Malafaia e filho de Jatene são indiciados pela PF

O pastor da Assembleia de Deus Silas Lima Malafaia “se locupletou com valores de origem ilícita”, afirma o despacho da Polícia Federal que dá prosseguimento nesta sexta-feira (24) à Operação Toimóteo. Segundo as investigações, Malafaia teria ligação com esquema de lavagem de dinheiro e participação em um esquema de corrupção ligado a royalties da mineração, informou a IstoÉ.

Em 16 de dezembro, Malafaia já havia sido alvo de condução coercitiva pela Operação Timóteo. O nome da operação se baseia em um dos livros do Novo Testamento da Bíblia, a primeira epístola a Timóteo. No capítulo 6, versículos 9-10, está escrito: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição, pois o amor ao dinheiro é a raiz de todos os males”.

A Polícia Federal transcreveu o trecho na representação judicial que deu origem à operação. Pelo visto, para o delegado Leo Garrido de Salles Meira, autor do indiciamento, Silas Malafaia caiu em tentação. Agora, o pastor, proverbial arauto da moral e dos bons costumes, terá de explicar aos seus fiéis seguidores porque se dobrou aos pecados da carne.

A investigação detectou que um cheque do escritório de advocacia de Jader Pazinato, no valor de R$ 100 mil, foi depositado na conta de Malafaia. Pazinato, segundo a PF, teria recebido recursos ilícitos desviados de prefeituras e repassado propina, por isso também foi indiciado por corrupção ativa e peculato. O indiciamento significa que a autoridade policial encontrou elementos para caracterizar a ocorrência de crimes. Além de Malafaia, a PF indiciou outros 49 investigados, dentre eles o ex-diretor do DNPM Marco Antônio Valadares e Alberto Jatene, filho do governador do Pará, Simão Jatene.

Filho de Jatene também está envolvido


Ao longo da operação, a Polícia Federal indiciou 50 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção e desvios de impostos sobre mineração, cujos valores envolvidos somam ao menos R$ 66 milhões.

Um dos outros envolvidos Alberto Jatene, filho do governador do Pará Simão Jatene, ele foi incluído no relatório da PF por corrupção passiva e organização criminosa. De acordo com a revista Istoé, ele recebeu R$ 750 mil de um dos escritórios envolvidos.

Fonte: DOL

Migração de AM para FM suspende renovação de rádios comunitárias, denuncia entidade

  Lilian Campelo
Brasil de Fato:
A transferência de faixas com uso de tecnologia americana coloca em risco a soberania da comunicação no Brasil 

Governo federal suspendeu a operação de cerca de duas mil rádios comunitárias - Créditos: USP Imagens

A suspensão de rádios comunitárias e a possibilidade do fechamento de mais de 2 mil emissoras são algumas das denúncias feitas pelo coordenador do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC), Jerry Oliveira. Ele afirma que cerca de 1.288 rádios tiveram seus contratos de renovação cancelados no governo de Michel Temer (PMDB). A transição da modulação AM para FM é um dos motivos para isso.

“Depois do golpe [de 2016], o governo não chamou ninguém para o diálogo, tomando decisões de forma unilateral, cassando emissoras, ampliando a faixa da AM para a FM - ou seja, acabando com a AM -, já autorizando as rádios para se transferirem para a FM, e suspendeu todos os processos de novas rádios que poderiam ser autorizadas através do Plano Nacional de Outorga”, afirma Oliveira.

Segundo ele, a migração das rádios AM para FM, autorizada por meio de Decreto assinado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff (PT,) vem sendo utilizada pelo atual governo como argumento para a não renovação de contratos das rádios comunitárias, que operam em FM. Ele diz que ainda existem 2.236 emissoras que estão com o processo de renovação em andamento, logo, o número de rádios comunitárias que não terão licença para operar aumentará.

“Para garantir essa transição da AM para FM precisa do quê? Limpar o espectro. Limpar os canais e, com isso, o não atendimento das demandas dos segmentos de rádio -  aumento do número de potências, frequências - e a cassação das emissoras [comunitárias]”, explica.

Oliveira enfatiza que a faixa precisa ser revitalizada, contudo, aponta que a proposta do governo de digitalização da radiodifusão visa atender aos interesses do modelo americano digital de rádio, cuja tecnologia se baseia no sistema Iboc (In Band On Channel, em inglês) ou HD rádio (High Definition Radio, em inglês), desenvolvido pelo consórcio americano Ibiquity e que não opera na faixa AM.

Ele explica que o HD rádio utiliza um chip e aparelhos específicos. Para operar, as emissoras deverão pagar a Ibiquity pelo serviço: o não pagamento suspende a emissora do ar. Além da cobrança, trata-se de um sistema proprietário com tecnologia fechada, o que coloca em risco a soberania da comunicação do país, pois será entregue um “espectro, um bem público, para o setor privado”, diz.

“E, no caso, o Brasil não vai ter nem condições de radiar para o seu povo, nem radiar lá fora, para que as pessoas entendam qual o papel do Brasil no cenário internacional. Por exemplo, eu ouço a BBC de Londres. Eu, daqui, tenho uma visão sobre o que eles têm da gente, a partir do que é radiado por lá. O fechamento dessa onda de radiodifusão acaba não só com a comunicação entre as comunidades ribeirinhas, mas acaba com a comunicação do Brasil em nível internacional. Esse é uma questão política que deve ser analisada com muita calma”, diz. Para longos alcances, normalmente utiliza-se a faixa AM ou a de Ondas Curtas (OC).

A rádio de frequência AM possui uma importância significativa para comunidades ribeirinhas na Amazônia. O rádio de pilha sintonizado na AM é o único meio de comunicação de várias comunidades, as quais muitos ainda hoje vivem sem energia elétrica e água encanada.

Diante do cenário de rádios comunitárias cassadas e impedidas de transmitir seus conteúdos, Oliveira conta que o MNRC irá construir possibilidades de resistência, como ocupar as emissoras e não deixar as transmissões passarem do AM para o FM. O não reconhecimento das cassações também integra uma das formas de luta do movimento, assim, ele afirma que a “rádio comunitária vai para a resistência, vai ser a pedra no sapato do governo”.

Resposta

Em nota, o Ministério das Comunicações respondeu à reportagem afirmando que a paralisação de rádios comunitárias que receberam do governo pareceres contrários à renovação se deve a uma reestruturação administrativa e por esse motivo “todos os editais de seleção pública foram temporariamente suspensos até que se defina a nova estrutura regimental e as políticas públicas a serem adotadas nos próximos anos”.

Além disso, o setor de radiodifusão está analisando novamente o espectro de frequências das faixas de FM migradas do serviço de ondas médias (como é chamada a AM), nos âmbitos locais, regionais ou nacionais.

O Ministério das Comunicações ainda informou que “não há exigência de digitalização do sinal ou opção por ‘rádio HD’” e que irá priorizar a análise dos processos das migrações AM para FM, assim como da TV analógica para a TV digital, mas que tal processo depende da limpeza das faixas de frequência para ser efetivado.

A pasta conclui que as outorgas das rádios comunitárias e educativas serão retomadas assim que sejam concluídos os estudos e as mudanças citadas.

Fonte: Brasil de Fato

CUT LANÇA ‘APOSENTÔMETRO’ E MOSTRA PREJUÍZOS COM REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Calculadora da aposentadoria demonstra que a classe trabalhadora será prejudicada se a Reforma da Previdência de Temer passar no Congresso; segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, "Temer não quer reformar a Previdência, quer acabar com a aposentadoria dos/as trabalhadores/as"

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) lançou o 'Aposentômetro', uma calculadora elaborado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) que ajudará trabalhadores a descobrir com qual idade se aposentarão, caso seja aprovada a Reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer.

O projeto enviado ao Congresso aumenta a idade mínima para 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres, do campo e da cidade; aumenta o tempo de contribuição de 15 anos para 25 anos, e para 49 anos para a aposentadoria integral, além de outros obstáculos para que os trabalhadores consigam o benefício.

Segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, "Temer não quer reformar a Previdência, quer acabar com a aposentadoria dos/as trabalhadores/as". Com o mote “Reaja agora ou morra trabalhando”, a CUT deu início a um movimento que pretende tomar as ruas do país pela preservação da aposentadoria, um direito histórico da classe trabalhadora (leia mais).

Para usar a calculadora, basta informar o gênero, a data de nascimento e o tempo de contribuição para o INSS. O Aposentômetro irá informar ao trabalhador quanto tempo lhe resta de trabalho até a aposentadoria nas regras atuais e como ficará se a proposta de Reforma da Previdência do governo for aprovada pelo Congresso.

Para acessar a calculadora, clique aqui.

Fonte: Brasil247

Domingos Juvenil é condenado a prisão por crime de peculato

O prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, foi condenado a cumprir pena de 3 anos de reclusão pelo crime de peculato, além de 75 dias de multa. A decisão unânime foi anunciada nesta segunda-feira (20), durante a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Por meio de nota, a assessori ade Juvenil informou que o prefeito não foi notificado da decisão.
saiba mais
MPE denuncia Domingos Juvenil e outros 14 por R$ 900 mil em fraudes
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), Domingos Juvenil, a servidora Paulina do Socorro da Costa Nascimento e a médica Paula Roberta Ferreira Martins foram acusados em outubro de 2011 em ação penal oferecida pelo Ministério Público do Estado (MPPA) aos crimes de abandono de cargo público e falsidade ideológica, pelo fato da médica receber salário da casa legislativa sem trabalhar entre os anos de 2008 e 2011, pois residia em São Paulo.
Durante a instrução processual o caso foi dividido em dois processos. A servidora Paulina Nascimento foi absolvida e a médica condenada no primeiro grau a dois anos e sete meses de reclusão. Juvenil, por ter foro privilegiado a partir de 2013, passou a responder o processo perante o Tribunal de Justiça.
Desvio de dinheiro público
Em 2007 Paula Roberta Ferreira Martins foi contratada temporária da Alepa. Na data de 31 de janeiro de 2008 ela solicitou licença para cursar especialização em São Paulo sem prejuízo de suas remunerações na Alepa, o que foi autorizado por ato unilateral do presidente da Alepa no dia 8 de fevereiro de 2008, sem prévia aprovação da Mesa Diretora.
Em fevereiro do mesmo ano, Paula Martins começou a residência médica em São Paulo na especialidade oftalmologia.
Já em setembro de 2008 a médica foi nomeada pelo Hemopa lotada no município de Castanhal. No dia 15 de setembro de 2008 Domingos Juvenil solicitou a cessão da servidora Paula do Hemopa para a Alepa com ônus para o Hemopa.
“A servidora de fato recebeu normalmente seus vencimentos da Alepa no período de 2008/2011, inclusive de forma cumulada com a Hemopa, sem prestar qualquer serviço no Estado do Pará, com sua frequência sendo atestada pela presidência da casa legislativa”, afirmou o procurador de Justiça Nelson Medrado.

Fonte: G1 Pará

Em decisão histórica, clássico Atletiba é cancelado para dizer 'não' à Globo

 Federação paranaense vai contra interesse dos clubes e torcedores, por causa de transmissão de partida pelo Youtube. Times mantêm posição e se recusam a jogar.

Em uma decisão histórica e sem precedentes na história do futebl brasileiro, Atlético-PR e Coritiba desafiaram a Federação Paranaense e recusaram-se a jogar o maior clássico daquele estado, ontem (19), depois de terem sido notificados de que não poderiam transmitir a partida por seus canais nas redes sociais Youtube e Facebook. Os dois clubes haviam anunciado a decisão de não aceitar a cota de TV imposta pela Rede Globo para a transmissão do jogo, válido pelo campeonato estadual, e que fariam a transmissão de forma independente, pela internet.

Segundo o portal Uol, Atlético e Coritiba não aceitaram a proposta da TV Globo/RPCTV para a cessão dos direitos de imagem para o Campeonato Paranaense 2017. O valor oferecido a ambos seria de R$ 1,5 milhão, menor que o de 2016 e considerado pelas diretorias muito abaixo do que recebem os grandes de São Paulo, Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A dupla queria R$ 6 milhões, três para cada clube. Quem negociava pelos clubes era o presidente da FPF, Hélio Cury.

O confronto, marcado para as 17h (de Brasília) não aconteceu. A federação alegou que os profissionais que fariam a cobertura pela internet – ao todo 12 pessoas – não haviam sido credenciadas dentro do prazo de 48 horas antes do início da partida, como exige a entidade, que ordenou à equipe de arbitragem não dar o pontapé inicial enquanto as câmeras estivessem em campo. As direções de Coritiba e Atlético Paranaense decidiram manter suas posições e desistiram de jogar, por considerar que a federação estava defendendo os interesses da Rede Globo, em vez de se posicionar favoravelmente aos clubes e à torcida – cerca de 25 mil pessoas foram à Arena da Baixada.

"Queria explicar para as duas torcidas: Atlético-PR e Coritiba não venderam seu direitos de transmissão por essa esmola que a Globo quis pagar e hoje estamos fazendo transmissão gratuita pelo Facebook e Youtube. A FPF de forma absurda não quer que o jogo comece se não pararmos a transmissão. Os dois clubes não venderam direitos. Resolvemos fazer transmissão independente e gratuita. Nossa produtora não é ligada a nenhuma TV. Então, não vai ter jogo. Os técnicos estão de acordo", afirmou o diretor de marketing do Atlético-PR, Mauro Holzzman. Pela lei brasileira, o direito de imagem da partida pertence aos clubes. Nenhum regulamento de federação pode se sobrepor a ele.

Jogadores de ambos os times entraram em campo juntos e, de mãos dadas, posicionaram-se no meio do campo, e deixaram o gramado em seguida, sem tocar na bola. A torcida aplaudiu a decisão e vaiou a Globo. O jogo foi cancelado após 45 minutos do horário determinado para o início.

O vice-presidente do Coritiba, José Fernando Macedo, deu mais detalhes.

"A federação mandou uma ordem para a equipe de arbitragem de que não pode ser feita a transmissão porque existe um contrato com a Globo. O Coritiba e o Atlético-PR se sentem no direito de fazer a transmissão pelo Youtube", disse.

O episódio espalhou-se rapidamente pelas redes sociais. A hashtag #atletiba chegou aos TT do Twitter, onde permaneceu até o fim da noite, tendo esmagadora maioria de expressões de apoio aos clubes e votos de que outros times, de outros estados, imponham-se aos interesses da emissora que domina as transmissões do futebol pela TV. "No Brasil nem a bola pode rolar se a Globo não deixar", tuitou um internauta. O papel das federações estaduais de futebol também foi alvo de grande parte das críticas.

"Tá no momento de a gente mudar, enfrentar, exercer nosso direito de resposta. Essa iniciativa, pioneira, vai ser marcar o início de um processo em que, Atlético e Coritiba, juntos, disseram 'não, não é por aí'. E fica um alerta para os demais clubes do futebol brasileiro: vamos dizer não. É isso que a gente tem que fazer", finalizou Luiz Emed, presidente do Clube Atlético Paranaense.

Fonte: Rede Brasil Atual

Para trabalhadores, não é ‘reforma’ da Previdência. É fim

Especialistas alertam que PEC 287, que o governo tenta votar a toque de caixa, deve inviabilizar aposentadorias, afastar contribuintes e piorar o sistema público para favorecer o privado

Conhecido por apresentar em 2013 um relatório francamente favorável à ampliação da terceirização, o deputado Arthur Maia – na época no SD, hoje no PPS baiano – espera divulgar em meados de março seu parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de reforma da Previdência Social. O plano de trabalho na comissão especial foi apresentado em 14 de fevereiro, e prevê oito audiências públicas e seminário internacional.

A guerra começou, como diz o economista Eduardo Fagnani, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “O que está em jogo no Brasil não é um ajuste fiscal, é uma mudança no modelo de sociedade”, afirmou, durante evento organizado pelo Dieese e por nove centrais sindicais, que tentam unir forças para derrubar (como defendem alguns) ou modificar (como tentam outros) a PEC 287. Em comum, todos refutam o argumento central do governo Temer, que fala em necessidade de “reforma” para manter o sistema viável.
Clemente, do Dieese: um dos maiores desmontes institucionais e sociais da história
Argumentos sempre usados de “déficit” ou “rombo” da Previdência são falsos, diz Fagnani. “O déficit é a parte do governo que, embora prevista na Constituição, não é contabilizada”, afirma. “Não há argumento para dizer que o problema fiscal brasileiro é a Previdência. A estratégica do ajuste fiscal é comprimir o gasto primário.” Já o gasto financeiro, acrescenta, “deixa explodir”.

Para a oposição no Congresso, a PEC tem o sistema financeiro como interessado direto. Assim que Maia foi escolhido como relator, emergiu a informação de que o deputado recebeu contribuições, em sua campanha eleitoral, de bancos e seguradoras – apenas da Bradesco Vida e Previdência, foram quase R$ 300 mil, em 2014. Para o parlamentar, isso nada mais é que uma “ilação maldosa”.

O presidente da comissão especial, Carlos Marun (PMDB-MS), deve conduzir a tramitação da PEC 287 conforme deseja o Planalto sem temer pressões contrárias. Marun já mostrou resistência ao defender, quase solitariamente, o agora ex-deputado Eduardo Cunha antes de sua cassação. “Quem defende Cunha, defende qualquer coisa”, diz um observador.

Ou seja: para combater a PEC, será preciso muita unidade e capacidade de articulação e pressão, diante de um Congresso francamente alinhado ao governo e às reformas, incluindo a trabalhista. Para o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, trata-se de desafio semelhante ao do período pré-Constituinte, em meados dos anos 1980. Ele avalia que o movimento sindical precisa se organizar para evitar “um dos maiores desmontes institucionais e sociais da história”. E as centrais não são contra mudanças, acrescenta, tanto que apresentaram várias propostas em negociações com a equipe de Michel Temer. “O projeto que está aí não nos representa. Queremos uma reforma que dê proteção universal aos trabalhadores, eficaz na cobrança, com sonegação zero, universal e sustentável.”Leia mais 
Fonte: Rede Brasil Atual

Polícia Federal deflagra Operação Leviatã em Belém

 Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STF, como desdobramento da Lava Jato

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (16) a Operação Leviatã, que tem como objetivo o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), referentes a inquérito instaurado decorrentes de provas obtidas pela Operação Lava Jato.

As buscas e apreensões estão sendo realizadas pela PF nas residências e escritórios dos envolvidos, em Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ) e Distrito Federal (DF). As investigações apuram o pagamento de propina a dois partidos políticos, no percentual de 1% sobre as obras civis da Hidrelétrica de Belo Monte, por parte das empresas integrantes do consórcio construtor.

Segundo a Polícia Federal, os alvos da operação de hoje são os principais envolvidos no esquema de repasse de valores aos agentes políticos, identificados como o filho do Senador da República, Edilson Lobão, o Márcio Lobão (PMDB/MA) e o ex-Senador pelo PMDB do Pará, Luiz Otávio Campos.

Na casa de Luiz Otávio foram apreendidos documentos, mídias diversas como CDs e DVDs, além de um computador, todos para investigação.

De acordo com o grau das suas participações e envolvimento, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As informações mais detalhadas ainda estão sob segredo de justiça.

Fonte: ORM

Assaltante morto em roubo na BR pode ser filho de PM

Caroline Lucio, uma das pessoas envolvidas no crime, foi quem fez a afirmação ao delegado responsável pelo caso

Um assalto a uma loja de joias, no Encontramento, na BR-316, na última segunda-feira (13), continua gerando desdobramentos surpreendentes. A última notícia é que, há uma forte possibilidade, ainda não confirmada, de que um dos assaltantes mortos durante confronto com a polícia após roubo que resultou na morte da empresária Débora Lia Santos da Silva, seja filho de um policial militar.

Essa afirmação foi dada ao delegado Pery Netto, diretor da Seccional da Marambaia, por Caroline Lucio Borges, 20 anos, também acusada de envolvimento no latrocínio. De acordo com informações, a proprietária da loja teria tentado segurar Caroline quando foi atingida pelo tiro que a matou.

"Ela falou em depoimento que foi contratada por R$ 70,00 para fazer o transporte da arma usada pelos assaltantes. Após fazer o serviço, ela foi convidada a participar do assalto. No momento em que foi encontrar com os outros dois envolvidos, se surpreendeu ao encontrar um amigo de infância", disse o delegado. Ainda segundo ela, esse amigo, que ainda não se sabe se é Victor Walame Ferreira Lima ou Darley da Silva Pinheiro, seria filho de um policial militar. Eles foram os dois envolvidos que morreram durante confronto com a polícia após o assalto.

Ítalo e Caroline (Foto: Claudio Pinheiro)
Ítalo e Caroline (Foto: Claudio Pinheiro)

Ítalo Eduardo Oliveira Botelho, 22 anos, quarto envolvido no crime, já é conhecido da polícia. Fugitivo da colônia agrícola Heleno Fragoso, foi preso junto com Caroline. De acordo com os dois, não havia a intenção de matar a vítima. Porém, relatos de testemunhas afirmam que a jovem de 20 anos agia muito violentamente e gritava o tempo todo "mata, mata", falando em relação à proprietária da loja.

Por: ORMNEWS

A ofensiva midiática do Ocidente contra a Rússia

Enquanto a imaginação do leitor se introduz no vasto território virtual indicado pelo título, nas primeiras semanas de 2017, aproximadamente 3.000 blindados e 4.000 soldados norte-americanos, transportados até Zagan, em terras polonesas, foram colocados em regime de prontidão junto às fronteiras da Polônia e dos países bálticos – Lituânia, Estônia e Letônia – com a Rússia, enquanto outra divisão se deslocou à Romênia, vizinha da Ucrânia.

Iniciada antes do Natal de 2016, com o descarregamento de aparatoso arsenal no porto alemão de Bremerhaven e seu translado para 900 trens, que somaram 10 quilômetros de extensão, nas palavras do brigadeiro Timothy Ray, chefe do comando militar norte-americano na Europa (Eucom), a operação “Atlantic Resolve” (“Determinação Atlântica”) tem por objetivo “repelir agressões russas, reafirmar a integridade territorial dos países da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte – NATO, no acrônimo inglês)”, e – paseme-se – “estabilizar a paz na Europa”.

Ao ler a declaração beligerante do militar norte-americano, a primeira indagação do leitor desavisado é: por acaso perdi essa notícia? Quê país europeu foi ameaçado, bombardeado ou invadido pelas tropas de Wladimir Wladimirowitsch Putin?

Resposta correta: nenhum. Eis, pois, um case da guerra midiática em curso, na qual fake news – pseudo-notícias – são disparadas como projéteis da contra-informação.

Destoando do discurso único da OTAN, em junho de 2016, o social-democrata Frank Walter Steinmeier – ministro de Relações Exteriores no governo Angela Merkel e negociador da paz ucraniana, decepcionado com as manobras de Kiev – antecipara-se à encenação da “Atlantic Resolve”, advertindo : “O menos recomendável neste momento é jogar gasolina na fogueira com a ostentação de armas e brados de guerra… A História ensina que, além da garantia da defesa recíproca, deve haver predisposição ao diálogo e à cooperação… Seria de muito bom alvitre não criar pretextos, com a entrega a domicílio de uma nova, antiga confrontação.” Leia Mais

Fonte: Observatório da Imprensa

UEPA lança edital de seleção para bolsistas

A Universidade do Estado do Pará lança o edital do projeto Madrigal da Uepa. A instituição convoca os interes­sados a participarem do processo de seleção de bolsistas, que concorrerão a 20 vagas, até o dia 17/02 (dias úteis).

Um dos objetivos do projeto é oportunizar acesso da população ao conhecimento musical, integran­do a comunidade universitária nas ações que serão desenvolvidas no referido projeto, além de divulgar e ensinar a música por meio de di­versos meios e utilizando linguagem simples e interativa, assim desper­tando interesse pela arte musical.



Mais informações poderão ser ob­tidas por meio do e-mail: uepa.nac@gmail.com e do telefone 3222-8188.

Fonte: (DOL)

Para Contag, reforma inviabiliza aposentadoria rural e pode provocar êxodo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 diminuiu a chance de aposentadoria para a maioria dos trabalhadores rurais e pode ser um fator de êxodo no campo, avalia Evandro Morello, assessor da Secretaria de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). "Para os rurais, (a PEC) tira a expectativa, eu diria, de mais de 70% de alcançar a aposentadoria. Isso afeta a economia dos municípios, a produção de alimentos", afirmou, durante debate sobre a reforma da Previdência pretendida pelo governo.

As dificuldades a mais também poderão desestimular sobretudo o trabalhador jovem, acredita o assessor da Contag. "O jovem tem de ser muito herói para permanecer no campo e manter-se no processo produtivo da agricultura", afirma. "Quem vai ficar no campo produzindo alimentos para o Brasil?"

Pela proposta mandada pelo governo ao Congresso, o trabalhador rural passaria a ter uma contribuição individual, em vez da contribuição sobre a venda, como ocorre hoje. "O agricultor não tem capacidade de ter renda líquida para pagar previdência", diz Morello, acrescentando que a manutenção do previsto no artigo 195 da Constituição "é fundamental para garantir proteção social no campo".

Sobre o aumento da idade mínima para 65 anos (hoje de 60 anos para homens e de 55 para mulheres), ele observa que não foram levadas em consideração as características da atividade no campo. Segundo o representante da Contag, quase 80% dos homens e 70% das mulheres começaram a trabalhar com menos de 14 anos. "Quem vai conseguir alcançar essa idade (65), considerando que é um trabalho penoso?", questiona.

Morello também aponta a Previdência Social como fator de distribuição de renda entre os municípios. Na maior parte deles, diz, os pagamentos previdenciários superam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo o assessor, as desonerações de exportação da produção rural somaram mais de R$ 850 bilhões nos últimos dez anos. "O governo deveria olhar a reforma pelo critério do financiamento e não pelo corte de direitos."

O seminário, que começou ontem (7), termina na tarde desta quarta-feira, com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Por Carta Maior

MARINHA AGRIDE, INTIMIDA E AMEAÇA COMUNIDADE QUILOMBOLA NA BAHIA

OS POUCOS QUILÔMETROS que separam a guarita fortemente vigiada por oficiais da Marinha do vilarejo de casas pertencentes às famílias que resistem no Quilombo Rio dos Macacos contam mais do que uma história recente: fazem parte de um cerco.

A palavra quilombo vem do Quimbundo, língua banta falada em Angola, e significa união, acampamento, arraial, povoação. No Brasil, no contexto da escravidão, tornou-se lugar de resistência dos povos escravizados e, segundo o mestre Nei Lopes, tem dupla conotação: uma toponímica e outra ideológica. Para acabar com um quilombo era necessário fazer o cerco – tática que vem sendo aprimorada e empregada há séculos pelo governo brasileiro.

Nesse caso específico, a Marinha brasileira quer atacar o quilombo na sua raiz, na fonte que lhe deu o nome: o Rio dos Macacos. Já tinha construído uma barragem, que tirava o curso do rio de dentro do território quilombola, e, agora, segue com a construção de um muro, que vai impedir que os moradores tenham acesso à água. É o cerco se fechando.

Mapa Complexo Naval de Aratu (BA)
Os moradores são descendentes de escravizados das fazendas que produziam cana de açúcar para o antigo Engenho Aratu. Com a falência do engenho, muitas famílias permaneceram no local, uma área de aproximadamente 900 hectares, até que, nas décadas de 1950 e 1960, foram surpreendidas pela doação de suas terras para a Marinha do Brasil.

Apesar de estarem no município de Simões Filho, a doação foi feita pelo então prefeito de Salvador, Nelson Oliveira. Desde então, foi feita a barragem do rio, construída uma Vila Militar para 450 famílias, e o único acesso ao quilombo é feito através de uma guarita controlada pelos militares. A vila conta com estrutura de escola e hospital que não podem ser usados pelos quilombolas.

O acesso é restrito aos moradores cadastrados e, durante muito tempo, cada um deles teve que portar uma carteirinha que o chamava de “invasor”. Mas mesmo esta carteirinha não garantia o acesso, que continua sendo dificultado em muitas situações, a depender da boa vontade ou da maldade de quem está de guarda. Leia Mais


Por The Intercept

TARIFA DE ENERGIA

Ocorreu, hoje, na Sala Vip, da *Assembleia Legislativa*, reunião da *Comissão de Estudos Sobre Tarifa de Energia*, presidida pelo *Deputado Airton Faleiro*, e a comissão parlamentar que trata do assunto.

Um dos encaminhamentos foi a análise do relatório parcial da consultoria técnica contratada pela Casa para subsidiar o Legislativo nos embates pela *redução da tarifa de energia*.

Foi deliberado, ainda, o acompanhamento, por parte do Legislativo, da expedição de um convênio entre *ANEL* e *ARCON* para que esta última possa fiscalizar os serviços da *Celpa*.

Acatando a proposta do deputado Tiago Araújo, o *deputado Airton Faleiro* estabeleceu o prazo de que até a próxima quarta-feira ocorra a instalação de *ouvidoria específica*, no legislativo, para recepcionar denúncias da população e

Prefeito “compra” rádio comunitária, mas não leva

Em Elias Fausto, estado de São Paulo, acontece o mesmo que na maioria das rádios comunitárias, onde um grupo político domina a emissora. A Rádio Comunitária de Elias Fausto está autorizada há mais de 10 anos, entretanto, faz oito anos que sequer realizam eleições da diretoria. A Rádio foi tocada neste período pelo ex-vice prefeito, segundo militante do movimento de rádio comunitária que foi chamado para coordenar o processo eleitoral. “Na lista de votantes, só tinha partidários do político e a rádio sequer possui sócios”, disse ele. Segundo um assessor jurídico da Prefeitura local, o atual prefeito, Maurício Baroni (PMDB) comprou a rádio.

Os locutores e programadores se organizam para tocar a rádio. A proposta é uma campanha de filiação, após isso, realização de novas eleições, de forma democrática. O atual prefeito que comprou a Rádio, pagou mas não levou, ou seja, os locutores e programadores não entregarão a rádio, por entender que a rádio pertence à comunidade.

Por: Rádio Zumbi dos Palmares

TEMER TRANSFORMOU O STF NUMA CORTE BOLIVARIANA

A direita brasileira, que tanto acusou o PT de tentar transformar o Brasil numa Venezuela, aparelhando o Estado em defesa de seus interesses, acaba de fazer o que fingia condenar; ao indicar ao STF como revisor da Lava Jato seu próprio ministro da Justiça, Michel Temer converteu o Supremo Tribunal Federal numa corte bolivariana; lá, Alexandre de Moraes terá a missão de estancar a sangria, blindando políticos do PSDB, seu partido, e do PMDB, como o próprio Temer, que foi citado 43 vezes apenas na primeira delação da Odebrecht; curiosamente, Gilmar Mendes, que em 2014 condenava o risco de bolivarianismo no STF, foi quem articulou a ida do tucano Moraes para a corte; se há algo de bom na tragédia brasileira, resta apenas o aspecto pedagógico do golpe, que está nu e exposto como uma articulação de políticos corruptos que se uniram para se salvar e derrubar uma presidente honesta

A direita brasileira, que tanto acusou o PT de tentar transformar o Brasil numa Venezuela, aparelhando o Estado em defesa de seus interesses, acaba de fazer o que fingia condenar.

Ao indicar ao STF como revisor da Lava Jato seu próprio ministro da Justiça, Michel Temer converteu o Supremo Tribunal Federal numa corte bolivariana.

Lá, Alexandre de Moraes terá a missão de estancar a sangria, blindando políticos do PSDB, seu partido, e do PMDB, como o próprio Temer, que foi citado 43 vezes apenas na primeira delação da Odebrecht.

Curiosamente, Gilmar Mendes, que em 2014 condenava o risco de bolivarianismo no STF, foi quem articulou a ida do tucano Moraes para a corte (relembre aqui).

Se há algo de bom na tragédia brasileira, resta apenas o aspecto pedagógico do golpe, que está nu e exposto como uma articulação de políticos corruptos que se uniram para se salvar e derrubar uma presidente honesta

Brasil247

WhatsApp aumenta chances de divórcio

Você já deve ter visto casais que estão em determinado lugar, como algum restaurante, por exemplo, e não largam o celular ao invés de aproveitarem a companhia um do outro. O que incomoda seja quem está na mesa ou outras pessoas que observam a situação tem um nome específico: phubbing (acrônimo de phone snubbing, que significa ignorar com o celular).


O phubbing é um fenômeno que tem aumentando e que descreve com perfeição um dos grandes males dos nossos dias: quando alguém que está ao nosso lado nos ignora porque está prestando mais atenção ao que acontece em uma tela de celular. A prática constante disto pode resultar até mesmo em problemas familiares.

De acordo estudo conduzido pelo professor James A. Roberts, da Universidade Baylor, nos EUA, descobriu que 46,3% dos 453 adultos entrevistados tinham sofrido phubbing por parte de seu parceiro; e 22,6% declararam que essa prática era fonte de conflito.

Há dois motivos fundamentais, concluiu o especialista, para que o phubbing tenha impacto negativo nas relações de casais. Primeiro, porque o tempo que passamos conectados a nossos dispositivos não estamos empregando para fazer algo significativo que de verdade nos una como casal.

Por Diário Online

Fies abre inscrições ao meio-dia, diz MEC

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abre hoje (7) o prazo de inscrição para os estudantes que querem pleitear financiamento em cursos de instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as inscrições serão abertas às 12h e vão até o próximo dia 10.

Para concorrer a uma das vagas, é preciso acessar o site do programa. Ao todo, o MEC oferece 150 mil financiamentos.

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O candidato deve ter renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa.

“O objetivo da reforma da Previdência é privatizar”

por Márcio Bueno — publicado 03/02/2017 12h37
Eis o propósito do projeto do governo Temer, afirma a economista Denise Lobato Gentil
 "Uma ideia única de aposentadoria em um território tão diverso e complexo não passa de crueldade"

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Previdência e caricatura
CartaCapital: Por que a alegação do governo de que a Previdência Social é deficitária não se sustenta?

Denise Lobato Gentil: De acordo com os artigos 194 e 195 da Constituição Federal, a Previdência tem receitas que o governo não contabiliza, entre elas a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a contribuição para o financiamento da Seguridade Social, o PIS-Pasep, as receitas de loterias. O governo não leva em consideração essas receitas e ao mesmo tempo superestima os gastos.

CC: Que motivos levaram o governo a propor esta reforma da Previdência?

DLG: O motivo real é a privatização. É fazer com que os brasileiros, desanimados com o tempo de contribuição dez anos mais elevado, e com a idade de 65 anos para obter apenas 76% do benefício, desistam da Previdência pública e se encaminhem para um plano privado.

CC: É possível a definição de uma idade mínima para todos em um país com desigualdades regionais e sociais tão profundas?

DLG: Uma idade única para um território tão diverso e complexo como o Brasil não passa de crueldade. Pretender estabelecer uma idade de 65 anos para a aposentadoria de um trabalhador rural do Maranhão, que tem uma expectativa de vida de 65 anos, significa dizer que ele não vai viver o suficiente para ter uma aposentadoria. Só vai contribuir, nunca usufruir do benefício.

CC: Qual o impacto nos pequenos municípios?

DLG: Nos 70% dos municípios mais pobres, a receita da Previdência Rural representa, em média, 17% do PIB. Eles têm as suas economias dinamizadas com essas receitas. O próprio Orçamento público municipal depende da Previdência.

A retirada dos benefícios da população rural vai significar a desorganização da produção agrícola familiar. E, provavelmente, vai atingir o abastecimento de alimentos nas cidades, o que pode resultar em elevação de preços.

CC: A PEC 287 é recessiva?

DLG: Sim, é recessiva. Ela vai reduzir a renda, o gasto do governo com aposentadorias e pensões, o que vai diminuir o consumo das famílias, provocar uma queda do PIB e, portanto, menor arrecadação. O corte dos gastos implica mais desajuste fiscal.

CC: O que devem fazer os cidadãos, os trabalhadores?

DLG: Resistir é a única saída. Eles vão passar por um processo de depressão da renda tão violento que não têm escolha. Ou resistem ou vão passar por um processo, principalmente os idosos, de extermínio.

Por Carta Capital

MARK MILLER E FAUZI BEYDOUN

Dia 31/01,2016, o empresário americano Mark Miller, que estava passando por São Luís/MA, aproveitou para visitar Fauzi e presenteá-lo com o livro "On The Road With Bob Marley", onde, narra sua experiência na estrada com o cantor jamaicano! Ele também já trabalhou conosco em alguns de nossos shows do exterior. Agradecemos muito pela visita e pelo presente!

Fonte: TribodeJahOficial

Marisa Letícia: eterna companheira

Lições de amor da primeira-dama que, em 43 anos de casamento, lutou e venceu ao lado de Lula

Marisa esteve ao lado de Lula nas greves, nas lutas, na criação do PT, nas viagens das caravanas da cidadania, nas campanhas eleitorais

Jornalistas Livres – Foi num palácio. O Palácio da Alvorada. E era domingo festivo: Dia das Mães, 11 de maio de 2003, ano do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos jardins, acontecia um churrasco. Diante da corte de fotógrafos, jornalistas  e curiosos, Lula ajoelha-se aos pés de sua mulher. A primeira-dama, então, pousa os pés sobre a perna do marido. E ele amarra o cadarço solto do tênis dela.

No dia seguinte, UAU, a foto sai estampada na capa dos principais jornais e revistas do país. Mais uma vez, o Brasil inteiro se derretia com a demonstração explícita de afeto do presidente por sua companheira, Marisa Letícia Lula da Silva. A vida de dona Marisa, no entanto, nunca foi de Cinderela. Nem Marisa sonhou ser princesa. Lula sempre a tratou como rainha, fato. Mas isso nada tem a ver com os jardins palacianos do flagra em Brasília. A majestade de dona Marisa Letícia já vinha de muito, muito antes do cargo de primeira-dama.

Casada há 43 anos, Marisa já foi descrita pelo marido como uma "grande mãe italiana". Ela esteve ao lado de Lula nas greves, nas lutas, na criação do PT, nas viagens das caravanas da cidadania, nas campanhas eleitorais. Mas preferiu ficar longe dos holofotes. "Fora de casa Lula é o centro das atenções. No campo doméstico, Marisa é soberana. Ela é a âncora da família", contou amiga dos tempos de sindicalismo Miriam Belchior, que foi ex-assessora especial da Presidência. Mulher de opiniões declaradas, sempre foi discreta, tímida e, segundo a amiga, optou por esse papel.

O temperamento forte sempre foi da porta para dentro, onde botava "os pingos nos is". Em público foi reservada. Gentil, simpática e afetuosa com os amigos, tratava com indiferença gente que julgava interesseira. Também nunca foi de lamentar, mas de resolver os problemas. Em sua primeira entrevista como primeira-dama, à revista Criativa em 2003, respondeu sobre o segredo de seu casamento: "quando somos jovens imaginamos que o mundo tem que ser cor-de-rosa, só que ele não é. Isso muitas vezes é um choque. O amadurecimento proporciona isso, compreensão das coisas, mais paciência. Nós (Lula e ela) aproveitamos o nosso tempo juntos para ficar bem, felizes."

REPRODUÇÃO
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Casada há 43 anos, Marisa já foi descrita pelo marido como uma 'grande mãe italiana'
Pés no chão de terra batida
Neta de italianos, dona Marisa nasceu num sitio em São Bernardo do Campo, SP, onde havia plantações de batata e milho e criações de galinhas e porcos. A casa de dois quartos onde viveu até o sete anos era de pau-a-pique e chão de terra batida. Não tinha luz elétrica. Nem água encanada, só poço. O colchão onde dormia era de palha. Marisa foi a penúltima filha dentre 12 irmãos. Sua mãe, Regina Rocco Casa, era famosa benzedeira: sabia tirar quebranto, curava menino com bucho virado. O pai hortelão, Antônio João Casa, adorava plantas. Marisa puxou isso dele.

A primeira-dama tinha "mão boa" para lidar com mudas. Quando levou uma jabuticabeira no vaso para dentro do apartamento em São Bernardo, Lula achou que a planta jamais ia vingar. "Eu fiquei, como muitos, todo santo dia resmungando e dizendo que era impossível", disse o marido num discurso em que fez parábola da planta de Marisa. Lula disse que o Brasil poderia crescer em pleno aperto econômico como a jabuticabeira que, contrariando todas as previsões, sua mulher fez vicejar. "Como ela acreditou mais, irrigou mais, cuidou mais do que eu, o pezinho de jabuticaba dá frutos quatro, cinco vezes por ano, coisa que esse conselho [Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social] pode imitar se quiser", disse Lula, quando criou órgão do governo em fevereiro de 2003.

Marisa sempre cultivou legumes e verduras. A ponto de não precisar comprá-los no mercado por anos. Quando virou primeira-dama incrementava a horta atrás do Alvorada. Orgulhava-se de dizer que os canteiros estavam com mais variedade. Também povoou o lago do Palácio com peixes e patos quando se mudou para Brasília. A ex-primeira-dama gostava de bichos. Em plena correria da campanha do primeiro mandato de Lula, levou para o apartamento um cabritinho que a mãe rejeitou e o alimentou a mamadeira. Instinto maternal exercido desde criança. Quando ainda era menina de nove anos, em vez de bonecas, Maria foi embalar três sobrinhas do pintor Cândido Portinari. De babá, virou operária aos 13 anos. Embalou, então, bombons Alpino na fábrica de chocolates Dulcora. Teve de parar de estudar na sétima série.leia mais 

Por Rede Brasil Atual

 Calouro morre ao comemorar com amigos aprovação em universidade pública. O jovem tentava há sete ser aprovado no vestibular. Fatalidade provocou comoção, sobretudo por ter ocorrido em um momento de extrema felicidade

 Geone Natalino sofreu mal súbito enquanto comemorava aprovação em vestibular com amigos, dizem testemunhas. Ele tentava entrar na faculdade há 7 anos

Um ataque cardíaco pôs fim à vida de um jovem na cidade de Soure, arquipélago de Marajó, no Pará. As informações são da mídia local.
Aprovado para o curso de Pedagogia da Universidade do Estado do Pará (UEPA), o estudante Geone Natalino Azevedo Silva, de 29 anos, não resistiu à emoção e morreu no dia em que conseguiu realizar o sonho de ingressar no ensino superior.
Determinado, o jovem prestava vestibular há 7 anos em busca de uma vaga na UEPA.
De acordo com amigos de Geone, ele era cardiopata e teve um mal súbito enquanto comemorava em frente ao cursinho que frequentava.
Segundo o Diário do Pará, o jovem calouro havia consumido bebida alcoólica. O estado de emoção e euforia, somado à provável ingestão de álcool e a anomalia cardíaca podem ter sido determinante para o óbito.
O jovem foi levado para o hospital cerca de 10 minutos depois. Lá, médicos tentaram reanimá-lo, mas ele não resistiu.
Geone iria cursar Pedagogia no Campus XIX, de Salvaterra. A morte provocou comoção nas redes sociais, principalmente por ter sido em um momento de tamanha felicidade.

Fonte Pragmatismo politico 

Todos os funcionários são dispensados e Rádio MPB FM sai do ar

 

Surpresa, decepção e tristeza. A música brasileira perde mais um dos seus raros espaços no rádio brasileiro. Cerca de 40 profissionais que ficaram sem emprego saíram de mãos dadas da MPB FM, que foi fundada em 1994, e exaltou em seu conteúdo a música popular brasileira e suas manifestações.

Leia também: Fim da MPB FM: Gil, Caetano, Ivete, Lenine, Maria Rita, O Rappa e tantos artistas lamentam

Operando em 90,3 FM no dial do rádio carioca, a MPB FM encerrará suas atividades no primeiro minuto de quarta-feira (1).

A Band News, emissora do grupo Bandeirantes, dona da MPB FM, e que já opera em 94,9 FM, irá ocupar a frequência.

Todos os funcionários da MPB FM foram demitidos na tarde desta terça-feira (31), quando a programação passou a ser feita de forma automática, apenas com músicas, sem locução.

Na internet, a página oficial da MPB FM, que tinha seu sinal gerado para todo o estado do Rio de Janeiro, está fora do ar.

Em entrevista ao jornalista Sidney Rezende, diretor do SRzd, Yke Leon, apresentador do programa “Você na MPB” e produtor do Camarote do Samba, apresentado por Carlinhos de Jesus, comentou a  notícia e revelou que a decisão da direção da emissora pegou todos os funcionários de surpresa.

Por  srzd

Saiba os direitos de quem tem celular pré-pago

  No ano passado, 164 milhões de pré-pagos foram habilitados no País. (Foto: Marco Santos/Diário do Pará) 

A penas no ano passado, 164.699.571 linhas de telefone celular com acesso pré-pago foram habilitadas no Brasil, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Porém, os adeptos deste plano precisam ter noção do serviço que estão contratando e entender como funciona a sua dinâmica.

O contrato da prestação de serviço, por exemplo, deve conter as principais informações sobre o tipo de serviço contratado. “O vendedor é obrigado a informar todos os quesitos que são oferecidos pelo plano”, explica a gerente de atendimento do Procon, Roseane Modesto. “Se a operadora “X” oferece acesso às redes sociais gratuito ou ligações ilimitadas para outras operadoras, devem ser informados durante a venda do produto, além de constar no contrato físico”. O Procon pondera, contudo, também sobre os deveres do consumidor.

Caso deixe de fazer uma recarga, a linha pode ser cancelada pela operadora. Veja abaixo (box) quais são os direitos do consumidor com celular pré-pago.

(Wal Sarges/Diário do Pará)

Por Diário Online