia 29 do próximo mês sairá o Plano Safra que contemplará a agricultura familiar. E além disso, ficou acertado que a comissão apresentará a proposta de contratação de empresas de Assistência Técnica para piscicultura nos municípios impactados direto e indiretamente por Belo Monte.
Grandes foram os avanços e ainda existem demandas que deverão ser cobradas pelas lideranças sociais. Não podemos deixar de citar que o movimento desde o início foi pacifico e que durante o acampamento dois agricultores foram covardemente atropelados! Daniel e Leidilene perderam a vida lutando por um coletivo! Saímos do Pará rumo à Brasília e deixamos companheiros apostos na Br-230 tudo para garantir que a nossa pauta seria respeitada e acima de tudo para que as demandas fossem atendidas!
Nossos companheiros derramaram sangue na Transamazônica! Foram assassinados cobrando políticas públicas!
E em nome deles e por todo o povo de nossa região voltaremos com a certeza de que a luta não para por aqui...
Duas vozes foram silenciadas. Porém mil despertadas!
Raiany Brito // ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO FUNDAÇÃO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR