quarta-feira, 31 de agosto de 2011

O MOVIMENTO TEM NOME E CARA, E SABE O QUE QUER

O movimento que tem como nome “Acampamento Xingu 2011”  e como lema  “Despertar  para Novos Tempos”, no  dia de ontem  terça feira 30 de agosto entra para história dos Movimentos Sociais da Transamazônica e Xingu. O motivo do Acampamento e o fechamento da Rodovia Transamazônica é o acordo não cumprido pelo Governo Federal no sentido de garantir as condicionantes para o início das obras de Belo Monte e o Governo Estadual que até agora não disse para o que veio porque o trabalho que vinha sendo realizado nas casas familiares rurais até o governo passado o Governo Jatene cortou  os convênio com as CFR’s. uma  parte  dos jovens das CFR’s estão no acampamento para garantir o convênio e o início das aulas no segundo semestre 2011, e o Hospital Regional que agora utiliza apenas 1 dos 4 centros cirúrgicos estruturados causando um gravíssimo problema para a saúde pública dessa região.
Grande parte dos manifestantes do Município de Uruará reivindicam a solução para a “Cachoeira Seca” e no entanto não tiveram o apoio dos políticos (prefeito e vereadores) visto que se encontra presente no movimento somente a Vereadora do PT de Uruará e os Prefeitos de Anapu, Brasil Novo, Vice Prefeito de Pacajá e os vereadores do Partido dos Trabalhadores dessa Região.
O objetivo desse movimento é que as obras relativas às condicionantes tenham a mesma velocidade que as obras de Belo Monte conforme os  coordenadores do movimento Carlinhos da Fetagri e João Batista da FVPP. Vale lembrar que esse movimento tem cara e nome e apoio dos políticos da região e do Estado oriundos deste mesmo movimento e que sabem das necessidades da população desta região como no caso do Paulo Medeiros, Zé Geraldo, Airton Faleiro, Valdir Ganzer, entre outros como o ex Secretário de Estado de Agricultura Cássio Pereira.
Os STTR’s  da região responsáveis pela mobilização local também fazem parte desse movimento como o Joãozinho do STTR de Uruará, Jiovana Luneli de Brasil Novo, João PT de Placas e dos outros municípios como Medicilandia, Rurópolis, Anapu, Altamira, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Pacajá, Repartimento e Gurupá.
O que o movimento reivindica é presença de autoridades do Governo Federal como o Presidente do Incra, Ministra do Planejamento e outros ministérios com poder de decisão para as soluções necessárias. Caso isso não aconteça, as obras de Belo Monte continuarão paradas por que hoje não passará ninguém mesmo que a pé pela estrada bloqueada.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

20 anos de lutas e conquistas dos movimentos sociais e sindicais da Transamazônica e Xingu

 Acampamento Xingu 2011 com o tema “acordar para novos tempos” na agenda do dia 29.08.11 apresentou grande pauta de reivindicações principalmente para o campo cobrando cumprimento do cronograma da obra de asfaltamento da transamazônica e do programa Luz para Todos, cobrando crédito para a produção na Agricultura Familiar, reivindicando infra-estrutura de pontes e estradas de qualidade nas vicinais, ameaçando com a paralisação das obras de Belo Monte e o fechamento da rodovia BR 230 caso não sejam atendidos os pleitos dos trabalhadores representados pelos movimentos sociais e sindicais da Transamazônica e Xingu.
Em grande caminhada realizada pelas ruas da cidade de Altamira indo acampar no clube da ARESSA no bairro da Brasilia, onde permanecerão até o dia, com participação e apoio do Deputado Federal Zé Geraldo e Deputados Estaduais Airton Faleiro, Valdir Ganzer e Cássio Pereira do Governo Federal apóiam os movimentos sociais liderados pela Fetagri Regional do Xingu e da FVPP – Fundação Viver Produzir e Preservar lideradas pelos Carlinhos da Fetagri e João Batista da FVPP.
Importantes lideranças lideranças regionais como Paulo Medeiros de Uruará que em conjunto com o STTR de Uruará coordena caravana com quase duzentos produtores daquele Município, lembrando ainda que participam do Acampamento Regional, celebrando os 20 anos de lutas e conquistas dos movimentos sociais e sindicais da Transamazônica e Xingu.
Os temas de regularização fundiária, saúde, Educação, Estradas, Produção, Meio Ambiente, Energia, lazer, ternologia e inovação e politicas de desenvolvimento urbano estão na pauta de lutas.     

domingo, 28 de agosto de 2011

TODOS JUNTOS CONTRA O "AI 5 DIGITAL"

 
Consumidor pode assinar petição contra PL Azeredo antes de sua entrega na Câmara, na quarta (24) 

Mais de 17 mil consumidores já se manifestaram contra a aprovação de projeto de lei que prevê punição de usuários de internet por ações cotidianas, além de monitoramento pelos provedores de internet


 A petição da campanha organizada pelo Idec "Consumidores Contra o PL Azeredo", que reivindica maior debate do Projeto de Lei nº 84/99, será entregue no seminário que vai ocorrer nesta quarta-feira(24) na Câmara dos Deputados. Até agora, a campanha ultrapassa 17 mil assinaturas de consumidores descontentes com o caráter punitivo do texto, que limita a disseminação de informações entre usuários de internet e o compartilhamento de arquivos na rede.


O Idec reivindica que, antes de ser votado, o chamado PL Azeredo deve ser levado para a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, onde pode ser discutido mais amplamente. Para isso, o Instituto enviou uma carta ao presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS), ao presidente da Comissão de Defesa do Consumidor , Roberto Santiago (PV-SP), e à coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, Luiza Erundina (PSB-SP).


O documento foi assinado pelo Idec e por outros membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como o FNECDC, ProconsBrasil e ProconSP. Segundo o advogado do Idec, Guilherme Varella, "o debate do PL 84/99 de forma ampla e transparente na CDC é essencial, pois sua eventual aprovação influenciará diretamente a vida dos consumidores brasileiros, trazendo consequências a serem sentidas nas suas ações mais cotidianas, com o risco real de afrontar princípios e normas do Código de Defesa do Consumidor". 


Para o Instituto, antes da aprovação de qualquer projeto sobre crimes na internet, é necessária a criação de um marco civil. "O PL prevê que os provedores de internet, que já retém as informações sobre os históricos de navegação dos consumidores na rede, ganhem poder de polícia e passem a monitorar os usuários", explica o advogado do Idec, Guilherme Varella.


O Movimento "Mega Não!" também conta com milhares de manifestações contra o PL através de sua atuação que impediu a votação do projeto nos últimos anos. Mais informações sobre a campanha podem ser encontradas no blog do movimento.


O Projeto
Apelidado AI-5 digital, em referência ao ato que restringiu os direitos civis na época da ditadura militar, o PL ameaça a privacidade do consumidor e criminaliza ações cotidianas na internet, como compartilhamento de conteúdos, a transferência de músicas já compradas de um CD para um computador ou outros dispositivos eletrônicos, desbloqueio de aparelhos entre outras práticas.


O PL estava parado na Câmara dos Deputados por dois anos, voltou à pauta recentemente e tramita em caráter de urgência.


Ato
No dia da entrega da petição, acontecerá às 13h, na rampa do Congresso Nacional em Brasília, um ato reivindicando a rejeição do PL Azeredo. Manifestantes vestidos de presidiários, sob o mote "Sou um usuário de internet, não um criminoso!" fazendo alusão ao caráter criminalizante das propostas do PL, irão reivindicar a ampliação do debate das propostas com diversos setores da sociedade civil.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Congresso aprova R$ 755 milhões para pagar reajuste do Bolsa Família

Também foi aprovado projeto que libera R$ 205 milhões para o programa Brasil sem Miséria, lançado pelo Governo Dilma Rousseff.
Gustavo Lima
Após acordo com o governo, oposição concordou em aprovar os créditos suplementares.
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou nesta quinta-feira quatro projetos de crédito suplementar para custear programas e ações a serem implementadas neste ano e que não haviam sido incluídos no Orçamento. O principal deles (PLN 1/11) abre crédito suplementar no valor de R$ 755 milhões para pagar o reajuste dos benefícios do programa Bolsa Família. O menor valor pago passou de R$ 22 para R$ 32, e o maior passou de R$ 200 para R$ 242. Os recursos estão sendo retirados da reserva de contingência do Orçamento. Os valores foram reajustados por decreto, em março.
Também foi aprovado o PLN 4/11, que abre crédito suplementar no valor de R$ 205,6 milhões para viabilizar o programa Brasil Sem Miséria, por meio de ações dos ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os recursos serão utilizados pelos três ministérios, respectivamente, no pagamento pela prestação de serviços de conservação de recursos naturais no meio rural, como forma de incentivar o uso sustentável da natureza; em obras para fornecimento de água potável; e em capacitação profissional.
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quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Completando 15 anos, Abraço faz reivindicações no Dia Nacional de Mobilização das Rádios Comunitárias

 

Ato público em defesa das Rádios Comunitárias tem local definido em Maceió

O ato público em defesa das rádios comunitárias no Brasil será realizado dia 25 de agosto (quinta-feira) em todo o país. Em Maceió, a mobilização acontecerá no Calçadão do Comércio em frente ao Posto do Casal, antigo Produban. A Abraço-AL convoca todos os associados, radialistas comunitários, comunidades e simpatizantes na luta pela democratização da comunicação no Brasil, a participarem da manifestação com faixas, cartazes e ... Artigo completo

Abraço-RS inicia as atividades para a Mobilização Nacional das Rádios Comunitárias

Fórum Permanente de Música do Rio de Janeiro realiza ato no dia da Mobilização Nacional das Rádios Comunitárias

O Fórum Permanente da Música no Rio de Janeiro com apoio da Funarte e em parceria com a Fale Rio (Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e Comunicação - RJ) e a Abraço-Sudeste realizarão no dia 25 de Agosto, o Ato Show Música Antenada. O evento, que acontecerá ás 15h na Praça XV, pretende fomentar o debate sobre a Cultura e Comunicação no Brasil. ... Artigo completo

Mobilização Nacional das Rádios Comunitárias será histórica no Brasil

O grande momento da Mobilização das Rádios Comunitárias no Brasil está chegando. No dia 25 de Agosto, as Abraços de todo o país realizarão diversos eventos para celebrar os 15 anos da entidade e mostrar a força das Radcom. O objetivo da manifestação nacional é fazer com que o governo e a sociedade, saibam da importância que as rádios comunitárias têm para a democratização ... Artigo completo

Diretor de Outorgas do MiniCom diz que Rádios Comunitárias são multadas por não saberem o que é “apoio cultural”

O abuso da Anatel contra aqueles que lutam pela livre comunicação no Brasil teve mais um capítulo ocorrido no último fim de semana. Desta vez, o representante do órgão ousou dizer que as multas aplicadas às rádios comunitárias ocorrem devido à falta de conhecimento sobre o que é “apoio cultural”. As declarações foram feitas durante o Sétimo Congresso Estadual da Abraço-SC, que aconteceu nos dias ... Artigo completo

Oficina de Rádio em Fortaleza abordará Educação Fiscal para comunicadores populares

A Abraço-CE e a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Finanças e o Núcleo de Comunicação Popular, estarão realizando nos dias 20 e 26 de Agosto, uma Oficina de Rádio sobre Educação Fiscal e Cidadania. O projeto acontecerá no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) e na Faculdade 7 de Setembro. Com o objetivo de instruir produtores de comunicação popular, o ... Artigo completo

PREFEITO DE VITORIA DO XINGU É PRESO

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam hoje a Operação Pandilha, para desarticular uma organização que vinha desviando recursos públicos federais praticando fraudes em licitações, utilizando empresas fantasmas em nomes de "laranjas", superfaturando bens e serviços, e efetuando pagamentos por serviços não executados, dentre outras irregularidades, no município paraense de Vitória do Xingu.

O esquema fraudulento era comandado pelo próprio prefeito do município, Liberalino de Almeida Neto, e envolvia recursos federais transferidos a Vitória do Xingu para aplicação em programas nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. Fiscalização feita pela CGU no mês de junho, por solicitação da Polícia Federal, apontou prejuízo da ordem de R$ 5,5 milhões, do total de R$ 17 milhões fiscalizados.

A operação de hoje visou à prisão preventiva de dez pessoas, entre elas o prefeito, o pai do prefeito e os secretários municipais de Saúde, de Obras e de Finanças. Também foi realizada a busca e apreensão de documentos em nove locais (prefeitura, secretarias e empresas privadas), além do sequestro de bens adquiridos pelos envolvidos a partir de março de 2009.

As investigações tiveram origem a partir de notícia crime feita pelos moradores do município. Para perpetrar as fraudes, o prefeito contava com o apoio de seu pai, José Danilo Damas de Almeida, dono de uma extensa ficha policial, já tendo sido acusado de homicídio, formação de quadrilha, uso de documento falso e crime contra o sistema financeiro. Além disso, José Danilo, que já foi prefeito do município de Marechal Deodoro, em Alagoas, tinha sido preso na Operação Guabiru, que desmantelou, em 2005, um esquema de fraudes e desvios de recursos da merenda escolar em 11 municípios alagoanos. Em consequência, foi afastado do cargo por decisão judicial proferida nos autos de uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa.

Em Vitória do Xingu, o esquema fraudulento envolvia empresas que já são alvos de inquéritos policiais que apuram desvios de recursos da Sudam. As apurações de agora revelaram a concessão de lavra para empresa do esquema, que garante a exploração de minerais (cascalho e areia) por 50 anos. A empresa fornece material para obras da prefeitura, sendo sua sede localizada em uma fazenda pertencente ao prefeito. Os fiscais da CGU constataram ainda que houve dispensa de licitação para a recuperação da estrada vicinal Água Boa, para contratação de uma empresa integrante do esquema, sendo que o serviço não foi executado; e apontou ainda fraudes em licitações para a construção de creche, reforma e ampliação do estádio da cidade e obra do sistema de abastecimento de água.

A representação criminal feita à Justiça para pedir os mandados de prisão e de busca e apreensão foi ratificada pelo Ministério Público Federal. Dez servidores da CGU participaram da operação, para auxiliar no cumprimento dos mandados de busca e apreensão.
JB
anapu em foco

Médicos protestam contra situação da Santa Casa

Com faixas com dizeres como 'Médico não é bandido', um grupo de pelo menos 50 médicos participa de um protesto, na frente da Santa Casa de Misericórdia de Belém, na manhã desta quarta-feira (24). O ato é para alertar a sociedade sobre a situação que os médicos do hospital vivem atualmente.



Segundo o sindicato, a categoria está sobrecarregada, entre outras coisas, com plantões excessivos. O fato veio à tona após a morte de gêmeos, cuja mãe teria tido atendimento negado por uma médica do hospital, por falta de leito na UTI neonatal, caso ocorrido na manhã de ontem.

O presidente do Sindicato dos Médicos, João Gouveia, explica o objetivo do protesto. 'O ato de hoje é de apoio aos médicos da Santa Casa que estão sobrecarregados e sendo tratados de forma errada pela sociedade', declarou.



Ainda segundo Gouveia, o sindicato vai recorrer ao Ministério Público e à Secretaria de Segurança Pública para que suspenda a determinação de que seja dada ordem de prisão a todo médico que se recuse a atender a um paciente.

O sindicato elogiou a postura da presidente da Santa Casa de Misericórdia. 'Apoiamos a presidente, que teve a coragem de expor a situação do hospital, que, tanto a secretaria municipal, como estadual de saúde, já haviam sido informadas', ressaltou.

FOTE JORNAL LIBERAL

Governo admite não saber o que é apoio cultural, mas segue multando rádios comunitárias

Nem mesmo o Ministério das Comunicações (MiniCom) sabe o que pode e o que não pode constar em um apoio cultural veiculado em uma rádio comunitária. Mesmo assim, rádios comunitárias têm sido fiscalizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações e multadas pelo MiniCom por essa prática.
“As multas estão sendo aplicadas (às rádios comunitárias) exatamente por causa da indefinição de o que é apoio cultural. Não está claro para ninguém o que é apoio cultural (…). Em nenhum lugar está claro o que é apoio cultural”, disse Derneval da Silva Junior, diretor do Departamento de Outorgas do MiniCom, durante o Congresso da Abraço SC, em agosto.
Em 2011, o Governo Federal abriu uma consulta pública com o objetivo de colher informações da sociedade para, entre outras coisas, definir o que é apoio cultural, uma das poucas formas de sobrevivência desse tipo de canal.
As rádios comunitárias existem perante a lei desde 1998, com a promulgação em fevereiro daquele ano da lei 9.612. Desde então, estes canais lutam para se manter no ar. Mesmo sem visar o lucro, precisam pagar suas despesas.
“Uma das prerrogativas da Lei 9.612 é que as rádios comunitárias sirvam para o desenvolvimento local. Principalmente para o desenvolvimento econômico e social das comunidades”, disse.
Mobilização Estadual
No dia 24 de agosto, as rádios comunitárias do Estado farão uma mobilização em Porto Alegre. Às 10h irão em marcha até a sede da Anatel. Ao longo do dia, farão debates no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Às 17h, as emissoras se reúnem com o Governador Tarso Genro e com a Secretária de Comunicação e Inclusão Digital, Vera Spolidoro.
Entre as reivindicações está a necessidade de financiamento público para as rádios comunitárias, por meio de repasse direto. A justificativa é que as rádios comunitárias são espaços públicos de comunicação e, por isso, precisam do apoio estatal para sobreviver.
Além disso, a Abraço vai cobrar resposta sobre o Plano Estadual de Formação para os agentes que atuam em rádios comunitárias, projeto apresentado à Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital.
Fonte: Abraço RS, por Daniel Hammes.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

EM UM MUNDO QUE SE PREGA EDUCAÇÃO A GENTE VER ESCOLAS NESSA SITUAÇÃO. ESCOLA DO KM ZERO MUNICIPIO DE URUARÁ

essa escola é o verdadeiro retrato da educação de Uruará, essa é uma das muitas escola das zonas rurais de Uruará,  sem falar que esse é o travessão em que o presidente da Câmara   tem seu  reduto eleitoral.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Mobilização Nacional das Rádios Comunitárias será histórica no Brasil

O grande momento da Mobilização das Rádios Comunitárias no Brasil está chegando. No dia 25 de Agosto, as Abraços de todo o país realizarão diversos eventos para celebrar os 15 anos da entidade e mostrar a força das Radcom. O objetivo da manifestação nacional é mostrar ao governo e à sociedade, a importância que as rádios comunitárias têm para a democratização da comunicação. Estas emissoras, que prestam serviços utilitários e abastecem suas comunidades com cultura e informações contribuem cada vez mais com o desenvolvimento humano-social no Brasil.
Todos os dias pelo Brasil, várias rádios comunitárias são fechadas pelo Estado. Com elas, fecham-se também várias oportunidades para inúmeras carências. Os impostos que a população paga para o governo não voltam de maneira que supra todas as necessidades. Esperar pelo mínimo de cultura, conscientização e utilidade pública que o governo possa oferecer para os mais carentes, às vezes demora muito.
As rádios comunitárias não surgiram de um crime ou algum malefício. Estas emissoras são frutos da genuína capacidade humana de pensar e logo existir. Ou seja, é uma iniciativa popular para realizar as necessidades imediatas de comunicação, cultura e serviços públicos para uma comunidade. Será que o governo sozinho consegue devolver os impostos em forma de melhorias para todos os contribuintes? Como alcançar os mais carentes e distantes brasileiros?
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, a Abraço, tem a consciência do quanto é importante a autorização do Ministério das Comunicações para que as emissoras funcionem legalmente. Completando 15 anos de existência no dia 25 de agosto, a entidade tem alcançado conquistas que fizeram o governo começar a entender a importância das rádios comunitárias. Mas mesmo assim, muitas comunidades ainda são tratadas com intolerância por parte do Estado.
É importante lembrar que os ativistas comunitários são as pontes de relacionamentos mais eficazes entre o governo e a população, principalmente as mais carentes. É uma contradição o Estado que diz servir a sociedade, tomar dela um direito tão importante como a comunicação. É preciso que o governo seja mais tolerante, pois os movimentos comunitários só ajudam o Estado a zelar pelo seu povo. Definitivamente, essas iniciativas civis são benéficas e deveriam ser incentivadas, pois elas contribuem cada vez mais para o desenvolvimento social e uma comunicação ampla.
Os dias da Mobilização das Rádios Comunitárias no Brasil serão históricos, pois movimentos como este já ficaram marcado em todo o mundo. Ações que podem mudar os rumos da comunicação e da história. A luta das Radcom,é uma ação nobre, que pode deixar a atual e as futuras gerações, livres da mordaça midiática. Criminalizar as rádios comunitárias é frear o desenvolvimento humano-social, portanto essa luta é de todos. No dia 25 de agosto, todos precisam escutar essa voz que ecoa há 15 anos: “ousar, resistir, transmitir sempre”.

Bruno Caetano
Da Agência Abraço

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

“Vocês têm em mim uma presidenta Margarida como vocês”



Brasília foi palco, nesta terça-feira (17/8), de um dia que entrará para a história do país: o encontro da primeira presidenta mulher com cerca de 100 mil trabalhadoras rurais, que marcharam à capital federal em busca de justiça social e equidade de gênero. Ao participar da cerimônia de encerramento da Marcha das Margaridas 2011, a presidenta Dilma Rousseff divulgou uma série de conquistas alcançadas pelas trabalhadoras rurais a partir de negociações com o governo federal.
Os ganhos das trabalhadoras envolvem ações na área da saúde, educação, segurança, geração de renda, acesso à terra e crédito rural e erradicação da miséria, entre outras. O resultado das mesas de negociação foi reunido em um caderno resposta, que a presidenta Dilma fez questão de entregar pessoalmente às Margaridas na solenidade de encerramento da Marcha.
“Minhas queridas Margaridas, hoje estou aqui para dizer que a Marcha de vocês me toca e me emociona profundamente, não apenas como presidenta da República, mas como mulher e cidadã (…), e para reconhecer que muitas das demandas de vocês foram acatadas (…). O principal resultado é a continuidade do diálogo e do respeito entre vocês e o governo federal, iniciados pelo presidente Lula. Me comprometo a dar continuidade a esse diálogo respeitoso e companheiro e a ampliar o atendimento às justas reivindicações das trabalhadoras rurais”, disse a presidenta, ao iniciar seu discurso.
Entre as medidas anunciadas, a presidenta destacou a construção de 16 unidades básicas de saúde fluviais e de 10 centros de referência em saúde do trabalho voltados para o campo e floresta até 2012; um plano integrado em saúde para trabalhadores do campo e da floresta; o aumento do limite de venda da agricultura familiar para fornecimento da merenda escolar, de modo a atingir, ainda em 2011, os 30% de compra direta do governo à agricultura familiar previstos na lei; a inserção da Produção Agroecológica Integrada Sustentável (PAIS) no Plano Brasil sem Miséria e aumento da dotação orçamentária do programa; ampliação do crédito rural, com elevação da participação da mulher e linha exclusiva às trabalhadoras; ampliação do acesso à creche e expansão da rede escolar na zona rural, entre outros.
A presidenta também chamou a atenção para um plano de enfrentamento à violência contra a mulher do campo, a implantação de programa de documentação civil na Amazônia, com foco na mulher, a instituição de grupo de trabalho para elaboração, com a participação da sociedade civil, de um programa nacional de agroecologia e o início de um diagnóstico de todos os assentamentos rurais no Brasil, para “definir como encaminhar a questão do acesso à terra daqui por diante”.
“Eu quero intensificar o diálogo do governo com vocês. Tenho certeza de que o debate com os movimentos sociais é fundamental. E tenho certeza de que as críticas e as sugestões são essenciais e muito bem vindas, pois permitem que façamos cada vez melhor, que possamos, juntas, construir o Brasil que queremos: um país sem miséria, um país rico (…) e um país mais justo e menos desigual”, concluiu.
Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff:

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Projetos do PDRS Xingu irão receber, em 2011, R$ 15 milhões da Norte Energia

Membros do Comitê Gestor do PDRS Xingu se reunem em Altamira. Crédito: Vagney Santos
As câmaras técnicas criadas no âmbito do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu) irão se reunir em 25 de agosto para avaliar os projetos que receberão, ainda neste ano, investimento de R$ 15 milhões da Norte Energia S.A..
Os grupos foram criados na terceira reunião ordinária, realizada em 5 de agosto.  As câmaras técnicas foram divididas em seis eixos temáticos: Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária; Infraestrutura para o Desenvolvimento Social; Fomento para o Desenvolvimento das Atividades Produtivas; Inclusão Social e Cidadania; e Acompanhamento das Obras Condicionantes previstas do Licenciamento Ambiental de Belo Monte; Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.

Até 22 de agosto, o Comitê Gestor receberá as propostas e projetos de utilizações dos recursos. As Câmaras Técnicas, por sua vez, farão a análise de acordo com seus eixos temáticos. Os projetos também poderão ser encaminhados às câmaras por meio da Casa do Governo, em Altamira. A instituição foi criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para ser uma interlocutora entre o Governo Federal e as comunidades da região.
Reunião do Comitê Gestor
A terceira reunião ordinária dos grupos de trabalho que compõem o PDRS Xingu foi realizada em Altamira e contou com a participação dos membros do Comitê Gestor. Na abertura da reunião, coordenada pelo presidente do Comitê, Johaness Eck, representante da Casa Civil da Presidência da República, houve a manifestação do presidente do conselho indígena do Xingu, de Luiz Xipaia, para que fosse retirada da ata a frase em que os indígenas são citados como contrários à Usina Belo Monte “Na reunião passada, a índia Sheyla Juruna foi contra o projeto. Nós só dissemos que, para a criação do comitê gestor, os índios deveriam ser consultados e isso não é ser contra Belo Monte”, frisou. A solicitação foi atendida pela presidência do comitê.
A reunião contou ainda com a presença do presidente da Norte Energia S.A., Carlos Nascimento, acompanhado pelo diretor de Relações Institucionais, João Pimentel, e pelo superintendente de obras da UHE Belo Monte, José Biagioni de Menezes. Na ocasião, Nascimento explicou como os recursos estão sendo destinados à região e destacou a importância da integração entre os diversos grupos envolvidos no empreendimento. “Devemos mostrar às pessoas que vivem em dificuldade que nós podemos mudar a vida delas e que esse é o objetivo dessa obra. Se nós não nos integrarmos, certamente não iremos conseguir ajudar as pessoas”, afirmou.


Fonte Blogdebelomonte

domingo, 14 de agosto de 2011

BRASIL deverá pedir sanções contra Inglaterra no Conselho de Segurança da ONU!

O Brasil, de acordo com nossas confiáveis fontes, irá adentrar com pedido de sanções contra a Inglaterra, no Conselho de Segurança da ONU, tendo em vista a repressão jurídico/policial contra opositores – duramente reprimidos durante protestos da oposição semana passada no Reino Unido e posteriormente perseguidos de maneira insana.

Chegam a pedir que a população denuncie aqueles que, sempre discriminados, revoltaram-se e sairam às ruas em legítimo protesto.

São jovens de todas as idades, de várias etnias, de diversas religiões - a única coisa que os une é discriminação ultrajante que sofrem das forças de segurança inglesas.

Com força desmedida, a ditadura bi partidária (Conservador e Liberal-democrata [trabalhista]) que dominam aquela nação há séculos, tenta calar as vozes oposicionistas.

A morte de Mark Duggan configurou-se em mais uma ação contra imigrantes e minorias completamente injustificável assim como a que vitimou o brasileiro Jean Charles Menezes e continua cerceando a liberdade de ir-e-vir de grande parte de sua população.

Não iremos, neste primeiro momento pedir o reconhecimento de governo paralelo naquela decadente nação, mas repudiamos toda a sorte de repressão contra justos anseios da população que luta por liberdade e por melhores condições de vida, mas não podemos coadunar com mais esta tentativa de cerceamento da liberdade de expressão através da tentativa de censura das redes sociais. O 1º Ministro inglês se equipara aos mais cruéis ditadores ao propor coibir até o twitter.

As ações repressivas, que não podemos confirmar – visto que a grande maioria das fontes são de ‘adestrados comunicadores’, aqui no Brasil identificados como “P.I.G.” – são diárias e não nos deixam outra opção senão que entremos com ação exigindo da ONU uma postura enérgica que solicitamos ser de bloqueio de bens no exterior – inclusive os que poderão ser utilizados em futuras repressões àquele sofrido povo – e imediato reconhecimento dos opositores como reais representantes daquela nação!

Em breve são esperadas ações idênticas contra repressões na Espanha e no Chile.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Justiça obriga órgãos públicos a nomear candidatos aprovados em concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10), por unanimidade, que as pessoas aprovadas em concurso público têm o direito de ser nomeadas nas vagas abertas por concurso público (com exceção do cadastro de reserva). A decisão foi sobre um caso específico em Mato Grosso do Sul, mas será aplicada em todo o país, porque o caso tinha o status de repercussão geral.
O estado alegava que o candidato não tem direito certo de ser nomeado, apenas uma expectativa de que isso aconteça. E que isso serve para preservar a autonomia da administração pública para decidir se a nomeação é útil ou não. No entanto, o relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração pública está vinculada ao número de vagas previstas no edital.
Mendes considerou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária. “Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público”, disse o ministro, que acrescentou que a única liberdade da administração pública é decidir quando o candidato será nomeado, dentro do prazo de validade do concurso.
Para o relator, apenas situações excepcionais justificam a não nomeação, como fatos importantes e imprevisíveis posteriores à abertura do edital, como crises econômicas, guerras e fenômenos naturais que causem calamidade pública.
 FONTE AGENCIA BRASIL

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Misteriosos tributos a Bin Laden

Misteriosos tributos a Bin Laden
Em junho, cartazes foram afixados no campus da maior universidade do Paquistão, convidando os seus estudantes a participar de um concurso de poesia e de redação em homenagem a uma importante figura histórica que passou os seus últimos anos de vida recluso neste país.
O objeto de tamanha onda de louvor? Osama Bin Laden.
O concurso pode ter parecido fora do lugar aqui na Universidade de Punjab, prestigiada instituição com um século de existência nesta cidade do leste paquistanês conhecida como a capital artística e cultural do país. Afinal de contas, no campus não aconteceram protestos denunciando a morte de Bin Laden, morto durante um ataque noturno pelos SEALs da marinha americana em Abbottabad, cidade setentrional e permanentemente guarnecida.
Porém o mais surpreendente não foi o concurso em si, pelo menos não em uma população onde, segundo uma pesquisa realizada em junho pelo Pew Research Center, 65 por cento das pessoas desaprovaram a operação que matou o líder terrorista.
De fato, a maior surpresa foi exatamente o oposto: de que os organizadores do evento preferiram permanecer anônimos, disponibilizando apenas um endereço de e-mail para o envio dos trabalhos.
Durante mais de três décadas, o campus da Universidade de Punjab tem sido o reduto de um grupo de estudantes islâmicos conhecido por Islami Jamiat Talaba. O grupo, que impõe suas interpretações islâmicas aos estudantes, baniu efetivamente as atividades musicais e culturais, reprime a interação entre homens e mulheres fora das salas de aula e seus vigilantes regularmente atacam os estudantes que são vistos ao lado das suas colegas.
Estudantes foram hospitalizados, um dormitório foi invadido por adeptos empunhando armas e a literatura pró-jihadista e antiocidental é facilmente disponibilizada.
Seria mais do que natural imaginar que o Jamiat, nome pelo qual o grupo estudantil é comumente chamado, não apenas organizaria a competição, como também sentiria orgulho em fazê-lo.

Students at the University of Punjab, where flyers inviting students to take part in a poetry and essay contest eulogizing Osama bin Laden were recently posted, in Lahore, Pakistan, July 6, 2011. The contest organizers chose to remain anonymous, providing nothing more than an e-mail address to send submissions and promised to send prizes by mail, but the university is working to find out who is behind it to instill disciplinary action. (Warrick Page/The New York Times)

sábado, 6 de agosto de 2011

Jornalista da Globo denuncia que emissora vai atacar Amorim

A Globo vai partir pra cima de Amorim: isso prova que Dilma escolheu bem!
por Rodrigo Vianna, no Escrevinhador
Acabo de receber a informação, de uma fonte que trabalha na TV Globo: a ordem da direção da emissora é partir para cima de Celso Amorim, novo ministro da Defesa.
O jornalista, com quem conversei há pouco por telefone, estava indignado: “é cada vez mais desanimador fazer jornalismo aqui”. Disse-me que a orientação é muito clara: os pauteiros devem buscar entrevistados – para o JN, Jornal da Globo e Bom dia Brasil – que comprovem a tese de que a escolha de Celso Amorim vai gerar “turbulência” no meio militar. Os repórteres já recebem a pauta assim, direcionada: o texto final das reportagens deve seguir essa linha. Não há escolha.
Trata-se do velho jornalismo praticado na gestão de Ali Kamel: as “reportagens” devem comprovar as teses que partem da direção.
Foi assim em 2005, quando Kamel queria provar que o “Mensalão” era “o maior escândalo da história republicana”. Quem, a exemplo do então comentarista Franklin Martins, dizia que o “mensalão” era algo a ser provado foi riscado do mapa. Franklin acabou demitido no início de 2006, pouco antes de a campanha eleitoral começar.
No episódio dos “aloprados” e do delegado Bruno, em 2006, foi a mesma coisa. Quem, a exemplo desse escrevinhador e de outros colegas na redação da Globo em São Paulo, ousou questionar (“ok, vamos cobrir a história dos aloprados, mas seria interessante mostrar ao público o outro lado – afinal, o que havia contra Serra no tal dossiê que os aloprados queriam comprar dos Vedoin?”) foi colocado na geladeira. Pior que isso: Ali Kamel e os amigos dele queriam que os jornalistas aderissem a um abaixo-assinado escrito pela direção da emissora, para “defender” a cobertura eleitoral feita pela Globo. Esse escrevinhador, Azenha e o editor Marco Aurélio (que hoje mantem o blog “Doladodelá”) recusamo-nos a assinar. O resultado: demissão.
Agora, passada a lua-de-mel com Dilma, a ordem na Globo é partir pra cima. Eliane Cantanhêde também vai ajudar, com os comentários na “Globo News”. É o que me avisa a fonte. “Fique atento aos comentários dela; está ali para provar a tese de que Amorim gera instabilidade militar, e de que o governo Dilma não tem comando”.
Detalhe: eu não liguei para o colega jornalista. Foi ele quem me telefonou: “rapaz, eu não tenho blog para contar o que estou vendo aqui, está cada vez pior o clima na Globo.”
A questão é: esses ataques vão dar certo? Creio que não. Dilma saiu-se muito bem nas trocas de ministros. A velha mídia está desesperada porque Dilma agora parece encaminhar seu governo para uma agenda mais próxima do lulismo (por mais que, pra isso, tenha tido que se livrar de nomes que Lula deixou pra ela – contradições da vida real).
Nada disso surpreende, na verdade.
Para continuar lendo, clique aqui     fonte blog da dilma

Última sessão de Ellen

Onze anos depois de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) sob o status de primeira mulher a ter assento na Corte, Ellen Gracie participou ontem de sua última sessão plenária. Ela relatou a maior parte dos processos apreciados na tarde de ontem e chegou a antecipar seu voto em um processo em que houve pedido de vista. Ao deixar o plenário, Ellen não se despediu dos colegas nem fez referências à sua saída. Ela aguarda a publicação da aposentadoria no Diário Oficial da União, prevista para segunda-feira.
Caberá à presidente Dilma Rousseff indicar o substituto para a vaga de Ellen. A tendência é que seja nomeada uma mulher. As mais cotadas são as ministras Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM); Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além de primeira ministra do Supremo, Ellen Gracie foi a primeira mulher a presidi-lo, entre abril de 2006 e abril de 2008. Indicada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2000, para o cargo no STF, Ellen poderia continuar na Corte até fevereiro de 2018, quando completará 70 anos — idade em que a aposentadoria é obrigatória. Ela continuará recebendo salário superior a R$ 26 mil. A ministra não justificou o motivo da aposentadoria.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

INICIOU A MOBILIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO 7º FESTIVAL DAS ARARAS

A Comissão Organizadora formada pela representação das Araras: Azul, Amarela e Vermelha em parceria com o BRUCUTU, já está se mobilizando para captar recursos para a realização do evento. No dia 1º deste, promoveu uma reunião com os meios de comunicação: TV Vale do Uruará/Band, Uruará em Foco, Jornal Folha da Terra e Fudalivre onde firmou-se parceria de divulgação do festival. Nesta quarta também realizará uma reunião com os empresários do município, objetivando apresentar a proposta do festival 2011, além de despertar para o desenvolvimento do potencial econômico, cultural,  turístico e social. O projeto também foi encaminhado para o governo do Estado através de lideranças políticas, para que possa atingir a captação de recursos necessários (previstos) para a realização do evento em sua totalidade.

Fonte folha da terra

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Em vigor há cinco anos, Lei Maria da Penha deu segurança às mulheres para denunciar violência doméstica

A Lei Maria da Penha, que este mês completa cinco anos em vigor, deu mais força e segurança às mulheres brasileiras para denunciar e enfrentar a violência doméstica, de acordo com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes. “Já temos muitos casos concluídos, com punição dos responsáveis”, disse a ministra. “Mesmo que o número de casos não seja aquele que nós gostaríamos e que ainda haja um debate doutrinário no Judiciário, a lei já é vitoriosa pelas abordagens que faz”.
Ao participar do seminário Lei Maria da Penha – 5 Anos, Iriny lembrou que o texto é considerado uma das três melhores legislações internacionais para o enfrentamento da violência contra a mulher. Mas a ministra ressalva que, apesar das conquistas, o país ainda não atingiu o estágio de tratar adequadamente as mulheres.
“Em briga de marido e mulher, todos nós devemos meter a colher, porque é isso que vai trazer a proteção da mulher”, disse ela. “Ficar com medo, encolhida em um cantinho, não vai fazer a situação dessa mulher melhorar. Procure o Ministério Público, a delegacia de mulheres, o serviço de proteção à mulher do seu município e denuncie a violência”, conclamou a ministra.
O secretário interino de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira de Campos, concorda que o balanço da lei é positivo. Segundo ele, em 2005, o país contava com dez juizados especiais. Este ano já são 55, além de 38 núcleos do Ministério Público e 22 da Defensoria Pública.
O próximo passo, de acordo com Campos, deve ser interiorizar esses instrumentos que, atualmente, só se fazem presentes nas principais capitais do país. Ele cobrou ainda a expansão das delegacias especializadas, uma vez que são elas as primeiras a ter contato com a vítima de violência doméstica e familiar.
Edição: Vinicius Doria

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Governo inicia amanhã mutirão da cidadania em Altamira

O governo dará início nesta quarta-feira (3), em Altamira (PA), ao primeiro mutirão da Operação Cidadania Xingu. Serão dois dias de seminários, palestras e de prestação de serviços, como o fornecimento de carteira de identidade, CPF e Carteira de Trabalho, entre outros documentos.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, o evento marca apenas o início dos trabalhos que terão continuidade com o desenvolvimento de ações continuadas nas áreas de saúde, educação, regularização fundiária e ambiental.
"Pensamos o mutirão com o objetivo de fazer um primeiro contato com a população. Além disso, para implantar as políticas públicas temos que vencer o problema do sub-registro que nessa região é muito grande", informou Cabral.
De acordo com dados do governo, somente na região de Altamira o volume de sub-registro é maior que o de todo o estado de Santa Catarina. O governo constatou que juntando Altamira e mais dois municípios próximos, Gurupá e Porto de Moz, o volume de sub-registro ultrapassa o dos três estados da Região Sul. "Sem carteira de identidade, CPF, fica impossível chegar com as políticas públicas. Nem o Bolsa Família, programa de grande abrangência, consegue chegar", disse Paulo Cabral.
A Operação Cidadania Xingu foi montada pelo governo para fazer frente aos impactos regionais da contrução da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, alvo de manifestações de indígenas e integrantes de comunidades tradicionais da região de Volta Grande do Xingu. Além de Altamira, mais 11 muncípios receberão os mutirões. O governo ainda pretende realizar mutirões em assentamentos da reforma agrária.
"O governo quer chegar de forma integrada ao Xingu para resolver problemas que já existem e para prevenir outros que certamente serão provocados pela construção da usina. Existe a parte boa da construção da hidrelétrica, que é a geração de emprego, o desenvolvimento do comércio e do setor de serviços, por exemplo, mas também temos que estar atentos aos problemas que uma obra desse porte pode trazer. A população de Altamira, por exemplo, deve dobrar e, com isso, aparecem questões de toda ordem, de saúde, educação e outros", lembrou Cabral.
Em Altamira, o mutirão será realizado no Centro Esportivo do Premen e o atendimento será feito quarta e  quinta-feira, das 8h às 18h.
Edição: Graça Adjuto

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Obama anuncia um acordo sobre dívida

Pressionados pela abertura dos mercados asiáticos e pelo prazo curto demais, os líderes democratas e republicanos do Congresso dos Estados Unidos chegaram a um acordo sobre a elevação do limite de endividamento federal.
O compromisso ainda terá de passar pelo Senado e pela Câmara até a meia-noite de hoje, para evitar a suspensão de pagamentos do governo americano. Porém, foi antecipado na noite de ontem pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, com a advertência de que o 'trabalho ainda não está terminado'.
'Temos um acordo. Este é o acordo que eu preferiria? Não', afirmou Obama. 'O mais importante é que vai nos permitir evitar a suspensão de pagamentos e pôr um fim na crise que Washington imporia ao resto da América. Vai assegurar ainda que não enfrentaremos esse tipo de crise de novo em seis, oito ou doze meses. E começará a dispersar a nuvem da dívida e a nuvem da incerteza sobre a nossa economia.'
O acordo foi parcial, em relação à proposta do Senado e da Câmara e às ambições da Casa Branca. A ideia original era de apresentar ao país e especialmente aos mercados um plano consistente de elevação do teto da dívida pública federal, hoje em US$ 14,3 trilhões, e também de redução significativa desse passivo e do déficit fiscal. O resultado será detalhado hoje às bancadas republicana e democrata antes de ir à votação.
'Minha mensagem para o mundo, nesta noite, é que esta nação e este Congresso estão indo adiante e juntos', afirmou o senador Harry Reid, líder da maioria democrata e principal articulador da solução de ontem.
Sinal. Conforme indicou Obama, o limite da dívida será elevado em US$ 900 bilhões, em troca do compromisso de redução de US$ 1 trilhão em gastos públicos nos próximos dez anos. Mas o pacote fiscal mais significativo, para permitir um ajuste de US$ 3 trilhões a US$ 4 trilhões até 2022, será concluído por um comitê bipartidário a partir de novembro. O acordo de ontem seria, assim, uma espécie de sinal.
Obama disse que abriu mão de princípios de seu governo e do Partido Democrata neste momento, para evitar a suspensão de pagamentos e seus impactos. Mas enfatizou que quer ver definido, até o fim do ano, 'um compromisso equilibrado, no qual estejam presentes o aumento de tributos e a prevenção de cortes drásticos nos gastos sociais'.
O acordo saiu após dois dias de tensas negociações e reviravoltas. No sábado de noite, certo de ter chegado a um acordo com os republicanos sobre sua proposta, o senador Harry Reid atrasou em 12 horas a votação no Senado, para às 13 horas (14h, horário de Brasília). Entretanto, o texto teve 41 votos a favor, quando precisava de 60, e foi desaprovado por 50 senadores. O fracasso levou a novas negociações, desta vez envolvendo também as lideranças na Câmara, para facilitar a fase seguinte de tramitação.

Trabalho escravo atinge 16 Estados do Brasil

O Ministério do Trabalho divulgou ontem a lista de empregadores autuados por exploração de trabalho escravo. Quarenta e oito pessoas foram incluídas no cadastro e 15 tiveram o nome retirado do documento. No total, a lista de trabalho escravo tem 251 empregadores, espalhados por 16 Estados diferentes.
Segundo o site Repórter Brasil, dois dos novos integrantes da lista são mandatários municipais: José Rolim Filho (PV), mais conhecido como Zito Rolim, é prefeito eleito de Codó (MA); e Vicente Pereira De Souza Neto (PR) está à frente da Prefeitura de Toledo (MG).
Esse cadastro é atualizado a cada seis meses. Em dezembro do ano passado, 220 pessoas foram autuadas por manterem trabalhadores em condições análogas à escravidão.
"As fiscalizações continuam ocorrendo; há inclusão de fiscalizações que ocorreram em 2010, o que demonstra maior agilidade do Ministério do Trabalho e Emprego em analisar os autos de infração, impor multas e analisar recursos. Talvez a baixa reinserção da lista seja a prova de que o cadastro é viável e importante, uma forma que tem dado resultado", afirmou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Guilherme Moreira.
Segundo Moreira, as principais causas da manutenção do nome no cadastro são a não quitação das multas, a reincidência na prática do ilícito e ações em trâmite no Poder Judiciário
Hoje, a maioria dos casos de exploração de trabalhadores ocorre no meio rural, principalmente nas Regiões Norte e Centro-Oeste. O Estado com maior ocorrência é o Pará, onde 62 empregadores foram autuados. Em uma única fazenda, no município de Cumaru do Norte, a 749 Km de Belém, 154 trabalhadores foram libertados. As informações são do jornal  VEJA A LISTA ATÉ URUARÁ ESTÁ NELA