Frederico Füllgraf, Especial para Brasil 247
Reprodução gentilmente cedida por Revista ADUSP nº 58, dezembro de 2015.
"...Nossos adversários dizem: 'Sim, anos atrás, nós garantimos a liberdade de opinião a vocês'.
Sim vocês a nós! Mas esta não é uma prova de que nós a devemos garantir a vocês!
Que vocês a deram a nós é apenas uma prova do burros que são!"
Joseph Goebbels (discurso, 4/12/1935).
Estamos em guerra.
Em uma audiência para rádios e televisões católicas, ocorrida em março de 2014, ninguém menos que o Papa Francisco declarou: "Hoje, o clima midiático tem suas formas de envenenamento. As pessoas sabem, percebem, mas infelizmente se acostumam a respirar da rádio e da televisão um ar sujo, que não faz bem. É preciso fazer circular um ar mais limpo. Para mim, os maiores pecados são aqueles que vão na estrada da mentira, e são três: a desinforma-ção, a calúnia e a difamação". O uruguaio Aram Aharonian, fundador da TeleSur, alerta: "Vivemos em plena batalha cultural: a guerra pela imposição de imaginários coletivos se dá através de meios cibernéticos, audiovisuais e da imprensa... São golpes baixos permanentes, noticias... que não têm contextualização, mas que conseguem impactar o coletivo e já foram empregadas para desestabilizar os governos populares da América Latina". Está em curso a insurreição impulsionada por um "latifúndio midiático" contra os governos da Venezuela e Argentina, do Brasil e Equador, assinala Ignacio Ramonet, ex-diretor do Le Monde Diplomatique, e adverte: "A principal batalha a ser esgrimida pelos governos democráticos e distruibuidores de renda na América Latina, é a da Comunicação". No Brasil, enquanto hesita em aprovar a regulação do mercado de comunicação, prometido em campanha, o governo Dilma Rousseff vai perdendo a batalha. Na Argentina e no Ecuador, com penosa tramitação judicial, foram adotadas leis de regulação de mercado e de políticas de comunicação, que não conseguiram conter as escaladas dos jornais Clarín (Buenos Aires) e El Universo (Quito). Em seu recém-lançado livro, La internacional del terror mediático (Buenos Aires, 2015), Aharonian fulmina: "Sem uma democratização da comunicação é muito difícil que tenhamos novas sociedades e democracias mais inclusivas e mais equitativas".
A primeira guerra suja contra Hugo Chávez
Concertações e conjuras midiáticas não são novidade no Brasil, cuja Democracia enfrentou duas delas: a partir de 1950, o ataque cerrado ao governo Getúlio Vargas, e - pela mesma falange constituída por Correio da Manhã, Jornal do Brasil, Diário de Notícias, O Estado de S. Paulo e Diários Associados - a desestabilização do governo João Goulart, entre 1961 e 1964.
Porém, raros são os registros históricos de acachapante promiscuidade e envolvimento institucional da mídia privada em um golpe de Estado, como o ocorrido na Venezuela e aqui resumido.
Com folgada maioria de 56,20% dos votos, em 6 de dezembro de 1998, o então tenente-coronel da reserva, Hugo Chávez, candidato de uma frente ampla, nacionalista e progressista, era eleito presidente da Venezuela com um projeto de reformas centradas na nacionalização do petróleo e do combate à pobreza, na qual estavam mergulhados 43,9% da população.
Consciente da oposição que lhe oporiam a tradicional oligarquia e as novas forças neoliberais, Chávez vislumbrou uma reforma da Constituição como ferramenta jurídica para deslanchar os programas prometidas em campanha. Para legitimar a reforma, realizou-se o Referendo de abril de 1999, mediante o qual 87,75% dos eleitores de pronunciaram favoravelmente a uma Assembleia Constituite e uma nova Constituição, promulgada em dezembro de 1999, que garantiu a reeleição de Chávez em 30 de julho de 2000. Em novembro do mesmo ano, a Assembleia Nacional aprovaria a "Ley Habilitante", que dotou o presidente de poderes especiais para aprovar um pacote de 49 medidas de notável impacto social e político, como a Lei Orgânica de Hidrocarburetos (que aumentava em 30% a tributação das petroleiras transnacionais e fixando em 51% a participação acionária do Estado nas sociedades mistas, como a petroleira PDVSA, na qual Chávez denunciara uma "caixa preta" de operações ilícitas), a Lei de Pesca (que proibiu a pesca industrial de arrasto, com benefícios para os pescadores artesanais), e a Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário (que permitíu a expropriação de latifúndios, beneficiando camponeses sem terra e pequenos agricultores).
Mal eram aprovadas, o setor empresarial e seus partidos as taxaram de "inconstitucionais", e o governo Chávez" de "anti-democrático". Confontacionista, já em 10 de dezembro de 2001, a Fedecámaras patronal conclamou a Venezuela a uma greve geral "de advertência", com palavras-de-ordem pela renúncia de Chávez.
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