quinta-feira, 25 de junho de 2015

CARAVANA DO OESTE DO PARÁ EM BRASÍLIA


A luta por uma pauta de interesse da Sociedade Local é o que mobiliza uma Caravana do Oeste do Pará à Brasília, no período de 22 a 26 de junho de 2015. Caravana esta que conta com mais de 70 pessoas representando os diversos segmentos de um total de 22 municípios de uma região que hoje conta com mais de 1 milhão de habitantes.
Formada por três Regiões administrativas: baixo Amazonas, Xingu e Tapajós; o Oeste do Pará é um polo de desenvolvimento onde está sendo construído o maior parque hidrelétrico do Brasil que compreende as usinas de Belo Monte e os complexos hidrelétricos do Tapajós e Teles Pires.
Uma região que conta e contará com um invejável complexo logístico formado e ou projetado por pelo menos duas grandes rodovias, uma ferrovia, dois grandes portos e as hidrovias do Tapajós e Amazonas – malha esta quase que totalmente utilizada para a exportação de grão do centro-oeste brasileiro.
Uma região emblemática pela busca desenvolvimentistas baseadas nos grandes projetos iniciados há mais de 3 décadas, como as rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá.
Também uma região, que apesar do passivo social e ambiental dos grandes e novos projetos, viceja outro desenvolvimento baseado na agricultura familiar, na pecuária de pequeno e médio porte e no agroextratisvismo sustentável, muito embora este último seja o mais deficitário e incipiente.
Portanto, temos na região dois projetos de desenvolvimento: o primeiro deles de dimensões gigantescas e de interesse nacional que conta com volumosos recursos de capitais e o ainda incipiente desenvolvimento regional carente de quase tudo.


O grande desafio, portanto, é equalizar estes dois desenvolvimentos, como forma a minimizar os impactos ambientais e sociais por meio de uma pauta de interesse da sociedade local.
O objetivo de toda região aqui representada nesta grande caravana, portanto, é debater e negociar uma pauta de interesse do conjunto de atores institucionais e da sociedade civil com o Governo Federal, propondo ações pela equivalência entre o projeto de desenvolvimento de interesse nacional e o projeto de desenvolvimento regional/local.
Neste sentido, até a sexta-feira, dia 26/06, pretendemos reunir com pelo menos 10 diferentes Ministérios para apresentar nossas demandas. Já nos reunimos ontem, 23/06, no ministério da Justiça, com o ministro José Eduardo Cardozo e equipe; no ministério das cidades, com a secretária nacional de habitação Inês Magalhães; e no ministério de Minas e Energia, com o diretor nacional do programa Luz Para Todos, Aurélio Pavão. Hoje, 24/06, cumprimos agenda com o ministro Helder Barbalho, da pesca; com o ministro das comunicações, Ricardo Berzoini, das comunicações; com o ministro Patrus Ananias, do desenvolvimento agrário; com o chefe de gabinete do ministro Renato Janine Ribeiro, da educação; com o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Caetani; e, com o presidente do ICMBIO, Claudio Mareti. Amanhã, dia 25/06, será a vez do ministro da previdência social, Carlos Gabas; e, do representante do BNDES em Brasília, Luiz Antonio Rodrigues Elias, nos receberem.
Estamos, portanto, negociando uma extensa pauta com o Governo Federal que envolve entraves como os licenciamentos ambientais remanescentes para as obras de alguns trechos da Transamazônica; a regularização fundiária; as ligações restantes do programa Luz Para Todos; o desenvolvimento sustentável das Unidades de Conservação, dentre outras.
Também estamos tratando da ampliação do Minha Casa Minha Vida; buscando alternativa de crédito para empreendimentos de pequenos e médios portes; propondo alternativas para o desenvolvimento educacional e científico voltado às habilidades econômicas locais. Neste ultimo item, por exemplo, já conseguimos um excelente acordo que virá a ser o primeiro Polo de desenvolvimento de fármacos da região. Trata-se de um convênio tripartite entre INCRA, UFOPA e FIOCRUZ para a instalação de um Centro de
Pesquisa, Desenvolvimento e Produção de Fitoterápicos em Santarém. Uma iniciativa que trará certamente desenvolvimento científico aplicado à sustentabilidade, englobando os conhecimentos tradicionais, a melhoria de vida e da economia das populações tradicionais e pequenos agricultores.
Zé Geraldo

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