Viva o 1º de Maio! Viva o trabalho! Viva o trabalhador brasileiro!

Presidenta Dilma Rousseff em pronunciamento de rádio e tv prestou homenagem aos trabalhadores brasileiros. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

“Mais uma vez o Brasil vai festejar o 1º de Maio da forma como este dia deve ser comemorado: com crescimento do emprego e da renda, com economia sólida, e pleno de esperança no futuro. Isso porque, na medida em que o emprego e o salário aumentam, a desigualdade diminui e o país continua avançando sem retrocessos.” Dessa forma, a presidenta Dilma Rousseff iniciou, na noite desta sexta-feira (29/4), pronunciamento à nação em rede nacional de rádio e TV sobre o Dia do Trabalho.
Aos mais de 190 milhões de brasileiros, Dilma Rousseff pediu apoio para cumprir a grande bandeira de seu governo, que é a erradicação da extrema pobreza, e anunciou, para as próximas semanas, o lançamento do programa Brasil sem Miséria. O objetivo – completou a presidenta – é articular e integrar novos e antigos programas sociais, ampliar recursos e oportunidades e mobilizar todos os setores da sociedade para a luta de acabar com a pobreza extrema no Brasil.

“Neste 1º de Maio, quando renovo o compromisso com vocês, trabalhadores brasileiros, de continuar a política de valorização do salário mínimo e de manter e ampliar suas conquistas trabalhistas, digo também que é a hora de olharmos com um carinho todo especial para nossos irmãos que ainda não entraram no mercado de trabalho. Convoco todos os brasileiros, sem exceção, para vencermos juntos a batalha contra a miséria”, afirmou.

Ouça abaixo íntegra do pronunciamento à nação da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição.

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A presidenta lembrou que o país se firma não apenas como uma das principais economias do planeta, mas, também, como o criador de um modelo de políticas sociais modernas, que ajuda a consolidar uma das maiores democracias do mundo atual. Entretanto, continuou, “o crescimento traz inúmeros desafios”, como a formação de mão de obra especializada, a melhoria da infraestrutura e o crescimento de forma harmônica e sustentável, sem geração de inflação ou desequilíbrios.
Nesse sentido, o governo trabalha para resolver problemas estruturais como os gargalos de infraestrutura e as distorções no sistema tributário, que aumentam os custos de produção. Incentiva, ainda, o aumento de investimento e a competitividade do setor produtivo, tanto da indústria como no campo, “atento aos mínimos detalhes da economia e buscando, na hora certa, soluções para os problemas”.

“Por isso, tenha a certeza: assim como fomos um dos países que melhor reagiu à crise financeira internacional, estamos preparados para enfrentar as pressões inflacionárias que rondam, no momento, a economia mundial”, garantiu.

A presidenta frisou que o crescimento do emprego e da renda é uma realidade concreta no novo Brasil, que, a cada mês, abre uma média de 195 mil empregos por mês. Citou, ainda, programas como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, que seguirão sem interrupções, além de serem aperfeiçoados, ampliados e complementados.
Em seu pronunciamento, a presidenta fez questão também de discursar sobre o recém criado Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), cuja meta é capacitar para o trabalho aproximadamente oito milhões de brasileiros nos próximos quatro anos. Segundo ela, o Pronatec irá beneficiar estudantes do ensino médio e ajudar trabalhadores desempregados a recomeçarem a vida profissional, além de abrir as portas do mercado de trabalho para que milhares de brasileiros possam deixar mais rápido o Bolsa Família.
Complementando o esforço de qualificação de mão de obra, Dilma Rousseff anunciou um programa de bolsas para estudantes brasileiros nos exterior, com a meta de oferecer, nos próximos quatro anos, no mínimo 75 mil bolsas de estudos em universidades estrangeiras. O objetivo é beneficiar “tanto os mais pobres como os filhos da classe média, que cresce vigorosa em nosso país”.

“O Brasil já é um país grande, de povo forte e economia pujante, mas só seremos um país verdadeiramente rico e feliz quando formos um país sem pobreza com as famílias podendo subir na vida. O Brasil vai realizar esse grande sonho coletivo e ele vai concretizar os sonhos de milhões de brasileiros que ainda esperam por uma chance na margem do caminho. Essa estrada é de todos e vamos trilhá-la bem juntos”, finalizou.

Governo se preocupa em consolidar classe média, diz Gilberto Carvalho

Agência Brasil

Brasília - Manter este ano um ambiente de crescimento da economia a taxas mais modestas que a dos últimos anos é o desafio do governo na opinião do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. “A gente sabe que essa chamada nova classe média é um pouco polêmica, porque não tem uma posição ainda consolidada, são novos empregos. Para consolidar essa posição é preciso que esse modelo se mantenha”, disse o ministro.

Embora não seja o responsável por responder pelas contas do país e, nem pela condução da política econômica, é Gilberto Carvalho o responsável por traduzir o pensamento do governo para os movimentos sociais. “Não posso dizer que os movimentos estão totalmente de acordo com essa política ou que acham boa. Seria hipócrita da minha parte”, considerou o ministro em entrevista à Agência Brasil.
Gilberto Carvalho revelou que a “pisada no freio” na economia esteve muito presente nas discussões em relação ao salário mínimo. “É o chamando freio de arrumação”, brincou. “Era importante não fazer agora um aumento maior”.
Confira mais um trecho da entrevista de Gilberto Carvalho à Agência Brasil:
Agência Brasil – Em relação à economia, a preocupação do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a de trazer uma parcela maior da população para ter acesso aos bens de consumo. Como o governo vem pensando o atual momento, com inflação em alta. Muitas pessoas podem perder o que conquistaram nos últimos anos.
Gilberto Carvalho - É o chamando freio de arrumação.
Abr - É importante esse freio agora? Como esse desafio econômico afeta o seu trabalho com os movimentos sociais?
Carvalho - É muito importante. A discussão sobre o salário mínimo versou muito esse tema. Era importante não fazer agora um aumento maior. Primeiro, que era importante por causa do compromisso assumido de ambos os lados. Tanto que já se anuncia para o ano que vem um aumento que vai superar os 12%. Será um belo aumento. Mas é uma responsabilidade fiscal que nós temos que ter. Em 2009 havia tudo para dar errado no Brasil. A decisão do governo em fazer desoneração para a produção e estimular os bancos estatais para jogarem recursos para fazer a roda girar, além da fala do presidente Lula de estímulo ao consumo foi fundamental para que isso não acontecesse. Então, na linguagem popular, metemos bala em 2009, tivemos que manter em 2010 porque ainda era necessário consolidar a posição de superação da crise e era natural que nesse ano tivéssemos que dar uma freada.
ABr - E como estão os movimentos em relação a isso?

Carvalho - Não posso dizer que os movimentos estão totalmente de acordo com essa política ou que acham boa. Seria hipócrita da minha parte. O movimento é muito díspar. Entre os militantes há posições de maior ou menor compreensão, maior ou menor acordo. Numa coisa eles estão de acordo sempre: é preciso segurar a inflação e nós temos um momento de fato delicado, por causa da inflação e do câmbio. Se a inflação prejudica o trabalhador, a sobrevalorização do real prejudica os exportadores. Já os importadores estão rindo a toa. É um momento delicado que está sendo conduzido com muita prudência pela presidenta, junto com o ministro Guido Mantega [ministro da Fazenda], junto com o [Alexandre] Tombine, presidente do Banco Central. Tenho muita confiança na linha que está sendo adotada porque ela é muito prudente, é cuidadosa, para não se dar nem um passo que tire o trem dos trilhos. Total segurança ninguém pode ter, evidentemente. Não somos uma ilha, há uma interdependência hoje. Há um processo inflacionário em todo mundo. Mas eu tenho muita confiança de que vamos conseguir transitar. Com os movimentos, nós estamos sempre chamando os companheiros à responsabilidade.

ABr - Mas o que o senhor diz a eles? A batalha número 1 é controlar a inflação?

Carvalho - Exatamente isso. Número 2 é garantir emprego de qualidade, que garanta distribuição de renda também. E eles têm visto da parte do governo seriedade. Eles estão vendo que não estamos brincando e ninguém quer fazer um processo recessivo, por outro lado.

ABr - No governo Lula houve a ascensão de grande parcela da população para a chamada nova classe média. O desafio do governo hoje é impedir que se perca isso?

Carvalho - A preocupação do governo hoje é exatamente manter um ambiente de continuidade de crescimento com distribuição. Aí a questão do salário é importante. A gente sabe que essa chamada nova classe média é um pouco polêmica, porque não tem uma posição ainda consolidada, são novos empregos. Para consolidar essa posição é preciso que esse modelo se mantenha. Por isso essas medidas prudenciais que estamos tomando para não haver esse desequilíbrio que leve a uma recessão nesse momento, o que levaria de novo ao desemprego. A pessoa que comprou seu carro em 36 vezes, em 42 vezes, terá um problema se isso ocorrer. Daí nosso cuidado. O importante é não ter um crescimento espetacular, e sim um crescimento mediano, para nos próximos anos retomar um crescimento nessa faixa de 4% a 5%, que nos parece bastante adequado depois do salto que nós demos. Aí tem uma ciência complexa, que a gente maneja a cada dia isso. Não sou economista, não estou no Ministério da Fazenda.

Corrupção na Assembléia Legislativa é a ponta do enorme iceberg

Os promotores que comandam as investigações e o juíz que decretou a busca e apreensão nos documentos da Assembléia Legislativa estão de parabéns. Sei que eles estão cumprindo suas obrigações funcionais, mas não custa elogiar as atitudes corretas, uma vez que uma boa maioria daqueles que deviam proteger os interesses da sociedade acabam quedando aos encantos do dinheiro fácil.
Agora quero alertar os investigadores para que foquem suas lanternas nos contratos e nos convênios. Sei que o trabalho será grande, pois a fraude é muito maior e envolve diretamente deputados. Nos contratos teremos licitações manobradas, serviços contratados em duplicidade e superfaturamento.  Nos convênios teremos desvios de finalidade, não cumprimento de objetivos e entidades fantasmas conveniando com a Assembléia, apenas para passar o dinheiro a parlamentares ou pagar despesas de campanha.
O meus amigos Manoel Pioneiro e Cipriano Sabino, dois políticos com quem tive a honra de dividir horas de parlamento, precisam se unir e juntos fazer uma limpeza ética na nossa Casa de Leis, restaurando a ética e decência que experimentamos na Cãmara Municipal, em 1989, com Nelson Chaves e na Assembléia Legislativa, em 1991, sob a presidência de Ronaldo Passarinho, homem de direita, da Arena, mas um político honrado.
Cipriano tem uma história de seriedade na vida pública e Pioneiro também. Os dois construíram seus patrimônios com seriedade e por esta razão tem moral para conduzir as investigações. Espero muito uma união dos dois em favor deste nosso estado do Pará.
Tenho saudades do tempo em que fui parlamentar. Entrei na Câmara em 1989, junto com Cipriano Sabino. A Câmara vivia momentos drâmaticos após os escândalos do “Aquilon”. Fomos eleitos para fazer a limpeza. Nossa legislatura, presidida por Nelson Chaves nunca decepcionou. Cortamos na carne. Deixamos a Câmara enxuta e apenas debatendo os interesses da população. Fizemos ainda a mais avançada das leis orgânicas do país, sendo uma das poucas Câmaras a não copiar modelos prontos.
Quando cheguei na Assembléia Legislativa, a limpeza já tinha sido executada por deputados como Edmilson Rodrigues, Ronaldo Passarinho, Paulo Fonteles, João Batista. Vim para Assembléia acompanhado pelos vereadores de Belém, dentre eles o próprio Cipriano Sabino, e lá encontrei outros guerreiros da moralidade.
Para se ter uma idéia como era e como é hoje. Na éopoca, os deputados não tinham carro a disposição, trabalhavam com apenas quatro assessores cada, tinham uma cota de telefone e xerox que quando ultrapassavam, recebiam descontos nos contra-cheques.
Hoje os números são absurdos. Cada deputado dispõe de um carro com motorista e combustível a vontade. Verba indeniziatória. Até 40 assessores. Vale-refeição. Viagens. Convênios. Emendas parlamentares. Salário gordo. Nomeações em cargos do executivo. Ufa!!!
O que é pior. A produção legislativa caiu e tem-se notícia de acordos imundos para votar proposições de interesses de setor econômicos em troca de apoio financeiro em campanhas eleitorais.
Confio no Pioneiro e no Cipriano, convivi com os dois.  fonte zé carlos do pv

Um painel de verdades. que infelismente o povo não conhece ou se faz ?

 Vendo essa matéria  me lembro de uma Música do brad marley.

a onde eu estou? alguém me falou é no brasil, a onde corruptos são chamado de vossa excêlencia e doutor

Íntegra do pronunciamento sobre representação contra Jader

O meu pronunciamento do dia de hoje é sobre a ficha corrida do senhor Jáder Barbalho, que por decisão do STF pode voltar ao convívio de vossas excelências.

Afirmo que não é fácil para as pessoas de bem, honestas, que se pautam pela ética, verem políticos que cometeram crimes gravíssimos, obterem um atestado de bons antecedentes e retornarem ao cenário político como se nada de muito grave tivessem cometido contra as leis de nosso país.

Vamos aos fatos que já são do conhecimento de muitos, mas que o povo brasileiro infelizmente ainda desconhece sobre a história desse político de ficha suja.

Alguns Senadores aqui presentes hão de lembrar-se das denúncias formuladas pelo ex-senador Antônio Carlos Magalhães, formuladas no ano de 2000, onde acusava Jáder de envolvimento nas fraudes da SUDAM – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, no desvio de recursos do Banco do Estado do Pará e pelas operações fraudulentas com os Títulos da Dívida Agrária.

Corre em segredo de justiça o Inquérito nº 2909, que apura o envolvimento de Jáder Barbalho em crimes contra a ordem tributária. As denúncias nesse processo vão da sonegação no recolhimento de impostos como pessoa física e pessoa jurídica, até a entrega de declarações fraudulentas à Fazenda Estadual e à Receita Federal.

Segundo dados da Receita Federal Jáder está devendo cerca de 2 milhões e 800 mil reais ao Fisco, resultante de uma série de artifícios para deixar de recolher o Imposto de Renda. Nessa fiscalização a Receita descobriu várias irregularidades, que vão da venda simulada de gado à existência de frigoríficos que não tinham nenhum registro contábil.

Quero lembrar que em 2001, quando era Senador e Presidente dessa Casa, Jáder Barbalho já havia renunciado ao mandato para escapar de processo investigatório que poderia levar à cassação de seu mandato e torná-lo inelegível por 10 anos. Nessa época vieram à tona as gravíssimas denúncias sobre o tráfico de influência por ele exercido e desvios de recursos públicos em vários órgãos sob sua influência direta.

É importante registrar a existência de inúmeras ações que tramitam contra Jáder Barbalho, que mostram o quanto ele deve à Justiça de nosso país. Eu cito a existência da Ação Penal 336, por emprego irregular de verba pública, a Ação Penal 398 por Peculato, a Ação Penal 339 por crime contra o sistema financeiro nacional, a Ação Penal 397 por falsidade ideológica, formação de quadrilha, estelionato e crime de lavagem, a Ação Penal 374 de crime contra a administração em geral.

Acrescento mais um fato a ficha corrida deste cidadão. O senhor Jáder Barbalho omitiu na Justiça Eleitoral a propriedade de 50% da empresa de Rádio e TV Tapajós Ltda. O caso é simples de entender e revela prática corrente no meio dos que fraudam e roubam as riquezas deste país.

Em 2001 o senhor Jader Barbalho tornou-se sócio da empresa de Rádio e TV Tapajós Ltda, localizada no município de Santarém. No documento de alteração contratual ele passou a ter 50% do capital da referida empresa.

Desde então este documento permaneceu dentro de uma gaveta, não sendo tal ato formalizado junto a Junta Comercial do Pará. E, obviamente, nada sobre o fato foi declarado para a Receita Federal ou para a Justiça Eleitoral.

Acontece que o outro sócio, Joaquim da Costa Pereira, que possuía 49% da empresa, veio a falecer e a família começou a discutir a partilha dos seus bens. Com o risco de perder metade da empresa que possuía desde 2001, em março deste ano, ou seja, dez anos mais tarde, Jáder se apressou a registrar a alteração estatutária junto a Junta Comercial.

Na sexta-feira passada protocolei junto a Procuradoria do Ministério Público Federal, em Belém, representação contra o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB). Na representação, sustento juridicamente que Barbalho incorreu, entre outros, em crime de improbidade quando não declarou à Justiça Eleitoral, em 2010, que era sócio do Sistema Tapajós de Comunicação, desde 2001, em Santarém, interior do Pará.

Desta representação devem derivar pelo menos três conseqüências jurídicas. Em primeiro lugar, uma investigação da Promotoria Civil, pois o fato apresenta características de falsidade na alteração contratual, provocando evasão tributária. Em segundo lugar, houve omissão na declaração de bens junto a Justiça Eleitoral, postura que pode acarretar pena de 5 anos de reclusão, perda de mandato e multa. E por fim, na área criminal, pois ocorreu omissão perante justiça especializada, fato que acarreta também prisão do envolvido.

No dia de hoje também dei ciência da representação ao Tribunal Superior Eleitoral.

A minha postura diante desta nova denúncia é presidida pela dever ético que todos nós temos de pedir providências legais ao tomarmos conhecimento de um ilícito.

Este fato reforça o sentimento da sociedade brasileira diante da decisão do STF. Trazer de volta ao convívio dos senhores senadores um notório “ficha suja” é uma afronta a seriedade desta Casa. O senhor Jáder é um caso emblemático que auxiliou e muito a mobilização social pela aprovação da Lei da Ficha Limpa.

Por tudo isso não é possível que uma “filigrana” jurídica impeça aplicação imediata de uma das leis mais importantes aprovadas desde o fim da ditadura militar. Importante por ter sido de iniciativa do povo e por ter sido acolhida de forma tão ampla e unitária pelas duas casas do Congresso Nacional.

Continuarei cumprindo o meu papel e trabalharei diuturnamente para que este senhor ocupe o lugar que lhe cabe na história de nosso país e, certamente, seu lugar não é sentado ao lado dos senhores e das senhoras.

Plenário do Senado, 19 de abril de 2011.

Senadora Marinor Brito – PSOL- Pará

Governo federal vai instalar representação na região de Belo Monte

•  Luciana Lima e Ivanir José Bortot
  Repórteres da Agência Brasil
  Brasília – O governo pretende instalar uma representação próxima à região de construção da Usina Belo Monte para mediar conflitos e não permitir que os impactos da obra no Rio Xingu (PA) gerem problemas como os enfrentados recentemente nos canteiros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Madeira, em Rondônia. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a representação terá atendimento das várias pastas envolvidas com assuntos relacionados à construção da usina.

“Nossa ideia é ter lá um interposto do governo federal fazendo um diálogo. Seria uma representação federal, uma espécie de delegacia da Pesidência, coordenando toda intervenção federal na região e intermediando a relação dos trabalhadores com as empresas, com o consórcio, com o poder público local, com a sociedade local e assim por diante”, disse Carvalho, em entrevista à Agência Brasil.
Carvalho informou ainda que a presidenta Dilma Rousseff convocará para a próxima semana uma reunião com todos os ministérios envolvidos na construção da Usina Belo Monte, principalmente, as pastas que cuidem dos problemas sociais e ambientais decorrentes da instalação da usina.
O ministro disse que Dilma quer fazer de Belo Monte o “exemplo de bom funcionamento de uma intervenção federal”. Segundo ele, o governo entendeu que há a necessidade de se ter em Belo Monte uma presença maior do Estado, postura diferente da que ocorreu com os canteiros de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, palcos de manifestações de trabalhadores no mês passado. O ministro criticou ainda a determinação da Organização dos Estados Americanos (OEA) de suspender as obras da Usina Belo Monte. Para ele, o pedido “não foi adequado” e causou estranhamento ao governo.
O ministro garantiu que o governo vai cobrar das empresas participantes do consórcio o cumprimento das condicionantes previstas no projeto. “Os erros que reconhecemos no caso de Santo Antônio e Jirau é que nós não estivemos suficientemente presentes. Muitas vezes deixamos as empresas, que assumem aquela parte das compensações ambientais e sociais. E as empresas nem sempre dão para essas compensações o mesmo ritmo que dão para as obras”, disse o ministro.
O ministro falou ainda da relação da presidenta Dilma com os movimentos sociais e das obras para a Copa do Mundo de 2014. Abaixo, leia os principais trechos da entrevista concedida pelo ministro Gilberto Carvalho à Agência Brasil.lhttp://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-20/governo-federal-vai-instalar-representacao-na-regiao-de-belo-monte

Conheça um pouco da históriado dos pioneiros de uruará.

ISSO É COISA TIPICA DE JADER BARBALHO, QUÉM NÃO SABE?

A revista "Veja", edição desta semana, já nas bancas de São Paulo e de algumas pouquíssimas capitais brasileiras, traz matéria de uma página sobre o contrato que aponta o ex-deputado Jader Barbalho, presidente regional do PMDB, como detentor de metade do controle societário do Sistema Tapajós de Comunicação (STC), que entre outras empresas inclui a TV Tapajós, afiliada da Globo em Santarém..  "

A reportagem da Veja relata que Jader tinha um contrato de gaveta que era lhe repassado R$ 28,000 reais (onde no mercado o grupo e avaliado em 20 milhões de reais). Segundo a reportagem Jader Barbalho não pode comprar mais outra empresa de comunicação, pois Jader já possui uma, a rede Bandeirantes no Para.  

 A matéria, sob o título "A TV secreta de Jader", está assinada pelo repórter Otávio Cabral. "Em sua volta ao Senado, peemedebista terá de explicar por que escondeu da Receita e da Justiça que é dono de emissora no valor de 20 milhões de reais", diz a revista.
vocês poderão ler a reportagem.

Estados e municípios poderão financiar laptops para alunos de escolas públicas

Alunos que receberam computadores pelo programa Um Computador por Aluno. Foto: Ricardo Stuckert/Arquivo/PR

O governo federal anunciou ontem (15/4) a oferta de linha de crédito destinada a financiar computadores portáteis a alunos matriculados na educação básica, dentro do Programa Um Computador por Aluno (Prouca). A linha de crédito será oferecida pela Caixa Econômica Federal e permitirá aos estados, municípios e o Distrito Federal financiar laptos para aos estudantes das escolas públicas de todo o país.
Segundo a Caixa, os equipamentos serão novos e com conteúdos pedagógicos que auxiliam o processo de ensino-aprendizagem. Para o vice-presidente de Pessoa Jurídica da estatal, Geddel Vieira Lima, a abertura dessa linha de crédito atende aos desafios estratégicos da empresa de consolidar-se como agente de políticas públicas, ampliando a relação com todos os entes da administração pública e a participação no mercado de crédito.

“Além disso, o programa é direcionado a um pilar do desenvolvimento do país: a educação. Tem como objetivo, qualificar e apoiar a capacidade de gestão das escolas públicas, com consequente melhoria do processo de aprendizagem e ensino”, explicou.

O Prouca conta com volume inicial de recursos de R$ 100 milhões para financiamentos. Os interessados no crédito podem obter informações no site do programa.
Características – Os laptops são equipados para acesso à rede sem fio e conexão à internet. Possuem tela de cristal líquido de 8,9 polegadas, bateria com autonomia mínima de 3 horas e peso de até 1,5 kg. Têm 1 GB (gigabyte) de memória RAM, e armazenamento de 4 GB, e material resistente a impactos e quedas. Os aplicativos, instalados nos equipamentos, são de software livre.

15 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás: a herança inesquecível do PSDB

Estamos sim, muito longe da vida miserável que levávamos quando vagávamos nômades pelas ruas da fronteira, massa sobrante de um modelo de desenvolvimento predatório. Hoje portamos uma identidade camponesa e desenvolvemos formas de existir mais avançadas e democráticas. 

Nesses anos aprendemos que os nossos direitos só a luta faz valer e reconhecemos que temos muitos limites, agruras impostas por uma política caduca, negligente, e cheia de camaradilhas, lusco-fusco da repressão, hoje até mais sofisticada que outrora, em perseguição sistemática às organizações, às suas pautas, aos seus militantes e dirigentes e que nos impediu de fazermos mais onde não havia nada, senão cercas, escravidão e violência do latifúndio.

Este é um trecho do Manifesto dos sobreviventes do Massacre de 17 de Abril de 1996. Conquistas da luta, do sofrimento e da coragem dos trabalhadores e trabalhadoras que reescreveram sua história e mudaram a nossa.

STJ mantém condenações, mas culpados estão em liberdade até decisão do STF

O Massacre de Eldorado dos Carajás (PA), ocorrido em 17 de abril de 1996, é um símbolo de como a violação dos direitos humanos e a impunidade persistem no Brasil. Neste confronto entre policiais e trabalhadores do campo, foram assassinados 19 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Outras dezenas ficaram feridas e sofrem com sequelas até hoje.

Na tarde do último dia (14/04), mais um julgamento relativo ao processo do Massacre ocorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa do coronel Mário Colares Pantoja e do major José Maria Pereira Oliveira, únicos policiais condenados pelo crime, havia apresentado um recurso especial. Nele continha o pedido de embargos de declaração, que foi rejeitado por unanimidade pela terceira seção do STJ.

Esses embargos tentavam retomar o pedido de anulação do julgamento que condenou os militares, e que também foi negado em 2009. Isso significa que fica mantida a decisão de declarar os dois policiais como culpados pelo assassinato dos 19 trabalhadores sem terra.

Com o STJ negando esse recurso, ainda é possível recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF), como explica o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará, José Batista Afonso.

“Dessa decisão do STJ, ainda pode caber recurso ao STF, então nós não temos nenhuma previsão de quando esse processo terá fim”.

Enquanto não termina a tramitação de todos os recursos, os culpados podem aguardar em liberdade por força de um habeas corpus concedido pelo STF.

Histórico do caso

Dois meses após o massacre, a ação coletiva teve início na Justiça. Esse processo é considerado o maior da história criminal brasileira em número de réus, no total são 155 policiais militares. Ocorreram dois julgamentos conturbados, que envolveram retirada de provas técnicas da acusação, solicitação de afastamento de juízes do processo e uma série de recursos de ambos os lados.

O advogado da CPT relata que essas dificuldades acabaram levando à absolvição da maioria dos acusados no último julgamento.

“Nesse período nós tivemos, por exemplo, mudanças de juízes seguidamente do processo, que foram retardando e criando um clima favorável para absolvição da maioria dos acusados. Quando o julgamento aconteceu, no último júri, porque o primeiro teve a absolvição dos acusados – que teve uma batalha pela anulação desse primeiro julgamento. Quando ocorreu o segundo julgamento, foi em condições, infelizmente, muito favoráveis à absolvição de quase todos eles”.

Em 2002, saiu a decisão da Justiça: dos 155 acusados, 142 acabaram absolvidos, 11 foram retirados do processo e apenas dois condenados. O coronel Mário Colares Pantoja recebeu pena de 228 anos de prisão, e o major José Maria Pereira Oliveira, 154 anos. Ambos foram os comandantes da operação violenta contra os sem terra.

Em novembro de 2004 os oficias foram presos. Porém, em 2005, foi concedido habeas corpus aos dois militares, pelo ministro do STF Cezar Peluso, e eles passaram a aguardar em liberdade o julgamento dos recursos apresentados pela defesa.

Os movimentos sociais reivindicam que as condenações sejam mantidas e que os criminosos realmente cumpram a pena estabelecida, como comentou Batista.

“Não é possível que um julgamento ocorrido em 2003, com praticamente oito anos de tramitação de recursos nos tribunais superiores. Isso é uma declaração de falência do Poder Judiciário. É preciso que os recursos sejam definitivamente julgados e que de fato os dois únicos responsáveis condenados cumpram suas penas, de acordo com o que foi definido pelo tribunal do júri”.

Na época do Massacre, o governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), autorizou a ação da Polícia. O governador nunca foi indiciado pelo caso. Assim como o seu secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fabiano Lopes.

Julgamento na OEA

O caso do Massacre de Eldorado dos Carajás também foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O MST e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) entraram com a ação contra o Estado brasileiro, em razão da demora da Justiça na resolução do caso.

A petição para a Comissão foi apresentada em 1996, mas só em fevereiro de 2003 ela foi aceita. Foi a partir desse momento que o Estado brasileiro se dispôs a fazer uma solução amistosa. Isso significa que todas as partes envolvidas podem entrar em um acordo e o Estado não será mais responsabilizado internacionalmente.

Dentro da solução são incluídas políticas públicas para mudar as condições que possibilitaram o ocorrido e a reparação às famílias da vítima. A diretora do CEJIL, Beatriz Affonso, comenta o que foi proposto para o Estado.

“A gente fez várias indicações do que deveria ter nesse acordo de solução amistosa no que diz respeito às mudanças estruturais: [resolução] do conflito no campo, reforma agrária, contenção de pistoleiros, justiceiros. Estas coisas que, infelizmente, estão bastante presentes no conflito no campo”.

Em relação aos familiares dos mortos e às demais vítimas, muitas delas com problemas graves de saúde e mutilações, também foram feitas propostas de indenização. Para as famílias dos trabalhadores assassinados, foi indicado o valor de aproximadamente R$ 80 mil para cada uma.

De acordo com Beatriz, o Estado brasileiro não se manifestou positivamente sobre o acordo.

“A solução amistosa, por hora, está suspensa. E nós encaminhamos, há três semanas atrás, um pedido para Comissão Interamericana. Vamos aguardar uma resposta. Que seja uma resposta definitiva. Porque sem o pagamento das indenizações para as viúvas e para os sobreviventes, nós não seguiremos com a solução amistosa”.

Não há data prevista para a resposta ao pedido. Passados 15 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, nenhum responsável pelo crime cumpre a sentença de prisão, reparações para o caso ainda estão em aberto e sem previsão de término, tanto no processo penal, quanto nas violações de direitos humanos.

Um drama na vida de Bené

O momento mais terrível da vida política de Benedicto Monteiro foi, certamente, o dia 14 de abril de 1964, quando, perseguido nas matas do interior do Estado por militares que haviam recebido ordens de matá-lo, se isto fosse necessário à sua captura, ele se viu também abandonado por seus colegas, deputados da Assembléia Legislativa, que cassaram seu mandato numa sessão transmitida pelas rádios de Belém. A ata desta sessão foi arrancada dos anais da Assembléia Legislativa e destruída, como constatou o próprio Benedito Monteiro, quando teve condições de procurar detalhes de sua cassação. No entanto, o jornal O LIBERAL publicou no dia seguinte um relato minucioso do que ocorreu na Assembléia. Na época, o jornal não pertencia ainda a Romulo Maiorana e estava ligado ao Partido Social Democrático (PSD).

Como pesquisador, gostaria de prestar minha homenagem à memória de Benedicto Monteiro, transcrevendo aquela matéria jornalística para que a opinião pública do Pará conheça melhor este instante tão dramático da vida de Bené. Este foi o relato do jornal:

'Em sessão extraordinária convocada por sua Mesa Diretora, a Assembléia Legislativa do Estado cassou ontem, por trinta e quatro votos, o mandato do deputado Benedicto Vilfredo Monteiro, ex-líder da bancada do Partido Trabalhista Brasileiro, por atividade subversiva.

Aberta a sessão pela 1º vice-presidente Dionísio Bentes de Carvalho, o 1º Secretário, Álvaro Kzan, leu o edital de convocação e a resolução da Mesa cassando o mandato do senhor Benedicto Monteiro.

Usou da palavra o deputado José Maria Chaves, para levantar uma questão de ordem sobre a legalidade da convocação da sessão, pois que tinha dúvidas quanto à tramitação correta da resolução que não teria cumprido os prazos regimentais. A Mesa, respondendo à questão de ordem do representante oposicionista, informou que tudo foi feito (de modo) perfeitamente legal.

O deputado João Reis, em nome da bancada do PTB, foi à tribuna para dizer que seus companheiros e ele próprio votariam pela cassação do mandato, pois estariam votando não contra um companheiro, mas contra certas atitudes que ultimamente vinha tomando, frontalmente contrárias ao regime democrático de Governo. Emocionado, o deputado João Reis lamentou que tivesse a Assembléia de tomar a atitude drástica de cassar o mandato de um de seus membros, mas que estava fazendo exatamente a defesa da Bandeira Nacional, que estava sendo ameaçada em sua estrutura e no respeito que devia inspirar no povo brasileiro.

O deputado José Maria Chaves, em nova intervenção na sessão, falou do desrespeito que se estaria cometendo, pois que o próprio Ato Institucional já dá direito ao Comando Supremo da Revolução de cassar mandatos, faltando competência à Assembléia para tomar aquela atitude. Disse que estava satisfeito por ver que a Revolução não está atingindo somente os comunistas, pois vai chegar a vez dos contrabandistas e dos corruptos e corruptores que enlamearam o governo federal. O deputado José Maria Chaves ainda elogiou as Forças Armadas por terem acordado em tempo de defender o Brasil da infiltração comunista e disse que todos eles, os comunistas, deveriam ser transferidos e deportados para países onde o regime por eles professado está por cima.

O deputado Hélio Gueiros, em nome da maioria, disse que a Assembléia Legislativa estava agindo corretamente eliminando de seus quadros um elemento que não escondia sua crença na ideologia comunista, e, portanto, subversiva ao regime democrático.

O deputado Geraldo Palmeira falou de sua gratidão ao governo do Estado pela solidariedade e apoio incondicional que lhe deu quando da morte de sua genitora. Manifestou-se favoravelmente pela cassação do mandato desde que seja para defender a democracia, mas disse que a democracia ‘não é só isso que aí está, democracia é acabar com a miséria e com os privilégios’.

O deputado Gerson Peres, como líder da UDN, ocupou a tribuna para sugerir que fosse dada uma chance de defesa ao deputado Benedicto Monteiro, o qual deveria ser chamado por um edital, para oferecer defesa às acusações que lhe eram formuladas como elemento subversivo.

Após os pronunciamentos, o vice-presidente Dionísio Bentes de Carvalho colocou em apreciação do Plenário e este aprovou a proposta do deputado João Reis para (que) a votação fosse nominal e não secreta.

Feita a chamada de todos os senhores deputados presentes, responderam ‘sim’, isto é, pela cassação do mandato do senhor Benedicto Monteiro, todos os trinta e quatro presentes.

Logo depois da votação, a Mesa proclamou o resultado e encerrou a sessão extraordinária, mandando a secretaria expedir comunicação ao suplente José de Saraiva Macedo, do PTB, para que assuma o lugar de titular na bancada de seu partido.

Faltaram à sessão de ontem os deputados Américo Brasil, Nagib Mutran e José Gurjão Sampaio.'

Oswaldo Coimbra é jornalista e pesquisador da UFPA

Em crise com PV, Marina prega candidatura avulsa

Ex-senadora vê dificuldade de atrair bons quadros para partidos que, segundo ela, se preocupam só em ganhar eleições, sem discutir propostas

Roldão Arruda

SÃO PAULO - Em meio à crise que enfrenta em seu partido, o PV, a ex-senadora Marina Silva (AC) decidiu retomar a bandeira das candidaturas avulsas, em todas as instâncias do poder, da vereança à Presidência da República. Nos encontros com militantes do PV descontentes com a atual direção partidária, que adiou para 2012 as eleições internas previstas para este ano, ela tem mencionado que a reforma política deveria acabar com a exclusividade de candidaturas pelos partidos.

Foi o que ocorreu no sábado em São Paulo, durante um discurso sobre os problemas que enfrenta com a direção do PV, no poder há 12 anos. Disse que está cada vez mais difícil atrair bons quadros para os partidos que existem hoje, uma vez que seus dirigentes se preocupam apenas em ganhar eleições, em vez de discutir propostas políticas para o País.

Em entrevista à imprensa, Marina disse que graças à sua militância suprapartidária, como ambientalista, conhece diferentes segmentos da sociedade e bons analistas da realidade brasileira, capazes de dar boas contribuições à política. Muitos deles, porém, "não querem saber de partido, por causa de toda a degradação que foi acontecendo no sistema político".

A candidatura avulsa, segundo Marina, abriria uma alternativa de contribuição para essas pessoas. "Se a proposta for aprovada na reforma política, ela vai contribuir para o processo democrático, trazer sangue novo, oxigenar a política brasileira."

Esse tema não é novo na trajetória política da ex-senadora e terceira colocada na eleição presidencial do ano passado, com 19,6 milhões de votos. Ela defendeu a tese pela primeira vez nos anos 90, quando ainda militava no PT, e sob inspiração do modelo italiano. O assunto também apareceu no discurso de despedida do Senado, em dezembro.

Crise. O que chama atenção agora é o fato de retomar o debate em meio à crise que o PV atravessa, com o embate entre o grupo do qual ela participa e o liderado pelo atual presidente, deputado José Luiz Penna (SP). Não está descartada a possibilidade, se não houver um acordo nas próximas semanas, de um racha partidário.

A candidatura avulsa já foi discutida em diferentes ocasiões no Congresso e nunca foi adiante. Na semana passada, a comissão de reforma política do Senado voltou ao tema e aprovou a proposta de permitir candidatos avulsos para os cargos de prefeito e vereador nas eleições de 2012. O principal defensor da causa, senador Itamar Franco (PPS-MG), observou que apenas 9,6% de 217 países não admitem os candidatos avulsos.

Para os que se opõem à proposta, entre eles o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), a candidatura avulsa enfraqueceria o modelo democrático brasileiro, baseado na estrutura partidária. Outro problema seria de governabilidade, uma vez que o Executivo teria de negociar apoios individualmente com parlamentares, e não com os líderes.

MATÉRIA DO BLOG DO PROF. ROBERTO BELLING

Requerimento de número 29/11, de autoria do deputado Zé Geraldo é aprovado .

A Comissão da Amazônia Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, abriu  seus trabalhos, hoje (13), com  o Requerimento de número 29/11, de autoria do deputado Zé Geraldo, e que  propõe a criação de uma Subcomissão Permanente para tratar dos assuntos referentes a criação de Usinas Hidrelétricas na Amazônia.

Na ocasião, o Requerimento foi defendido por Zé Geraldo, “É fundamental para esta Comissão, discorrer, avaliar e propor sobre a minimização dos impactos ambientais e sociais do estabelecimento de Hidrelétricas em âmbito geral. Estabelecer critérios para avaliar e contribuir com a construção de processos que favoreçam o coletivo”, iniciou o deputado.

Para Zé Geraldo, a criação da Subcomissão é imprescindível posto que na região Amazônica está em curso a construção da Hidrelétrica de Jirau e do Santo Antônio, ao longo do Rio Madeira, em Rondônia, e Belo Monte no estado do Pará, além da possibilidade de outras Usinas se estabelecerem na região e dado ao grande investimento que envolve o estabelecimento das Usinas Hidrelétricas.

Em defesa de seu Requerimento, Zé Geraldo afirmou que concorda e estimula a Amazônia a explorar seu potencial de maneira sustentável desenvolvendo a ampliação de geração em energias limpas que, alias, é uma das poucas regiões no mundo nessa condição, “6 milhões de litros de óleo diesel são queimado por dia na Amazônia. Temos que substituir esta fonte de energia suja pela matriz energética de geração de energia limpa e renovável, que é inclusive, uma adequação para contribuir com a melhoria ambiental do planeta nos dias atuais”, informa o deputado.

Em função dos reflexos dessas importantes obras nas estruturas sociais, econômicas e ambientais da Região é fundamental que se estabeleça mais este espaço de acompanhamento efetivo para que a população local interessada participe e recebam todas as informações necessárias que possam contribuir no processo de construção de um debate mais amplo e que contemple, com seus resultados, igualmente a todos. Trata-se de um esforço importante, posto que esta respeitável Comissão muito tem a contribuir”, conclui o deputado.

O requerimento de Zé Geraldo foi aprovado por unanimidade pelos participantes da Comissão da Amazônia, que lhe parabenizaram pela iniciativa. O parlamentar salientou que por se trata de projetos que são do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e que serão edificados com recursos públicos, ou privados ( financiados pelo BNDES) seria essencial que o Plano de Desenvolvimento entre no Pac também, “o principal, nesse momento, é garantir que os investimentos em áreas sociais sejam feitos na mesma velocidade dos projetos de construções. A proposição é para favorecer o acompanhamento dos empreendimentos e ser uma ferramenta de intermediação, diálogo e fiscalização sobre dos investimentos que tem a obrigação de levar em conta as questões sociais como moradia, infra-estrutura, reforma agrária, entre outros” finalizou Zé Geraldo.

fonte:AsPar

Conselho de direitos humanos constata ausência absoluta do Estado em Belo Monte

Brasília - O Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, constatou uma situação de "ausência absoluta do Estado" na região do Rio Xingu, onde está sendo construída a Usina Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação foi apresentada hoje (13), na reunião do conselho, na presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.
O informe foi feito pelo conselheiro Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do CDDPH, que participou de uma visita ao local. Segundo ele, a missão realizada na região do Alto Xingu constatou que, com a ausência do Estado, funcionários do próprio consórcio se intitulam agentes do governo para coagir moradores a abrirem mão de suas propriedades em nome da construção da obra.
"Constatamos ausência absoluta do Estado. É uma terra de ninguém. Há problemas de todas as ordens. Há exploração sexual de crianças, ausência do Estado no atendimento aos segmentos mais básicos. O que constatamos é um flagrante desequilíbrio entre o consórcio e as populações ribeirinhas, as etnias indígenas e outras comunidades tradicionais existentes naquela região", disse o conselheiro.
"Esse conselho não pode ignorar esse tratamento chocante. Há pessoas indefesas pedindo a nossa ajuda, e esse é o nosso papel", apelou o relator da expedição.
As denúncias apresentadas pelo conselheiro são as mesmas apresentadas por organizações defensoras de direitos humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e que resultou em uma medida cautelar expedida na semana passada na qual a Organização dos Estados Americanos (OEA) pede a imediata suspensão do processo de licenciamento da obra da usina.
À época, o Ministério das Relações Exteriores afirmou, por meio de nota, ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considerou as orientações “precipitadas e injustificáveis”. O governo também informou que não abre mão da construção da usina e que pretende acompanhar mais de perto o assunto.
De acordo com o conselheiro, o poder político na região vem sendo exercido pelo consórcio Norte Energia, responsável pela obra. "Os representantes dos consórcios, totalmente despreparados, se arvoram de representantes do Estado brasileiro. O que nós constatamos é que as condicionantes não estão sendo cumpridas", destacou.
Durante a reunião, um relato feito pelo conselheiro Sadi Pansera, assessor da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, contou a história de um pequeno proprietário que teve sua casa invadida por representantes do consórcio.
"Um trabalhador rural, pai de família, que vive na região de Terra do Meio, estava em seu horário de almoço. Ele relatou que chegaram na casa dele, não quiseram se sentar, e disserem: ou você assina aqui ou não vai receber nada e será expulso. Ele me questionou: 'que democracia é essa? Como pode, uma pessoa que eu nem conheço, chegar na minha casa, na hora do almoço, e diz o que quer? Quer tomar a minha propriedade onde eu criei meus filhos com todo carinho'", contou.
A representante no CDDPH do Conselho Nacional dos Procuradores dos estados e do Ministério Público Federal, Ivana Farina Navarrete Pena, que também participou da missão, alertou que o governo não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes. De acordo com a procuradora, os agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que atuam em Anapu (PA), que antes se reportavam à superintendência de Altamira, agora precisam se reportar a Belém. "Isso significa mais demora para uma resposta. O Estado brasileiro não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes porque não tem como fazer", destacou a procuradora.
Mesmo diante dos relatos, a ministra Maria do Rosário manteve a posição do governo de repúdio ao pedido da OEA e afirmou que isso não significa ignorar a necessidade de que o governo precisa garantir o cumprimento das condicionantes. "O governo tem uma posição crítica em relação à comissão [CIDH], mas isso não significa que não tenhamos consciência de que temos que agir", disse.
A posição de repúdio à decisão da OEA, de acordo com Maria do Rosário, se dá porque o governo entendeu que "há procedimentos internos no Brasil que não estão encerrados". A ministra sugeriu como solução ao problema que o CDDPH realize uma reunião extraordinária para tratar do assunto, com a presença de representantes do consórcio. Maria do Rosário se posicionou contrária à presença de representantes das comunidades na reunião extraordinária.

Jefferson e Felipe: rivais afinados nos elogios e nos pênaltis

Goleiros de Botafogo e Flamengo destacam qualidade do adversário e admitem preparação especial em semana do clássico

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Desde 2007, quando deram início à sequência de decisões em âmbito estadual, Botafogo e Flamengo tiveram como protagonistas artilheiros como Obina e Loco Abreu. Mas ao mesmo tempo, os goleiros tiveram papel de destaque. Neste domingo, Jefferson e Felipe serão algumas das principais peças das duas equipes que se enfrentam ainda buscando uma vaga na semifinal da Taça Rio.
Seja com bola rolando ou depois dos 90 minutos, as cobranças de pênalti foram uma constante nos clássicos entre Botafogo e Flamengo nos últimos quatro anos. Foi dessa forma que o Rubro-Negro sagrou-se campeão em 2007 e em 2009, ainda com Bruno (hoje preso por suposta participação no desaparecimento de Eliza Samúdio) no gol.
No ano passado, Jefferson defendeu uma cobrança de Adriano no segundo tempo da final da Taça Rio, garantindo o título antecipado do Carioca ao Alvinegro. Na semifinal da Taça Guanabara de 2011, Felipe defendeu duas cobranças, dando a vitória ao Rubro-Negro.
Jefferson e Felipe estarão mais uma vez frente a frente neste domingo. Apesar da crescente rivalidade entre as duas equipes, o clima entre os dois goleiros é, antes de tudo, de cordialidade. No entanto, a admiração recíproca ficará de lado durante 90 minutos neste domingo. O goleiro do Alvinegro admite que a semana que antecede uma partida contra o Flamengo merece uma preparação diferente. Afinal, além de precisar estar no melhor de sua forma, ele sabe que seus companheiros terão uma dificuldade a mais por estarem diante do número 1 adversário.
- Enfrentar o Flamengo não é mais um jogo. É aquela partida na qual todo jogador gosta de estar. Procuro me preparar mais para os clássicos, me concentrando ao máximo nos treinos e relaxando muito quando eles terminam. É importante conter a ansiedade - disse.
Goleiros destacam qualidades do rival

Jefferson costuma dizer que a classe dos goleiros é muito unida, tamanho o sacrifício diário nos treinos e a pressão sofrida nas partidas. Assim, antes de a bola rolar, Felipe deixa a rivalidade de lado e destaca toda a sua admiração pelo goleiro da Seleção Brasileira.
- É um duelo especial, com um goleiro de nível de Seleção. Sem dúvida é o melhor do país na atualidade. Temos de caprichar para fazer gol. Um dos comentários que fiz na disputa de pênaltis contra o Botafogo, na semifinal da Taça Guanabara, era que tínhamos de forçar ao máximo as cobranças para que ele não defendesse - observou.
O goleiro do Botafogo também destacou as virtudes de seu adversário, dentre as quais o poder de recuperação depois de uma passagem conturbada pelo Braga, de Portugal, se destacando na equipe do Flamengo desde o início de 2011.
- Muitos talvez fecharam o cerco para o Felipe. Ele teve personalidade e profissionalismo para chegar ao Flamengo e se manter em boa fase. Merece todo o meu respeito, pois é um grande goleiro.
Clássico entre Botafogo e Flamengo é sinal de pênaltis

Felipe e Jefferson sabem que quando um duelo se aproxima, é grande a possibilidade de haver cobranças de pênalti. Como é algo estatisticamente comprovado, os dois goleiros se preparam de forma diferente. Até mesmo antes de disputar seu primeiro clássico, o goleiro rubro-negro já tinha a noção do que poderia esperá-lo.
- Passei a semana toda da semifinal ouvindo isso. Meu pensamento era de que teria de ir bem, porque o Bruno defendia pênaltis, Jefferson é bom pegador, e nos últimos anos sempre se decidia assim. Para o goleiro que está em campo, sempre tem essa pressão a mais no clássico. No meu primeiro pude ser feliz. Espero que não haja pênaltis no domingo, mas se tiver, que eu possa defender - afirmou Felipe.
Jefferson, que venceu o duelo com Adriano na final da Taça Rio de 2010, também garante estar pronto para duelar com Ronaldinho neste domingo, separado por 9,5 metros.
- Todos os jogos do Flamengo são televisionados. Então, é possível conhecer os batedores. Assim é possível entrar mais preparado. Não tem jeito: sempre quando o adversário é o Flamengo a gente sabe que a chance de haver pênaltis é grande - brincou o goleiro da Seleção Brasileira.
 fonte globoesporte

Governo americano critica Brasil em relatório sobre direitos humanos

O Departamento de Estado do governo americano afirmou, em documento divulgado  nessa sexta feira 8 de abril , que a polícia brasileira desrespeita os direitos humanos e comete abusos como maus-tratos, tortura e assassinato de pessoas presas. O texto também se refere ao problema do trabalho escravo e do trabalho infantil. A crítica dos Estados Unidos ao Brasil faz parte de relatório que o governo americano elaborou sobre a situação dos direitos humanos em 194 países.
Para a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, “nenhuma questão contida no relatório é nova, assim como não é novo eles [os norte-americanos] se arvorarem em apontar situações diversas sem que analisem suas próprias contradições. Para o mundo, também seria interessante debater a situação de tratamento desumano dos presos de Guantánamo [base norte-americana em Cuba], o tratamento de emigrantes na fronteira com o México, a existência da pena de morte em alguns estados e até a prática de castigos físicos em escolas para disciplinar crianças”, retrucou.
Segundo Maria do Rosário, “nenhum país do mundo cumpre todos os requisitos de direitos humanos”. Ela destacou que, desde a redemocratização no Brasil, após a ditadura militar (1964-1985), o país jamais omitiu que existam situações internas de desrespeito aos direitos humanos. “O país tem um Estado e uma sociedade civil ativa, que acompanham as ações para reverter essas condições”, afirmou.
O relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que é produzido anualmente há mais de 30 anos, poderá, eventualmente, ser usado pelo governo ou pelo Congresso americano, para retaliações comerciais contra os países criticados.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, disse que “o governo brasileiro não se pronuncia sobre o conteúdo de relatórios elaborados unilateralmente por países, com base em legislações e critérios domésticos, pelos quais tais países se atribuem posição de avaliadores da situação dos direitos humanos no mundo. Tais avaliações não incluem a situação em seus próprios territórios e outras áreas sujeitas de fato à sua jurisdição”.
Segundo o Itamaraty, “o Brasil reitera seu forte comprometimento com os sistemas internacionais de direitos humanos, dos quais participa de maneira transparente e construtiva”.
Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) outorgou medida cautelar contra o governo brasileiro e a favor das comunidades indígenas da bacia do Rio Xingu, no Pará, pedindo a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Em nota, publicada cinco dias depois, o Itamaraty disse que “o governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade” do pedido da OEA.

Jader Barbalho sócio majoritário da TV Tapajós

Em março de 2001 foi firmada a venda de 50% da Rádio e TV Tapajós

Jader Barbalho

Em 03. 01. 2001 foi firmada a venda de 50% da Rádio e TV Tapajós ao senhor Jader Barbalho, mantendo a alteração contratual em gaveta em virtude de questões de ordem técnica, visto que  na época existia impedimento administrativo para homologar a alteração contratual.

Após o falecimento de Joaquim da Costa Pereira e Vera Soares, o senhor Jader Barbalho esperou ser procurado pela família e como não houve nenhuma manifestação, aguardou as primeiras declarações do inventário para saber se os herdeiros honrariam a alteração contratual firmada com o senhor Joaquim da Costa Pereira e Vera Soares Pereira.

Após um ano do falecimento de Joaquim da Costa Pereira, o senhor Jader Barbalho informou a inventariante, senhora Vânia Suely Pereira Maia, que possuía uma alteração contratual onde seu Joaquim e Vera Pereira haviam vendido 50% das ações da Rádio e TV Tapajós e que faria o ingresso da Alteração na Junta Comercial do Estado do Pará, em 04.03.2011 para homologar o contrato firmado, passando oficialmente a participar do quadro social da empresa.

Após tomar conhecimento oficialmente em 29.03.2011, a inventariante Vânia Maia informou ao advogado, Dr. Miguel, do ocorrido, que de imediato oficializou em Juízo para que todos os herdeiros tomassem conhecimento da alteração contratual e que a partir daquele momento a televisão tinha um novo sócio: Jader Barbalho com 50% e os outros 50% divididos em 6 partes: Vera, Vânia, Nivaldo, Donaldo, Joaquim Filho e Joaquim Cardoso, participando cada um com 8,33%.

Nossa reportagem apurou que Jader Barbalho apresentou a alteração contratual na Junta Comercial, em virtude de não ter sido procurado e para não perder seus direitos homologou a alteração contratual com firma reconhecida de Joaquim e Vera Pereira.

Da redação

FONTE IMPACTO

Ponte desaba e isola município de Trairão

Estrutura apodrecida cedeu com o tráfego intenso de caminhões

Ponte sob as águas no Trairão

Pela segunda vez em menos de vinte dias, a ponte que corta o rio Itaboarí, na comunidade de Agrovila 22, no município de Trairão, Oeste do Estado, desabou, provocando a paralisação de dezenas de caminhões ao longo da rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá). Segundo informes do sargento Corrêa, comandante do Destacamento da Polícia Militar (DPM) da Vila Caracol, o desabamento causou um enorme transtorno e, até a tarde de ontem, nada tinha sido resolvido, a não ser uma alternativa para a passagem de motos, sendo que os caminhoneiros, principalmente os que transportam produtos perecíveis, temem os prejuízos.
O incidente foi provocado pelo peso dos caminhões que passam frequentemente pelo trecho, além do apodrecimento de parte da estrutura da ponte, construída em madeira.
O engenheiro Klaus Diemeyer, um dos responsáveis pelas obras da BR-163, no trecho de 135 quilômetros pertencente à empresa Cbemi, informou que estava aguardando um posicionamento do Dnit quanto a quem seria o responsável pela recuperação da ponte ou pela construção de uma nova.
Na manhã de ontem, o engenheiro Eurival Cunha, do Dnit em Itaituba, informou à reportagem que a empresa Cbemi já está autorizada a tomar providências.
Segundo o Dnit, primeiramente deverá ser garantido o tráfego, dando uma alternativa para a travessia do rio Itaboraí. Posteriormente, será feito um levantamento para que seja iniciada a construção de uma nova ponte, que deverá ser construída em concreto.
A CAUSA – O incidente foi provocado pelo peso dos caminhões que passam frequentemente pelo trecho, além do apodrecimento de parte da estrutura da ponte, construída em madeira.
Fonte: Mauro Torres

Paragominas: Terra Legal vai medir todos os imóveis da agricultura familiar

O Terra Legal Amazônia assinou, nesta quarta-feira (23), com o governo do estado do Pará e a prefeitura de Paragominas um acordo para acelerar a regularização fundiária no município. A assinatura foi durante o lançamento do programa Municípios Verdes, pelo qual o governo estadual vai replicar a experiência de combate ao desmatamento ilegal feita em Paragominas para o resto do estado. Em 2010, o município saiu da lista dos que mais desmatam a Amazônia, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Carlos Guedes, afirmou que o acordo significa a continuidade da parceria iniciada na Operação Arco Verde Terra Legal, em 2009. "Já estamos trabalhando em Paragominas nas terras federais. Com o acordo, nossas equipes de georreferenciamento vão medir também imóveis localizados em terras estaduais". O acordo diz que o Terra Legal vai medir os imóveis da agricultura familiar (até quatro módulos fiscais) localizados em terras estaduais. Um módulo fiscal tem, em média, 76 hectatres, na Amazônia Legal. Até o final do ano, 1,23 mil imóveis de até quatro módulos fiscais em terras federais e estaduais estarão georreferenciados .
Para acelerar o processo de regularização o programa instalou um escritório em Paragominas. "Estamos fortalecendo as parcerias com os municípios que prorizam o combate ao desmatamento ilegal", explicou Guedes. "Paragominas se tornou referência pelo grande esforço ao combate ao desmatamento. Agora vamos resolver a questão fundiária".

O governador do Pará, Simão Jatene, dstacou a integração do poder público, empresariado e sociedade para resolver a questão do desmatamento ilegal na Amazônia. "Temos aqui pessoas que estão juntas para lutar por um Pará e por um Brasil Sustentáveis", disse. "Paragominas já testou e conseguiu provar que esse caminho pode dar certo".

Arca das Letras entrega mais 28 bibliotecas rurais em Minas Gerais

 O município de São João Nepomuceno completa cem anos e quem vai receber presentes são os moradores de suas comunidades rurais e do municípios da região de Campo Belo, Cristais, Aguanil e Candeias. Na próxima quinta-feira (07), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega de 28 bibliotecas do Programa Arca das Letras para comunidades rurais dos cinco municípios mineiros.

A iniciativa faz parte das comemorações do centenário de São joão Nepomuceno,  que receberá 20 bibliotecas rurais para instalação nas comunidades de agricultores familiares. Além da entrega das bibliotecas rurais, no dia serão capacitados 40 agentes de leitura,. Os agentese são  moradores destas comunidades que, de forma voluntária, se responsabilizam pelo estímulo a leitura, pelo empréstimo de livros, pela manutenção da biblioteca e por receber donativos. A solenidade de entrega das arcas e diplomação dos agentes em Nepomuceno será às 11h30, no  Auditório da Casa da Cultura - Rua Osório Ribeiro, n°.199, Centro.

Na vizinha Campo Belo serão entregues quatro bibliotecas para as comunidades rurais do município, uma para Cristais, uma para Candeias e duas para Aguanil Os agentes de leitura farão a capacitação a partir das 15h e a solenidade de entrega das bibliotecas terá inicio as 16h30, na Praça Oscar Botelho, nº 70, Centro.

Parceria

Os municípios de Nepomuceno e Campo Belo são parceiros do Programa Arca das Letras na implantação de bibliotecas rurais e fabricaram os móveis-arca para armazenamento dos livros. A confecção dos móveis onde são guardados os livros é uma contrapartida dos municípios para agilizar a chegada das bibliotecas em cada localidade e o acervo inicial é fornecido pelo programa do Governo Federal. Os agentes de leitura são voluntários e todos os livros são doados por parceiros nacionais e pela população urbana durante campanhas de arrecadação de livros.

O Programa Arca das Letras foi criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e, desde então, já implantou mais de 8.200 bibliotecas em comunidades de agricultura familiar, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, em colônias de pescadores e assentamentos da reforma agrária e do crédito fundiário. O trabalho nas bibliotecas e as atividades de incentivo à leitura nas comunidades são realizados por mais de 17 mil agentes de leitura voluntários que são formados pelo MDA.

Minas Gerais é o estado da região sudeste com o maior número de bibliotecas rurais Arca das Letras. Já são 704 bibliotecas instaladas em comunidades rurais de 280 municípios. Mais de 70 mil famílias tem acesso aos mais de 140 mil livros disponibilizados pelo Programa e contam com a dedicação do trabalho voluntário de mais de 14 mil agentes de leitura.

PROGRAMAÇÃO
07de abril de 2011 – quinta-feira – Nepomuceno/MG
08h: Capacitação de 40 Agentes de Leitura de comunidades rurais de Nepomuceno/MG.
11h30mim: Solenidade de entrega 20 bibliotecas rurais Arca das Letras e diplomação dos agentes
Local: Auditório da Casa da Cultura - Rua Osório Ribeiro, n°.199, Centro -    Nepomuceno/MG

07 de abril de 2011 – quinta-feira – Campo Belo/MG
15h: Capacitação de 16 Agentes de Leitura de comunidades rurais do município de Campo Belo /MG
16h30: Solenidade de entrega das bibliotecas rurais Arca das Letras e diplomação dos agentes.
Local: Praça Oscar Botelho 70, Centro – Campo Belo/MG
Confirmação de presença: (31) 3344-3397 / (61) 2020-0201 arcadasletras@mda.gov.br

Leia a íntegra da carta do atirador que invadiu escola no RJ

Atirador se suicidou após matar pelo menos 11 crianças.
13 ainda estão internadas após ataque na manhã desta quinta-feira.

Thamine Leta Do G1 RJ

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Reprodução de carta deixada por atirador

Na carta encontrada com o atirador que abriu fogo dentro da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta quinta-feira (7), Wellington Menezes de Oliveira fala de questões religiosas e dá indícios de que o ataque foi premeditado, além de pedir perdão pelo crime. Segundo o hospital para onde foram levadas vítimas, 11 crianças morreram e 13 estão feridas, sendo 4 em estado grave.

Wellington Menezes de Oliveira, homem que atirou
contra escola municipal Tasso da Silveira,
em Realengo (Foto: Reprodução/TV Globo)

Leia a íntegra da carta:
“Primeiramente deverão saber que os impuros não poderão me tocar sem luvas, somente os castos ou os que perderam suas castidades após o casamento e não se envolveram em adultério poderão me tocar sem usar luvas, ou seja, nenhum fornicador ou adúltero poderá ter um contato direto comigo, nem nada que seja impuro poderá tocar em meu sangue, nenhum impuro pode ter contato direto com um virgem sem sua permissão, os que cuidarem de meu sepultamento deverão retirar toda a minha vestimenta, me banhar, me secar e me envolver totalmente despido em um lençol branco que está neste prédio, em uma bolsa que deixei na primeira sala do primeiro andar, após me envolverem neste lençol poderão me colocar em meu caixão. Se possível, quero ser sepultado ao lado da sepultura onde minha mãe dorme. Minha mãe se chama Dicéa Menezes de Oliveira e está sepultada no cemitério Murundu. Preciso de visita de um fiel seguidor de Deus em minha sepultura pelo menos uma vez, preciso que ele ore diante de minha sepultura pedindo o perdão de Deus pelo o que eu fiz rogando para que na sua vinda Jesus me desperte do sono da morte para a vida eterna.”

"Eu deixei uma casa em Sepetiba da qual nenhum familiar precisa, existem instituições pobres, financiadas por pessoas generosas que cuidam de animais abandonados, eu quero que esse espaço onde eu passei meus últimos meses seja doado a uma dessas instituições, pois os animais são seres muito desprezados e precisam muito mais de proteção e carinho do que os seres humanos que possuem a vantagem de poder se comunicar, trabalhar para se alimentarem, por isso, os que se apropriarem de minha casa, eu peço por favor que tenham bom senso e cumpram o meu pedido, por cumprindo o meu pedido, automaticamente estarão cumprindo a vontade dos pais que desejavam passar esse imóvel para meu nome e todos sabem disso, senão cumprirem meu pedido, automaticamente estarão desrespeitando a vontade dos pais, o que prova que vocês não tem nenhuma consideração pelos nossos pais que já dormem, eu acredito que todos vocês tenham alguma consideração pelos nossos pais, provem isso fazendo o que eu pedi."

Reprodução de outro trecho da carta do atirador

O ataque
Wellington, de 23 anos, entrou em uma escola municipal nesta manhã, atirou contra alunos em salas de aula lotadas, foi atingido por um policial e se suicidou. O crime foi por volta das 8h30.
Segundo autoridades, Wellington é ex-aluno, como era conhecido na escola, e entrou sob alegação de que iria fazer uma palestra. Seu corpo foi retirado por volta das 12h20, segundo os bombeiros. De acordo com a polícia, Wellington não tinha antecedentes criminais.

Dilma diz que ‘fará todo o esforço’ para ir a velório de crianças no RJ

Em cerimônia, presidente disse que hoje é dia ‘de grande tristeza’.
Atirador matou 11 crianças em escola de Realengo, no Rio de Janeiro.

A presidenta Dilma Rousseff e ministros fazem um
minuto de silêncio em homenagem às vítimas do
tiroteio em escola no Rio de Janeiro nesta quinta
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (7) que pretende comparecer ao velório das crianças mortas a tiros nesta manhã em uma escola municipal em Realengo, no Rio de Janeiro. Um atirador de 23 anos matou 11 crianças e feriu outras 13, na escola Tasso da Silveira. Ele também morreu.

“Acho que sim [irei ao velório]. Vou falar agora com o Eduardo Paes [prefeito do Rio de Janeiro]. Vou fazer todo o esforço para ir. Ele [Paes] não sabe o horário [do velório ] ainda”, afirmou, após receber no Palácio do Planalto representantes do movimento  Mulheres Atingidas por Barragens.
Em breve discurso, durante o evento, Dilma voltou a lamentar o massacre no Rio e afirmou que esta quinta é “um dia muito triste para todos os brasileiros e brasileiras." "Esse é um país que sempre teve uma relação de grande carinho cultural pelas crianças. É inadmissível violência em geral, mas a violência contra as crianças coloca todos nós em sensação de grande repúdio”, disse.

Esse é um país que sempre teve uma relação de grande carinho cultural pelas crianças. É inadmissível violência em geral, mas a violência contra as crianças coloca todos nós em sensação de grande repúdio"

Presidente Dilma Rousseff

Antes de iniciar o discurso, a presidente fez questão de cumprimentar um grupo de crianças que presenciaram a cerimônia acompanhadas das mães. "Cumprimentei as crianças porque um país só terá futuro se as crianças tiverem futuro", disse. Ela defendeu creches e política educacional de qualidade nas zonas rurais.
Mais cedo nesta quinta, Dilma chorou e embargou a voz ao pedir um minuto de silêncio em homenagem às crianças assassinadas. “Encerro meu pronunciamento cumprimentando os empreendedores individuais, mas, sobretudo, homenageando crianças inocentes que perderam a vida e o futuro neste dia, lá em Realengo. Por isso, proponho um minuto de silêncio para que nós mostremos a nossa homenagem a esses brasileirinhos que foram tirados tão cedo da vida."
O caso
Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, entrou na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta quinta-feira (7), e atirou contra alunos em salas de aula. Depois de matar 11 crianças, ele foi atingido por um policial e se suicidou. O crime foi por volta das 8h30.

  

Segundo autoridades, Wellington é ex-aluno e, como era conhecido na escola, entrou sob alegação de que iria fazer uma palestra. A polícia diz que ele portava dois revólveres calibre 38.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, ele falou com uma professora e seguiu para uma sala de aula. O sargento Márcio Alves, da Polícia Militar, fazia uma blitz perto da escola e diz foi chamado por um aluno baleado. "Seguimos para a escola. Eu cheguei, já estavam ocorrendo os tiros, e, no segundo andar, eu encontrei o meliante saindo de uma sala. Ele apontou a arma em minha direção, foi baleado, caiu na escada e, em seguida, cometeu suicídio", disse o policial.
A escola foi isolada, e os feridos foram levados para hospitais. Os casos mais graves foram levados para o hospital estadual Albert Schweitzer, que fica no mesmo bairro o colégio.
O corpo de Wellington foi retirado por volta das 12h20, segundo os bombeiros. De acordo com a polícia, Wellington não tinha antecedentes criminais.  FONTE G1

Diretor da polícia diz que 13 crianças morreram no ataque a escola no Rio

Wellington Menezes de Oliveira, homem que atirou
contra escola municipal Tasso da Silveira,
em Realengo (Foto: Reprodução/TV Globo)

O diretor de Políciatécnica e científica da Polícia Civil, Sérgio Henrique, que acompanha os trabalhos no IML, informou no início da noite desta quinta-feira (8)  que há 12 corpos de crianças no local e outro está vindo do Hospital de Saracuruna, na Baixada Fluminense.
As 13 crianças são vítimas do ataque à escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio. Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, atirou contra alunos em salas de aula lotadas, foi atingido por um policial e se suicidou. O crime foi por volta das 8h30.
A Polícia divulgou lista parcial de vítimas:
1- Karine Chagas de Oliveira, 14 anos
2- Rafael Pereira da Silva, 14 anos
3- Milena dos Santos Nascimento, 14 anos
4- Mariana Rocha de Souza, 12 anos
5- Larissa dos Santos Atanázio, (aguardando documento)
6- Bianca Rocha Tavares, 13 anos
7- Luiza Paula da Silveira, 14 anos
8- Laryssa Silva Martins, 13 anos
Wellington é ex-aluno da escola onde foi o ataque. Seu corpo foi retirado por volta das 12h20, segundo os bombeiros. De acordo com polícia, Wellington não tinha antecedentes criminais.

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A polícia diz que ele portava dois revólveres calibre 38 e equipamento para recarregar rapidamente a arma. Esse tipo de revólver tem capacidade para 6 balas.
Segundo testemunhas, Wellington baleou duas pessoas ainda do lado de fora da escola e entrou no colégio dizendo que faria uma palestra.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, ele falou com uma professora e seguiu para uma sala de aula. O barulho dos tiros atraiu muitas pessoas para perto da escola (Presenciou o caso? Envie fotos e vídeos ao VC no G1).
O sargento Márcio Alves, da Polícia Militar, fazia uma blitz perto da escola e diz foi chamado por um aluno baleado. "Seguimos para a escola. Eu cheguei, já estavam ocorrendo os tiros, e, no segundo andar, eu encontrei o meliante saindo de uma sala. Ele apontou a arma em minha direção, foi baleado, caiu na escada e, em seguida, cometeu suicídio", disse o policial (veja abaixo a declaração, em reportagem do Jornal Hoje).

A escola foi isolada, e os feridos foram levados para hospitais. Os casos mais graves foram levados para o hospital estadual Albert Schweitzer, que fica no mesmo bairro o colégio.
Sobrevivente conta como foiUma das alunas lembra os momentos de terror na unidade. A menina de 12 anos disse que viu o atirador entrar na escola. Ela estava dentro da sala de aula quando ele abriu fogo contra os alunos.
“Ele começou a atirar. Eu me agachei e, quando vi, minha amiga estava atingida. Ele matou minha amiga dentro da minha sala”, conta ela, que afirma que estava no pátio na hora em que o atirador entrou na escola.
“Ele estava bem vestido. Subiu para o segundo andar e eu ouvi dois tiros. Depois, todos os alunos subiram para suas salas. Depois ele subiu para o terceiro andar, onde é a minha sala, entrou e começou a atirar”, completou.  G1