quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Santa Casa garante atendimento para grávidas com suspeita de zika vírus

Da Redação
Agência Pará de Notícias


A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará continua mantendo atenção especial para o atendimento de gestantes com suspeita de contrair o zika vírus, que dependendo do caso, pode causar sequelas na formação dos fetos, sendo a principal delas a microcefalia.

A Santa Casa é o hospital de referência no Estado para o tratamento de gestações de risco. As grávidas com suspeita de zika vírus, dengue ou demais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, são encaminhadas à Santa Casa pelos postos de saúde e a partir daí são iniciadas uma série de testes para saber se a paciente possui a doença e como ela pode ou não afetar o bebê.

Existem duas assistências para gestante de alto risco na instituição: a assistência pré-natal, para fazer o rastreamento do diagnóstico e acompanhamento da microcefalia, e a assistência ao parto, voltada para que o parto seja feito na instituição com todo o cuidado diferenciado que ela necessita.

“A partir da suspeita a gente faz os exames laboratoriais específicos, pois a Santa Casa possui condições de firmar este diagnóstico e fazer o acompanhamento adequado, assim como a URE Materno Infantil. Este acompanhamento é necessário para garantir a saúde da mãe e do bebê em caso da confirmação da doença”, afirma o médico obstetra da Santa Casa, Jorge Vaz, responsável pelo setor de gravidez de alto risco.

De acordo com o médico, a microcefalia é um resultado da contaminação do bebê pelo vírus, porém, nem todos os casos de mães infectadas pelo zika afetam os filhos. É preciso acompanhar desde as primeiras suspeitas.

“O zika é uma doença silenciosa e, muitas vezes, as mães só sabem que o bebê possui microcefalia quando fazem o ultrassom. Por isso a importância do acompanhamento do pré-natal. Existem graus de microcefalia que podem ser fatais ou não”, explica o médico.

Michele Alessandra Pinto Rosa, 27 anos, está na quarta gestação. Ela é moradora do distrito de Outeiro e faz o acompanhamento na Santa Casa para a atual gravidez, considerada de risco.

“O meu primeiro filho foi tratado aqui e agora estou de volta. Acho muito bom o tratamento que a gente recebe e os médicos têm falado bastante sobre a prevenção do zika vírus para as grávidas. Temos que tomar diversos cuidados para proteger os nossos bebês e acredito que todo esse cuidado vai valer a pena”, diz Michele que já está no sétimo mês de gestação.

Além do zika vírus, outros fatores podem causar a microcefalia. De acordo com o médico, até mesmo o uso de repelentes incorretos ocasionam alterações na formação do feto. “As grávidas recebem diversas orientações durante a gestação, principalmente sobre o uso e consumo de diversos produtos como bebidas alcoólicas, cigarro, tintura de cabelo e repelentes. Existem repelentes específicos para elas e devem ser utilizados conforme a orientação médica”, explica o profissional.

Sintomas - A zika é uma doença causada por um vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo causador da dengue e febre chikungunya. O vírus provoca sintomas parecidos com os da dengue, como febre alta, dor de cabeça e no corpo, manchas avermelhadas, dores musculares e nas articulações. Também pode causar inflamações nos pés e nas mãos, conjuntivite e edemas nos membros inferiores. Os sintomas costumam durar entre quatro e sete dias.

Há outros sintomas menos frequentes, como vômitos, diarreia, dor abdominal e falta de apetite. “Diante das semelhanças de sintomas entre as doenças, pedimos que os médicos não foquem só na zika e peçam sempre um exame completo para estudar todas as possibilidades de transmissão deste vírus”, diz Edilson Calandrini, coordenador do núcleo de vigilância epidemiológica hospitalar da Santa Casa.

Diego Andrade
Secretaria de Estado de Comunicação

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Maioria dos feriados de 2016 cairá durante a semana; veja o calendário

Com a chegada do ano-novo, muitos brasileiros já começam a se programar para os feriados, principalmente para viajar. O Ministério do Planejamento ainda não divulgou o calendário oficial, mas a previsão é de que, em 2016, algumas datas comemorativas caiam no domingo, mas a maioria dos feriados serão durante a semana. Em relação a 2015, foram 10 dias de feriado nos dias semanais e apenas dois em fim de semana.
O dia oficial da festa de Carnaval foi antecipada em 2016 e será na terça-feira (9/2), mas as comemorações se iniciam, normalmente, um pouco antes. No próximo ano, as festividades começam dia 5, em uma sexta-feira, e se prolongam até dia 10, quarta-feira de cinzas. Quatro dias, além do fim de semana, para aproveitar. Confira a lista:
Ano-novo - 1º/1 (sexta-feira)
Carnaval - 9/2 (terça-feira)
Sexta-Feira da Paixão - 25/3 (sexta-feira)
Páscoa - 27/3 (domingo)
Tiradentes - 21/4 (quinta-feira)
Dia do Trabalho - 1º/5 (domingo)
Corpus Christi - 26/5 (quinta-feira)
Independência do Brasil - 7/9 (quarta-feira)
Nossa Senhora Aparecida - 12/10 (quarta-feira)
Finados - 2/11 (quarta-feira)
Proclamação da República - 15/11 (terça-feira)
Natal - 25/12 (domingo)

Por  radioieshua

DILMA REAJUSTA MÍNIMO ACIMA DA INFLAÇÃO: R$ 880

Apesar da crise econômica, presidente Dilma Rousseff mantém a política de reajustes reais do salário mínimo; com aumento de 11,1%, piso salarial no País irá de R$ 788 para R$ 880,00 a partir da próxima sexta-feira, 1º de janeiro de 2016; decreto será publicado na edição desta quarta-feira 30 do Diário Oficial da União; número também é superior às previsões iniciais do Palácio do Planalto, que trabalhou com um valor de R$ 871; mais de 40 milhões de trabalhadores recebem o piso nacional

Apesar da crise econômica, a presidente Dilma Rousseff manteve a política de reajustes reais do salário mínimo e fixou em 11,1% o aumento do piso salarial no País.

A partir de sexta-feira, 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo no Brasil passará dos atuais R$ 788 para R$ 880,00. O decreto será publicado na edição desta quarta-feira 30 do Diário Oficial da União.

O valor também é superior às previsões iniciais do Palácio do Planalto, que trabalhou com uma estimativa inicial de R$ 865,50 quando enviou a proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso Nacional.

Quando o Congresso aprovou, no último dia 17, a previsão era de R$ 870,99. Mais de 40 milhões de trabalhadores recebem o piso nacional, por isso o salário mínimo tem forte impacto na economia

Por  Brasil 247

domingo, 27 de dezembro de 2015

2018 PODE SER ELEIÇÃO COM RECORDE DE PRESIDENCIÁVEIS

Faltando quase três anos para a eleição de 2018, já passa de 10 o número de nomes colocados à disputa presidencial; a maioria já participou de pleitos anteriores e vê, no quadro atual de crise política e econômica e de baixa popularidade da presidente Dilma Rousseff, o cenário ideal para se potencializar e, quem sabe, alcançar a vitória; até o momento surgem como possíveis postulantes ao cargo de presidente os tucanos Aécio Neves, Geraldo Alckmin, Álvaro Dias e José Serra; o prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB); Ciro Gomes e Cristóvam Buarque (ambos do PDT); Marina Silva (Rede); Ronaldo Caiado (DEM); Jair Bolsonaro (PP); Luciana Genro (PSOL), além do ex-presidente Lula (PT); será que a próxima eleição conseguirá romper pela primeira vez, em mais de 20 anos, a hegemônica disputa entre tucanos e petistas?; e mais: o país está preparado para lidar com os interesses de todos esses políticos?

 Faltando quase três anos para a eleição de 2018, já passa de 10 o número de nomes colocados à disputa presidencial. A maioria já participou de pleitos anteriores e vê, no quadro atual de crise política e econômica e de baixa popularidade da presidente Dilma Rousseff, o cenário ideal para se potencializar e, quem sabe, alcançar a vitória. Será que a próxima eleição conseguirá romper pela primeira vez, em mais de 20 anos, a hegemônica disputa entre tucanos e petistas? E mais: será que o país está preparado para lidar com os interesses de todos esses políticos?

Até o momento surgem como possíveis postulantes ao cargo de presidente os tucanos Aécio Neves, Geraldo Alckmin, Álvaro Dias e José Serra; o prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB); Ciro Gomes e Cristóvam Buarque (ambos do PDT); Marina Silva (Rede); Ronaldo Caiado (DEM); Jair Bolsonaro (PP); Luciana Genro (PSOL), além do ex-presidente Lula (PT).

Tucanos e possíveis ex-tucanos

Detentor do maior número de candidatos potenciais, o PSDB pode se esfacelar com a debandada de seus principais nomes. Um deles já anunciou a saída: o senador Álvaro Dias (PR) irá pular do barco com destino ao PV (aqui). Além da vontade de disputar a Presidência, ele também tenta se descolar da enorme rejeição ao governador tucano do seu Estado, Beto Richa (71% de reprovação).

Enquanto isso, o governador de SP, Geraldo Alckmin, poderá migrar para o PSB, partido do seu vice, Márcio França, maior entusiasta e articulador da ideia. As conversas estão avançadas e a estratégia para justificar a mudança de legenda, também (aqui o relato do jornalista Kennedy Alencar sobre o tema). Em entrevista publicada neste domingo (27), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, do PSB, faz um aceno importante para o tucano paulista. "O Geraldo tem, hoje, mais convergência com o pensamento do PSB do que divergências", disse Câmara (aqui). No entanto, antes de se decidir por uma candidatura, o governador de SP precisa melhorar sua administração e imagem perante o país (aqui).

Já José Serra tem se aproximado bastante do PMDB, tanto que seu nome é sempre lembrado como um dos possíveis integrantes da equipe de Michel Temer, se este se tornasse presidente, caso o impedimento de Dilma se concretizasse. Serra está empenhado no projeto: além de aproximar de Temer, também está mais perto de Renan Calheiros e até do ex-senador José Sarney, rompido com ele há mais de uma década (leia mais aqui).

Presidente do Diretório Nacional do PSDB e detentor da maioria dos apoios, Aécio Neves, mesmo tendo perdido as eleições de 2014, é visto como o tucano que teve o melhor desempenho frente ao PT desde 2002. Sua manutenção no comando da sigla neste ano também foi vista como a possibilidade de que ele seja repetido como candidato, numa mudança de estratégia tucana. O partido não costuma insistir nas disputas com o mesmo nome, tanto que alternou-se nas eleições presidenciais com Serra (2002), Alckmin (2006), Serra novamente em 2010 e Aécio no ano passado. No último Datafolha, Aécio ostentou os melhores índices (26%).

Lula

Alvo de uma intensa tentativa de desconstrução da sua imagem por parte da oposição, da mídia e por setores da Polícia Federal, Ministério Público e Justiça, o ex-presidente Lula ainda assim é o nome mais vistoso da esquerda, que, a despeito da crise de imagem pela qual passa o PT, continua detentor de expressivos 20% dos votos, segundo o último Datafolha. Caso o governo Dilma consiga superar a atual crise econômica, Lula volta, provavelmente, à condição de favorito em 2018.   leia mais

Brasil 247 

sábado, 26 de dezembro de 2015

Mega-Sena, concurso 1.774: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 280 mi

 Veja das dezenas sorteadas: 01-12-20-30-52-60.
Quina teve 37 apostas ganhadoras; cada uma levou R$ 35.035,75.A Caixa sorteou neste sábado (26) o concurso 1.774 da Mega Sena

 
As dezenas sorteadas foram: 01-12-20-30-52-60. O sorteio aconteceu na cidade de Santa Fé do Sul (SP). Não houve acertadores.
A Quina teve 37 ganhadores. Cada um leva R$ 35.035,75. Já a Quadra teve 2.707 acertadores, que ganharam R$ 684,11, cada.
O prêmio estimado era de R$ 6 milhões. O próximo sorteio da Mega-Sena será no dia 31, na Mega da Virada.
Mega da Virada
A partir deste domingo (27), todas as apostas para a Mega-Sena concorrerão ao super prêmio da modalidade, inclusive as feitas em volantes regulares. Em 2015, o concurso especial da Mega-Sena promete pagar mais de R$ 280 milhões.
O prêmio não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal (acertando as seis dezenas), o prêmio será dividido entre os que acertarem 5 números e assim por diante. As apostas na Mega da Virada têm o mesmo custo que a aposta regular e poderão ser realizadas até as 14h de 31 de dezembro, dia do sorteio. O sorteio do concurso especial será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelas TVs abertas.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

G1

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

NOTAS DO ENEM SERÃO DIVULGADAS NO DIA 8 DE JANEIRO

O Ministério da Educação (MEC) comunicou que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão sair no dia 8 de janeiro; "Nós entendemos a ansiedade de vocês e não poderíamos passar o Natal sem divulgar a data do resultado do #‎Enem2015 !", diz um "post presente" do MEC publicado nas páginas do ministério no facebook e no twitter

 Diante de centenas de apelos de estudantes feitos pelas redes sociais, o Ministério da Educação (MEC) comunicou que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão sair no dia 8 de janeiro."Nós entendemos a ansiedade de vocês e não poderíamos passar o Natal sem divulgar a data do resultado do #‎Enem2015 !", diz um "post presente" do MEC publicado nas páginas do ministério no facebook e no twitter. "Aproveitem as festas, dia 8 de janeiro está logo ali".

Além da seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com a nota do Enem, o estudante de baixa renda pode tentar uma vaga na educação superior por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior.

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado ainda como certificação do ensino médio.

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil
Brasil247

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Papa nomeia bispo para a Prelazia do Xingu

O Papa nomeou frei João Muniz Alves como bispo da prelazia do Xingu; atualmente ele é guardião da Comunidade de São Luís, na arquidiocese de São Luís (MA)                                                                                                                                                                                                                                       Da redação, com CNBB

Nesta quarta-feira, 23, o Papa Francisco aceitou o pedido de renúncia do bispo do Xingu (PA), Dom Erwin Kräutler, conforme previsto no Cânon 401, parágrafo primeiro, do Código de Direito Canônico.

Na mesma data, o Pontífice nomeou como bispo da prelazia do Xingu o frei João Muniz Alves, OFM, atualmente guardião da Comunidade de São Luís na arquidiocese de São Luís (MA).

Histórico

O frei João nasceu dia 8 de janeiro de 1961, em Santa Rita no Maranhão (MA). Foi ordenado sacerdote em 4 de setembro de 1993. Entre suas formações acadêmicas, é graduado em Teologia e Filosofia pelo Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí (ICESPI); mestre em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade Lateranense (PUL), em Roma; mestre em Filosofia pelo Pontificium Athenaeum Antonianum (PUA), em Roma, e doutor em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade Lateranense (PUL), em Roma.

De 1993 a 1994, frei João Muniz realizou seus trabalhos como vigário paroquial da paróquia São José em Lago da Pedra (MA). De 1995 a 1998, exerceu a função de pároco da paróquia São Francisco das Chagas em Bacabal (MA).

Entre 1995 e 2001, foi promotor da Pastoral Vocacional da Província; mestre e guardião do Postulantado e membro do Conselho Presbiteral e do Colégio dos Consultores da diocese de Bacabal. De 2007 a 2013 exerceu a função de Ministro Provincial da província Franciscana Nossa Senhora da Assunção, no Maranhão e no Piauí. Já em 2014 exerceu o posto de Visitador Geral na Custódia autônoma Santa Clara de Assis em Moçambique, na África.

Atualmente, João Muniz é professor de Teologia Moral no Instituto de Estudos Superiores no Maranhão (Iesma), vigário paroquial na Fraternidade Franciscana de Nossa Senhora da Glória em São Luís (MA) e guardião e formador de estudantes de Filosofia e Teologia.                                                                                                                                                                                                                noticias.cancaonova                         

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Cunha, livre e solto, define o prazo e o resultado da votação do impeachment


Acreditem.

Lambrecado, lambuzado, denunciado e provado, o sr. Eduardo Cunha apareceu ontem na TV Câmara para posar de “estadista do golpe”.

Sua “entrevista” foi ao ar  à noite e será nauseantemente repetida todos os dias desta semana.

Disse, no programa,  que “até março” o impeachment, que nem mesmo a primeira comissão de análise tem formada, depois da decisão do STF que anulou sua manobra, estará terminado.

E, claro, Dilma Rousseff, deposta.

Cunha já antecipa o resultado da votação: “O governo não tem mais do que 200 votos (de 513)”.

Bem, como só precisa de 171 votos, talvez Cunha esteja dizendo que terá “acabado” por falta de número para continuar.

Mas não.

Ele prevê degradação e caos para o seu “feliz ano novo”.

Tudo será muito rápido, diz ele.

Tudo é muito rápido para os canalhas ousados e muito lento para os “republicanistas suicidas”.

O Supremo nem sequer analisou a denúncia apresentada há quatro meses (sim, há quatro meses, no dia 20 de agosto!) contra Cunha por corrupção, mas, segundo ele, neste mesmo tempo se pode depor alguém eleito por alegadas irregularidades contábeis. Vejam, contábeis, por que não há acusação de ter-se apropriado de nenhum centavo, quanto mais ter enviado para a Suíça, como fez ele.

E cinco meses terá em março o processo ético contra ele – isso se vier a prosperar – por ter mentido sobre suas contas na Suíça.

Nem sequer o pedido urgente de afastar o homem que, na presidência da Câmara, é chamado de “delinquente” e líder de um “grupo criminoso” de deputados mereceu apreciação judicial.

A toque de caixa, só o golpe. E não mais rápido ainda só porque lhe faltam ainda os votos necessários, que o “grupo de criminosos” ainda não conseguiu arrebanhar, mas espera conseguir, lançando o país na ingovernabilidade.

Não basta que os canalhas sejam ousados, é precisos que os bons não sejam suficientemente bons para terem coragem.

A democracia e a liberdade não são insetos que mereçam que os nossos doutos juízes se dediquem lentamente a examinar em suas minúcias e que, quando o virem exterminado, possam dizer: ah, mas temos aqui um exemplar conservado e estudos completos sobre sua morfologia.

São valores, princípios, e a Justiça não porta apenas uma balança, mas também uma espada para defendê-los.

O indigitado “delinquente” e seu “grupo criminoso” operam em completo escárnio ao Judiciário, que anda às voltas com seus panetones, pernis e belos vinhos.
 Tijolaço

'TODOS NÓS SOMOS CORRUPTOS', DIZ JOVEM EM CONCURSO


Em redação premiada no concurso lançado pelo Ministério Público Federal, da Bahia, Liliana Rodrigues escreveu: 'nós mesmos fazemos parte desse esquema quando fazemos gato, subornamos policiais, furamos fila, estacionamentos em locais proibidos'; “Evidentemente que nos mundo de hoje existe muita corrupção, mas não são só os políticos, não, engana-se quem acha que são eles que praticam a corrupção, nós também!”, acrescentou


 A estudante Liliana Rodrigues, de 14 anos, que cursa o 9º ano da Escola Municipal Jorge Amado, em Salvador, venceu o concurso de redação lançado pelo Ministério Público Federal, da Bahia, com uma constatação: “Todos nós somos corruptos”.

“Evidentemente que nos mundo de hoje existe muita corrupção, mas não são só os políticos, não, engana-se quem acha que são eles que praticam a corrupção, nós também!”, escreveu Liliana Rodrigues.

“Temos pessoas reclamando de senadores, vereadores, governadores, prefeitos e até mesmo de presidentes por serem corruptos, mas esquecemos de que nós mesmos fazemos parte desse esquema quando fazemos gato, subornamos policiais, furamos fila, estacionamentos em locais proibidos, o que não é difícil de ver.”

Brasil 247

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Governo cria site para desmentir boatos divulgados pela internet


A possibilidade de ocorrer um novo confisco na poupança dos brasileiros, a existência de espiões cubanos no Programa Mais Médicos, o fim do Bolsa Família e a aposentadoria somente aos 95 anos. Essas e outras informações que vêm sendo disseminadas na internet, em especial nas redes sociais, passarão a ser alvo do governo federal, com a criação de um site para desmentir o que classifica de boatos.

"O que falam por aí, o governo esclarece aqui", anuncia a plataforma. Ontem (17), a presidenta Dilma Rousseff divulgou o novo portal e o classificou como "importante ferramenta" para conferir informações difundidas na rede sobre o governo. "No site,  estarão reunidas informações sobre temas que circulam na internet e confundem as pessoas", afirmou Dilma por meio do Twitter.

Até o momento, 13 boatos estão descritos no novo portal. Para cada fato identificado, o site destina uma nova aba em que explica em texto, imagem e vídeo, a contextualização de ações que supostamente ocorreram, como, por exemplo, se Dilma teria mandado colocar chip nas pessoas. "Isso é puro invencionismo para assustar a população. O que o governo propôs, e agora está sendo discutido no Congresso Nacional, é a criação do Registro Civil Nacional", justifica a página.

De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, novos tópicos no site serão criados a partir do momento em que forem identificados novos boatos na internet. O objetivo é esclarecer a população sobre informações que não condizem com a verdade divulgadas na rede, informou o Planalto. O site é gerenciado pela Secretaria de Comunicação Social, por meio do Gabinete Digital.

"Na internet as coisas fogem do controle. Antes de passar para frente qualquer boato sobre o governo, passe por aqui e verifique", sugere a plataforma, que também possui um espaço destinado para que os internautas enviem dúvidas sobre se alguma informação é boato ou não.                                                                                                                                                                                                                      Rede Brasil atual                      

NOVO NAVIO-PLATAFORMA DO PRÉ-SAL JÁ ESTÁ NO BRASIL


O FPSO Cidade de Saquarema está atracado no estaleiro Brasa, em Niterói; a nova unidade, responsável pela produção, o armazenamento e a transferência de petróleo e gás, será mais uma a operar no Campo de Lula, a uma profundidade de 2.200 metros e está programado para começar as atividades no primeiro semestre de 2016


Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

A Petrobras informou nesse domingo (20) que chegou ao Brasil mais uma das unidade de produção que serão instaladas no polo pré-sal da Bacia de Santos. Desde ontem, o navio-plataforma FPSO Cidade de Saquarema está atracado no estaleiro Brasa, em Niterói.

A nova unidade, responsável pela produção, o armazenamento e a transferência de petróleo e gás, será mais uma a operar no Campo de Lula, a uma profundidade de 2.200 metros e está programado para começar as atividades no primeiro semestre de 2016.

A FPSO foi convertida a partir de um navio petroleiro o VLCC (Very Large Crude Carrier) no estaleiro CXG (China). Ela terá capacidade para processar até 150 mil barris por dia de petróleo, comprimir diariamente 6 milhões de metros cúbicos de gás e armazenar até 1,6 milhão de barris de petróleo.

As informações da Petrobras indicam que, no estaleiro Brasa, responsável pela fabricação de seis dos módulos do FPSO, será feita a conclusão das operações de içamento e integração de módulos da planta de processamento.

Operado pela Petrobras (65% de participação), o consórcio que detém a concessão do Campo de Lula, no bloco BM-S-11 (Bacia Marítima de Santos), é uma parceria com a BG E&P Brasil (25%) e a Petrogal Brasil (10%).

Os navios do tipo FPSO utilizados nos campos de petróleo e gás podem ser realocados quando não são mais necessários em um campo petrolífero. Em comparação com as instalações fixas, os FPSO têm relação custo-benefício maior, já que as instalações fixas são mais caras e podem ser utilizadas em apenas um ponto.

Uma das maiores áreas produtoras de petróleo e gás do país, a camada do pré-sal teve a sua produção aumentada em 1,8% em novembro último, comparativamente a outubro. Dados divulgados pela Petrobras indicam que a média diária chegou a 1,023 milhão de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás equivalente), contra a média diária de 1,005 milhão de petróleo equivalente extraída em outubro. Somente a produção total de petróleo atingiu em novembro a média diária de 820 mil barris por dia, com crescimento de 1,3% em relação ao mês anterior, quando a produção havia sido de 809 mil barris.                                                                                                                                                                                                                                                                                                              Brasil247

Submarino do tráfico deve chegar a Belém hoje à noite

Embarcação será trazida para a capital em uma carreta. Vinte pessoas estavam envolvidas na construção do artefato                                                                                                                                                                                                                                                                                                         O submarino apreendido pela Polícia Civil em Vigia, nordeste paraense, deve chegar na noite desta segunda-feira (21) em Belém. Duas equipes da Polícia Civil - uma da Divisão de Repressão a Entorpecentes (DRE) e uma da Delegacia de Polícia Fluvial - saíram de Belém por volta das 10h rumo à travessia da balsa Penhalonga. A suspeita é que o artefato seria usado no transporte de drogas para fora do país.


Foto: Divulgação (Polícia Civil)


A embarcação está entre os municípios de Colares e Vigia. Segundo a polícia, o artefato será transportado em uma carreta até a sede do Grupamento Fluvial, na rodovia Arthur Bernardes, em Belém. Por causa do horário da maté alta, a saída de Colares só deve acontecer por volta das 17h30.

O submarino está ancorado em Colares depois de sofrer uma pane no deslocamento até Belém na tarde da última sexta-feira (18). A embarcação foi encontrada pela polícia na quinta-feira (16), na costa de uma ilha em Vigia, após denúncia anônima.



As imagens feitas pelos investigadores mostram que a embarcação estava pronta para uso e contava com um painel para navegação. O veículo tinha motores e cabos instalados. Faltava apenas a instalação do sistema de ventilação. A suspeita é que o artefato seria usado no transporte de drogas.

Mais de vinte pessoas estavam envolvidas na construção, mas ninguém foi encontrado no local.  Leia mais  ORMnews

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DO WHATSAPP NO BRASIL POR 48H

As operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas; as teles afirmam que cumprirão a determinação judicial que passa a valer a partir de 0h desta quinta (17); a medida foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo


 As operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. As teles afirmam que cumprirão a determinação judicial que passa a valer a partir de 0h desta quinta (17). A medida foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.

O bloqueio foi solicitado às teles dentro de uma investigação sobre "quebra de sigilo de dados". Os operadores supõem que se trate de uma investigação policial. O escritório do Facebook, dono do aplicativo, no Brasil não comentou o assunto.

Brasil 247

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

O ATAQUE MIDIÁTICO À DEMOCRACIA E AOS GOVERNOS POPULARES NA AMÉRICA LATINA

Em reportagem especial para o 247, o correspondente Frederico Füllgraf relata como os veículos de comunicação na América Latina têm se relacionado com governos populares na Venezuela, durante o governo de Hugo Chávez; na Argentina de Cristina Kirchner; no Equador, com Rafael Correa, e no Brasil, com a presidente Dilma Rousseff; "Raros são os registros históricos de acachapante promiscuidade e envolvimento institucional da mídia privada em um golpe de Estado", escreve
 Frederico Füllgraf, Especial para Brasil 247

 Reprodução gentilmente cedida por Revista ADUSP nº 58, dezembro de 2015.

"...Nossos adversários dizem: 'Sim, anos atrás, nós garantimos a liberdade de opinião a vocês'.
Sim vocês a nós! Mas esta não é uma prova de que nós a devemos garantir a vocês!
Que vocês a deram a nós é apenas uma prova do burros que são!"

Joseph Goebbels (discurso, 4/12/1935).

Estamos em guerra.

Em uma audiência para rádios e televisões católicas, ocorrida em março de 2014, ninguém menos que o Papa Francisco declarou: "Hoje, o clima midiático tem suas formas de envenenamento. As pessoas sabem, percebem, mas infelizmente se acostumam a respirar da rádio e da televisão um ar sujo, que não faz bem. É preciso fazer circular um ar mais limpo. Para mim, os maiores pecados são aqueles que vão na estrada da mentira, e são três: a desinforma-ção, a calúnia e a difamação". O uruguaio Aram Aharonian, fundador da TeleSur, alerta: "Vivemos em plena batalha cultural: a guerra pela imposição de imaginários coletivos se dá através de meios cibernéticos, audiovisuais e da imprensa... São golpes baixos permanentes, noticias... que não têm contextualização, mas que conseguem impactar o coletivo e já foram empregadas para desestabilizar os governos populares da América Latina". Está em curso a insurreição impulsionada por um "latifúndio midiático" contra os governos da Venezuela e Argentina, do Brasil e Equador, assinala Ignacio Ramonet, ex-diretor do Le Monde Diplomatique, e adverte: "A principal batalha a ser esgrimida pelos governos democráticos e distruibuidores de renda na América Latina, é a da Comunicação". No Brasil, enquanto hesita em aprovar a regulação do mercado de comunicação, prometido em campanha, o governo Dilma Rousseff vai perdendo a batalha. Na Argentina e no Ecuador, com penosa tramitação judicial, foram adotadas leis de regulação de mercado e de políticas de comunicação, que não conseguiram conter as escaladas dos jornais Clarín (Buenos Aires) e El Universo (Quito). Em seu recém-lançado livro, La internacional del terror mediático (Buenos Aires, 2015), Aharonian fulmina: "Sem uma democratização da comunicação é muito difícil que tenhamos novas sociedades e democracias mais inclusivas e mais equitativas".

A primeira guerra suja contra Hugo Chávez

Concertações e conjuras midiáticas não são novidade no Brasil, cuja Democracia enfrentou duas delas: a partir de 1950, o ataque cerrado ao governo Getúlio Vargas, e - pela mesma falange constituída por Correio da Manhã, Jornal do Brasil, Diário de Notícias, O Estado de S. Paulo e Diários Associados - a desestabilização do governo João Goulart, entre 1961 e 1964.

Porém, raros são os registros históricos de acachapante promiscuidade e envolvimento institucional da mídia privada em um golpe de Estado, como o ocorrido na Venezuela e aqui resumido.

Com folgada maioria de 56,20% dos votos, em 6 de dezembro de 1998, o então tenente-coronel da reserva, Hugo Chávez, candidato de uma frente ampla, nacionalista e progressista, era eleito presidente da Venezuela com um projeto de reformas centradas na nacionalização do petróleo e do combate à pobreza, na qual estavam mergulhados 43,9% da população.

Consciente da oposição que lhe oporiam a tradicional oligarquia e as novas forças neoliberais, Chávez vislumbrou uma reforma da Constituição como ferramenta jurídica para deslanchar os programas prometidas em campanha. Para legitimar a reforma, realizou-se o Referendo de abril de 1999, mediante o qual 87,75% dos eleitores de pronunciaram favoravelmente a uma Assembleia Constituite e uma nova Constituição, promulgada em dezembro de 1999, que garantiu a reeleição de Chávez em 30 de julho de 2000. Em novembro do mesmo ano, a Assembleia Nacional aprovaria a "Ley Habilitante", que dotou o presidente de poderes especiais para aprovar um pacote de 49 medidas de notável impacto social e político, como a Lei Orgânica de Hidrocarburetos (que aumentava em 30% a tributação das petroleiras transnacionais e fixando em 51% a participação acionária do Estado nas sociedades mistas, como a petroleira PDVSA, na qual Chávez denunciara uma "caixa preta" de operações ilícitas), a Lei de Pesca (que proibiu a pesca industrial de arrasto, com benefícios para os pescadores artesanais), e a Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário (que permitíu a expropriação de latifúndios, beneficiando camponeses sem terra e pequenos agricultores).

Mal eram aprovadas, o setor empresarial e seus partidos as taxaram de "inconstitucionais", e o governo Chávez" de "anti-democrático". Confontacionista, já em 10 de dezembro de 2001, a Fedecámaras patronal conclamou a Venezuela a uma greve geral "de advertência", com palavras-de-ordem pela renúncia de Chávez.
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Brasil247

PF APREENDE CELULAR DE EDUARDO CUNHA

Alvo da Operação Catilinárias, deflagrada pela manhã, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teve seu celular apreendido no mandado de buscas cumprido pela PF em suas residências no Rio e no DF; a ação foi pedida pela Procuradoria-Geral da República e teve aval do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki; Cunha é acusado de envolvimento na Lava Jato e tem contra ele um processo de cassação na Comissão de Ética sobre suas contas não declaradas na Suíça; senador Édison Lobão é também alvo da operação, assim como o ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera; como presidente da Câmara, Cunha se aliou ao PSDB e ao DEM para tentar derrubar a presidente Dilma Rousseff, por meio de um golpe parlamentar; ao todo, são 53 mandados de busca e apreensão



  Alvo da Operação Catilinárias, deflagrada pela manhã, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teve seu celular apreendido no mandado de buscas cumprido pela PF em suas residências no Rio e no DF; mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, responsável pelas ações decorrentes da Lava Jato na corte, com relação a sete processos instaurados a partir das investigações, de acordo com nota da Polícia Federal

Leia a reportagem da Reuters sobre o assunto:

A Polícia Federal realiza ação nesta terça-feira para cumprir mandados de busca e apreensão em residências do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e contra dois ministros e outros políticos como parte de uma nova etapa da operação Lava Jato.

Imagens de TV mostraram carros e agentes da PF tanto na residência oficial de Cunha em Brasília como na casa do deputado na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. A assessoria de comunicação do deputado confirmou que ele estava em sua casa na capital federal durante a ação policial.

Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, responsável pelas ações decorrentes da Lava Jato na corte, com relação a sete processos instaurados a partir das investigações, de acordo com nota da Polícia Federal.

"As buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos", afirmou a PF. Foram expedidos no total 53 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte.

A operação deflagrada pela PF nesta terça-feira também teria como alvo, além do presidente da Câmara, os ministros da Ciência e Tecnologia Celso Pansera, eleito deputado pelo PMDB do Rio de Janeiro, e do Turismo, Henrique Eduardo Alves, eleito deputado pelo PMDB do Rio Grande do Norte, segundo uma fonte do STF.

O ex-ministro de Minas e Energia e atual senador Edison Lobão (PMDB-MA) e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) também seriam alvo da operação da PF, segundo reportagens. A TV Globo informou que a PF também realiza busca e apreensão na Câmara dos Deputados.

Cunha foi denunciado pelo Ministério Público Federal por suspeita de participação em irregularidades investigadas pela operação Lava Jato, que apura um esquema bilionário de corrupção envolvendo a Petrobras.

Segundo a denúncia apresentado pelo MPF ao Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha recebeu 5 milhões de dólares de propina como parte do esquema de corrupção para facilitar e viabilizar a contratação de um estaleiro pela Petrobras. O deputado nega as irregularidades.

Além da denúncia de envolvimento na Lava Jato, Cunha é alvo de um processo no Conselho de Ética da Câmara que pode resultar na cassação de seu mandato. Ele é acusado de mentir ao negar na CPI da Petrobras possuir contas bancárias no exterior e, depois disso, documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas em nome do deputado e de familiares no país europeu.

Está prevista para esta terça-feira a leitura do parecer do novo relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), após diversos adiamentos e a troca do relator anterior, Fausto Pinato (PRB-SP), que havia apresentado parecer favorável ao andamento do processo contra Cunha.

A ministra Rosa Weber, do STF, negou liminar por meio da qual o PRB, Pinato e outros dois integrantes do conselho pediam o retorno de Pinato à função de relator.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Silvio Cascione, Leonardo Goy e Lisandra Paraguassu)

Brasil247 

PF FAZ BUSCA E APREENSÃO NA RESIDÊNCIA DE CUNHA

Polícia Federal está na porta da residência oficial da Câmara dos Deputados, com três carros isolando a área, para cumprir um mandado de busca e apreensão contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB); a ação, batizada de Catilinária, foi pedida pela Procuradoria-Geral da República e teve aval do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki; Cunha é acusado de envolvimento na Lava Jato e tem contra ele um processo de cassação na Comissão de Ética sobre suas contas não declaradas na Suíça; também estão sendo cumpridos mandados em sua residência no Rio; senador Édison Lobão é também alvo da operação, assim como o ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera; como presidente da Câmara, Cunha se aliou ao PSDB e ao DEM para tentar derrubar a presidente Dilma Rousseff, por meio de um golpe parlamentar; ao todo, são 53 mandados de busca e apreensão

 A Polícia Federal está na porta da residência oficial da Câmara dos Deputados, com três carros isolando a área, para cumprir um mandado de busca e apreensão contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB).

A ação, batizada de Catilinária, foi pedida pela Procuradoria-Geral da República e teve aval do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sondas e também de um negócio fechado pela Petrobras na África que teriam abastecido contas no exterior mantidas pelo peemedebista e familiares na Suíça.

Como presidente da Câmara, Cunha se aliou ao PSDB e ao DEM para tentar derrubar a presidente Dilma Rousseff, por meio de um golpe parlamentar.

Também são alvos da operação o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), assim como o ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera.

Estão sendo cumpridos mandados também na residência de Cunha, no Rio de Janeiro, e em diretórios de partidos políticos.

Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil:

PF faz operação de busca e apreensão na casa de Eduardo Cunha em Brasília

Da Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) está na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Lago Sul em Brasília. Três viaturas da PF, com aproximadamente 12 agentes, isolam o local e cumprem mandados de busca e apreensão, no âmbito da Operação Lava Jato.

Informações preliminares indicam que novos mandados estariam sendo cumpridos em outros locais de Brasília e em alguns estados.

Hoje, o Conselho de Ética da Câmara pode votar o parecer sobre a representação contra Eduardo Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar. O novo relator da representação movida pelo PSOL e pela Rede, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresenta o parecer favorável ao prosseguimento das investigações.

Brasil247

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

COMO PAGAR O INSS

Padre, síndico, tabelião, médico residente, juiz de futebol, membros do conselho tutelar e vários outros trabalhadores que têm renda mas não têm carteira assinada podem garantir a sua aposentadoria contribuindo para o INSS como contribuinte individual. Já as pessoas que não tem renda pelo trabalho, como as donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir na categoria contribuinte facultativo. Nessas categorias é possível fazer um plano mensal ou trimestral de pagamento. Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.
Para saber que funções podem ser consideradas como contribuinte individual, veja a instrução normativa 77/2015 do INSS:  LEIA MAIS

domingo, 8 de novembro de 2015

Judiciário brasileiro: caro e ineficiente

 O Judiciário brasileiro, o mais caro do mundo, consome 1,2% do PIB nacional, mas seus integrantes querem mais privilégios e mordomias

Caixa-preta é uma definição recorrentemente associada à Justiça brasileira, por conta do corporativismo que encobre os desmandos. Caixa-forte seria outro termo apropriado. Em 2014, o sistema consumiu 68,4 bilhões de reais em verbas públicas, o equivalente a 1,2% das riquezas produzidas pelo País no período. A conta inclui as repartições federais, estaduais, trabalhistas, eleitorais e militares. E não leva em conta o Supremo Tribunal Federal e seus 577 milhões de reais de orçamento. Trata-se do Judiciário mais caro do mundo, ou ao menos do Ocidente. E não se farta. Quer mais dinheiro, não para acabar com a ineficiência e a morosidade dos tribunais, mas para engordar contracheques desde sempre generosos.

O recorde de gastos está detalhado na pesquisa “Abrindo a caixa-preta: três décadas de reformas do sistema judicial do Brasil”, uma parceria entre Luciano da Ros, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Matthew Taylor, da Universidade Americana, de Washington. O trabalho completo só ficará pronto em 2016, mas Ros publicou uma prévia. Em “O custo da Justiça no Brasil: uma análise exploratória”, há uma comparação das despesas entre países. O gasto é de 0,32% do PIB na Alemanha, de 0,28% em Portugal, de 0,19% na Itália, de 0,14% na Inglaterra e de 0,12% na Espanha. Nos Estados Unidos, 0,14%. Na América do Sul, a Venezuela consome 0,34%, o Chile, 0,22%, a Colômbia, 0,21%, e a Argentina, 0,13%.

A folha de pessoal é a principal causa do altíssimo custo. No Judiciário, há gente e mordomias demais. O pagamento de 434.932 funcionários, entre juízes e servidores, mordeu 89,5% das despesas totais em 2014. O salário médio alcança 10,8 mil mensais. Apesar disso, a fatia de 1,2% no PIB é a mais baixa em seis anos, motivo, segundo Ros, de estar em curso uma ofensiva por mais recursos.

Servidores de tribunais cercam o Congresso há semanas em uma pressão pela derrubada do veto presidencial à lei que reajustava o holerite da turma entre 53% e 78%. Se a lei vigorar, o Judiciário ficará 5 bilhões de reais mais caro a partir de 2016. O custo dobrará de 2018 em diante. No mesmo Legislativo, avança um projeto do STF, datado de agosto, que reajusta em 16% o salário dos 11 ministros da Corte. As excelências passariam a receber 39.293 reais mensais. Detalhe: o salário dos ministros, hoje em 33.763 reais, foi corrigido há menos de um ano.

Aumentar os vencimentos do STF tem potencial para provocar um efeito dominó. Desde 2003, o salário dos ministros da corte é referência para a remuneração máxima no setor público. Na prática, a teoria é outra. A começar pelo próprio guardião das leis. Inúmeros são os subterfúgios usados para proporcionar à magistratura vencimentos acima do teto. Dados disponíveis na internet mostram gente ilustre a estourar o limite. O juiz Sergio Moro, da Operação Lava Jato, recebeu 82.370 reais em setembro. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, José Ricardo dos Santos Costa, 41.262 reais. O da associação dos juízes federais, Antonio César Boechenek, 34.787 reais.

O pagamento acima do teto resulta dos chamados “penduricalhos”. Auxílios, indenizações, gratificações e uma penca de adicionais não definidas como “salário” e adotados do Oiapoque ao Chuí. No Rio Grande do Sul, paga-se um “auxílio-táxi” de 123,80 reais. Goiás instituiu em 2013 um “auxílio-livro” de 3,2 mil anuais. No Rio de Janeiro, há desde setembro um “auxílio-educação” de 953 reais por filho de juiz. Em 2011, o Conselho Nacional de Justiça, cuja missão é vigiar o Judiciário, criou um “auxílio- alimentação” e uma licença remunerada para cursos no exterior, entre outros.

Tudo serve de pretexto. No início do mês, o STF aprovou uma “diária” de 5,4 mil mensais a ser paga a 17 juízes que trabalham como auxiliares dos ministros. Justificativa: os magistrados precisam deixar seus lares para trabalhar. Durante a aprovação, o ministro Luiz Fux, com uma verve sindicalista, disse que “a magistratura é uma atividade espinhosa que merece valorização em relação a todas as outras categorias”.

O percentual de processos sem decisão chega a 71%. Créditos: Rodrigo Paiva/ Folha Press
Essa autoimagem do juiz nativo explica muito da proliferação dos penduricalhos. Os togados parecem se sentir cidadãos especiais. Em outubro de 2014, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Nalini, disse em entrevista à TV Cultura que só “aparentemente” o magistrado brasileiro ganha bem. “Ele tem de comprar terno, mas não dá para ir toda hora a Miami comprar terno, a cada dia da semana ele tem de usar um terno diferente, uma camisa razoável, um sapato decente, ele tem de ter um carro.” Um contraste com o entendimento em outros países. Entrevistado para o livro “Um país sem excelências e mordomias”, da jornalista brasileira Claudia Wallin, moradora na Suécia há 12 anos, Goran Lambertz, um dos 16 ministros da Corte Suprema sueca, disse que “luxo pago com o dinheiro do contribuinte é imoral e antiético”. Ao comentar os privilégios dos colegas brasileiros foi impiedoso: “É absolutamente inacreditável que juízes tenham o descaramento e a audácia de ser tão egocêntricos e egoístas a ponto de buscar benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-escola para seus filhos. Nunca ouvi falar de nenhum outro país onde juízes tenham feito uso de sua posição a este nível para beneficiar a si próprios e enriquecer”.

A mordomia da moda é um auxílio-moradia de 4.377,33 reais mensais. Foi determinada pelo STF em setembro do ano passado, graças a uma liminar de Fux. Em abril de 2013, a associação dos juízes federais, a Ajufe, havia ingressado no Supremo com uma ação a favor do auxílio. Invocava isonomia. Se a benesse vigora para promotores e procuradores de Justiça, conforme uma lei de 1993, por que não para eles? Fux mandou pagar não só aos representados da Ajufe, mas a todos os magistrados, 16.927 em todo o País. Custo da liminar para o Erário: 900 milhões de reais por ano. Procurado via assessoria de imprensa do STF, Fux não se manifestou sobre o futuro da ação.

A liminar do ministro detonou um rastilho de pólvora. Dias depois, o Conselho Nacional do Ministério Público resolveu liberar o pagamento geral e irrestrito do auxílio-moradia a todos os seus integrantes. Um casal de procuradores recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para receber um auxílio cada, apesar de morarem juntos. O pedido foi atendido provisoriamente pelo relator, Napoleão Maia, que entre outras justificativas invocou trechos da liminar de Fux. Um manifesto liderado pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles condena a “visão profissional estritamente mercantilista” por trás do auxílio-moradia e classifica este como tentativa de “ludibriar o teto constitucional”. “Auxílios, gratificações e modalidades outras de penduricalhos de tal jaez ofendem tratamento remuneratório democrático”, afirma o texto.

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quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Radialista é condenado à prisão por transmitir missa em rádio comunitária no Sertão do Piauí

Radialista diz que foi pego de surpresa. Ele desenvolve trabalho comunitário e voluntário. Condenação ocorreu porque emissora transmitia a missa católica
 Por: Orlando Berti, direto do Sertão do Piauí*

O radialista Severino Tomaz de Carvalho passa por uma das situações mais absurdas que já envolveu um comunicador e a Justiça no estado do Piauí. Ele foi condenado a dois anos de reclusão por ter transmitido missas da igreja católica de sua cidade, São Francisco de Assis do Piauí (a 500 quilômetros de Teresina), na emissora de rádio comunitária em que é diretor, a Serra FM.


Severino Carvalho: de trabalho comunitário no Sertão a condenado por agir em FM comunitária. Foto: Serra FM
Depois de quase oito anos de brigas judiciais a decisão condenatória de Severino Carvalho saiu no meio da semana. Dois anos de reclusão.

Seu crime? Transmitir as missas da igreja católica da cidade. Na época era a única instituição religiosa de São Francisco de Assis do Piauí (a cidade de menor IDH no estado e um dos cinco municípios piauienses com maior número de população rural).

O caso ocorreu em 09 de novembro de 2007. Nesse período a rádio Serra FM já era uma emissora legalizada.

Segundo sentença expedida pela Justiça Federal no Piauí Severino Carvalho cometeu crime de desenvolver atividade clandestina de telecomunicação, previsto no artigo 183, da Lei 9.472/97. A sentença, de oito páginas, foi assinada pelo juiz da 1ª Vara Federal do Piauí, Francisco Hélio Camelo Ferreira.

A decisão do magistrado foi uma provocação de uma fiscalização da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações.

Severino Carvalho teria sido flagrado com um link (aparelho para transmissão de som de um lugar para outro) em uma fiscalização de membros da Anatel, da Unidade Operacional sediada na capital do Piauí.


Parte da sentença que condena radialista e explicita que foi por causa de transmissão em link. Foto: Reprodução
O comunicador foi multado pela Agência, alvo de inquérito na Polícia Federal, alvo de denúncias do Ministério Público Federal e condenado pela Justiça Federal pelo fato de ser o presidente da associação que mantém a rádio.

Em várias vezes Severino Carvalho foi ouvido sobre o caso. A última delas foi em uma audiência no final de agosto deste ano. Sua sentença o pegou de surpresa no meio deste mês. “Foi bem rápido, desde a última vez em que me ouviram e também porque fui condenado. Aqui a rádio só faz o bem”, reclamou.

O comunicador disse que não sabia que era crime transmitir uma missa através de um link. Esse aparelho sequer era da rádio. O link tinha sido doado pela Igreja Católica da cidade justamente para que as celebrações pudessem chegar às comunidades da zona rural, a maioria da população da cidade.

“Acontecia somente uma vez por semana. Era só uma missa por semana. O link era exclusivo para isso”, destacou o comunicador.

Na época fazer esse tipo de transmissão era crime. Atualmente não é mais. A emissora continua transmitindo a missa, mas dessa vez via cabo. São 600 metros de cabo entre a Igreja de São Francisco de Assis até a sede da Serra FM, ambas no Centro da cidade.

A Serra FM também tem programas das três únicas igrejas evangélicas da cidade. “Aqui todo mundo que procura tem espaço”, garantiu o diretor, complementado que também há programas dos dois únicos sindicatos do município: dos Servidores Públicos Municipais e dos Trabalhadores Rurais.


Severino Carvalho é um entre muitos dos comunicadores comunitários condenados no Piauí por tentar fazer trabalhos verdadeiramente comunitários e sociais. Foto: Reprodução
TRABALHO VERDADEIRAMENTE COMUNITÁRIO

A rádio Serra FM existe desde 1999. Ela é uma das primeiras rádios comunitárias do Piauí. E também foi uma das primeiras a ser legalizada. O trabalho da emissora já mereceu vários estudos acadêmicos, inclusive com a visita de pesquisadores de fora do País.

O trabalho da rádio também já foi estudado em cursos de Jornalismo do Piauí e fora do estado e também já virou trabalhos de Mestrado e Doutorado.


Rádio Serra FM. Severino Carvalho é de diretor a zelador da emissora. Foto: Orlando Berti/O Olho
Severino Carvalho começou seu envolvimento na emissora como ouvinte. Contribuía com a rádio fornecendo fitas K-7. Era um morador da zona rural que se apaixonou pela rádio e foi formado pela escola de comunicação da vida.

Desde 2004 assumiu o comando da rádio e hoje cuida da emissora muito mais que sua casa (que, por sinal, fica em frente à rádio) e a sua oficina mecânica de motos, que fica a poucos metros da emissora. Ele faz trabalhos de locução e até de faxina no pequeno prédio de dois cômodos da emissora. A rádio tem mais de 20 colaboradores. E é mantida por ajuda da comunidade.

No final do ano passado a rádio ficou fora do ar porque a antena foi derrubada em um vendaval. Em poucos dias a população da cidade se juntou e arrecadou o dinheiro para a compra da nova antena.

A rádio Serra continua sendo a única emissora radiofônica a funcionar em um raio de quase 60 quilômetros.

PADRE QUE COMPROU LINK ESTÁ REVOLTADO

O padre Geraldo Gereon, líder da Fraternidade São Francisco e na época pároco da igreja em que aconteceu a transmissão, está revoltado com a condenação do radialista. “Isso é um absurdo, a justiça parece ser cega de verdade. Condenam ladrão de galinha, mas esquecem os grandes”, disse o sacerdote na noite deste sábado.


Padre Geraldo, comprou o link. Revolta com condenação por causa da transmissão da missa. Foto: Orlando Berti/O Olho
“Não há motivos para ele ser condenado. A rádio faz um trabalho comunitário. A transmissão da missa é importante para ajudar na evangelização da população”, destacou o padre Geraldo.

Segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – mais de 75% da população da cidade de São Francisco de Assis do Piauí mora na zona rural. Em muitas localidades da cidade até hoje sequer há fornecimento de energia elétrica. A rádio Serra FM é o único meio de comunicação local e responsável pela emissão de avisos e interligação de parentes de outros estados com essa população.

Severino Carvalho disse que não se intimidará da condenação. Ele e amigos estão acionando advogados em Teresina e até fora do Piauí para entrarem com recursos e reverterem a situação. “A ABRAÇO (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) já está sabendo. Prometeram dar apoio”, destacou Severino Carvalho.

“Posso até ter errado, mas não cometi pecado. Tenho consciência de que transmitir a missa e outros programas é ajudar na construção de um mundo melhor. Melhor que tocar música que não presta, que alienar o povo”, destacou o comunicador.

Na mesma sentença a Justiça Federal reverte a pena de reclusão em serviços comunitários. Durante dois anos Severino Carvalho, caso não recorra à decisão, terá de prestar serviços a alguma instituição pública municipal ou estadual. Ele diz que já faz isso diariamente com o trabalho da rádio.

* Orlando Berti é jornalista e professor universitário. Desenvolve pesquisa de etnografia das redações (projeto da UESPI) tentando entender o jornalismo piauiense na prática e os fenômenos sociais contemporâneos.

Por  noticias oolho

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

A vez dos DroneLeaks

  Novo vazamento do Pentágono traz revelações assustadoras sobre o uso de drones


Em Cabul, meninos afegãos observam soldado da Otan em 11 de outubro: o efeito dos drones aliena e indigna as populações atingidas

Criado pelo empresário Pierre Omidyar e pelos jornalistas Glenn Greenwald e Laura Poitras, celebrizados pela cobertura do caso Edward Snoden, além de Jeremy Scahill, famoso pelas reportagens sobre a “Guerra ao Terror” e os mercenários da ex-Blackwater, o site jornalístico The Intercept acaba de publicar uma reportagem devastadora intitulada The Drone Papers sobre o uso de drones pelo Pentágono, baseada em documentos secretos fornecidos por uma fonte anônima, na maioria slides de apresentações internas.

O material descreve como o governo dos Estados Unidos encobre a realidade sobre o número de civis vitimados por drones ao classificar mortos não identificados como “inimigos”, mesmo se não fossem os alvos pretendidos. Desde que sejam homens e não haja prova positiva de que eram inocentes, presume-se que eram terroristas.

Também mostra como a lista de suspeitos aparece nos terminais dos operadores de drones, ligando códigos associados com celulares para localizá-los por GPS. Revela ainda que os alvos estão longe de se limitar a membros identificados de organizações terroristas como a Al-Qaeda e do Taliban.

Qualquer um pode ser transformado em alvo se for considerado “ameaça aos interesses dos EUA ou a seu pessoal”, inclusive em países como o Iêmen e a Somália, onde Washington não tem tropas nem interesses declarados. Basta os militares selecionarem um alvo e Obama assinar uma autorização, processo que geralmente demora 60 dias.

Para identificar, caçar e matar pessoas, os militares dependem de sinais de inteligência, ou “SIGINT”, baseados em comunicações interceptadas e metadados sobre uso de computadores e celulares, de caráter reconhecidamente pouco confiável. “Isso exige uma fé cega na tecnologia”, diz a fonte anônima. “Há inúmeros casos em que eu me deparei com inteligência falha. É impressionante o número de casos em que identificadores são mal atribuídos a certas pessoas. Depois de seguir alguém por meses ou anos pensando estar perto de um alvo realmente quente, você descobre que era o tempo todo o telefone da mãe dele.”

Drone da Marinha dos EUA
Drone BQM-74E da Marinha dos EUA é lançado da fragata USS Underwood em setembro de 2012: os veículos não tripulados são parte essencial das forças armadas norte-americanas (Foto: Divulgação)
É um retrato de uma campanha voltada para o assassinato sem riscos para estadunidenses, ao custo de violência e morte crescentes entre os afegãos. Nove em cada dez vítimas de ataques de drones não eram os alvos pretendidos. Ao matar inocentes, os bombardeios dos EUA enfurecem os sobreviventes civis e muitos deles passam a apoiar os fundamentalistas ou juntam-se às suas fileiras. Quando de fato se consegue eliminar algumas lideranças, o resultado também é contraproducente.

Como mostram estudos sérios, isso tende a tornar os grupos militantes menos seletivos e ainda mais violentos contra civis, talvez por promover membros de nível inferior com menos escrúpulos que os superiores assassinados.

Para evitar alimentar a oposição interna à guerra ao pôr em risco soldados e aviadores, alguns dos quais inevitavelmente acabariam mortos, capturados ou mutilados, Obama e o Pentágono optaram por uma tática indolor aos olhos da mídia e do público ocidental e capaz de obter êxitos imediatos de propaganda, mas que não é capaz de efetivamente frear os avanços das forças fundamentalistas. Pelo contrário, a longo prazo tende a favorecê-las e multiplicá-las, ampliando ainda mais o ódio e o rancor contra a intromissão de Washington e seus aliados.

Além disso, ao distanciar os comandantes e operadores do cenário da batalha real a ponto de reduzir os alvos inimigos a códigos impessoais, selecionados pela análise estatística de uso de comunicações, cria no Pentágono uma ilusão de onipotência totalmente contraproducente, ao mesmo tempo em que se perde a compreensão do que realmente se passa na frente de batalha, do modo de pensar do inimigo e da situação política, entendimento sem o qual é impossível vencer qualquer guerra. É abrir mão da sabedoria em nome da informação.

Por carta capital

Entre especulações e agouros pelo fim do chavismo

 Chávez, junto aos seus principais assessores, criou um projeto de país, mas após a sua morte, se produziu uma ruptura nessa unidade interna.

Dentro de 50 dias, a Venezuela vai eleger os novos integrantes da Assembleia Nacional, um pleito cujo resultado hoje é imprevisível, com um país diante de uma confrontação eleitoral entre a metáfora opositora do desastre e a vitória perfeita esperada pelo governo, que abusa da consigna da consolidação do processo bolivariano. E, segundo os chavistas, revolucionário.

Para fazer uma análise mais séria, deveríamos partir dos dados de quase vinte eleições anteriores, desde a disputa de 17 anos atrás, quando Hugo Chávez chegou à presidência, as pesquisas de opinião, a análise da capacidade de mobilização do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e da Mesa de Unidade Democrática (MUD).

Não se pode deixar de considerar a delicada situação econômica do país, junto com a escassez e as longas filas, o que, para os analistas estrangeiros significa um “previsível” voto de castigo ao governo de Nicolás Maduro, com uma esperada maioria para a oposição. Mas a Venezuela é um país onde todos, bolivarianos e antichavistas, sentem falta da liderança de Hugo Chávez. O problema existe e é preciso reconhecer a responsabilidade do governo, que prefere insistir com a “guerra econômica” que, sem dúvida, não pode ser a única culpada.

E como se já não bastasse os problemas internos, o inimigo maior quer ajudar na desestabilização, promovendo dois conflitos limítrofes, com a Guiana – pelo território Essequibo – e com a Colômbia – pelo contrabando e a exportação dos seus problemas de segurança, especialmente o paramilitarismo.

Tibisay Lucena, a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral, alertou sobre uma conspiração contra o organismo, uma denúncia que se repete a cada ano em que há eleições, e que nem sempre surge de dentro do país. Desta vez, a pressão veio do secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, e virão outros mais agressivos, segundo o diretor do diário Últimas Notícias, Eleazar Díaz Rangel.

Não é nada divertido fazer filas de até oito horas para poder conseguir comida ou medicamentos. Essas filas são ordenadas e a escassez não se deve somente ao contrabando de produtos que vai ao outro lado da fronteira. Produtos de preços regulados, e também importados a taxa oficial, também estão em falta. Os controles não surtiram o efeito esperado e a brecha cambial é monumental.

Na fronteira com a Colômbia foram detidos 66 militares venezuelanos, implicados em ações delinquenciais que continuam acontecendo. Em menos de uma semana, três ataques sucessivos a instalações estatais deixaram em evidência que se trata de planos da oposição radical que se repetirão até o dia das eleições. E depois.
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quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Mídia brasileira é controlada por apenas 11 famílias

Escrito por: ALMG/Foto: Guilherme Bergamini

Em Uberlândia, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação defende projeto popular para reduzir essa concentração e promover o direito à comunicação

Apenas 11 famílias controlam os principais meios de comunicação brasileiros. Além disso, 25% dos senadores e 10% dos deputados são donos de concessões de rádio e televisão. Esse quadro impõe restrições ao conteúdo transmitido, o qual expressa somente a vontade dos detentores das concessões de emissoras, deixando de lado os interesses da população.

Esse panorama foi apresentado pela secretária geral do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Florence Poznanski. Ela participou da audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na noite desta terça-feira (8/9/15) em Uberlândia (Triângulo Mineiro). A reunião foi solicitada pelo deputado Professor Neivaldo (PT).

Para se contrapor a esse cenário, o FNDC, formado por mais de 300 entidades (universidades, escolas, ONGs, etc), desenvolve iniciativas no sentido de ampliar a participação da sociedade civil na mídia, conforme explicou Florence Poznanski.

O fórum está lutando para obter 1,5 milhão de assinaturas de modo que comece a tramitar na Câmara dos Deputados um projeto de lei de iniciativa popular (PLIP) que propõe a regulamentação da mídia no País. “Mais liberdade, mais diversidade, mais pluralidade: esses são os objetivos contidos na Lei da Mídia Democrática”, afirmou. Ela acrescentou que o fórum está incentivando a criação de comitês municipais de apoio à iniciativa.

Tratando do atual modelo brasileiro de concessões de emissoras de rádio e TV, Florence Poznanski mostrou um video no qual se faz a comparação do quadro nacional com o de outras nações. Assim como nos Estados Unidos, o Brasil concedeu quase 100% de seus canais de rádio e TV à iniciativa privada. Só que naquele país, há algumas regras que impedem que um único grupo seja detentor de emissoras de rádio, TV e jornais no mesmo mercado, enquanto no Brasil a liberdade é total para os empresários da comunicação, segundo a expositora. Segundo ela, outros países apresentam sistemas mais bem distribuídos, como Alemanha, França e Inglaterra, nos quais o percentual de emissoras públicas chega a cerca de 40% do total.

Florence Poznanski, que também é cientista social, destacou ainda que, para completar o quadro de exclusão da imensa maioria de brasileiros de acesso aos meios de comunicação, dos cerca de 20 mil pedidos de rádios comunitárias feitos ao Governo Federal, 7,5 mil foram arquivados, 3,5 mil foram negados e somente 3,5 mil foram atendidos, e o restante de pedidos está pendente. Além disso, completou a dirigente, outras 3.700 rádios foram fechadas.

Informação livre resultaria em melhores decisões

O deputado Professor Neivaldo acrescentou que, no caso da TV, cinco redes dominam o mercado nacional: Globo, SBT, Bandeirantes, Record e Rede TV!. “A Rede Globo esteve envolvida no golpe de 1964 e na ditadura militar, e se intromete em qualquer processo político. Quem perde com com esse poder excessivo somos nós. Todos deveriam ter acesso ao direito básico à informação de qualidade”, defendeu.

Nesse sentido, ele também propugnou como solução a regulação da mídia. “Estados nacionais têm regulado seus meios de comunicações”, disse. Para o deputado, a liberdade de expressão, direito constitucional, deve permitir que os eleitores tenham informações relevantes sobre quem se candidata. “A liberdade de expressão constitui uma esfera pública de debates, o que serve para aprimorar as democracias. Acesso livre à informação nos dá a base para formarmos nossa opinião e tomarmos as melhores decisões”, defendeu.

O deputado Professor Neivaldo deu um exemplo de como o poder da mídia interfere no conteúdo veiculado. De acordo com ele, na época em que atuava no Sindicato Único dos Trabalhadores da Edudação (Sind-UTE), isso ficou claro quando a entidade queria divulgar suas ações por meio de anúncios na TV Globo. “Nós não podíamos falar que o Governo do Estado estava mentindo, mesmo pagando o anúncio. Não podíamos também divulgar nossas manifestações, falar do movimento grevista”, relatou.

Por outro lado, continuou o parlamentar, atualmente a Globo faz campanha aberta pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, além de divulgar movimentos contrários ao atual governo, chamando a população para as manifestações de rua. “Quando se propõe um projeto para regulamentar a mídia, os donos do poder dizem que querem censurar os meios de comunicação”, lamentou.

Parcialidade - Também o vereador de Uberlândia Ismael Costa avaliou que as empresas de comunicação têm interesse claro em “ganhar dinheiro” e não vão jamais valorizar os trabalhadores. Ele citou o exemplo da cobertura de greves greves. “A imprensa só mostra o mal atendimento dos usuários em decorrência das greves, e não mostra as reivindicações dos trabalhadores", disse. “A grande imprensa tem medo das redes sociais, e a juventude deve aprender a usá-las com inteligência, para não ser enganada”, finalizou.

As imagens estereotipadas trazidas pela mídia foram objeto de crítica de Ítalo Kant Alves, representante do Coletivo Kizomba. “A imagem da mídia propaga as opressões. O negro é sempre marginalizado na TV, a mulher é rebaixada e a comunidade LGBT, vítima de preconceito. Essa é a mídia que representa a nós jovens, o que sentimos e queremos falar?”, questionou.

Semana da Juventude - Já a assessora de imprensa da Prefeitura de Uberlândia, Cristiane de Paula, valorizou a realização da IV Semana da Juventude. “É muito importante este momento em que se abre a discussão sobre a mídia com a presença desses jovens” comemorou. Ela falou ainda da Semana de Comunicação que acontece em Uberlândia, com atividades abertas e gratuitas. “Precisamos dar ferramentas à população para que a comunicação aberta dos jovens seja aperfeiçoada. Quanto mais a juventude debater isso nos grêmios, nas escolas, mais vai saber a que interesses serve uma reportagem”, disse.

Por  FNDC

sábado, 12 de setembro de 2015

Frente Brasil Popular lança Manifesto ao Povo Brasileiro

Documento reivindica reformas estruturais e a democratização da comunicação, entre outros pontos. Primeira ação concreta da Frente será o Dia Nacional de Mobilização, 3 de outubro

Lançada no último sábado (5/9), em Belo Horizonte, a Frente Brasil Popular divulgou, nesta terça (8/9), o Manifesto ao Povo Brasileiro. No documento, as organizações defendem os direitos da classe trabalhadora e a democracia, rechaçam o ajuste fiscal e reivindicam outra política econômica, além de reformas estruturais do Estado, política, do poder Judiciário, da segurança pública, urgana, agrária, e a democratização dos meios de comunicação e da cultura, entre outros pontos.

Mais de duas mil pessoas de todo o país participaram da Conferência Nacional Popular, realizada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Convocada pelos movimentos sociais (sem terra, sem teto, negros, mulheres, estudantes, LGBT etc.), sindicatos, partidos políticos e intelectuais que articularam a formação da Frente, a Conferência aprovou a realização de um Dia Nacional de Mobilização, a ser realizado no dia 3 de outubro. No encontro, também foi construído o Cordel da Frente Brasil Popular, poesia coletiva construída durante a conferência.

Por FNDC