O Terra Legal Amazônia assinou, nesta quarta-feira (23), com o governo do estado do Pará e a prefeitura de Paragominas um acordo para acelerar a regularização fundiária no município. A assinatura foi durante o lançamento do programa Municípios Verdes, pelo qual o governo estadual vai replicar a experiência de combate ao desmatamento ilegal feita em Paragominas para o resto do estado. Em 2010, o município saiu da lista dos que mais desmatam a Amazônia, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Carlos Guedes, afirmou que o acordo significa a continuidade da parceria iniciada na Operação Arco Verde Terra Legal, em 2009. "Já estamos trabalhando em Paragominas nas terras federais. Com o acordo, nossas equipes de georreferenciamento vão medir também imóveis localizados em terras estaduais". O acordo diz que o Terra Legal vai medir os imóveis da agricultura familiar (até quatro módulos fiscais) localizados em terras estaduais. Um módulo fiscal tem, em média, 76 hectatres, na Amazônia Legal. Até o final do ano, 1,23 mil imóveis de até quatro módulos fiscais em terras federais e estaduais estarão georreferenciados .
Para acelerar o processo de regularização o programa instalou um escritório em Paragominas. "Estamos fortalecendo as parcerias com os municípios que prorizam o combate ao desmatamento ilegal", explicou Guedes. "Paragominas se tornou referência pelo grande esforço ao combate ao desmatamento. Agora vamos resolver a questão fundiária".
O Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Carlos Guedes, afirmou que o acordo significa a continuidade da parceria iniciada na Operação Arco Verde Terra Legal, em 2009. "Já estamos trabalhando em Paragominas nas terras federais. Com o acordo, nossas equipes de georreferenciamento vão medir também imóveis localizados em terras estaduais". O acordo diz que o Terra Legal vai medir os imóveis da agricultura familiar (até quatro módulos fiscais) localizados em terras estaduais. Um módulo fiscal tem, em média, 76 hectatres, na Amazônia Legal. Até o final do ano, 1,23 mil imóveis de até quatro módulos fiscais em terras federais e estaduais estarão georreferenciados .
Para acelerar o processo de regularização o programa instalou um escritório em Paragominas. "Estamos fortalecendo as parcerias com os municípios que prorizam o combate ao desmatamento ilegal", explicou Guedes. "Paragominas se tornou referência pelo grande esforço ao combate ao desmatamento. Agora vamos resolver a questão fundiária".
O governador do Pará, Simão Jatene, dstacou a integração do poder público, empresariado e sociedade para resolver a questão do desmatamento ilegal na Amazônia. "Temos aqui pessoas que estão juntas para lutar por um Pará e por um Brasil Sustentáveis", disse. "Paragominas já testou e conseguiu provar que esse caminho pode dar certo".
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